EDUCAÇÃO EM PENITENCIÁRIAS


AGRADECIMENTOS

Nossos agradecimentos em primeiro lugar a Deus, a nossa professora Aglay Martins que sempre nos ajudou e incentivou, a Elisande Quintino e todos da Funap, ao Fabio Ap. Moreira que também colaborou muito, aos detentos do Complexo Penitenciário de Hortolândia e todos os funcionários, aos nossos amigos, nossos familiares e todos que nos ajudaram por suas valiosas contribuições, que foram um importante apoio para a continuidade deste trabalho.

" A educação sozinha não transforma a sociedade,
sem ela tão pouco a sociedade muda."

Paulo Freire


RESUMO

Nossa pesquisa foi realizada com o intuito de esclarecer como é a realidade da educação no sistema penitenciário. Para isso foi desenvolvida uma analise sobre a situação das Penitenciárias do estado de São Paulo, ressaltando suas condições atuais, suas dificuldades e falta de apoio. Este Trabalho de Conclusão do Curso apresenta um breve histórico da Educação de Jovens e Adultos no Brasil explicando seu surgimento e importância dentro do contexto educacional. Foi realizado um estudo sobre os projetos desenvolvidos na educação do sistema prisional, mostrando a importância desses projetos para a ressocialização dos presos e assim podendo inseri-los novamente à sociedade conforme seguimento da FUNAP (Fundação de Amparo ao Preso "Profº Dr. Manoel Pedro Pimentel"). Notou-se a necessidade de um estudo de campo para maior aprofundamento do tema escolhido e esclarecimento das informações impostas e muitas vezes desconhecidas pela sociedade, no qual foi possível um contato concreto com a realidade da educação no Complexo Penitenciário de Hortolândia / SP.

Palavras-chave: Educação de adultos presos ? Sistema Penitenciário - EJA (Educação de Jovens e Adultos) ? Ressocialização ? Visão social.


ABSTRACT

Our research was conducted in order to clarify about the real situation of education in the prison system. With this idea, the situation of São Paulo's, state penitentiaries were analysed, highlighting its current condition, difficulties and lack of support. This work completion of the course presents a brief history of youth and adults education in Brazil explaining their emergence and importance within the educational context. The study was conducted based on the projects developed in prison system's education, showing the importance of these projects for the rehabilitation of prisioners and his insertion back into society as follow-up FUNAP (Fundação de Amparo ao Preso Professor Manoel Pedro Pimentel). It was noted the necessity of a serious field study to deepen the theme and clarification about information's sometimes imposed and often unknown to the society which was possible after a solid contact with the reality in penitentiary of Hortolândia SP.


Key ? words: Education of arrested adults ? Penitentiary system ? Education for young adults ? Ressocialization ? Social vision


SUMÁRIO

Introdução.....................................................................................................................
CAPÍTULO I - O surgimento das prisões e suas condições atuais.........................
CAPÍTULO II - Surgimento da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil.....
Aspectos da Educação de Jovens e Adultos no Brasil
CAPÍTULO III - FUNAP (Fundação de Amparo o Preso "Professor Dr. Manoel
Pedro Pimentel"............................................................................................................
Visita ao Complexo Penitenciário de Hortolândia ? SP............................................
I ? Penitenciária III..................................................................................................
II ? Penitenciária I...................................................................................................
III ? Penitenciária Profº Ataliba Nogueira.............................................................
CONCLUSÃO................................................................................................................
BIBLIOGRAFIA..............................................................................................................
APÊNDICE ? Carta de Apresentação..........................................................................


