EDUCAÇÃO ESPECIAL: PARADIGMAS E DESAFIOS NA ESCOLA PÚBLICA BRASILEIRA

EDUCAÇÃO ESPECIAL: PARADIGMAS E DESAFIOS NA ESCOLA PÚBLICA BRASILEIRA

 

 

ELENIR MEOTTI FERREIRA 

ROSANGELA GOMES SILVA

EDNIL MARIA RIBEIRO DA CUNHA

ROSANGELA MORAIS DE QUEIROZ

 

 

RESUMO

 

O presente artigo tem como objetivo principal fazer uma reflexão panorâmica da educação especial no Brasil tendo como eixo norteador do diálogo seus paradigmas e os desafios. Para isso se fará análise e pesquisa bibliográfica que tratam da temática da educação especial e da inclusão. Neste sentido se faz necessário um olhar a escolas publicas para se entender os principais desafios da inclusão considerando  que há casos em as deficiências se configuram como severas e graves. Deste modo a reflexão visa evidenciar as carências da educação especial e desmistificar o mito da inclusão de portadores de necessidade especial no em escola da rede publica no Brasil.

 

 

 

 

 

Palavras-chave: Educação Especial. Paradigmas. Desafios.

RESUMEN

Este artículo pretende encuadrar reflejo de la educación especial en Brasil que tiene como un diálogo guiar sus paradigmas y desafíos. Por lo hará el análisis y la literatura sobre el tema de la educación y la inclusión especial. En este sentido, es necesario un vistazo a las escuelas públicas para entender los desafíos clave de la inclusión teniendo en cuenta que hay casos en que las deficiencias se caracterizan tan grave y serio. Por lo tanto la reflexión tiene como objetivo destacar las deficiencias de la educación especial y desmitificar el mito de la inclusión de las necesidades especiales de los operadores en la red escolar pública en Brasil

Palabras clave:  Educación Especial . Paradigmas . Desafíos.

1-    Introdução

            A questão da educação especial no Brasil cada vez mais freqüente tem se tornado tema de debates e estudos educacionais. Falar da educação especial tem sido nos últimos anos o mesmo que tratar das angustias, desafios e paradigmas da educação pública, bem como dos lamentos extremos dos profissionais da educação básica. Desta forma a educação especial tem se transformado em sinônimo de grande desafio aos profissionais da educação.

Esta visão caótica da educação especial, principalmente no que dias respeito  a inclusão em escolas públicas se dá por  vários desafios e paradigmas que tem se construído no próprio processo da inclusão.  A reflexão que ora se propõem  abordará de forma um tanto breve alguns  destes desafio, tentando evidenciá-los, questioná-los  e em fim compreendê-los. Ao que pode observar o contexto educacional da atualidade está fortemente marcado pela severa falta de informação sobre as principais formas de inclusão e deficiências dos portadores de necessidade especial. As escolas públicas sucateadas para atender os alunos ditos “normais”, e ineficazes estrutural e pedagogicamente para os educandos com necessidades especiais. Desta forma pontuam-se nesta reflexão os principais desafios e paradigmas da educação especial em escolas publicas do Brasil. 

Para isto serão abordados os princípios fundamentais da educação especial, os aspectos mais relevantes do processo de inclusão e suas modalidades de atendimentos pautando-se nos desafios impressos ao processo educacional. Tomar-se-á por base da reflexão as idéias de autores como: BECKER, B.S. (1977), BUENO, (1999), MAIA, J. C. (2007), OMOTE, (2008), SASSAKI, (1999), MAZZOTA,  (1996), BUENO, (1999),  BEYER, ( 2006), CARVALHO, ( 2000). Desta forma o diálogo contará com as terias da atualidade e com olhares compromissados à temática da educação especial.

