Distritos querem virar Municípios no Ceará
Publicado em 24 de fevereiro de 2010 por Jornalista Gerson do Valle
De acordo com o coordenador da Associação do Movimento Emancipalista da Jurema - AMEJ, Luiz Farias, “O sonho pode virar realidade”, a campanha pelo “Sim” – movimento pela emancipação Jurema tem todas as qualificações necessárias para iniciar o processo, ja que a mesma representa mais de 45% do eleitorado de Caucaia; e, caso venha a se tornar independente, será o quinto município em população do Estado, e com relação à arrecadação de receita ficará entre os 10 maiores.
Questionado sobre os atuais problemas enfrentados pelas atuais prefeituras do Estado como: o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outras formas de arrecadação para sustentar a administração pública do novo município, a resposta foi rápida e unâmine entre os entrevistados. “Não sofrerá nenhum impacto”, afirmaram.
Recursos próprios
Luiz Farias assegurou que a cidade é totalmente urbana e já sobrevive de seus próprios recursos: o comércio e as indústrias instaladas na região. Para Clímar Andrade, comerciante da Jurema, este processo proporcionará a captação de novas empresas e fomentará ainda mais as receitas do Distrito, tornando-o mais rico e independente de Caucaia.
Ele ressaltou que a arrecadação é suficiente e não irá depender somente dos repasses do Governo. Defendendo outras formas de arrecadação de recursos como o comércio local
Apoiadores
Lideranças comunitárias, vereadores, representantes de segmentos sociais e econômicos de Jurema/Caucaia reuniram-se no ultimo dia 23 do corrente mês, em mais um ato para evidenciar o processo de emancipação da Jurema, o médico e Vereador Iraguassú Teixeira PDT/CE, se fez presente ao evento com o intuito de somar junto ao movimento “Pela Criação do Novo Município”, Emancipação Já! Vote SIM, Nova Jurema Ceará. Cerca de cinco mil pessoas estiveram participando do encontro que teve as presenças do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, Deputado Domingos Filho PMDB/Ce, os Deputados, Nelson Martins - PT/Ce e Lider do Governo, Lula Moraes - PC do B/Ce, Artur Bruno - PT/Ce, Moesio Loyola - PSDB/Ce, Carlomano Marques - PMBD/Ce, Deputado Federal José Airton - PT/Ce, Delegado Cavalcante - PDT/Ce e o Vice Prefeito de Caucaia Paulo Guerra - PDT/Ce.
O Ceará é o estado brasileiro que tem os critérios mais rígidos com relação à emancipação política de distritos. A Lei Complementar Estadual nº 07/2003 de autoria do Dep. Estadual Domingos Filho, determina uma população superior a oito mil habitantes; eleitorado não inferior a 40 % de sua população; centro urbano constituído com prédios residenciais, comercial e público superior a 400; posto de saúde, de serviços de correios; escolas de educação infantil e fundamental; edificações com condições para a instalação da Prefeitura e Câmara Municipal: posto de combustíveis, dentre outros.
O Distrito deverá superar com folga todas as exigências legais necessárias, não podendo encontrar nenhum motivo que possa prejudicar o município mãe. Ressaltamos ainda, que os seguintes distritos e localidades pleitearão suas emancipações, no momento oportuno, estando atualmente realizando estudos prévios de viabilidade.
ACARAÚ - ARANAÚ
ACOPIARA - TRUSSU/SANTA FELÍCIA
AIUABA - BARRA
AMONTADA - ICARAI DE AMONTADA
AQUIRAZ - I GUAPE DO CEARÁ
BARRO - IARA
BEBERIBE - PARAJURU / PARIPUEIRA
CASCAVEL - CAPONGA/GUANACÉS CAUCAIA - JUREMA
COREAÚ - UBAÚNA
CRATO - PONTA DA SERRA
CRATEÚS - MONTENEBO/IBIAPABA
GUARACIABA DO NORTE - VÁRZEA DOS ESPINHOS
GRANJA - PARAZINHO/PESSOA ANTA
HIDROLÂNDIA - IRAJA
ICÓ - LIMA CAMPOS/ICOZINHO
IGUATÚ - JOSÉ DE ALENCAR
IPUEIRAS - MATRIZ DE SÃO GONÇALO/LIVRAMENTO/ IPÚ VÁRZEA DO JILO IRAUÇUBA - MISSI
ITAPAGÉ - IRATINGÁ
ITAPIPOCA - ASSUNÇÃO/ DESERTO
JAGUARIBE - FEITIÇEIRO/ NOVA FLORESTA
JUCAS - SÃO PEDRO DO NORTE
LAVRAS DA MANGABEIRA - MANGABEIRA
MARACANAÚ - PAJUÇARA
MARANGUAPE - ITAPEBUSSU/ AMANARI
MISSÃO VELHA - JAMACARÚ
MORADA NOVA - SÃO JOÃO DO ARUARU
PEDRA BRANCA - MINEIROLANDIA
QUIXERAMOBIM - SÃO MIGUEL
QUIXERÉ - LAGOINHA
REDENÇÃO - ANTONIO DIOGORUSSAS - FLORES DO CEARÁ
SÃO G. DO AMARANTE - PECÉM
SANTA QUITÉRIA - MACARAÚ/ LISIEUX
SOBRAL - ARACATIAÇU/ TAPERUABA
SOLONOPOLE - S. JOSÉ DE SOLONOPOLE
TABULEIRO DO NORTE - OLHO D’ÀGUA DA BICA
TAMBORIL - SUCESSO
TAUÁ SANTA - TEREZA
TRAIRÍ - MUNDAÚ/ CANÃA
UMIRIM - SÃO JOAQUIM
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