Introdução

Essa pesquisa tem por objetivo explicar que o número de pessoas que saem das prisões e reincidem na criminalidade tem aumentado consideravelmente, no entanto se for possível mostrar que através da Educação há uma possibilidade além do que elas esperam, este quadro pode diminuir. Nota-se que projetos educacionais realizados em prisões podem ser algo muito importante para a sociedade que irá recebê-los de volta e para os detentos, que tem uma perspectiva de vida desvalorizada pela mesma.
O sistema penitenciário no Brasil esta falho, se o governo não buscar alternativas para que isso mude, a possibilidade de inserir os egressos novamente à sociedade com esperança de que não cometa mais nenhum crime é muito pequena.
O governo precisa lembrar que aqueles egressos que ali estão, são pessoas como qualquer outra, que merece todo respeito e que também têm direitos e deveres. E um desses direitos de qualquer cidadão e em particular dos presos acaba sendo um dos deveres do governo, que é a Educação.
O preso que estuda tem a sua visão mais ampla e seus conceitos e conhecimentos mais apurados, o que poderia servir para guiá-lo a uma ressocialização e o resgate da sua dignidade.
Para quem já esta longe da sua liberdade e sem seus direitos e deveres que o cabe, fica nítido a necessidade de algo que prenda e chame a sua atenção, para que assim não volte a cometer qualquer outro tipo de crime. Não se descarta a importância do trabalho dentro das penitenciárias, porém o resultado e os projetos que poderiam ser obtido através do estudo deveriam chamar mais a atenção dos responsáveis.
Com a Educação de Jovens e Adultos (EJA) também não foi diferente,desde do principio não houve valorização o que ocorre também nos dias atuais.
Este tipo de educação somente surgiu no Brasil com a vinda da família real, porém não era algo muito procurado pelas pessoas dessa época, pois a maioria era de classe rural e não considerava o estudo importante.Nota-se que até hoje em dia a classe mais desfavorecida possui altos índices de analfabetismo.
A educação de Adultos só passou a ser considerada importante no século XIX onde o estudo tornou uma preocupação mundial para erradicação do analfabetismo.
A partir desse período começaram a surgir vários programas educativos para melhoria da educação principalmente de Adultos, porém a Lei que estabelece regimentos voltados para a Educação de Jovens e Adultos somente foi aprovada em 1996 e colocada em prática no ano de 2000.
Com a necessidade de implantar um projeto de educação de jovens e adultos dentro das penitenciárias paulista, deu-se origem a FUNAP (Fundação de Amparo ao Preso Profº Dr. Manoel Pedro Pimentel).
A Fundação surgiu para dar aos presos oportunidades em aspectos educacionais e sociais, visando amenizar o quadro de falta de instrução dos detentos e com isso ajudá-los no seu retorno à sociedade de uma forma menos constrangedora.
Contudo, uma visita a um Complexo Penitenciário pôde mostrar a verdadeira realidade pelos egressos vivida e também acabar com muitos pré-conceitos estabelecidos pela sociedade e pela mídia em relação aos presos e suas condutas.


CAPÍTULO I
O SURGIMENTO DAS PRISÕES E SUAS CODIÇÕES ATUAIS

As prisões surgiram no século XVIII com o objetivo apenas de punir as pessoas que cometeram crimes. Focault (1987), diz que a prisão fundamenta na "privação de liberdade". A prisão também possibilitou a contabilização dos castigos em dias, em meses, em anos, daí vem à expressão que a pessoa presa está pagando a sua dívida.
Está claro que o sistema penitenciário no Brasil esta falido, como afirma Daniel Vasconcelos Coelho

"O sistema penitenciário brasileiro vive, ao final desde século XX, uma verdadeira falência gerencial. A nossa realidade penitenciária é arcaica, os estabelecimentos prisionais na sua grande maioria, representam para os reclusos um verdadeiro inferno em vida [...]".

Portanto é necessário que se busque alternativas para que os infratores possam ser tratados como um ser humano que errou e deve refletir sobre seus atos.
As condições que esses presos vivem são lamentáveis, o que não ajuda em nada na sua ressocialização. "A questão penitenciária", de Augusto Thompson (1976) e "Os direitos do preso", de Heleno Cláudio Fragoso, Yolanda Catão e Elisabeth Sussekind (1980) citam vários exemplos desses problemas, entre eles: a diferença entre os direitos reconhecidos e aqueles garantidos; tratamento médico precário; falta de assistência; superpopulação em celas de delegacia. A superlotação e a falta de investimento para manutenção, alimentação e limpeza, são itens que influenciam e muito na volta desse preso para a sociedade. Se ele não tem o mínimo da valorização humana, é claro que ele não vai ter vontade de mudar e sim ficará mais revoltado.
Agora, se o governo fizesse a sua parte junto com a secretaria de educação de cada estado, os resultados poderiam ser bem diferentes.
A população se revolta quando o assunto é cadeia ou preso, por exemplo, mas isso acontece até ter algum familiar ou conhecido lá dentro, aí as coisas mudam. Essas pessoas erraram sim! Mas já estão pagando por isso só pelo fato de estarem lá e perderem algo bem importante: sua liberdade e dignidade. E é exatamente isso que Gresham Sykes (1999) diz: um dos sofrimentos do preso está na privação de liberdade; outro é aquele no qual o preso está privado de todos os bons serviços que o "outro lado do mundo" oferece o que poderia reeducá-lo naturalmente.
Quando o governo começar a investir em presos, ele não estará investindo só neles, mas estará tentando recuperá-los para voltarem a sociedade e não cometer mais nenhum tipo de crime, o que reflete na verdade em um investimento na própria segurança da população, investimento que pode ser feito através do trabalho e da educação, que nada mais é do que a ressocialização dessas pessoas que por algum motivo se desviaram do seu caminho e não tiveram a oportunidade de ter um trabalho digno ou até mesmo de acabar os estudos fora das penitenciárias, fato que lá dentro também não esta sendo muito diferente.
Segundo o DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional) , mais de 70% dos detentos não concluíram o ensino fundamental, porém 18% deles freqüentam as atividades educacionais.
Eles não são estimulados a estudar e com um cenário daqueles já é complicado, sem o apoio do Estado torna-se um tanto quanto impossível. Segundo SANTIAGO e BRITTO na Revista de Informações Legislativa (2006) "Infelizmente, o reconhecimento legal não tem sido acompanhado de medidas efetivas para garantir a oferta sistemática de oportunidades educacionais nesses estabelecimentos".
A Funap é a responsável pelo fornecimento dos materiais utilizados pelos presos nas aulas (caderno, lápis, borracha), tanto os alunos quanto os professores, já os livros da biblioteca são fornecidos pela Funap também, pelas monitoras que auxiliam os professores com as aulas e trazido pelos visitantes. Porém, as condições principalmente dos livros estão lamentáveis.
Agora por que não se investe no estudo como se investe no trabalho dentro das penitenciárias?
Um breve resumo disso é que com o trabalho, o Estado e a Penitenciária ganham, já com o estudo ambas "perdem" (no ponto de vista deles).
Para muitos, investir e acreditar que a educação dentro das penitenciárias pode ressocializar um preso é impossível. Acreditar que ele pode mudar, sair e voltar a ter uma vida digna é uma chance entre milhões.
Realmente, seguindo esta linha torna-se difícil acreditar em que algo possa ser feito para ajudá-los, e aí esta o defeito de muitos, as pessoas generalizam sem ao menos tentar saber e entender o que realmente acontece.
Como disse o sociólogo Fernando Salla (1999, p. 67) "[...] por mais que a prisão seja incapaz de ressocializar, um grande número de detentos deixa o sistema penitenciário e abandona a marginalidade porque teve a oportunidade de estudar".
O estudo é tão importante quanto o trabalho na penitenciária, até porque, através dele o detento tem a oportunidade de aprender mais e de concluir o seu grau de escolaridade.
A educação nas penitenciárias não é muito diferente. Eles também trabalham conceitos como família, amor, liberdade, vida, morte, etc. Ela também desenvolve o senso crítico do detento para então poder voltar a sua vida normal.
O detento que estuda, além de concluir o seu grau de escolaridade como já foi citado, pode muito bem sair da penitenciária com outros olhos e pensamentos, assim como qualquer outra pessoa, ele tenta recuperar sua capacidade de buscar o conhecimento que lhe falta. Como nos confirma Paulo Freire