2-    Iniciando o diálogo com a educação especial

A educação especial da atualidade no Brasil tem vivido  seu mais árduo desafio, a saber o de fazer inclusões na escolas publicas. Antes de nos adentrarmos deste diálogo da inclusão se faz necessário empenhar nossos esforços intelectuais em definir o que de fato inclusão no campo da educação. Pois é a partir desta definição que teremos elementos para dialogarmos com os desafios atuais da educação especial em nosso país, o que se constitui o objeto deste trabalho.   Quem nos oferece o primeiro ponto desta definição é Sassaki (1999, p. 42) ao asseverar que:

A inclusão social, portanto, é um processo que contribui para a construção de um novo tipo de sociedade através de transformações, pequenas e grandes, nos ambientes físicos, espaços internos e externos, equipamentos, aparelhos, utensílios mobiliário e meios de transportes e na mentalidade de todas as pessoas, portanto também do próprio portador de necessidades especiais.

Ao que se podem perceber a partir da contribuição as Sassaki (1999), incluir se constitui em uma ação muito ampla e complexa. Vai além da condição de estar junto, é uma trama que envolve ações, pensamentos, estrutura, pedagogia e tantos outros elementos que possam fazer com que a pessoa incluída se sinta de fato parte do processo.  Segundo Mendes (2001) apud de Pereira  e Santos (2009. P. 2007): “a idéia da inclusão se fundamenta numa filosofia que reconhece e aceita a diversidade na vida em sociedade. Isto significa garantia de acesso de todas as oportunidades, independentemente das peculiaridades” de cada indivíduo no grupo social.

 Pensar a escola inclusiva é pensar uma instituição que de fato se utiliza de um a pedagogia que possibilite a pessoa incluída se sentir parte da escola e importante para ela. Todavia a inclusão tem um grande paradigma a ser tomado, a saber, a aceitação do outro no espaço social dos ditos “normais”.  A escola da atualidade não se preparou para receber os que são diferentes das formas convencionais.

Incluir desta forma exige uma mudança de pensamento e de atitudes organizacionais onde a visão do humano esteja arraigado nas ações coletivas e individuais. Mediante isto  observa-se as recomendações se Sassaki (1999): que assegura que:

[...] a Inclusão Social como o processo pelo qual a sociedade se adapta para poder incluir, em seus sistemas sociais gerais, pessoas com necessidades especiais e, simultaneamente, estas se preparam para assumir seus papéis na sociedade. A inclusão social constitui, então, um processo bilateral no qual as pessoas, ainda excluídas e a sociedade buscam, em parcerias, equacionar problemas, decidir sobre soluções e efetivar a equiparação de oportunidades para todos (SASSAKI, 1999, p.3).

Saber quem é o outro, como identificá-lo e lidar com ele como pessoa humana que é se substitui passo fundamental para inclusão social.  Assim é preciso romper com idéia de “deficiente”, uma vez que esta seja sinônimo de ineficiência, de algo que porta defeito, que não condiz com o esperado. Pois estas formas preconceituosas fazem com que a inclusão seja muito mais complicada. Como incluir alguém, que já esta identificado como ineficiente, com defeito para o processo. De acordo com estudiosos, esta é uma questão de se pensar e ser redimensionada no cenário educacional brasileiro.  Na opinião de MAZZOTA, (1996):

A expressão apropriada para o alunado da educação especial, numa abordagem “dinâmica” seria “educandos com necessidades educacionais especiais”. Em primeiro lugar porque não se entende como uma pessoa portar necessidades, trazer consigo ou em si, mas entende-se que possa apresentar ou manifestar necessidades especiais em determinadas situações [...] (MAZZOTA, 1996, p.118).

3-    Paradigmas e desafios

      No diálogo inicial a que nos propomos  na busca de algumas definições, nos deparamos também com os desafios principais da educação especial em solo brasileiro. Diante dos quais podemos avançar um pouco mais  desta reflexão. Já se percebeu que a inclusão exige uma mudança de pensamento não só da escola, mas da sociedade em geral. Faz-se necessário a criação de o mínimo de sensibilidade generalizada de que as pessoas são iguais e de direitos iguais como seres humanos, independente da sua condição física ou psíquica.

