EDUCAÇÃO, DIREITOS HUMANOS  E DIVERSIDADE: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS FORMAS DE  APLICAÇÃO DO MULTICULTURALISMO NA PRÁTICA DOCENTE 

Gilda Ferreira da Silva [1]

Janne Alves Rocha[2]

 RESUMO: Este trabalho contempla a possibilidade e o esforço de uma atividade de pesquisa com o objetivo de conhecer e identificar as formas de aplicação do Multiculturalismo na prática docente, visando o entendimento de, através do aporte teórico existente, como é    concebido a diversidade cultural na perspectiva identitária, da individualidade à coletividade, bem como a identificação  das práticas multiculturais adotadas em sala de aula no sentido de minimizar preconceitos existentes entre os alunos e também entre os professores. Paralela à pesquisa bibliográfica, serão realizadas reflexões que embasarão a análise proposta, apresentando no decorrer da mesma, conceitos e concepções afins, construídas até então, em referenciais bibliográficas, em especial aqueles que apontam, especificamente, a relação do multiculturalismo com os processos educacionais na via dos direitos humanos e da diversidade.

Palavras-Chave: Educação, Multiculturalismo, Direitos Humanos, Diversidade. 

ABSTRACT: This paper   considers the possibility and effort of a research activity with the objective of understanding and identifying ways of application of Multiculturalism in teaching practice, seeking understanding, through the existing theoretical, is conceived as cultural diversity in perspective identity, individuality to the collective as well as the identification of practices adopted multicultural classroom in order to minimize bias between students and between teachers. Parallel to the literature search will be conducted embasarão reflections that the proposed analysis, presenting during the same concepts and related concepts, then built up in bibliographical references, especially those that link specifically with the relationship of multiculturalism in educational processes towards human rights and diversity. 

KEYWORDS: Education, Multiculturalism, Human Rights, Diversity.

SUMÁRIO: 1-Introdução; 2-Discussão Teórica; 3-Discussão Metodológica;
4-Considerações Finais, 5-Referências.
 

1. Introdução

As unidades de Ensino ainda são consideradas como um dos ambientes mais adequados para se identificar, no comportamento das crianças, jovens e adultos suas culturas através da história de vida que cada uma trás ao frequentar a escola, e como estas  “marcas culturais” podem e devem ser consideradas no desenvolvimento do trabalho pedagógico dos nossos educadores.

Diante deste contexto, comprova-se a necessidade da busca incessante, contínua e sistemática por um referencial teórico que venha embasar o trabalho pedagógico, fazendo fluir as discussões e a interdisciplinaridade do multiculturalismo como forma de reconhecimento da existência das identidades em âmbito micro e macro.

Atualmente, a visibilidade dos conflitos advindos da questão multicultural tem provocado grandes desafios na prática pedagógica dos professores, exigindo que estes deem um novo rumo ao seu trabalho, agregando novos discursos e novos valores, o que, diante do quadro que ora se apresenta, longe da consciência dos nossos educadores estão as convicções desta necessidade, pois redirecionamento concreto, não se consegue detectar no que concerne a materialização do currículo escolar.

Assim, pode-se perceber aqui que a questão do multiculturalismo tem alcançado determinados espaços nos meios de comunicação, abrindo um grande leque de discussão sobre a diversidade cultural e toda sua complexidade. No entanto, reconhecer esta diversidade na prática pedagógica dos nossos educadores e até na formação continuada destes, acreditamos ainda não acontecer a contento ou mesmo não acontecer.

Assim sendo, neste trabalho procuramos conhecer e identificar as formas de aplicação do Multiculturalismo na prática docente, enfatizando os conceitos e concepções que os  docentes têm sobre esta particularidade na educação. Para tal, partimos das sistematizações dos aportes teóricos, construídos  ao longo do curso,  em particular, com vistas no que concerne a articulação teoria prática, apreendendo como este tema vem sendo tratado  pelos teóricos/estudiosos,  em sala de aula, quando da resolução dos conflitos advindos das diferenças e desigualdades sociais.

Este trabalho também reflexiona  sobre a necessidade do/a educador/a, ter ciência da falta de conhecimentos e da necessidade de se realizar estudos mais aprofundados, inclusive epistemológico, sobre o multiculturalismo.

