EDUCAÇÃO: DIREITO LEGAL

MARIA JOSÉ DE AZEVEDO ARAUJO

RESUMO
O artigo trata das responsabilidades da escola e do educador na educação escolar. Os professores têm um desempenho importante no intercâmbio dos alunos com o conhecimento. Nesse contexto, os pesquisadores, professores e todos da comunidade escolar, necessitam se inteirar de assuntos pertinentes na sua área especifica, de modo que possam atuar competentemente no cotidiano. Ao ingressar na Escola de Educação Básica o cidadão já é portador de um modo de entender e falar a linguajar do seu meio social compartilhando seus saberes com facilidade. Cabe à escola, respeitar esse repertório pessoal e ampliar o acesso às condições de produção da linguagem. A nova visão pedagógica exige que o educador dê espaço para o aluno expressar-se através de diferentes formas, de modo que se aprenda a construir pensamentos lógicos e cada vez mais ampliados, na interação com o outro e com o seu meio ambiente.
PALAVRAS-CHAVE
Escola, conhecimento, linguagem.

SUMMARY
The article treats the responsibilities of the school and the educator in the school education. The teachers have an important performance in the exchange of the pupils with the knowledge. In this context, the investigators, teachers and all of the school community, need if it will inform about relevant subjects in his area it specifies, so that they can act competently in the daily life. While joining the School of Basic Education the citizen is already a bearer of a way of opinion and to speak to speech of his social way sharing his to know easily. It suits to the school, to respect this personal repertoire and to enlarge the access to the conditions of production of the language. The new vision of teaching requires the teacher to give space in order that the pupil to be expressed through different forms, so that logical and more and more enlarged thoughts are learnt to build, in the interaction with other and with his environment.

KEY WORDS
School, knowledge, language.

ANALOGIAS ENTRE ESCOLA/LINGUAGEM/CONHECIMENTO

A exigência dos direitos de cidadania brasileira se amplia à proporção que lemos, debatemos, descobrimos os vários direitos que apresentam-se nos diversos documentos legais. Portanto é dever, especialmente das pessoas que representam o conhecimento constituído, que são os educadores, de conhecerem, analisarem e repassarem para o cidadão comum, quais são os direitos fundamentais da pessoa humana.
O direito de todas as crianças percorrerem a educação básica, nos ciclos que compõem a escola fundamental, é uma conquista recente e importante. Está expresso, por exemplo, na Declaração dos Direitos Humanos (1948), no Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), em nossa atual Constituição Brasileira (1988) e, mais recentemente, na atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996).
Nesta Lei da educação destaca-se o artigo 2º:
A educação, dever da família e do estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Portanto, a educação não deve ser negada a nenhum cidadão, mas nem sempre a escola foi aberta para todos. Tínhamos antes, como ainda temos agora, uma escola da excelência que seleciona, orienta, ensina e certifica apenas as pessoas que conseguem realizar tarefas e que apresentam uma conduta condizente com o alto nível exigido por elas.
[...] Se o saber é precioso, é porque libera ou porque pode liberar o homem. Mas só libera aqueles que o utilizam, aqueles que sabem mobilizá-lo conscientemente, nas competências que lhes permitem compreender em vez de acreditar, de agir em vez de sofrer, em suma, de exercer seus direitos. (Maulini in Perrenoud ett allis, 2005, p. 89).
Com isso, almeja-se que a escola seja para todos e que nela as crianças possam formar valores, normas e atitudes favoráveis a sua cidadania e dominarem competências e habilidades pra o mundo do trabalho e da vida social, nos termos em que hoje se expressam.
Mas a escola precisa atender os aspectos de quantidade e apresentar qualidade de ensino. A escola da excelência, não sem razão, ainda que pouco acessível à maioria dos brasileiros, tornou-se nossa referência principal, é o sonho ou a aspiração de pais e crianças.
Muitos professores, igualmente, gostariam de trabalhar nesse tipo de escola ou que seus alunos tivessem um desempenho compatível com as reivindicações dela. Contudo a realidade comprova que a escola de excelência é bastante seletiva. Poucas crianças têm condições de entrar, e aquelas que ingressam têm dificuldades para permanecerem nela ou de serem bem-sucedidas nas muitas provas e desafios que terão que enfrentar.
A prática escolar tem condicionantes sociopolíticos que configuram diferentes percepções de homem e de sociedade e, consequentemente, diferentes pressupostos sobre o papel da escola, aprendizagem, relações professor-aluno, técnicas pedagógicas etc.
A autonomia do professor em sala de aula, como qualidade deliberativa da relação educativa, se constrói na dialética entre as convicções pedagógicas e as possibilidades de realizá-las, de transformá-las nos eixos reais do transcurso e da relação de ensino. Porém, tal possibilidade de realização só pode se dar se os estudantes entenderem seu propósito e seu plano, e se o professor entender as circunstâncias e expectativas daqueles. Somente com a possibilidade de tal conversação reflexiva, somente com o diálogo, com a busca de entendimento, é possível um juízo profissional deliberativo; e só compreendendo as circunstâncias do caso e as conseqüências dos processos que se colocam em andamento pode o professor construir e reconstruir sua atuação autônoma, aquela que reflete sua compreensão da situação e suas possibilidades de defender nela suas convicções profissionais. (Contreras, 2002, p.198).
Precisamos de profissionais da educação que sejam capazes de descortinar teorias e práticas educativas que favoreçam a ampliação do conhecimento dos seus alunos e de sempre buscar para descobrir e para reconstruir os saberes do conhecimento.
Fica claro que, a maneira como os professores realizam seu trabalho, selecionam e organizam seu conteúdo das matérias, ou escolhem técnicas de ensino e avaliação tem a ver com pressuposições teórico-metodológicos, explícita ou implicitamente. Daí é que a educação precisa de professores/pesquisadores.
Segundo Demo,