Incluir educandos com necessidades especiais na escola pública brasileira é fato um desafio, não somente para os profissionais, mas pra o sujeito incluído. Um ponto importante deste diálogo diz respeito à questão pedagógica, pois incluir é oferecer dinâmicas que estejam apropriadas as condições especiais do educando. Em muitos momentos o que se percebe é que para o educando com necessidade especial a sala aula tem se transformado em um gueto. Uma vez que as ações pedagógicas não contemplam suas necessidades.  O desafio que se colocar aqui é que  o educando com necessidade especial  tenha condições de participar da ação pedagógica e isso requer que esta seja intencionalizada e personalizada, já que o sujeito percorre caminhos diferentes  na construção cognitiva. Neste sentido vejamos a orientação do Ministério da Educação:

[...] oferecer aos portadores de necessidades especiais as mesmas condições e oportunidades sociais, educacionais e profissionais a que outras têm acesso [...] respeitando-se as características pessoais, normalização significa aceitar a maneira desses indivíduos viverem, com direitos e deveres (MEC/SEESP,1994, p.16).

A contemplação deste desafio nos remete a falar sobre outro que é formação profissional, esta tem se tornado o grande dilema da inclusão de educandos com necessidades especiais.  É latente nas escolas públicas o seguinte questionamento: como incluir sem formação a eficaz?  A formação profissional é elemento crucial neste processo de inclusão, pois para que de fato serviços eficazes sejam oferecidos a práxis educativa necessita ser subsidiada.

Neste sentido de acordo Mazzotta (1993) ainda é muito tímida a formação oferecida aos profissionais da educação, principalmente na educação básica onde se concentra o maior fluxo da inclusão. Ferreira (1999), faz severas críticas ao modelo atual da formação decente, de acordo com seu pensamento é impossível incluir dentro deste modelo.  É necessária uma formação inicial que aborte uma reflexão mais profunda da inclusão e não este modelo de especialistas que está colocado. Bueno (1999.p.63) afirma que:

A inclusão deve ser gradativa, contínua e sistemática e estar associada ao redimensionamento da formação de professores, em duas vertentes: na formação básica e continuada dos professores do ensino regular e na formação de professores especializados que possam dar apoio ao trabalho a ser desenvolvido pelos professores do ensino regular ou, em alguns casos, prestar atendimento ao aluno com necessidade educacional especial. Esse autor, portanto, não nega a especialização na área de educação especial, porém concebe esse especialista como capaz de prestar assessoria aos sistemas regulares de ensino.

Alem do desafio da ação pedagógica e da formação docente pode falar também do desafio da estrutura física. A escola brasileira não foi pensando para incluir, assim para educando portador de necessidades especiais estar na escola púbica muitas vezes é muito angustiante. De acordo com Declaração de Salamanca (1994) existe vários fatores a serem observado pra que aconteça a inclusão, entre ele a adequação da estrutura física.

Mudanças em todos os seguintes aspectos da escolarização, assim como em muitos outros, são necessárias para a contribuição de escolas inclusivas bem-sucedidas: currículo, prédios, organização escolar, pedagogia, avaliação, pessoal, filosofia da escola e atividades extra-curriculares (DECLARAÇÃO DE SALAMANCA, 1994, p.8).

            De acordo com Carvalho (2000) a escola pública brasileira ainda é muito precária para inclusão. O educando com necessidades especiais enfrenta uma verdadeira maratona para conseguir entrar na escola e estar junto com os demais. Não basta dizer que há inclusão, tem que se tomar precauções para que ela de fato aconteça na prática, e isto inclui pensar o espaço físico que  infelizmente  ainda é  excludente, pois é mito comum no prédios escolares:

“insuficiência de meios de transportes adaptados; falta de rampas que facilitem a entrada na escola e, nela, o acesso a outros espaços; superfícies irregulares no terreno da escola; ausência de áreas de circulação livres de barreiras para a movimentação de cadeiras de rodas; portas estreitas para a passagem de cadeirantes;  sanitários inadequados, sem barras e lavatórios acessíveis; inadequação do mobiliário escolar, entre outras(CARVALHO, 2000.p 29)

O espaço escolar também exige um tratamento especial para que a inclusão aconteça. Beyer (2006. P 76) Aponta que o “desafio é construir e pôr em prática no ambiente escolar uma pedagogia que consiga ser comum e válida para todos os alunos da classe escolar, porém capaz de atender os alunos cujas situações pessoais...” é um espaço que oferece não só condição de aceso, mas acima de tudo de permanência, de continuidade.  Além deste podemos evidenciar ainda outros desafios a serem superados nas escolas publica para a inclusão verdadeira acontecer em nosso país, a saber, a adequação curricular, uma política pública eficaz.