O conhecimento da importância deste aprofundamento conduz a busca de formação no sentido de transformar a realidade subjetiva e preconceituosa em relação às diferenças culturais, para que possamos argumentar, como diz Praxedes (2004) com fundamentação, respaldados em que a  formação das identidades depende dos processos de socialização e de ensino e aprendizagem que ocorrem de acordo com as características físicas, cognitivas, afetivas, sexuais, culturais e étnicas dos envolvidos nos processos educativos.

Assim, para efetivação deste  estudo, considerar-se-á que os aportes que delimitam a sociedade multicultural, através de processos intensificados de circulação de pessoas e produtos culturais, possibilitados pelo avanço da tecnologia e da informação, localizam a realidade sócio-cultural dos movimentos contemporâneos e que as  unidades de ensino ainda são consideradas como  um dos ambientes mais adequados para se identificar,  no comportamento das crianças, jovens e adultos suas culturas através da história de vida que cada uma trás ao freqüentar a escola, e como estas  “marcas culturais” podem e devem ser consideradas no desenvolvimento do trabalho pedagógico dos nossos educadores.

Como embasamento teórico nesta linha de pensamento selecionou-se o eixo temático: Fundamentos Sócio-culturais, fundamentada na exposição e necessidade em "analisar as diferentes concepções de liberdade, igualdade, diferença, acessibilidade e participação cidadã no processo de democracia, além dos direitos humanos e o respeito à diversidade pessoal e cultural, inseridas nas questões da globalização/mundialização/multiculturalismo" (RIBEIRO, 2012, p. 3), o que pode-se sintetizar na complexidade da construção social  do homem enquanto ser humano dotados de especificidades próprias da sua qualidade humana como um ser de direitos, cidadãos que devem ser respeitados como tal, embasados nos princípios da dignidade humana,  primando pela não violação destes direitos , mas sim pela sua garantia. Eis o desafio da educação em contribuir neste processo, pois:

Na educação, trabalhar na perspectiva da diversidade cultural, significa efetivar ações de reconhecimento de que a diferença ultrapassa as características individuais e de pertencimento a um grupo social. Por outras palavras, é preciso defender uma educação crítica e tratar estes conceitos como categorias socialmente constituídas no decorrer dos discursos históricos. Finalmente, resta mencionar que o estudo sobre o conceito de gênero ainda não conquistou espaço visível no processo de formação profissional, como categoria analítica fundamental para entender as várias formas de desigualdade e exclusão social e  educacional, articulada a outras categorias como: classe social, raça/etnia, deficiência, orientação sexual (CARVALHO, 2003 apud,  RIBEIRO 2012). 

Assim sendo, enquanto educadoras e educadores, não podemos omitir, em nossa prática pedagógica, discussões e abordagens desta natureza,  e não evitar o desenvolvimento de estratégias que venham contribuir para a construção de um novo espaço escolar, nos deixará em situação de desconforto com nossa consciência no cumprimento do nosso papel e do papel da educação. Neste caso, a educação formal, representadas por um sistema de ensino e um espaço físico denominado de “escola” onde acontecem movimentos de idas e vindas de uma realidade “viva” , porém interligadas pelo contexto histórico e por tudo que o permeia, necessitando assim, ser  levado em consideração por todos e todas que dão vida a este movimento chamado educação. 

 

2-DISCUSSÃO TEÓRICA

 

O Brasil, em termos de raças e cores, é como uma colcha de retalhos. São tantas diferenças que até o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) tem dificuldades durante o censo para estabelecer quem é negro, mulato ou branco. Um cenário perfeito para um país sem preconceitos, certo? Bem, não é o que parece. Apesar de vendermos essa imagem, o filósofo Florestan Fernandes já mostrou que a realidade não é bem essa, ao afirmar que o brasileiro tem preconceito de ter preconceito. Ao fazer isto, negamos a discussão da discriminação existente. Entretanto:

 

[...] a diversidade deve ser reconhecida e compreendida como determinante na formação de identidades. Portanto, pensar a diferença na escola é fundamental para realizar um trabalho que reconheça a existência de diversos grupos culturais, com manifestações específicas (visões de mundo, representações, etc.), que sejam capazes de perceber influências – sociais, culturais e étnicas, presentes no cotidiano do/a aluno/a.  (Boaventura Souza Santos apud MICHALISZYN, 2007.)

