PEREIRA, Marcio Aurélio Erasmo. E-Gov e as Escolas Brasileiras. 2014. Artigo, Universidade Aberta do Brasil-Instituto Mariano de Educação , Rio de Janeiro, 2014.       

                                                    

 

                                                  RESUMO

 

Este trabalho apresenta os elementos necessários para proporcionar aos gestores  uma reflexão a respeito do ensino no Brasil, a partir do novo cenário montado pela Tecnologia de Informação e Comunicação, bem como, refletir na possibilidade de cumprir a determinação contida nos artigos 205-214 da Constituição Federal de 1988, ou seja, oferecer uma educação de qualidade para todos.

 

 

 

 

Palavras-chave: Ensino, Tecnologias, Constituição, governo, qualidade.

 

 

 

 

ABSTRACT

 

 

This paper presents the necessary elements to provide managers with a reflection about the teaching in Brazil, from the new scenario assembled by information and communications technology, as well as reflect on the possibility of fulfilling the determination contained in articles 205-214 of the Federal Constitution of 1988, that is, provide a quality education for all.

 

 

Keywords: education, technologies, Constitution, Government, quality.

 

 

 

 

 

1 -  INTRODUÇÃO

 

 

O alvo da educação é ensinar o aluno a refletir, a compreender, a se relacionar com o meio, ou melhor, conduzir a sua vida. A escola possui esse grande desafio de elevar ao máximo o ensino a fim de proporcionar a integração do educando com a sociedade na forma definida pelo artigo 205 da Constituição 1988: A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade[...].

 

2 –  GESTÃO ESCOLAR

 

Na investida sobre a escola brasileira há de se destaca que a mesma:

 

[...]é um organismo sociocultural e que a educação é também um processo humano social, a gestão escolar somente é possível a partir de uma compreensão dessa dimensão escolar, a qual corresponde ver a escola como organização sociocultural viva[...]Fazer gestão supera de longe, por conseguinte, a simples aplicação de normas e regulamentos, a transferência de modelos formais prontos, na expectativa de que serão naturalmente recebidos e facilmente aplicados[...]. (LUCK 2010:168;169).

 

 

Os alunos aprendem a todo o momento na escola, não apenas quando estão em aula. Pequenas mudanças na gestão escolar provocam verdadeiras transformações na aprendizagem, principalmente, se refletida sob o foco das tecnologias da Informação e Comunicação(TCIs).

 

3 - AS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.

 

 Às novas tecnologias da informação e comunicação proporcionam maior eficiência e transparência nos serviços públicos, além de contribuir para a boa gestão da administração pública na construção de um país mais democrático a partir de uma concepção de Inclusão Digital da sociedade.

 

PINHO (2000:492) na investida sobre as novas tecnologias da informação e comunicação destaca:

[...] temos muita tecnologia, ainda que ela possa e deva ser ampliada, mas pouca democracia, pois a tecnologia que poderia ser usada para o aperfeiçoamento democrático não é mobilizada nesse sentido[...]a persistência das formas tradicionais de fazer política no setor público no Brasil, baseadas na falta de transparência e na impermeabilidade à sociedade civil[...].

 

Assim, a política de implantação do governo eletrônico alertam os gestores sobre o problema do desafio da participação popular na administração pública, razão pela qual necessitam refletir sobre as suas políticas públicas nesse novo contexto social a fim de programar não só a inclusão digital, como, também, a construção do governo mais democrático, eficiente e transparente, o que somente será possível através da escola.

 

As escolas necessitam aperfeiçoar seus aparelhamentos com as novas tecnologias de comunicação, capacitando seus docentes a fim de proporcionar aos alunos melhores condições de integração da sociedade brasileira com o mundo que avança desgovernadamente para um futuro totalmente digital.

 

Uma escola voltada para uma educação de qualidade necessita criar um caráter democrático, totalmente, integrado com as novas tecnologias de informação e comunicação.

 

4 - E-GOV

 

O governo foi forçado a conhecer as novas tecnologias da Informação e Comunicação(TCIs) e defini-las como vetores multicultural da sociedade. A implantação do governo eletrônico possui o grande desafio no combate a exclusão digital e a inserção das classes menos favorecidas no contexto social e digital, através das escolas.

 

Os caminhos e os avanços do governo eletrônico somente acontecem quando o cidadão consegue usufruir  dos benefícios oferecidos no E-gov.

 

Nesse sentido, alguns portais foram criados, como, por exemplo, o  portal de acompanhamento Da qualidade do ensino e dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) pelo cidadão brasileiro, portal.inep.gov.br/web/portal-ide:

 

[...]os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), atingiu as metas estabelecidas em todas as etapas do ensino básico — anos iniciais e anos finais do ensino fundamental e ensino médio.

Nos anos iniciais (primeiro ao quinto), o Ideb nacional alcançou 5,0.Ultrapassou não só a meta para 2011 (de 4,6), como também a proposta para 2013, que era de 4,9. Nessa etapa do ensino, a oferta é prioritariamente das redes municipais, que concentram 11,13 milhões de matrículas, quase 80% do total. O Ideb para os anos iniciais do ensino fundamental da rede municipal foi calculado em 5.222 municípios. A meta para 2011 foi alcançada por 4.060 deles (77,5%).

 

Aqui cabe o reforço da Constituição brasileira que definiu no artigo 205: A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade[...].

 

Segundo ABRUCIO (2012: 17):  a Constituição de 1988 propôs o chamado Regime de Colaboração, ideia perfeita para lidar com a necessidade de conjugação entre autonomia e inter- dependência dos entes federativos mas que, na prática, tem sido pouco eficaz.

 

Assim, é muito compreensível que as novas tecnologias da informação e comunicação serem parte integrante da escola na busca de um ensino de qualidade para todos, sendo o governo eletrônico um dos caminhos para proporcionar integração entre a escola e a qualidade de ensino.

 

CONCLUSÃO

 

Os gestores das escolas brasileiras necessitam avançar seus pensamentos e integrar suas instituições as novas tecnologias de Informação e Comunicação para que seus professores possam oferecer não só a inclusão social mais também um ensino de qualidade aos seus alunos na forma prescrita no artigo 205 da Constituição Federal de  1988: A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade[...].

 

 

 

 

 

 

 

 

REFERÊNCIAS

 

ABRUCIO, F. L. & RAMOS, M. R.  Regime de colaboração e associativismo territorial : arranjos de desenvolvimento da educação / Fernando Luiz Abrucio, Mozart Neves Ramos. — São Paulo : Fundação Santillana, 2012.

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-1988, disponível no site:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm, acessado em 17 de setembro de 2013, às 18:00 horas.

Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), disponível na site: portal.inep.gov.br/web/portal-ide, acessado em 06 de março de 2014, às 09:30 horas.

 

LUCK, Heloísa- Gestão da cultura e do clima organizacional da escola/Heloísa Luck-Petrópolis, RJ: Vozes, 2010-(Série Caderno de Gestão).

 

PINHO, José Antonio Gomes de. Revista de administração pública – Rio de Janeiro 42(3):471-93, maio/Jun de 2000.