O desafio da pesquisa leva naturalmente a organizar o trabalho de outra maneira porque supõe outro tipo de dedicação, participação, presença ativa, tarefa individual e coletiva; por exemplo, uma contraleitura exige tempo para se poder chegar ao aprofundamento previsto, encontrando no fim o processo de elaboração própria; este tipo de elaboração carece de clima, ambiente, apoio, estímulos, que implicam etapas de maturação, idas e vindas, questionamentos de toda sorte, calma para escrever e discutir; o atual currículo tem por base o tratamento do aluno como consumidor; quando, na verdade deveria ser o verdadeiro "artista". (1996, p. 35).

Fazer pesquisa exige a busca individual comprometida do pesquisador, exige a "paixão para pesquisar". Não se escreve sem leitura, sem debates, sem maturidade para o bom desempenho na iniciação científica.
Dessa forma, na concepção da linguagem como prática social, o emissor e o receptor não podem interagir com a linguagem como se ela fosse um sistema vazio e abstrato. A preleção não é só a pura expressão do pensamento pessoal, mas uma produção social marcada pela ideologia e pelo ser ideológico, neste sentido, não é o conceito de mascaramento ou mudança da realidade, mas um aspecto inexoravelmente ligado à palavra que dá sentido ao mundo.
A educação como sistema educacional institucionalizado está representada pela escola. O termo escola deriva de uma palavra grega que primitivamente queria dizer lugar do ócio, lugar de descanso, sendo empregado o tempo do conforto em conferências e discussões. Veio, depois, a significar o próprio lugar em que eram feitas essas conferências e discussões.
A educação é fruto do surgimento de formas sociais de condução da aventura mágica e cotidiana do ensinar x aprender x ensinar. O aluno deve ser encorajado a se posicionar e a enfrentar o mundo atual como sujeito participativo, reflexivo e independente. Para facilitar a ampliação do conhecimento escolar, a família é a companheira que trás contribuições valorosas nesta relação agregada de troca de saberes, de competências e de habilidades.
Quando o ensino dos educadores passa a concorrer com o da família, passa a existir um modelo de educação para cada um, e limites entre um modelo e outro.
É interessante observar que, em situações informais de aprendizado, as crianças costumam utilizar as interações sociais como forma privilegiada de acesso à informação: aprendem regras do jogo, por exemplo, através dos outros e não como resultado de um empenho estritamente individual na solução de um problema. Qualquer modalidade de interação social, quando integrada num contexto realmente voltado para a promoção do aprendizado e do desenvolvimento, poderia ser utilizada, portanto, de forma produtiva na situação escolar. (Oliveira, 1993, p. 64)
O ensino da Língua Portuguesa desde as séries iniciais e, especialmente no processo de alfabetização, deve ser manifestado como construção comunicativa, buscando superar o contexto altamente repetitivo, em que muitos dos conteúdos curriculares se destinam a uma simples devolução, através da prova, do que o aluno memorizou. Quem sabe ler e sabe escrever, consegue socializar-se com maior facilidade com os saberes escolares.