"Eu queria, por tanto, deixar aqui para vocês também uma alma cheia de esperanças. Para mim, sem esperança não há como sequer começar a pensar em educação. Inclusive as matrizes de esperança são matrizes da própria educabilidade do ser, do ser humano. Não é possível ser um ser indeterminado, como nós somos, conscientes dessa inconclusão sem buscar. E a educação é exatamente esse movimento de busca, essa procura permanente." (Freire, 2001, p.171)

O estudo pode mostrá-lo as outras oportunidades que às vezes ele não teve antes de cometer tal ação e assim poder engressá-lo na sociedade.


CAPÍTULO II
SURGIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO BRASIL

Tanto na América Latina como no Brasil a Educação de Jovens e Adultos passaram por várias etapas vinculadas a um processo de conscientização no período dos anos 50 a 60 conforme Carlos Alberto Torres citado por Moacir Gadotti em seu livro "Educação de Jovens e Adultos: Teoria, prática e proposta" (2006, p.19), ganhando poder político no Brasil por volta dos anos 70.
A educação no país surgiu com a vinda da família real em 1808, porém desencadeiam vários fatores na educação. Vivemos no Brasil uma grande desigualdade social, marcada desde a colonização e o processo de escravidão até no ano de 1888, com a concentração das pessoas rurais até a primeira metade do século XX, que dizia-se que "para se trabalhar na terra não é preciso estudo". Também não havia escolas suficientes para a sociedade, a necessidade de trabalhar muitos alunos desistia e a má formação dos professores para a educação de Jovens e Adultos. Essas questões são fatores desencadearam a educação no Brasil em especial a educação noturna. A população pobre é a mais atingida por não ter acesso a escola, o País demonstrava altos índice de analfabetismo no final do século XIX..
Contudo, no decorrer desse mesmo século surgi no Brasil buscas de debates e projetos para o analfabetismo, tendo como foco a educação popular e a obrigatoriedade e gratuidade do ensino. Paiva, em sua obra: Educação popular e educação de adultos demonstram que Rui Barbosa em 1822 manifestou sua preocupação em mencionar que:

A produção [...] é um efeito da inteligência: está, por toda a superfície do globo, na razão direta da educação popular. Todas as leis protetoras são ineficazes para gerar a grandeza econômica do país; todos os melhoramentos são incapazes de determinar a riqueza, se não partirem da educação popular, a mais criadora de todas as forças econômicas, a mais fecunda de todas as medidas.

Segundo Paiva (1967, p. 63), no inicio do século XIX, a educação "não era sentida como uma necessidade social e econômica muito forte."
E é repensando nos direitos sociais que Maria A. Souza cita conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu capítulo II, art.6º,:

São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

Ao falar sobre a Educação de Jovens e Adultos, vamos falar sobre a educação de adultos que surgiu no meio do século XIX, no Brasil. A intenção era de superação da "ignorância" de quem não sabia ler e escrever e de "civilizar" a população e erradicar o analfabetismo.
A preocupação sobre a educação resumia-se à questão de ser obrigatoriedade, gratuita, auxilio governamental, com preparo dos professores no ensino profissional de adultos no Brasil.
Nessa época foi debatida a obrigatoriedade do ensino no sistema público e ensino a todos. Segundo Paiva:

Enquanto a gratuidade do ensino, através do sistema público, fora estabelecida desde a lei de 1827, a obrigatoriedade tornou-se um problema [...] não tinha condições de ser cumprida por falta de escolas, de professores e em face as condições de vida dos próprios alunos.