Assim sendo, ainda recorrendo ao citado autor, as pessoas têm direito a serem iguais sempre que a diferença as tornar inferiores; contudo, têm também direito a serem diferentes sempre que a igualdade colocar em risco suas identidades.

Conceituar multiculturalismo exige, de todos nós, o entendimento do que seja cultura. Um entendimento em busca de dar uma definição atual e abrangente de “cultura”, considerando que ainda é uma questão em aberto, o que podemos mencionar que está sujeita a diversos enfoques e ideologias.

De acordo com estudos realizados por Mc Laren (2000), o termo multiculturalismo não pode ser visto como único e uniforme. Segundo este autor, multiculturalismo é um termo polissêmico, abarcando determinadas  atitudes de reconhecimento da diversidade cultural  e até as visões de assimilação cultural perpassando por perspectivas mais críticas de desafio a estereótipos em processos de construção das diferenças.  

Varias são as correntes teóricas e definições que dão embasamento na tarefa de analisar o multiculturalismo e a prática pedagógica.

Nesta área,  contamos como respaldo nas discussões, com uma Base Legal de extrema importância. São legislações que dão um aporte teórico para o desenvolvimento de discussões neste campo.

A propósito, temos a Constituição Federal (1988) em seu  artigo 5º[3]; a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9394/96); a Lei 10.639/03, os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), todas com enfoque nos temas transversais, com destaque para a Pluralidade Cultural. Além dessas, temos ainda as resoluções e decretos dos Conselhos: Estadual e Nacional de Educação.    

Outro instrumento de grande valia inserido neste processo é o  Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos.

 No item da Educação Básica dentro do Plano, na concepção e princípios destacamos,

Não é apenas na escola que se produz e reproduz o conhecimento, mas é nela que esse saber aparece sistematizado e codificado. Ela é um espaço social privilegiado onde se definem a ação institucional pedagógica e a prática e vivência dos direitos humanos. Nas sociedades contemporâneas, a escola é  local de estruturação  de concepções de mundo  e de consciência social, de circulação e de consolidação de valores, de promoção da diversidade cultural, da formação para a cidadania, de constituição de sujeitos sociais e de desenvolvimento de práticas pedagógicas. [...] O processo formativo pressupõe o reconhecimento da pluralidade e da alteridade, condições básicas da liberdade para o exercício da crítica, da criatividade, do debate de ideias e para o reconhecimento, respeito, promoção e valorização da diversidade. (PNEDH, 2007, p. 23).

A Declaração Universal dos Direitos Humanos com seus trinta artigos traz uma carga muito grande de subsídio teórico para que, interpretados um a um validemos a preocupação e a importância em procedermos a relação dos mesmos com a educação.

É primordial que fiquemos atentos na premissa básica de que para que esta Declaração tenha pleno funcionamento - conduzido por parte de cada um de nós -, tornando-a viva, vivenciada, é necessário nos conscientizarmos dos nossos direitos e deveres, bem como da necessidade de respeitarmos os direitos dos demais.

É tarefa do educador além de despertar e desenvolver esta consciência como  um papel básico da educação, reconhecer que há  múltiplas relações entre educação e direitos humanos.      

 Vale ressaltar que, em primeiro lugar que a educação é, em si, um direito humano, conforme afirma a Declaração Universal dos direitos Humanos (1948), em seu artigo 26[4]. Assim sendo, não tem como ignorar a existência de um certo vazio, neste percurso, preconizado no Plano referenciado, ilustrado no argumento que afirma:

Cada sociedade humana em particular ocupa um determinado território e nele se organiza a seu modo, estabelecendo regras básicas de convivência. Numa  relação dinâmica entre o passado rememorando e o presente vivido, tais sociedades projetam-se para o futuro, avaliando seus feitos e programando  o que deve ser modificado e construído. (MICHALISZYN, 2008, p. 40).