Há uma postura passiva do aluno à espera das idéias ditadas pelo professor que não abre nenhum espaço para o desafio de aprender. Assim, o enfoque comunicativo da Língua Portuguesa, não coloca em primeiro plano os conteúdos, métodos e técnicas de ensino, mas prioriza o aluno como sujeito da aprendizagem, e o professor como mobilizador e mediador do processo educativo pela via da abordagem comunicativa.
Nesse entendimento afirma-se que problematizar os conteúdos na educação, é preciso.
Vygotsky chama a atenção para o fato de que para compreender adequadamente o desenvolvimento devemos considerar não apenas o nível de desenvolvimento real da criança, mas também o seu nível de desenvolvimento potencial, isto é, sua capacidade de desempenhar tarefas com a ajuda de adultos ou de companheiros mais capazes. Há tarefas que uma criança não é capaz de realizar sozinha, mas que se torna capaz de realizar se alguém lhe der instruções, fizer uma demonstração, fornecer pistas, ou der assistência durante o processo. (Oliveira, 1993, p.59)
A mesma palavra pode ter sentidos distintos dependendo do contexto em que ocorre a interlocução, confirmando-se a dimensão ideológica da linguagem. A aquisição da linguagem deve então ser compreendida como um processo de internalização do discurso exterior em discurso interior, como produto da atividade social que sofre os condicionamentos próprios dos múltiplos determinantes culturais e sócio-históricos que permeiam as relações sociais em diferentes momentos da vida dos grupos em sociedade.
Nesta perspectiva, podemos dizer que a construção da linguagem por parte da criança e do jovem deve ser entendida como uma construção ativa e progressiva de hipóteses, situada no contexto social e cultural onde acontece. Na verdade, podemos afirmar que há um consenso quanto à relação do indivíduo com a escrita que é dependente do contexto social onde se vive e das práticas de letramento nele inseridas.
A criança depende da cooperação do adulto para o desenvolvimento de sua aprendizagem, e os signos assumem um papel mediador entre os estímulos e as respostas construídas pelos sujeitos em sua relação com o mundo. Há nesta concepção uma ênfase no caráter sócio-cultural dos processos da consciência e do próprio conhecimento, onde a linguagem desempenha um papel determinante na medida em que as idéias e os conceitos se dão na interação entre os sujeitos num mundo historicamente situado.
O fato de a língua ser um veículo de representações, concepções e valores sócio-culturais e ter caráter de instrumento de intervenção social, confere-lhe grande importância no âmbito educacional, bem como amplia suas possibilidades de trabalhar com a transversalidade ao longo de todas as séries do Ensino Fundamental.
O que tem maior poder de fogo para mudar realidades é o conhecimento. Segue que a população precisa chegar a ele, não, porém, como objeto de aprendizagem, para consumar a submissão, mas como sujeito construtivo, para comandar sua emancipação. O móvel emancipatório mais efetivo é esta habilidade. A ideologia entra necessariamente no negócio como motivação política, fonte de compromisso e engajamento, consciência sempre alerta. Não se pode ir apenas pela ciência, porque sem ideologia humanista pode até imbecilizar, nem apenas pela ideologia, porque sem ciência é fanatismo retrógrado. Educação de qualidade é uma combinação engenhosa das duas, ou, sob outra linguagem, é a união de qualidade formal e política. (Demo, 1997, p.111).