Referindo-se à época de 1870, no Brasil, onde a EJA ainda era muito desvalorizada e pouco procurada, Paiva é mencionado por Maria Antonia de Souza em Educação de Jovens e Adultos (2007, p. 30), "A educação de adultos se desenvolve de forma precária [...] com a criação das escolas noturnas em quase toda a província.". Nessa mesma época por volta de 1882, com o fim do sistema Imperial, surgi na Assembléia Geral o projeto educacional "parecer-projeto" de Rui Barbosa, onde apresentava soluções para a educação do ensino básico. Nesse projeto, Rui Barbosa argumenta que

"...existia uma ligação estreita entre a educação e a riqueza de um país, bem como a proposição de que houvesse um programa de defesa contra a ignorância popular, o qual se referia à liberdade de ensino aliada à defesa do ensino laico, à obrigatoriedade escolar entre 5 e 15 anos, à reorganização do ensino primário, à fundação de escolas normais, ao financiamento da educação e a criação de um Conselho Superior de Instrução Nacional e de um fundo escolar para o desenvolvimento da instituição."

A preocupação nessa época com a educação popular de início era qualitativa, mais os principais interesses eram quantitativos para a nação. Também nessa época houve a implantação da Lei Saraiva onde torna proibido o voto de quem não sabia ler e escrever, pois antes mesmo dessa lei só votava os selecionados pelos seus rendimentos anuais líquidos.
A Constituição de 1891 acabou com a seleção por renda e começou a selecionar por instrução escolar, mais a maior parte da população era considerada analfabeta no fim do século XIX, achando que a restrição para o voto do não letrado fosse expandir o sistema escolar e que haveria a procura da escolarização. Mais não foi isso que aconteceu, ocorreu que o índice de analfabetismo foi motivo de vergonha nacional nessa época.
No final do século XIX a educação começa a fazer parte de debates políticos a fim da expansão da industrialização. A partir da segunda metade do século XX a educação de adultos ganhou valorização política social fazendo parte tanto na parte governamental como na sociedade civil organizada. Somente ao longo desse século que a educação popular começou a ter maior valorização, com um lado idealizador da educação ganhando forças nos debates políticos e no outro as mudanças econômicas e a reorganização de espaço rural e urbano.
Na Revolução de 1930, começaram as primeiras discussões sobre a educação de adultos que para Paiva (Ibid. pg. 85)

"após a Revolução de 1930, era possível encontrar no País movimentos que discutiam a educação de adultos de forma significativa. O ensino supletivo foi expandido no período pós-1930 e após a Primeira Guerra Mundial [...]. Até a Segunda Guerra Mundial, a preocupação com esse segmento educacional estava atrelada à educação popular como difusão do ensino elementar."

Após a Segunda Guerra Mundial, registram as primeiras iniciativas à educação de adultos com a criação do Fnep (Fundo Nacional de Ensino Primário) em 1942, que incentivava a educação em massa e a organização de Centros de Cultura Popular, para as classes trabalhadoras.
A educação de adultos historicamente constitui um contexto latino-americana que e é marcada até nos dias de hoje para Gadotti, (2005, p. 35)

"Até os anos de 40 a educação era concebida como extensão da escola formal [...] na década de 50 duas são as tendências mais significativas na educação de adultos: a educação de adultos entendida como educação libertadora, como "conscientização" (Paulo Freire) e a educação de adultos entendida como educação funcional (profissional)[...] na década de 70 essas duas correntes continuam."

Depois dos anos 70, continuam esses dois tipos de tendência educacional, a primeira vista e entendida como educação não-formal e a segunda como suplência da educação formal. Nessa época no Brasil surgi o MOBRAL (Movimento Brasileiro de Alfabetização), que começou em Recife, Paraíba e Sergipe com os objetivos opostos aos do Paulo Freire. Era formada com um sistema que visava controlar a população rural. Com parceria entre Agência Norte-Americana para Desenvolvimento Internacional (Usaid), governos federais e estaduais e agências privadas. Uma de suas características na educação era pelo ensino a distancia e por módulo de trabalho e também a inserção do supletivo no sistema de ensino regular.
Assim em 1985, o MOBRAL foi extinto com o surgimento da Fundação Educar, que tinha objetivos mais democráticos do que a de MOBRAL. A Fundação Educar destinava-se aqueles que não tinham acesso à escola e que foram excluídos do ensino. Vinculada com o MEC e com apoio das prefeituras municipais e associações. Logo em 1990 a Fundação Educar foi extinta com a eleição de Collor para o governo. Assim a educação de jovens e adultos segundo Gadotti (2006, p. 36) "A educação de jovens e adultos foi enterrada pela "Nova Repúplica" e o autodenominado "Brasil Novo".
Nessa mesma época surgi o Programa Nacional de Alfabetização e Cidadania (Pnac), com a intenção de diminuir o analfabetismo no mundo e no Brasil. Foi realizada uma Conferencia Mundial sobre a Educação para Todos, realizada na Tailândia em 1990 ? Ano Nacional da Alfabetização. Neste tempo havia mais de 900 milhões de analfabetos no planeta. O Pnac foi extinto um ano depois sem explicações alguma.
Em 1991, o MEC passa a dar mais importância ao ensino fundamental que se destacavam ainda altas taxas de analfabetismo no País. Foi também nessa época que o governo federal passa as obrigações da educação supletiva para os estados e municípios.