Assim, cada vez mais ficamos convictos de que, para trabalhar com o indivíduo, em particular,  e a sociedade, em geral, deve-se, primeiramente, ter consciência de que, este é um trabalho processual, ou seja, de construção que se dá em meio a um conjunto de influências advindas e manifestadas das mais variadas formas, em que o sujeito influencia e é influenciado neste processo, transformando e sendo transformado, é uma relação que acontece individual e coletiva, com instrumentos inter/dependentes do ser humano e de tudo o que lhe rodeia.  Com efeito:

Ao nascer, cada indivíduo pode ser muito diferente, conforme sua constituição natural. Mas é apenas  na sociedade que a criança pequena, com suas funções mentais maleáveis  e relativamente  indiferenciadas, se transforma  num ser mais complexo. Somente na relação com outros seres humanos é que a criatura impulsiva  e desamparada que vem  ao mundo se transforma na pessoa psicologicamente desenvolvida que tem caráter  de um indivíduo e merece  o nome de ser humano adulto. (Elias, apud  MICHALISZYN, p. 45, 2008).

            Cada questão aqui colocada provoca-nos a reflexão de como seríamos, caso não fôssemos socializados. Lembrando como exemplo do que vimos em alguns filmes, como  o Enigma de Gasper Hause[5], um jovem é privado de viver em sociedade e enclausurado  não   se apropria  dos padrões "normais" de um indivíduo, passando a não agir e nem pensar como ser humano, mas  como um ser irracional, mostrando-nos  o que acontece com um cérebro que viveu isolado e não foi estimulado   a "funcionar".  Daí, a exigência legítima de se trabalhar o multiculturalismo na escola, socializando a todos, independente das diferenças presentes no espaço escolar. Coerente com este pensamento, Michaliszyn (2008) vai dizer:

[...] há necessidade de coexistência harmônica entre diferentes  culturas num mesmo território, por considerá-lo como um dos prováveis caminhos para a garantia dos direitos e do respeito ao outro e a suas diferenças. (MICHALISZYN, p. 103, 2008)

            O conceito de educação multicultural  na versão da Professora  Fátima e Silva de Freitas em sua obra  A Diversidade Cultural  como prática na educação, é amplo, pois afirma que:

A educação é multicultural porque abriga em seus espaços múltiplas culturas, e pode ser intercultural se houver diálogo, troca  e aprendizado  entre  elas, o multiculturalismo se opões a monoculturalismo (FREITAS,  2011, p. 83).

                 Enfim, trazendo esses conceitos de diversidade para a escola e em especial para a sala de aula, confirmamos  a urgência de se discutir teoricamente o tema do multiculturalismo na escola, uma vez que nos deparamos com “tal diversidade” a todo instante dentro da nossa atuação profissional, principalmente no que se refere ao processo de ensino e de aprendizagem.

 Urge que respeitemos a diversidade como um todo, seja esta advinda de alunos, de colegas de trabalho (direção, professores, coordenadores, vigias, serviços diversos etc.), além dos outros segmentos como pais e comunidade em geral.   

 

3. DISCUSSÃO METODOLÓGICA

 

A motivação para eleição da temática de estudo: Educação, direitos humanos  e diversidade: uma análise a partir das formas de  aplicação do multiculturalismo na prática docente partiu da vivência como coordenadora pedagógica das redes estadual e municipal de ensino, onde  acompanhamos os  avanços e desafios da prática pedagógica dos professores em relação a temática e sentimos, em especial os desafios que esta construção apresenta no cotidiano de nossas escolas, representadas pelas possibilidades que emergem no decorrer das etapas do trabalho docente.  

Esta crença está embasada em vivências e experiências educacionais ao longo de 30 anos de trabalho na área, e agora, o desejo de escrever sobre esta temática foi acentuado pela aproximação com o curso de Especialização em Educação em Direitos Humanos e Diversidade, que nos proporcionou, no decorrer dos módulos, em particular o V- Políticas Públicas, Escola e Sociedade II que, na Unidade 1 – Educação e Diversidade Cultural, sob a condução do Professor MSc. Getulio Ribeiro, a discussão de  questões específicas no que concerne a temática aqui evidenciada.

Ainda em relação à escolha do tema, este, antes da decisão em desenvolvê-lo no Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), aqui expresso como Trabalho Científico Final,  como aluna da Pós em EDHDI e, posteriormente, mas com período de tempo, paralelo, também cursando Mestrado em Ciências da Educação, pela Universidade Tres Fronteras - Uninter, já teria utilizado a temática em atividade solicitada no referido Mestrado, confirmando, neste contexto,  que o interesse por um tema de pesquisa advém, na maioria dos casos, da vivência e experiência do pesquisador, em especial no que o incomoda ou mesmo o angustia.