Muitos dos elementos relacionados com o discurso e a fala, como os sons expressivos, alterações de volume e ritmo, ou o funcionamento dialógico das conversas nas situações de comunicação, são utilizados pelas crianças mesmo antes que saibam falar. Isso significa que muito antes de se expressarem pela linguagem oral, as crianças podem se fazer compreender e compreender os outros, pois a competência lingüística abrange tanto a capacidade das crianças para compreenderem a linguagem, quanto sua capacidade para se fazerem entender.
A sociedade atual vive a era da oralidade que exige que o cidadão não só se comunique bem, por meio da fala, como também dependa da escrita para estar inserido no contexto social.
A capacidade lingüística do sujeito falante é algo que não se restringe apenas ao seu histórico escolar, onde seu processo de aprendizagem é regido pelos controles e imposições dos professores. De fato, é imprescindível a incorporação correta da lingüística para conquistar o domínio da norma culta, já que esta é constituída pelas regras e conceitos gramaticais.
Constata-se a predominância da oralidade nas atividades da prática pedagógica. Ela emerge em sala de aula de maneira informal (manifestações orais dos alunos). É o momento em que o conteúdo circundante permeia o tema principal estudado, configurando uma intersecção de vozes que caracteriza o processo de interação entre professor/aluno, aluno/aluno.
Dominar a linguagem, que é um produto da vida em sociedade, é saber usá-la de modo conveniente a seus destinatários, ou seja, adequando-se a diferentes registros e de formato coerente com seus objetivos e com o assunto tratado. Bons usuários da língua, não são apenas aqueles que conhecem e aplicam as regras gramaticais, mas sim o sujeito que possui a capacidade da comunicação, adaptando-se à cultura diversificada dos brasileiros e às mudanças a que está submetida à língua portuguesa.
A linguagem tem mais implicações do que simplesmente a fala, a audição ou o ato da escrita, as interferências se dão na forma de pensar, de perceber o mundo e, inclusive, de se situar, deveras e ativamente, nele; por isso a linguagem provocou e provoca tanta ebulição ao longo da história humana. A primeira análise que merece consideração é a dicotomia estabelecida entre oralidade e escrita.
A oralidade estaria ligada intimamente à fala que seria uma forma de produção textual-discursiva com fins comunicativos na modalidade oral. A escrita, por sua vez, seria uma produção textual-discursiva para fins comunicativos que exigem certas especificidades materiais.
O contato com o mundo letrado faz com que as crianças percebam não só as situações de uso e as funções dos textos, como também as suas características linguísticas e visuais.
As crianças vão testando essa compreensão, modificando-a e estabelecendo novas associações na busca de seu significado. Passam a fazer experiências não só com os sons e as palavras, mas também com os discursos referentes a diferentes situações comunicativas. Nos diálogos com adultos e com outras crianças, nas situações cotidianas e no faz-de-conta, as crianças imitam expressões que ouvem, experimentando possibilidades de manutenção dos diálogos, negociando sentidos para serem ouvidas, compreendidas e obterem respostas.
A linguagem escrita como qualquer outra linguagem faz parte do cotidiano das crianças, pois em qualquer ambiente social é possível entrar em contato com textos, que servem para convencer, informar, comunicar e expressar, entre outras coisas, idéias e sentimentos.
Para aprender a escrever a criança terá de lidar com dois processos de aprendizagem paralelos: o da natureza do sistema de escrita da língua ? o que a escrita representa e como ? e o das características da linguagem que se usa para escrever. A aprendizagem da linguagem escrita está intrinsecamente associada ao contato com textos diversos, para que as crianças possam construir sua capacidade de ler, e às práticas de escrita, para que possam desenvolver a capacidade de escrever autonomamente.
Diversas pesquisas têm demonstrado que, antes de o sujeito ler e escrever da maneira convencional, ele levanta várias suposições ao pensar a língua escrita. As crianças elaboram uma série de idéias e hipóteses provisórias antes de compreender o sistema escrito em toda sua complexidade.
As suposições elaboradas pelas crianças em seu processo de construção de conhecimento não são semelhantes em uma mesma faixa etária. Elas dependem do grau de letramento de seu ambiente social, ou seja, da importância que tem a escrita no meio em que vivem e das práticas sociais de leitura e escrita que podem presenciar.
No processo de construção dessa aprendizagem as crianças cometem "erros". Os erros, nessa perspectiva, não são vistos como faltas ou equívocos, eles são esperados, pois se referem a um momento evolutivo no processo de aprendizagem das crianças.
Eles têm um importante papel no processo de ensino, porque informam o adulto sobre o modo próprio das crianças pensarem naquele momento. Avaliamos que essas reflexões são extremamente importantes quando desejamos questionar e identificar quais são as práticas escolares mais favorecedoras da competência linguística, tanto oral, quanto especialmente a linguagem escrita, uma vez que esse é o nosso objetivo maior ao pensarmos na execução de uma proposta de capacitação de professores alfabetizadores.