Segundo Gadotti, (2006 a.p.36) explica que:

"O histórico distanciamento entre sociedade e Estado no Brasil no que se refere aos problemas educacionais. Até hoje existe muita desconfiança em relação às iniciativas do Estado, mesmo quando seus dirigentes têm compromisso com o povo."

Confirmando isso na visão de Luiz Eduardo Wanderley, citado por Gadotti (2006, p. 36 ? 37), ressaltam-se três modelos de educação para jovens e adultos no Brasil:

1ª a educação popular com a orientação de integração, uma Educação instrumental, entendida como popularização da educação oficial sob a hegemonia das classes dominantes, com o objetivo de consolidar o capitalismo dependente, integrando principalmente o campesinato.

2ª educação popular com a orientação nacional ? desenvolvimentista visando a implantação de um capitalismo autônomo, nacional e popular. Seria uma versão brasileira da "educação funcional" (UNESCO). Pretendia-se distribuir os benefícios do progresso social e econômico sem questionar, contudo, a legitimidade social do modelo capitalista dependente.

3ª a educação popular com a orientação de libertação com o objetivo de estimular as potencialidades do povo através da conscientização, da capacitação e de ampla participação social. A partir dessa orientação, certos grupos problematizaram, criticaram a ordem capitalista e começaram a exigir mudanças estruturais profundas.

No ano de 1996 deu-se o surgimento da LDB 9394/96, que possui os artigos 37 e 38 destinados a EJA:

Art. 37. A educação de Jovens e Adultos será destinada aqueles que não tiverem acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria.

§ 1º Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e adultos, que não puderem efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames.
§ 2º O poder público viabilizará e estimulará o acesso e a permanência do trabalhador na escola, mediante ações integradas e complementares entre si.

Art. 38. Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudo em caráter regular.

§ 1º Os exames a que se refere este artigo realizar-se-ão:
I ? no nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de quinze anos;

II ? no nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de 18 anos.
§ 2º Os conhecimentos e habilidades adquiridos pelos educandos por meios informais serão aferidos e reconhecidos mediante exames.

Porém somente em 2000, foram aprovados as Diretrizes Curriculares Nacionais para essa modalidade de ensino que permanecem atualmente.

CAPÍTULO III
FUNAP (Fundação de Amparo o Preso "Professor Dr.Manoel
Pedro Pimentel"

A FUNAP surgiu quando se percebeu a necessidade de uma fundação que cuidasse da reabilitação dos egressos no estado de São Paulo, por meio da educação e do trabalho. Foi fundada em 22 de Dezembro de 1976, pela lei estadual 1238, decreto nº10, 235. A FUNAP é uma fundação do governo do Estado de São Paulo parceira da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária).
A Fundação desenvolve programas específicos para a população carcerária que podem modificar de forma positiva a vida daqueles que cometeram delitos, mas estão pagando o que devem a sociedade que estão inseridos nas 141 penitenciarias paulistas. Conforme a lei 7.210 de execução penal nos mostra em seu art.1º "A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado"
Os programas desenvolvidos pela FUNAP são nas seguintes áreas:
? Educação ? Em que os detentos têm acesso a escolarização desde a alfabetização até o ensino Médio que iremos especificar no decorrer do trabalho.
? Qualificação Profissional ? Na qual são mantidas oficinas que os presos podem fazer vários tipos de artesanatos ou até mesmo aprender uma língua estrangeira.
? Trabalho ? Nas unidades prisionais existem em sua maioria empresas onde utilizam a mão ? de ? obra dos presos para serviços geralmente braçais onde eles podem redimir sua pena,a fundação também oferece algumas oportunidades de trabalho.
? Assistência Jurídica ? Oferece atendimento com advogados disponibilizando para os presos que não tem este beneficio.

Esses programas em conjunto tentam amenizar o triste quadro visto hoje nos sistema prisional. Um censo penitenciário realizado pela FUNAP em 2002 revelou:

70% da população carcerária têm baixa escolarização;
4% são analfabetos
74% não possuem o Ensino Fundamental Completo.
52% é o índice de reincidência criminal.