Este trabalho, ora apresentado, foi embasado em documentos legais, buscando compreender melhor, o que preconizam as legislações que abordam a multiculturalidade sob a ótica da mesma aplicada à educação na via dos direitos humanos, somando-se a esta legislação o aporte teórico, trabalhos publicados ao longo do tempo, considerados ainda muito reduzidos, pois não temos muitos escritos, mas, de certa forma, o suficiente para chegarmos onde propomos como descobertas. E, para aprofundamento mais direto e concreto buscamos resgatar todo o material disponibilizados nos módulos deste curso, tantos os utilizados como  base quanto os complementares.

            As metodologias e os recursos didáticos utilizados para a explanação e desenvolvimento dessa temática, proporcionaram compreender que a tarefa de efetivação, na prática docente, do multiculturalismo, vai destacar a escola como o espaço privilegiado de  formação de cidadãos de direitos, de relações sociais, não de qualquer forma, mas sim pautadas no respeito e na igualdade destes direitos, bem como na democracia e na ética, vendo todos como sujeitos capazes de escrever e de mudar sua própria história e da humanidade.

            Portanto, o caminho seguido para esta produção foi o referencial bibliográfico, uma ampla revisão bibliográfica utilizando de fontes como: livros, artigos, periódicos, entre outros, além de sites, exibição de filmes, documentários.

            Dessa forma, buscou-se dialogar, incessantemente, com autores que também buscam respostas a estas questões.

 

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

O estudo permitiu inferir que diversidade e multiculturalismo, se colocam como temas instigantes,  que trazem em seu contexto um desafio muito grande para  os educadores, visto a sua importância  para que tenhamos resultados exitosos nos processos de ensino e de aprendizagem desenvolvidos em nossas unidades escolares, e, em especial, nas redes públicas de ensino,  espaço em que as dificuldades se apresentam com maior ênfase devido as carências (apesar dos avanços) que portam este sistema educacional.

Apreendemos também que para trabalhar a diversidade em sala de aula, dever-se-á diversificar, também, as tarefas para atingir um grande número de “múltiplas inteligências” que se tem em sala de aula;  a famosa heterogeneidade que tantos educadores gostariam de não ter, gostariam de ter uma turma homogênea, ou seja, que todos aprendessem da mesma forma e no mesmo tempo e espaço, o que vai de encontro ao que a educação apresenta em seu contexto.

Destarte, sem valorizar a diversidade do aluno, estaremos forçando um processo de anulação de identidade, visto que, cada aluno e cada aluna trazem consigo sua história de vida, com seus problemas e suas angústias, sejam crianças, jovens ou adultos. E estes, são influenciados pela cultura no âmbito mais próximo dele, ou seja, sua família. E cada família tem seus valores, seus costumes e seu estilo de vida. Se a escola não considerar esse contexto, achar que todos são iguais, e que todos pensam e constroem seus conhecimentos iguais, estará cometendo um grande erro. A igualdade que tanto se fala é em razão do acesso aos direitos. E neste está à busca pelo direito a igualdade.

Quanto à escola trabalhar esta diversidade na sala, no processo pedagógico, este feito só será possível  respeitando-se  o ritmo de aprendizagem de cada um dos educandos. Faz-se necessário que tenhamos consciência que cada um aprende de seu jeito, no seu ritmo, nunca o ritmo que a professora ou professor determinou para estes educandos. É frequente, no início das aulas, quando cada um começa a apresentar “suas limitações” receber o rótulo de “incapaz”.

            Para o desenvolvimento de uma prática educativa que esteja embaseada na multiculturalidade,  devemos buscar algumas possíveis características que devam permear estas práticas.  Assim, por já conhecermos e vivenciarmos o “mundo educacional”, podemos registrar aqui os objetivos  propostos nos trabalhos pedagógicos, que sinalizam para ações que possibilitem:

  • integrar no currículo, adicionando unidades especiais, aulas  e festividades étnicas;
  • Melhorar o autoconhecimento  e o sucesso acadêmico de alunos  de minorias étnicas;
  • Reduzir o racismo a nível pessoal e institucional dentro da escola e na sociedade em geral;
  • Promover a manutenção dos grupos; promover a liberação dos grupos étnicos; educar  estudantes de diferentes etnias de forma que não sejam  alienados de suas culturas  de origem;
  • Mudar a escola para que ela respeite e legitime as culturas dos alunos de grupos étnicos diversos.

