Educação brasileira na comunidade indígena
Publicado em 27 de maio de 2011 por ÉRICO ANDRÉ SOARES
Infelizmente não gostaríamos de estar tratando aqui da inclusão do povo indígena na estrutura societária brasileira, mesmo que esta idéia possa parecer discriminatória ? e não é. Incluir o que não deveria se incluído é que nos parece contraditório, mesmo que intenção seja a de prestar auxílio ou oportunizar ao índio conhecimento sobre a sociedade brasileira e que o mesmo de posse dessas ferramentas tenha condições de participar dessa vida cotidiana quando desejar. Esta intenção governamental nos remete a mais uma tentativa intransigente de imposição cultural já colocada anteriormente pelos portugueses, ou seja, uma visão brasileira etnocêntrica, antes questionada pelo próprio povo brasileiro e agora naturalizada sob a máscara da inclusão. De fato, o mais forte é que costuma ditar as regras, porém, em uma sociedade pluralista como se considera a brasileira, o mais correto seria respeitar o ponto de vista do nativo, trabalhando sempre no sentido de preservar a cultura indígena e não transformá-la. A velha máxima do aculturamento deveria ser algo do passado, "ultrapassado", não mais levado em consideração, nem mesmo sugerido nos momentos mais sombrios dos devaneios ideológicos ocidentais. Entretanto, sabedor de que este sentimento expressado aqui é por demais utópico e portanto distante da realidade, devemos então pelo menos operar para que a visão de mundo dos colonizadores considere minimamente as especificidades locais.
O Estado em questão proporciona os direitos sociais aos índios, dentre eles, a educação, orientada primeiramente pela Constituição Federal, depois pela LDB (Lei de diretrizes e bases) e logo a seguir pelo PCN (Parâmetros curriculares nacionais), instrumentos normativos que vão definir a maneira na qual o Estado deve implementar sua política na área educacional.
A LDB em suas regulamentações procura cuidadosamente tratar do tema sobre a educação dos povos indígenas com muita cautela, e é visível também a preocupação que se tem pelo respeito ao espaço da comunidade local quando a lei cita por exemplo que os programas serão planejados com audiência das comunidades indígenas e que o objetivo do programa é o de fortalecer as práticas sócio-culturais e a língua materna de cada comunidade indígena; manter programas de formação de pessoal especializado, destinado à educação escolar nas comunidades indígenas; desenvolver currículos e programas específicos, neles incluindo os conteúdos culturais correspondentes às respectivas comunidades; elaborar e publicar sistematicamente material didático específico e diferenciado. Em outro artigo da LDB, observamos a intenção do Sistema de Ensino da União quando elenca seus objetivos a fim de proporcionar aos índios, suas comunidades e povos, a recuperação de suas memórias históricas; a reafirmação de suas identidades étnicas; a valorização de suas línguas e ciências e também, a garantir aos índios, suas comunidades e povos, o acesso às informações, conhecimentos técnicos e científicos da sociedade nacional e demais sociedades indígenas e não-índias. No PCN do Ensino Fundamental há um trecho, de tamanho considerável, intitulado Pluralidade Cultural onde demonstra na apresentação que a temática da Pluralidade Cultural diz respeito ao conhecimento e à valorização de características étnicas e culturais dos diferentes grupos sociais que convivem no território nacional e à crítica às relações sociais discriminatórias e excludentes que permeiam a sociedade brasileira, oferecendo ao aluno a possibilidade de "conhecer o Brasil como um país complexo, multifacetado e algumas vezes paradoxal".
Compreendemos e louvamos tais iniciativas estatais, entretanto é importante frisar que a cultura indígena não teve participação alguma na construção do que chamamos de Estado Nação (Divisão dos poderes políticos ? Executivo, legislativo e Judiciário/ Território, População, Crença, Cultura). Alijados dessas deliberações, os indígenas foram relegados pelo Estado brasileiro a um espaço de terra estipulado pelo governo e subalterno ao mesmo em todas as dimensões sociais.
