Ditadura Democrática
Publicado em 17 de fevereiro de 2011 por Jomar Alves
Em 25 de janeiro, jovens egípcios tomaram as ruas das principais cidades em uma mobilização popular que terminou com a renúncia de Hosni Mubarak, presidente que se manteve no poder por 30 anos devido a várias reeleições permitidas pela constituição daquele páis. Esse fato de ser reeleito coloca o Egito na categoria de país democrático. Porém, ao usar de certos meios para se manter no poder e dominar o país faz de Hosni Mubarak um ditador. Assim que assumiu o poder decretou a Lei de Segurança, entre nós conhecida como Estado de Sítio, quando a população tem que respeitar um toque de recolher pré-determinado pelo presidente. Sofremos isso durante a ditadura militar em 1964. Sem contar as censuras à liberdade de expressão, perseguições, prisões e mortes políticas aos opositores de seu governo. Portanto, o Egito é um exemplo de Ditadura Democrática. Ditadura pelos atos presidenciais e democrática pela forma que o presidente é mantido no poder.
As eleições no Egito, até o presente momento, são diretas. No pleito é o povo que escolhe seu presidente. No entanto, em todas as reeleições de Mubarak houve suspeita de fraudes nas urnas, o que nunca foi investigada ou questionada. Dá para concluir que tal presidente usava de artimanhas escusas para se manter no poder. Revoltado, o povo começa sua manifestação contra governo, ocasionando a renuncia do presidente Mubarak aos 82 anos de idade e depois de 30 anos no poder.
Nos demais países islâmicos que eclodem revoltas há casos e casos. Não dá para citar todos aqui, porém me coloco ao dispor para esclarecer, caso possa, a todos quantos se interessarem. Recorro apenas aos casos mais em destaque na mídia e de importância histórica.
No Irã, atual inimiga do mundo aos olhos norte-americanos, a revolta é contra a forma de regime, a teocracia ? forma de governo em que a religiosidade controla a política e o país ? em que os Aiatolás escolhem ou aprovam os presidentes eleitos diretamente pelo povo. Isso é democrático. Porém só é eleito quem o aiatolá quer. Isso é ditadura. O atual aiatolá é Ali Khamenei, desde 1989. E o atual presidente Mahmoud Ahmadinejad, reeleito em 2009 após o assassinato da candidata concorrente Suha Abdallah Jarallaj, talvés por ser aliada dos Estados Unidos e opositora ao candidato reeleito após sua morte. Ahmadinejad foi reeleito sob suspeitas internacionais de fraude, o que gerou revoltas na população iraniana, estas foi duramente reprimidas. Assim, demonstrando a fragilidade desta democracia e sua semelhança com governos autoritários e ditatoriais.
Na Venezuela não acontece assim. Hugo Chaves é reeleito por mudanças por ele imposta na constituição do país para que os executivos possam ser reeleitos infinitamente desde que o povo escolha por reeleição destes. Isso é democracia. A forma deste presidente governar transforma-se em ditadura quando impede a liberdade de expressão e nacionaliza empresas ao bel prazer para satisfazer ao povo distribuindo as riquezas entre os mais pobres. Inteligente ele. Assim tem o apoio do povo que reelege. Aumenta salários, distribui alimentos, oferece saúde e moradia. Além do fato de reprimir políticos que atravessam seu caminho com mão de ferro, mandando prender e suspender seus direitos políticos e individuais, confiscando bens e transferindo para o governo o controle de tais. Mas se o povo concorda este é uma legitima ditadura democrática. Não há manifestações contrárias de grande porte, apenas por uma minoria que apóia a oposição, fragilizada e incapaz de contradizer a vontade do povo.
Assim são as ditaduras democráticas. Outras tantas acontecem pelo mundo como no Bahrein monarquia, rei do Barein, Hamad Bin Issa Al Khalifa, com primeiro-ministro escolhido pelo rei , Jawad Al-Urayyid atual há 40 anos no cargo. No Iêmen presidente eleito para mandato de 7 anos Ali Abdullah Saleh, no poder há 32 anos.
Na Líbia, onde também acontecem manifestações é um caso diferente. Muammar al-Gaddafi está no poder de uma ditadura militar desde 1969.
Interessante salientar que onde há interesse norte-americano não há intervenção internacional nas eleições, como no Egito e no Barein. No entanto, no Irã se tentou e foi negada a permissão para um controle das urnas por órgãos internacionais. Na Venezuela houve com a permissão de Chaves, inclusive usando urnas eletrônicas brasileiras como forma de provar a legitimidade de sua eleição. Nada foi constatado que desabonasse a reeleição de Hugo Chaves.
(Prof. Jomar Alves ? Acadêmico em História, Filosofia e Sociologia)
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