            Certamente, o diálogo efetivado com os autores neste trabalho, pode ser um aporte para reflexões sobre as diferentes situações vivenciadas  nas escolas, em que se manifestam a diversidade cultural. Situações estas que se apresentam para nós, educadores e educadoras, a todo o momento.  

Tornou-se evidente ainda, neste estudo, a importância que se deve dar ao respeito ao outro e as suas diferenças, bem como a nossa percepção sobre a necessidade de considerarmos esta premissa, em particular, com a certeza de que ela é um provável caminho para a garantia de direitos  - o que irá materializar o multiculturalismo. Nesta materialização o papel da escola é fundamental, por ser esta  um espaço de transformação e humanização, portanto, nunca irá cumprir sua função social se assim não proceder, fazendo jus ao que  se espera dela, apesar de sabermos dos grandes desafios que ainda é conseguirmos efetivar um processo educacional "multicultural".

Assim sendo, os educadores, que estão diretamente ligados a este espaço, necessitam de um aprofundamento nesta questão, visto que, a multiculturalidade hoje, assim como outros termos utilizados em várias áreas sociais, é de uso mais frequente na  educação. Portanto, se não tivermos uma formação ampla e direcionada na temática em destaque, nossa compreensão vai permear como permeia as outras áreas, com equívocos de que, basta apenas  identificar  as diferenças, o que não é verdade; é necessário a interação e a troca entre as partes.

Assim, considera-se  cada espaço de formação como um "ponto a mais" para a obtenção do sucesso na efetivação de uma educação voltada para a multiculturalidade, esta sistematização de estudos analíticos reflexivos é uma destas formações.

 

5. Referências

 

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_______.Lei nº 9.394, de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. http://www.planalto.gov.br/ccvil 03Leis/L9394,htm

________ Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 1988.

_______. Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno. Resolução CNE/CP 01/2002. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne; acesso em: 09/08/2010.

_______. Lei 8.069/90. Estatuto da Criança e do Adolescente.

_________. MEC. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC, 1998.

CANDAU, V. M. Educação e Direitos Humanos, Currículo e Estratégias Pedagógicas. IN:http://www.redbrasil.net/documentos/biblioteca_on_line/modulo4/mod_4_veracandau.pdfAcessadoem05/05/2010.

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FREITAS,   Fátima e Silva. A diversidade Cultural como prática na educação. Curitiba: Ibpex, 2011 (Série Dimensões da Educação).

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MCLAREN, Peter. Multiculturalismo crítico. São Paulo: Cortez, 1997.

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RIBEIRO, Getúlio. Políticas Públicas, Escola e Sociedade II: Unidade 1- Educação e Diversidade Cultural. Apostila do Curso de Especialização de Educação em Direitos Humanos e Diversidade. Universidade Federal de Alagoas. Maceió, 2012.



[1] Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL),  em Letras pela Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL). Professora das Redes de Ensino:  Estadual de Alagoas e Municipal de Estrela de Alagoas/AL, Especialista em Psicopedagogia (UNEAL)  e Desenvolvimento Rural Sustentável, pela Universidade Federal de Campina Grande - PB (UFCG);  Aluna do Curso de Especialização  em  Educação  em Direitos Humanos e Diversidade pela UFAL. Trabalhou recentemente como Tutora no Curso de Especialização em Educação do Campo pela UFAL.

[2] Professora Msc. da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) na Faculdade de Serviço Social (FSSO)

[3] Art. 5º Todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:...

[4] “Toda pessoa tem direito à educação. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais”.

[5] Sinopse: Kaspar Hauser é um jovem que foi trancado a vida inteira num cativeiro, desconhecendo toda a existência exterior. Quando ele é solto nas ruas sem motivo aparente, a sociedade se organiza para ajudar Kaspar, que sequer conseguia falar ou andar, mas este logo acaba se tornando uma atração popular. Baseado em uma história real. Direção: Werner Herzog- Roteiro: Werner Herzog- Gênero: Biografia/Drama/Histórico- Origem: Alemanha Ocidental- Duração: 110 minutos- Tipo: Longa-metragem