O que mostra a necessidade de um programa no sentido que a FUNAP esta proporcionando.
Em 2004 a FUNAP resolveu melhorar a forma de educação que já praticava com seus adeptos.
Infelizmente não são todos os presos que freqüentam as aulas, a maioria se interessa mais pelas ofertas de empregos, pois podem ter sua pena reduzida.
Com os dados acima mencionados podemos verificar que a situação atual se que se contradiz com a lei de execução penal 7.210 em sua Seção V em respeito a assistência educacional que diz:

Art. 17. A assistência educacional compreenderá a instrução escolar e a formação profissional do preso e do internado.
Art. 18. O ensino de 1º grau será obrigatório, integrando-se no sistema escolar da Unidade Federativa.
Art. 19. O ensino profissional será ministrado em nível de iniciação ou de aperfeiçoamento técnico.
Parágrafo único. A mulher condenada terá ensino profissional adequado à sua condição.
Art. 20. As atividades educacionais podem ser objeto de convênio com entidades públicas ou particulares, que instalem escolas ou ofereçam cursos especializados.
Art. 21. Em atendimento às condições locais, dotar-se-á cada estabelecimento de uma biblioteca, para uso de todas as categorias de reclusos, provida de livros instrutivos, recreativos e didáticos.

A entidade desenvolve seu programa com referencias no EJA (Educação de Jovens e Adultos) adaptados a realidade dos egressos de cada unidade. As turmas têm no máximo 25 alunos (onde na maioria das vezes este número é menor) as aulas são diárias de segunda a sexta feira com duração máxima de 2 horas.
As aulas são dadas por monitores presos o que é um diferencial positivo da fundação, pois eles estão inseridos na mesma realidade dos alunos-preso e se sentem mais a vontade assim como Paulo Freire nos mostra que é importante a convivência com os educando: "Não posso ensinar o que não sei. Mas este repito, não é saber de que apenas devo falar e falar com palavras que o vento leva. É saber,pelo contrário, que devo viver concretamente com os educandos. O melhor discurso sobre ele é o exercício de sua prática. "Pedagogia da Autonomia 1996 pág 94, Coleção leitura.
Os monitores presos têm duas horas diárias para preparar aulas juntamente com os estagiários contratados pela FUNAP, momento que também podem tirar dúvidas.
O programa é realizado no sistema modular através de eixos temáticos a estrutura está dividida através de matérias Historia, Geografia, Ciências e Saúde, Matemática e Língua Portuguesa.
O material didático a fundação disponibiliza a todos os educandos onde cada um tem seu caderno, lápis, borracha e os livros dos respectivos módulos, também é disponibilizado material para os monitores onde podem desenvolver as atividades que serão aplicadas.
Os detentos também fazem várias atividades complementares que são realizadas por outras instituições como igrejas, ONG?s e até mesmo pela FUNAP como informática, palestras, teatros, oficinas de arte, concurso literário, rodas de leitura, cabeleireiro, corte e costura, gastronomia, capoeira, campeonatos, etc.
A avaliação é feita diariamente pelos monitores presos de cada aluno e a certificação é feita pela prova do CESU (Centro de Exames supletivos) este ano foi adotado também a participação dos discentes no ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) que para eles também servirá como prova de certificação do Ensino Médio.
A FUNAP é mantida por verbas públicas e as verbas dos produtos feitos em suas oficinas, porém infelizmente a fundação passa por um momento muito delicado em relação a seu financeiro onde muitas vezes não há o suficiente nem para pagar os funcionários. O que nos acaba dando ainda mais a certeza de que a sociedade pouco se importa com uma instituição que tem um propósito tão bom. A educação é algo fundamental para que os egressos possam se restabelecer a vida e que os casos de reincidência diminuam pois mexe diretamente com a motivação deles fazendo com que eles possam ver um outro lado da vida. Paulo Freire em Pedagogia do Oprimido 1987 também defende esse ponto de vista de libertação do oprimido onde ele aprenda a aprender.
O que pode e deve variar, em função das condições históricas, em função do nível de percepção da realidade que tenham os oprimidos é o conteúdo do diálogo. Substituí-lo pelo antidiálogo, pela sloganização, pela verticalidade, pelos comunicados é pretender a libertarão dos oprimidos com instrumentos da "domesticação". Pretender a libertação deles sem a sua reflexão no ato desta libertação é transformá - los em objeto que se devesse salvar de um incêndio. É fazê-los cair no engodo populista e transformá - los em massa de manobra. Os oprimidos, nos vários momentos de sua libertação, precisam reconhecer-se como homens, na sua vocação ontológica e histórica de Ser Mais. A reflexão e a ação se impõem, quando não se pretende, erroneamente, dicotomizar o conteúdo da forma histórica de ser do homem. (PAULO FREIRE, PAG 52)
Não só Paulo Freire, mas também Amartya Sem (1999) em seu livro Desenvolvimento como liberdade (traduzido por Laura Teixeira Motta) afirmam essa importância da educação: "[...] por meio de educação, aprendizado e especialização, as pessoas podem tornar-se muito mais produtivas ao longo do tempo[...]". (SEN, 2000, pág. 331)


