DO FACEBOOK PARA DENTRO DO ‘’XADREZ’’

 É trivial este assunto nas mídias sociais, jornais e etc... Porém, temos que relembrar à sociedade que esta não é a solução, estamos CRIANDO contraventores.

Lá vamos nós novamente procurar saber sobre as detenções penais internacionais, desta vez não! Pois não é necessária nenhuma prova ou debate para saber que as pessoas encarceradas estão se tornando ótimos delinquentes ou pessoas depressivas sujeitas à automutilação ou suicídio.

O abandono, a falta de investimento e a omissão, seja do magistrado na aplicação da pena e demais procedimentos, seja o promotor na acusação, seja o delegado na investigação criminal, ou seja, os advogados que estão cerceados em fazer seu primordial trabalho, que é oferecer a dignidade humana a todo cidadão.

A falta de investimento e o descaso do poder público é uma lástima. É visível a falta de vontade de solucionar este problema! Infelizmente, vamos entrar na questão política e, faz-se necessário um questionamento neste momento, aos olhos do poder “executivo” (legislativo) não vislumbra voto em detenções penais? Seria este o motivo para os recursos não chegarem?

A prisão que surgiu para ser um instrumento de ressocialização não consegue efetivar o fim correcional da pena, passando a ser escola de APERFEIÇOAMENTO do crime. O preso (a) fica o dia todo ocioso (a), pensando em como escapar, alimentando vícios ou mesmo arquitetando novos crimes, tornando praticamente impossível a recuperação desta pessoa.

Diante das assertivas colocadas acima, cabe à indagação: – ok existem muitos problemas nos sistema carcerário brasileiro, mas qual a solução? No meu entendimento a solução viria adotando o sistema PPP (PARCERIA PÚBLICA PRIVADA).

Partindo do exemplo de Parceria Pública Privada, adotado no Estado de Santa Catarina, mais especificamente, na cidade de Joinville, através da penitenciária industrial daquela localidade, ainda que não seja perfeita, podemos extrair dados animadores:

A experiência bem-sucedida de Joinville se reflete nos números. De acordo com dados oficiais, 23% dos presos que já deixaram a penitenciária voltam ao crime – um terço da média nacional. A penitenciária de Joinville tem também um ambiente com menos pressão e agressividade que na maioria das prisões. Não se tem notícia de motins ou rebeliões. Quase não há relatos de fugas. Quatro presos do regime fechado, segundo Santos, fugiram desde 2006. Três foram recapturados, e o outro morreu em confronto com a polícia. O último caso de fuga ocorreu no mês passado, quando três presos escaparam da unidade. Foram recapturados em seguida. Também não há superlotação. Em decorrência da absorção de detentos transferidos de outras unidades de Santa Catarina, entre eles presos provisórios, há 20 presos além da capacidade máxima, de 646. O excedente está acomodado, de acordo com Santos, numa das áreas destinadas à triagem. “O resultado é positivo, incontestável, mas a penitenciária não pode ser uma célula isolada”, diz o secretário de Justiça e Cidadania de Santa Catarina, Sady Beck Júnior. (fonte http://epoca.globo.com/tempo/noticia/2014/07/uma-bpenitenciaria-de-joinvilleb-aponta-solucao-para-o-falido-sistema-carcerario.html)

Entendo que a vantagem deste sistema é que o poder publico, repassa um valor X aos consórcios prisionais e os consórcios prestam serviço de qualidade, como educação, saúde e ressocialização do detento com trabalho. Enfim vale a pena investir neste projeto, por que esta mais que nítido e comprovado que este sistema atual é fora dos padrões e muito longe de ressocializar um ser humano.

Não podemos nos esquecer de falar das mulheres nas masmorras medievais malcheirosas e emboloradas brasileira. Nas quais bebês nascem em banheiros por que não existe atendimento de saúde ou porque o SAMU simplesmente não quer entrar em um presídio.                     

Dia 21/03/2016 - Segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), a presa começou a sentir as dores do parto por volta das 7h30. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foi acionada, mas alegou que não atenderia a mulher porque não presta socorro em locais fechados. Uma outra equipe médica, da própria Sejuc, foi mandada ao presídio, mas quando chegou ao local a bebezinha já havia nascido. (fonte: http://www.diariodosertao.com.br/noticias/policial/115305/presa-da-luz-dentro-de-cela-em-complexo-penal.html)

E a comida que vem com cabelo e fezes de rato? Hoje as prisões femininas do Brasil são escuras, encardidas, superlotadas. Camas estendidas em fileiras, como as de em muitas delas, as mulheres dormem no chão, revezando-se para poder esticar as pernas. Os vasos sanitários, além de não terem portas, têm descargas falhas e canos estourados que deixam vazar os cheiros da digestão humana.

Itens de higiene pessoal e saúde como xampu, condicionador, sabonete, papel higiênico e absorvente que são entregue as detentas pela família são moeda de troca e servem de salário para as detentas mais pobres, que trabalham para outras presas como faxineiras ou cabeleireiras.

No caso da mulher encarcerada, exposto acima, apresenta-se de maneira piorada, pois vale reiterar que as necessidades femininas são especificas, posto que as mulheres necessitam de exames rotineiros e medidas preventivas como Papanicolau e pré-natal que são inerentes ao feminino. Justifica-se, portanto um olhar mais atento a que condições tais mulheres estão sendo submetidas, pois, percebo que as condições de saúde para homens e mulheres em cárcere são iguais.

Por último, fica o registro de que este artigo é apenas uma reflexão sobre a situação de pessoas encarcerada em Presídios insalubres. Acredito que o estudo abre caminhos para um olhar mais atento e para que futuras pesquisas busquem dar visibilidade histórica e social aquelas que viram ocultadas, silenciadas e marginalizadas pelo sistema.

Henrique R. Baumann – Acadêmico de Direito