ECA, amparo legal que gera salvo conduto aos psicopatas
Publicado em 12 de fevereiro de 2011 por Ascendino Roberto dos Santos
Reparem o nível cultural dos redadores responsáveis pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Toda legislação se ancora em um princípio (ou conjunto deles) que a legitima. No caso do ECA o amparo é: A inimputabilidade dos menores de 18 anos é um direito porque as pessoas, nessa faixa etária, têm desenvolvimento mental incompleto (critério biológico), por não haverem incorporado inteiramente as regras de convivência da sociedade. Até onde sei isso nunca foi comprovado cientificamente e mesmo como pressuposto é frágil, já que não faltam argumentos contrários por diferentes especialistas. Construir todo um aparato legal, com forte impacto social com base em tão discutível afirmação é no mínimo imprudente.
Já são 21 anos de vigência e bem antes deste aniversário esta lei já gerou um farto material que justificariam sua revisão. Ela não é um mal por completo, tem seus avanços que merecem ser protegidos dos críticos mais afoitos, porém possui erros graves a começar pelo seu principal fundamento já citado.
Uma lei tão mal planejada e elaborada, inevitavelmente, irá proporcionar efeitos nocivos ao conjunto da sociedade. Há nela absurdos que vão de um extremo a outro, de um lado se criou um redoma em volta das "crianças" na qual elas tudo podem, de outra estabelece sanções que muito se assemelham aos já praticados para os adultos: inserção em regime de semi-liberdade, à liberdade assistida e a prestação de serviços à comunidade e mesmo a reclusão (máximo de 3 anos). Porém, com poder de se fazerem cumprir muito frágil. O problema aqui é saber qual é a lógica disso.
Outra questão, para mim a mais grave. Não entendo como pode acontecer. Quando lemos o ECA somos induzido a crer que não existe psicopatia antes dos 18 anos. Com muita boa vontade poderíamos intuir que se ela existe nessa faixa etária poderá ser curada. Como se pode produzir isso? Junta-se a isso a anistia automática com a maioridade legal e aí o absurdo fica completo. Não faltará "Jason" com ficha limpa por conta do ECA.
A relação psicopatia e menoridade e a crença messiânica de que todos são ressocializáveis fazem desta lei um "troço" difícil de digerir.
Eu me lembro de uma história que mesmo passado 8 anos ainda me causa asco. O caso da menina Liana Friedenbach e seu namorado Felipe Caffé. O ilustre menor a ser "reeducado" na época chama-se Roberto Aparecido Alves Cardoso que atende pela bela acunha de Champinha. 16 anos. Uma criança. Em 2003 esta criança acompanhada de uns colegas liderou uma macabra brincadeira. Liana e Felipe estavam trilhando em um lugar pouco povoado. Eles tiveram a infelicidade de serem abordados por esta criança de 16 anos enquanto descansavam. Foram levados com brutalidade a um barraco próximo, foram espancados, injuriados durante boa parte do primeiro dia. Champinha (vou tomar a liberdade de me referi assim a ele se o ECA permitir) levou Felipe já bem machucado para outro espaço, mas que ainda permitisse, propositalmente, a Felipe ouvir Liane sofrer os primeiros estupros. Champinha foi até Liane e disse que ela não estava colaborando, voltou até Felipe eu deu-lhe um tiro a queima rouba na nuca ? Repararam o requinte de crueldade: A criança fez questão que Felipe antes de receber o tiro ouvisse sua namorada sendo estuprada e Liane não visse, mas ouvisse o tiro que matou seu namorado. E durante os 4 dias restante ele não confirmava a ela a morte do namorado e usava a vida de Felipe como moeda para Liana "colaborar" nos estupros. As agressões e estupros em Liane duraram 5 dias! 5 Dias!!! 5 DIAS!!!!! Quando estava farto daquela brincadeira ele como toda criança "sapeca" tratou de quebrar seu brinquedo. Primeiro tentou degolar Liana, não foi feliz. Mas acredito que tinha sido culpa dela que se mexeu. Então Champinha (menino mal) concluiu com golpes de peixeira.
Quando foi pego não demonstrou o menor arrependimento ou mesmo desconforto ao falar do caso.
Um laudo elaborado por psiquiatras da Febem apresentaram a nossa criança como dotada de um comportamento exemplar. Era o "xuxuzinho" da Unidade. O juiz da Vara da Infância e da Juventude não aceitou o laudo da Febem e determinou que outro fosse feito por psiquiatras forenses do Instituto Médico-Legal. Adivinha o que deu? De acordo com os especialistas do IML, "Champinha" revelava uma personalidade de grande periculosidade agindo por impulso sendo, portanto incapaz de conviver em sociedade. A psiquiatria digamos "febemeniana", foi colocada a prova.
Agora vem a parte mais! Mais!! MAIS LEGAL!!! ainda!!! Champinha aparece na TV numa casa confortável, decorada em alto padrão, com sofá, TV de 29 polegadas (eu não tenho!) e se alimentando com 5 refeições diárias feitas por nutricionistas, quadra de esportes, visitas e sei lá o que mais. As cenas podem ser vistas nos links que se seguem:
http://www.youtube.com/watch?v=KIAj8TuwIk4
http://www.youtube.com/watch?v=edlY9Hm0tXo
Protejam as crianças não os psicopatas. Protejam os pais das amarras que os impedem de educá-las. Protejam as escolas que foram destituídas de toda autoridade. Ser professor é profissão de alto risco ? isso é uma verdade sem o mínimo exagero. A situação só não é pior porque esta lei como todas as demais não "pegam" totalmente.