Visita ao Complexo Penitenciário de Hortolândia ? SP

"Quando eu era criança dizia:
Á adolescência quero chegar;
Chegando a adolescência, pensava:
Como é linda e alegre a mocidade, mas um dia eu chego lá...
Subindo aos degraus da vida, alcancei a mocidade;
Mas, como a vida não é só felicidade, no meio de tantas amizades que só pensavam em maldades...
Hoje estou atrás das grades.
Mas, em meio a essa sociedade, que não concede uma oportunidade,
Como posso adquirir novamente a minha dignidade?...".
Uma chance de Roberto Silvio dos Santos


O tema de nosso Trabalho de Conclusão de Curso não é um tema muito explorado e não há tantas referências bibliográficas disponíveis, concluímos que seria de extrema relevância fazer uma visita para analisarmos a fundo a realidade da Educação em Penitenciárias.
Através da FUNAP conseguimos visitar o complexo penitenciário de Hortolândia no dia 21de Julho de 2009, juntamente com a supervisora da regional de Campinas Elizande de Lourdes Quintino. No primeiro momento ficamos com receio, pois não sabíamos como iria ser e estávamos muito ansiosas.
Fomos bem recebidas pelos funcionários de todas as penitenciárias visitadas, muitos egressos ficaram curiosos com a nossa chegada, que foi mais tranqüila do que imaginávamos, porém no caminho para chegarmos no espaço educacional passamos por alguns lugares escuros e sujos.


Começamos pela Penitenciaria III, depois fomos a Penitenciaria I e por fim Profº Ataliba Nogueira conforme cronograma da supervisora.


I ? Penitenciária III

O primeiro lugar visitado foi a Penitenciaria III (PIII) que é de Regime Fechado ?. Tivemos uma longa conversa com os monitores que são os próprios presos, que passam por um processo seletivo feito pela FUNAP e que são remunerados por este trabalho. O papel desenvolvido pelos monitores é de ensinar desde a alfabetização até o ensino médio.
No regime fechado nós não conseguimos ficar muito a vontade, sempre havia vários agentes penitenciários nos acompanhando, mas podemos perceber assim que chegamos que os egressos falam muito bem e foram muito educados conosco. Como lá eles nunca recebem visitas sem ser de seus familiares e nunca saem para a rua, era notável a vontade que tinham de falar e expor suas idéias e opiniões.
Os monitores da Penitenciaria III não possuem ajuda de estagiários ou outros professores o que deveria acontecer segundo o Projeto Tecendo a Liberdade que mostra em se tratando de docência e regência de aula: "No caso do monitor preso ter escolaridade o Ensino Médio completo, ele atua em conjunto com o professor responsável [...]. O professor responsável com formação educacional superior é o agente do fortalecimento do grupo escola. Cabe-lhe estabelecer e liderar a formação na unidade escolar prisional utilizando a hora atividade e acompanhar as atividades nas salas de aula" (2004). Eles lêem muito no ambiente escolar onde tem uma pequena biblioteca e quatro salas de aula.
Alguns presos nos disseram que ali era o único lugar dentro da penitenciária que era uma exceção a triste realidade de violência que se encontravam e que era um lugar diferente do restante do complexo.
Como neste tipo de regime as aulas são durante o dia, os presos tem que se decidir entre trabalhar ou estudar, a maioria prefere o trabalho, pois além da redução de pena eles tem direito a remuneração. Os que estavam estudando no momento que estávamos lá demonstravam que estão ali porque realmente gostam e pretendem continuar os estudos ou incentivar os seus filhos para dar um futuro melhor a eles.


II ? Penitenciária I

A segunda visita que fizemos foi no mesmo dia (21/07/2009) na Penitenciária I (PI) que é de Regime Semi-aberto com estrutura de Regime Fechado, onde vários presos trabalham durante o dia fora dali ou ali dentro mesmo, quando retornam do trabalho os que têm interesse estudam a noite. Lá existem dois horários de aulas, das 16h00min às 18h00min e das 19h00min às 21h00min, e como na PIII, são os próprios presos que dão aula com o auxílio de uma estagiária da FUNAP.
Há dias que a estagiária tem capacitações durante o dia e quando não tem, ela se reúne com os presos monitores para preparar a aula que dará para as turmas. Na PI existem 7 salas de aula (1 de Inglês / Alfabetização; 1 de 1ª a 4ª série; 1 de 5ª a 8ª série; 1 de Ensino Médio; 1 para Capoeira, 1 para Biblioteca / Sala dos Monitores e 1 para Informática ). As salas são organizadas e com vários cartazes colocados na parede, alguns feitos por eles mesmos durante as aulas. Além das matérias normais, eles têm aulas de capoeiras e aulas de teatro.
Assistimos a uma aula de Capoeira onde fomos muito bem recebidas e tivemos uma rápida conversa com o monitor e alguns alunos (todos egressos). Eles nos explicaram como são as aulas e que gostam muito do que fazem. Disseram também que são os próprios presos que dão as aulas, porém são muito bem orientados pela estagiária que não é egressa.
Essa segunda visita foi mais rápida, pois eles não estavam tendo aula no momento, só estavam na Roda de Capoeira.
Não pudemos ir muito próximo de onde ficam as celas, a Supervisora, formada em Pedagogia da FUNAP e a estagiária que cursa pedagogia também tem seus acessos restritos por lá. Mesmo assim conseguimos ver as janelas de algumas celas por uma porta a qual passamos a frente, vimos também roupas penduradas, eles na fila para almoçarem e o uso do telefone (orelhão) que já é permitido para eles.
Esta visita foi realizada bem próxima ao horário do almoço, então assim que acabamos o pessoal que trabalha lá e que nos receberam, nos convidaram para almoçar junto com os outros funcionários. A comida estava uma delicia e como em todos os lugares, fomos muito bem recebidas e com total liberdade para realizarmos entrevistas e observações ligadas ao nosso trabalho. Fomos orientadas a não fazer nenhum tipo de pergunta pessoal á eles.