4-    Considerações finais

                        

                 Diante dos estudos e pesquisas efetuadas pode-se concluir que o Brasil tem uma das melhores propostas de inclusão da América Latina, toda via esta proposta ainda subsiste na forma escrita, pois a realidade é um tanto caótica e preocupante. Há, pois ainda muitos se melhorar para que de fato a inclusão de educandos com necessidade seja uma realidade em nosso país.

                 Deste modo destaca-se a necessidade de romper com os preconceitos e cercas que separam as pessoas.  E sociedade seja mais humana ao ponto de enxergar os especiais como seres humanos portadores de direitos. É preciso que a escola repense sua pratica pedagógica voltando-se de forma mais efetiva para esta realidade, todavia isto só será possível a partir de um projeto de formação inicial e continuada dos profissionais da educação. Educar para inclusão também exige condição de acesso e permeância nas instituições escolares. Desta forma conclui-se que preciso um projeto arquitetônico e políticas públicas que possam atender as demanda sociais da educação especial.

                 Encerra este diálogo, mas não o debate da educação especial que definitivamente precisa de um olhar mais compromissado em nosso país. Não se pode ignorar o outro somente porque percorre caminhos diferentes para alcançar os mesmos objetivos.

5-    Referencias bibliográficas

BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Expansão e Melhoria da Educação Especial nos Municípios Brasileiros / Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Educação Especial. –Brasília: MEC/SEESP, 1994.

BECKER, B.S. Uma teoria da ação coletiva. Rio de Janeiro: Zahar, 1977.

BUENO, Geraldo Silveira. Educação Brasileira: integração/segregação do aluno diferente. São Paulo: EDUC, 1999.

BEYER, Hugo Otto Da integração escolar à educação inclusiva: implicações  pedagógicas. In: BAPTISTA, Claudio Roberto (org.). Inclusão e escolarização:  múltiplas perspectivas. Porto Alegre: Mediação, 2006. p. 73 –82

CARVALHO, Rosita Edler. Removendo barreiras para a aprendizagem: educação inclusiva. Porto Alegre, 2000.

______.

UNESCO. Declaração de Salamanca: sobre princípio política e prática em educação especial. 1994. Disponível em <http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf>. Acesso em: 10 set  2015.

FERREIRA, M. C. C. Construindo um projeto pedagógico para a formação de educadores nocontexto daeducação especial. Formação do educador e avaliação educacional. São Paulo:UNESP, 1999.

MAIA, J. C. Concepção de deficiência mantida por discentes de Terapia Ocupacional e Fisioterapia. 2007.57.f.Trabalho de Conclusão de Curso – Faculdade de Filosofia e Ciências , UNESP, Marília, 2007.

MAZZOTTA, Marcos José da Silveira. Dilemas e perspectivas da educação do portador de deficiência no novo milênio. Disponível em: <http://www.bancodeescola.com/dilema.htm>. acessado em 10/09/2015

MENDES, Enicéia Gonçalves. Concepções atuais sobre Educação Inclusiva e suas implicações políticas e pedagógicas. In: MAQUERZINE, M. C.; ALMEIDA, M. A; & TANAKA, D. O. (Orgs.):Educação Especial: políticas e concepções sobre deficiência. Londrina: EDUEL, p. 25-41, 2003.

 

OMOTE, S. Diversidade, Educação e Sociedade Inclusiva. In: OLIVEIRA, A. A. S. (Org.). Inclusão Escolar: as contribuições da Educação Especial. São Paulo: Cultura Acadêmica; Fundepe, 2008.

Secretaria de Educação Especial. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=288&Itemid=355>. Acesso em: 09 de set de 2015.

PEREIRA. Cleide Lucia. SANTOS. Marilane. Educação inclusiva:Uma breve reflexão sobre avanços no brasil Após a declaração de salamanca Revista da Católica, Uberlândia, v. 1, n. 2, p. 265-274, 2009 catolicaonline.com.br/revistadacatolica

 

SASSAKI, Romeu Kasumi. Inclusão: Construindo Um a Sociedade Para Todos. Rio de Janeiro: WVA, 1999.