CONSIDERAÇÕES FINAIS
Para os educadores, o uso da pesquisa serve, como importante auxílio na tarefa de produzir conhecimentos, de forma mais criativa e dinâmica. É importante que os educadores apresentem subsídios para que possa desenvolver sua vida cientifica, sem, contudo, desvincular-se de uma perspectiva pedagógica mais abrangente, expressa na perspectiva da educação para a para a vida.
Numa escola preocupada com a formação da cidadania onde os alunos são considerados como sujeitos que participam indistintamente do todo social, as atividades que envolvem a leitura e a escrita se constituirão como consequencia do trabalho de ampliação dos conhecimentos sobre o mundo.
Nessa perspectiva desejamos identificar quais seriam os fatores e práticas pedagógicas que contribuiriam para a construção de um bom leitor e, portanto, de um bom escritor?
A identificação desses fatores, somente poderá ser encontrada no dia-a-dia das salas de aula, onde será possível através do acompanhamento sistemático sob a forma de monitoramento e avaliação da prática alfabetizadora, observar a realização do trabalho docente possível diante das contradições evidenciadas no confronto entre a teoria e a prática. É preciso um contexto institucional organizado com condições concretas e orientações pedagógicas adequadas para potencializar o esforço e a competência dos professores em direção ao sucesso das classes de alfabetização.
A leitura e a escrita tornam-se imperativas e imprescindíveis em função da aspiração de ter acesso a outros códigos e de preparar-se para saber usar diferentes modalidades de linguagem para participar do mundo.


REFERÊNCIAS

CONTRERAS, José. A autonomia de professores. Trad. Valenzuela, Sandra Trabucco. São Paulo: Cortez, 2002.
DEMO, Pedro. Pesquisa e construção de conhecimento: Metodologia científica no caminho de Habermas. Rio de Janeiro. Edições Tempo Brasileiro LTDA. 1997.
OLIVEIRA, Marta Kohl de, Vygotsky: Aprendizado e desenvolvimento ? um processo sócio-histórico. Série Pensamento e ação no magistério. Editora Scipione. São Paulo, 1993
PERRENOUD, Philippe ett allis. A escola de a a z: 26 maneiras de repensar a educação. Porto Alegre, Artmed. 2005.143 p.