III ? Penitenciária Profº Ataliba Nogueira

E para encerramos a nossa visita no Complexo de Hortolândia, fomos a Penitenciária Prof.º Ataliba Nogueira, onde funciona o Regime Semi - Aberto. Logo na chegada apresentamos documentação e passamos pela revista com uma Agente penitenciária feminino, passamos também pelo detector de metais e logo fomos liberadas para visita.
Passamos por dois portões monitorados por Agentes também e logo estávamos dentro da Penitenciária, todo fechado de grades. Logo ao lago da entrada, vimos vários detentos utilizando os orelhões públicos, eram aproximadamente cinco telefones. Descendo mais um pouco passamos por uma quadra de esportes que estava sendo reformada e também um tipo de salão que servia de local de estudo e jogos. Ao lado estava a escola, com um corredor com salas de alfabetização até ensino médio.
A escola é composta de cinco salas, duas para alunos de séries iniciais / básico, uma para ensino fundamental normal e uma para ensino médio. As outras salas são distribuídas como acervo da biblioteca e outra para sala dos professores e monitores.
Tanto o corredor quanto nas salas, dispunham de vários trabalhos em exposição dos próprios alunos com informações de higiene e saúde, como doenças transmitidas por urina de ratos e também doenças sexualmente transmissíveis, conteúdos que fazem parte do cotidiano principalmente dos detentos.
Lá também é feito um caderno de planejamento e com os conteúdos lecionados, como matéria desenvolvida pelo monitor. Há também uma estagiária que é funcionária da Funap e cursa pedagogia. Ela colabora com os monitores na elaboração de suas aulas. Como eles não têm acesso à Internet, geralmente ela pesquisa materiais didáticos e paradidáticos que os ajudam no desempenho escolar.
Na Penitenciária Profº Ataliba Nogueira também são os próprios detentos que possuem pelo menos Ensino Médio completo e recebem um salário para cumprir o trabalho de monitor.
Por não terem a opção de redução de pena pelo estudo e trabalharem o dia todo estando cansados no final da tarde, uma grande maioria prefere não estudar. Uma grande parte dos egressos que estudam tem ligação com alguma religião.
Essa visita serviu como uma experiência fantástica para nós, pois quebrou vários paradigmas e pré-conceitos que tínhamos. Foi através dela, que vimos de perto à realidade de uma Penitenciária e que as coisas não acontecem somente como a mídia divulga.
O trabalho realizado pela Funap é delicado e minucioso, com grande importância para os detentos e gratificante para quem o realiza, porém a sociedade não reconhece o ganho que teria se houvesse maior colaboração e investimento em projetos de ressocialização como este.


Em todas as penitenciárias que fomos e explicamos o que exatamente estávamos fazendo lá, despertamos a curiosidade e a vontade de falar. Os detentos ficaram entusiasmados com o tema do nosso trabalho. Parabenizaram e elogiaram bastante o assunto por nós escolhido. Eles se sentiram gratificados por terem pessoas que ainda acreditam na sua ressocialização e que fazem de tudo para mostrar um outro lado da penitenciária a sociedade.


CONCLUSÃO

Concluímos nesse trabalho a importância que o estudo poderia ter na ressocialização dos egressos se houvesse o apoio e o investimento necessário. Através dessa pesquisa aumentamos o nosso conhecimento sobre o tema estudado, com isso, mudamos algumas visões que tínhamos e outras que nem conhecíamos.
Notamos que é um assunto que precisa ser mais explorado e divulgado, pois é de extrema importância e interesse da sociedade. Muitos projetos e visões voltadas para esse tema começaram a ser trabalhado com o propósito de melhorar as condições para esses detentos, porém o desenvolvimento desses trabalhos são burocráticos e lentos, envolvendo preconceitos e opiniões das mais diversas possíveis.
Cabe ao governo e a sociedade apoiar e depositar confiança para que o trabalho realizado pela Funap e outras fundações seja respeitado, valorizado e completo. Deixando de ser um problema deles e passando a ser um problema nosso, afinal essas pessoas que estão cumprindo suas penas por algo que fizeram, irão voltar a fazer parte da sociedade e deverão ser tratadas com a mesma dignidade, respeito, e ter seus direitos e deveres como qualquer outra pessoa.



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