Na verdade, não existe o bom ou o ruim, o certo ou o errado, e sim, o diferente, o "outro", com suas características específicas que deve ser entendido a partir da sua lógica. Num mundo globalizado onde o sujeito tem cada vez mais dificuldade de definir sua identidade cultural porque é solapado por outras tantas culturas em uma sociedade contemporânea de mudança constante, rápida e permanente, o que se pode pensar é que as comunidade indígenas sofrem influência do que chamamos de identidade nacional que procura homogeneizar o que está dentro do território.
Dito isso, o que verificamos a respeito das ações governamentais voltadas para o índio, é que tal política não satisfaz na sua plenitude os anseios da comunidade indígena, e ainda, a iniciativa que o Estado deveria tomar realmente era a de proteger o povo indígena dos próprios brasileiros que eventualmente procuram invadir seu território.
O Estado em questão proporciona os direitos sociais aos índios, dentre eles, a educação, orientada primeiramente pela Constituição Federal, depois pela LDB (Lei de diretrizes e bases) e logo a seguir pelo PCN (Parâmetros curriculares nacionais), instrumentos normativos que vão definir a maneira na qual o Estado deve implementar sua política na área educacional.
A LDB em suas regulamentações procura cuidadosamente tratar do tema sobre a educação dos povos indígenas com muita cautela, e é visível também a preocupação que se tem pelo respeito ao espaço da comunidade local quando a lei cita por exemplo que os programas serão planejados com audiência das comunidades indígenas e que o objetivo do programa é o de fortalecer as práticas sócio-culturais e a língua materna de cada comunidade indígena; manter programas de formação de pessoal especializado, destinado à educação escolar nas comunidades indígenas; desenvolver currículos e programas específicos, neles incluindo os conteúdos culturais correspondentes às respectivas comunidades; elaborar e publicar sistematicamente material didático específico e diferenciado. Em outro artigo da LDB, observamos a intenção do Sistema de Ensino da União quando elenca seus objetivos a fim de proporcionar aos índios, suas comunidades e povos, a recuperação de suas memórias históricas; a reafirmação de suas identidades étnicas; a valorização de suas línguas e ciências e também, a garantir aos índios, suas comunidades e povos, o acesso às informações, conhecimentos técnicos e científicos da sociedade nacional e demais sociedades indígenas e não-índias. No PCN do Ensino Fundamental há um trecho, de tamanho considerável, intitulado Pluralidade Cultural onde demonstra na apresentação que a temática da Pluralidade Cultural diz respeito ao conhecimento e à valorização de características étnicas e culturais dos diferentes grupos sociais que convivem no território nacional e à crítica às relações sociais discriminatórias e excludentes que permeiam a sociedade brasileira, oferecendo ao aluno a possibilidade de "conhecer o Brasil como um país complexo, multifacetado e algumas vezes paradoxal".
Compreendemos e louvamos tais iniciativas estatais, entretanto é importante frisar que a cultura indígena não teve participação alguma na construção do que chamamos de Estado Nação (Divisão dos poderes políticos ? Executivo, legislativo e Judiciário/ Território, População, Crença, Cultura). Alijados dessas deliberações, os indígenas foram relegados pelo Estado brasileiro a um espaço de terra estipulado pelo governo e subalterno ao mesmo em todas as dimensões sociais.
Na verdade, não existe o bom ou o ruim, o certo ou o errado, e sim, o diferente, o "outro", com suas características específicas que deve ser entendido a partir da sua lógica. Num mundo globalizado onde o sujeito tem cada vez mais dificuldade de definir sua identidade cultural porque é solapado por outras tantas culturas em uma sociedade contemporânea de mudança constante, rápida e permanente, o que se pode pensar é que as comunidade indígenas sofrem influência do que chamamos de identidade nacional que procura homogeneizar o que está dentro do território.
Dito isso, o que verificamos a respeito das ações governamentais voltadas para o índio, é que tal política não satisfaz na sua plenitude os anseios da comunidade indígena, e ainda, a iniciativa que o Estado deveria tomar realmente era a de proteger o povo indígena dos próprios brasileiros que eventualmente procuram invadir seu território.