Educação de jovens e adultos: evolução histórica no Brasil
 
Educação de jovens e adultos: evolução histórica no Brasil
 


*OLIVEIRA, Maria das Dores Pereira 

RESUMO:

Na tentativa de se criar diretrizes para uma politica efetiva de educação de jovens e adultos-EJA a sociedade civil e o governo tiveram que passar por discussões e modificações ideológicas que em muitas vezes retardaram a aprovação de politicas para esta modalidade de ensino. Mas por um outro lado culminaram no que reconhecemos hoje como “EJA” que presta atendimento educacional a milhares de brasileiros e brasileiras em todo Brasil.

 

PALAVRAS-CHAVE: Educação, Historia, Educação de Jovens e Adultos.

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*Professora graduada em ciências biológicas e pós-graduadas em gestão ambiental

1. INTRODUÇÃO:

O ensino de educação de jovens e adultos-EJA hoje reinsere na escola pessoas que no passado não puderam se dedicar a sua formação intelectual pessoas com idades superiores a 15 anos  e em muitas vezes  idosos com idades superiores a 65 anos. A modalidade hoje desenvolve com eficácia seus objetivos porem nem sempre fora assim, ele faz parte de um projeto novo iniciado nos anos 1990 que se baseou na então constituição federal de 1988 que em seu artigo 60 estabeleceu que o governo federal e toda a sociedade civil de encarregaria de erradicar em 10 anos o analfabetismo no Brasil.

 

 2. DESENVOLVIMENTO:


Na tentativa de se discutir  e a organizar o ano internacional da educação, que foi realizado no ano 1990 de acordo com o estipulado pela UNESCO,  em 1989 a fundação educar juntamente com o ministério da educação brasileiro ,dessídio convocar estudiosos e pesquisadores de campo de EJA, formando ainda em 1989 a comissão nacional para o ano internacional da albetização . Porem com o rigor do novo Governo ,do então presidente da republica Fernando Collor de Melo (1990-1992) a comissão fora desarticulada através da extinção da fundação educar ocasionando assim mais um impasse na organização das politicas publicas do EJA. O governo por sua vez priorizou a alfabetização de crianças e transferiu a responsabilidade do EJA a instituições privadas (empresas e organizações não governamentais). Segundo Machado:

“No tão propagado Ano Internacional da Alfabetização (1990), são realizados em todo país diversos debates, encontros, congressos e seminários por entidades governamentais e não governamentais no sentido de discutir e apresentar propostas para a erradicação do analfabetismo no Brasil. Neste mesmo ano o Governo Collor lança o Programa Nacional de Alfabetização e Cidadania (PNAC) que pretendia reduzir em 70% o número de analfabetos no país nos 5 anos seguintes”.

 

Em números o governo Collor pretendia então alfabetizar cerca  de 12.433.840 brasileiros até o ano de 1995,uma vez que se encontrava analfabeta  cerca de 17.762.629 brasileiros. Para conduzir o então projeto fora criado a denominada comissão do programa nacional de alfabetização e cidadania que seria conduzida por pessoas de grande prestigio e notório conhecimento na área de alfabetização ,porem meses depois ouve uma completa desvinculação do programa com aqueles que os criaram uma vez que se notou que os recursos foram enviados a instituição que em muitas vezes não se preocupavam com a alfabetização:

“O PNAC se propôs a promover e mobilizar ações de alfabetização, através de comissões municipais, estaduais e nacional, envolvendo os diversos setores interessados das esferas públicas e da sociedade civil em geral. Enquanto as comissões se mobilizaram, o governo federal assinava convênios, repassando fundos mediante critérios clientelistas e sem controle destas comissões, tanto do volume de recursos, quanto do número de projetos e a quem se destinavam"

(MACHADO,2000 apud HADDAD, 1994)

Com isso ouve-se pressão popular e de instituições populares e sindicais, determinando então a ameaça de muitos integrantes do programa de se demitirem de vossos cargos. A partir de então o governo passou a criar programas que não atingiam diretamente os analfabetos. Segundo Machado:

[....]o que caracterizou esse programa foi a sua grande divulgação junto aos meios de comunicação e a seu caráter demagógico, aliás, como as demais propostas deste Governo.Com o "Impeachement" do Presidente Collor, o seu vice, Itamar Franco, assume a presidência. No discurso de moralização da política no país, Itamar irá em busca da recomposição da imagem do governo brasileiro diante da opinião pública nacional e internacional. No que se refere à EJA vai se tentar um fortalecimento da discussão que vinha se dando em torno da implementação de um programa sistemático, não apenas de alfabetização, mas de garantia do Ensino Fundamental para Jovens e Adultos, prova disto é uma nova composição na Comissão Nacional com educadores que coordenaram os debates desta temática, em torno do Plano Decenal de Educação para Todos -1993/2003, ao mesmo tempo em que já vinham realizando discussões para o projeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) [...]

 

Só então nasce a primeira politica nacional para educação de Jovens e adultos. E em 1994 o então ministro da educação Murilo de Avellar Hingel pronuncia em seu discurso:

"...o documento de diretrizes da Política de Jovens e Adultos, que o Ministério da Educação e do Desporto tem a grata satisfação de editar e divulgar, organizado com a participação da Comissão Nacional de Jovens e Adultos, deverá ser entendido como a manifestação da vontade política do Governo de cumprir o que determina o Artigo 208, caput, inciso I, parágrafo 1º e 2º, isto é, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria;

§ 1º - O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo;

§ 2º - O não oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade de autoridade competente'."

 

O sucesso do programa por sua vez consagrou o e então presidente Itamar franco (1992-1994) e mais atarde o presidente Fernando Henrique Cardoso, uma vez que ele e sua equipe implementaram ainda mais o programa. A comunidade cientifica e a  massa popular por sua vez caracterizaram este episodio como uma prova concreta do descontinuo da politica educacional brasileira.

 

 

4-CONSIDERAÇÕES FINAIS

            Este trabalho buscou recuperar alguns elementos considerados significativos para o andamento das políticas do EJA no Brasil que se fizeram presentes neste cenário.

Percebe-se que de acordo com o passar dos anos, passou a fazer parte desta historia, a existência de um desenvolvimento positivo, na tentativa de organizar as políticas do EJA.

 Neste processo, também se faz presentes constatações que nos levam a uma postura provativa que podem ser identificadas através das iniciativas que buscam manter as reflexões em torno do EJA voltadas para um compromisso de garantia da Educação Básica de qualidade, respeitando os valores culturais dos alunos, bem como seus anseios de acesso ao mercado de trabalho e a condições mais dignas de vida, afim de se defender a efetivação da cidadania e do desenvolvimento intelectual.

 

 BIBLIOGRAFIA:

  1. INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas: ftp://ftp.ibge.gov.br/Trabalho_e_Rendimento/Educacao_e_Trabalho; ACESSADO EM 10/07/2012 AS 18:48
  1. HINGEL, Murilo de Avellar. Discurso de Abertura. In.: MEC-INEP-SEF/UNESCO,Encontro Latino-Americano sobre Educação de Jovens e Adultos Trabalhadores,(ANAIS) , Brasília, 1994a.

 

  1. ABREU, Haroldo, A Trajetória e o significado das políticas públicas: um desafio democrático. In.: PROPOSTAS, Nº 59, dezembro de 1993, pag. 5-15.

 

  1. Dicionário Aurélio: http://www.aureliopositivo.com.br/; ACESSADO EM 10/07/2012 AS 18:48

 

  1. LOPES, Maurício Antonio Ribeiro. Comentários à Lei de Diretrizes e Bases da educação. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1999.

 

  1. Ministério da educação: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12814&Itemid=872; ACESSADO EM 10/07/2012 AS 18:48.
  2. BRASIL, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira. Sinopse Estatística da Educação Básica 2007. Acesso em 14 set. 2009. Disponível em:
  3. BRASIL. Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da República.
 
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