Ela tem seus avanços ? já disse. Não deve ser execrada, mas corrigida.
Já são 21 anos de vigência e bem antes deste aniversário esta lei já gerou um farto material que justificariam sua revisão. Ela não é um mal por completo, tem seus avanços que merecem ser protegidos dos críticos mais afoitos, porém possui erros graves a começar pelo seu principal fundamento já citado.
Uma lei tão mal planejada e elaborada, inevitavelmente, irá proporcionar efeitos nocivos ao conjunto da sociedade. Há nela absurdos que vão de um extremo a outro, de um lado se criou um redoma em volta das "crianças" na qual elas tudo podem, de outra estabelece sanções que muito se assemelham aos já praticados para os adultos: inserção em regime de semi-liberdade, à liberdade assistida e a prestação de serviços à comunidade e mesmo a reclusão (máximo de 3 anos). Porém, com poder de se fazerem cumprir muito frágil. O problema aqui é saber qual é a lógica disso.
Outra questão, para mim a mais grave. Não entendo como pode acontecer. Quando lemos o ECA somos induzido a crer que não existe psicopatia antes dos 18 anos. Com muita boa vontade poderíamos intuir que se ela existe nessa faixa etária poderá ser curada. Como se pode produzir isso? Junta-se a isso a anistia automática com a maioridade legal e aí o absurdo fica completo. Não faltará "Jason" com ficha limpa por conta do ECA.
A relação psicopatia e menoridade e a crença messiânica de que todos são ressocializáveis fazem desta lei um "troço" difícil de digerir.
Eu me lembro de uma história que mesmo passado 8 anos ainda me causa asco. O caso da menina Liana Friedenbach e seu namorado Felipe Caffé. O ilustre menor a ser "reeducado" na época chama-se Roberto Aparecido Alves Cardoso que atende pela bela acunha de Champinha. 16 anos. Uma criança. Em 2003 esta criança acompanhada de uns colegas liderou uma macabra brincadeira. Liana e Felipe estavam trilhando em um lugar pouco povoado. Eles tiveram a infelicidade de serem abordados por esta criança de 16 anos enquanto descansavam. Foram levados com brutalidade a um barraco próximo, foram espancados, injuriados durante boa parte do primeiro dia. Champinha (vou tomar a liberdade de me referi assim a ele se o ECA permitir) levou Felipe já bem machucado para outro espaço, mas que ainda permitisse, propositalmente, a Felipe ouvir Liane sofrer os primeiros estupros. Champinha foi até Liane e disse que ela não estava colaborando, voltou até Felipe eu deu-lhe um tiro a queima rouba na nuca ? Repararam o requinte de crueldade: A criança fez questão que Felipe antes de receber o tiro ouvisse sua namorada sendo estuprada e Liane não visse, mas ouvisse o tiro que matou seu namorado. E durante os 4 dias restante ele não confirmava a ela a morte do namorado e usava a vida de Felipe como moeda para Liana "colaborar" nos estupros. As agressões e estupros em Liane duraram 5 dias! 5 Dias!!! 5 DIAS!!!!! Quando estava farto daquela brincadeira ele como toda criança "sapeca" tratou de quebrar seu brinquedo. Primeiro tentou degolar Liana, não foi feliz. Mas acredito que tinha sido culpa dela que se mexeu. Então Champinha (menino mal) concluiu com golpes de peixeira.
Quando foi pego não demonstrou o menor arrependimento ou mesmo desconforto ao falar do caso.
Um laudo elaborado por psiquiatras da Febem apresentaram a nossa criança como dotada de um comportamento exemplar. Era o "xuxuzinho" da Unidade. O juiz da Vara da Infância e da Juventude não aceitou o laudo da Febem e determinou que outro fosse feito por psiquiatras forenses do Instituto Médico-Legal. Adivinha o que deu? De acordo com os especialistas do IML, "Champinha" revelava uma personalidade de grande periculosidade agindo por impulso sendo, portanto incapaz de conviver em sociedade. A psiquiatria digamos "febemeniana", foi colocada a prova.
Agora vem a parte mais! Mais!! MAIS LEGAL!!! ainda!!! Champinha aparece na TV numa casa confortável, decorada em alto padrão, com sofá, TV de 29 polegadas (eu não tenho!) e se alimentando com 5 refeições diárias feitas por nutricionistas, quadra de esportes, visitas e sei lá o que mais. As cenas podem ser vistas nos links que se seguem:
http://www.youtube.com/watch?v=KIAj8TuwIk4
http://www.youtube.com/watch?v=edlY9Hm0tXo
Protejam as crianças não os psicopatas. Protejam os pais das amarras que os impedem de educá-las. Protejam as escolas que foram destituídas de toda autoridade. Ser professor é profissão de alto risco ? isso é uma verdade sem o mínimo exagero. A situação só não é pior porque esta lei como todas as demais não "pegam" totalmente.
Ela tem seus avanços ? já disse. Não deve ser execrada, mas corrigida.