DIREITOS HUMANOS SOB A PERSPECTIVA DE HANNAH ARENDT

Introdução

A questão sobre direitos humanos permeou-se ao longo dos séculos, nas sociedades da antiguidade, tanto oriental, quanto ocidental, limitava-se a proteger a vida, a integridade física, a honra, a família e a propriedades privadas, embora a proteção alcançasse a poucos integrantes do poder e seus protegidos.

Uma concepção completamente complexa, pois os direitos humanos não são apenas um conjunto de princípios morais que devem informar a organização da sociedade e a criação do direito.

 Segundo Hannah Arendt, os direitos humanos esta relacionado ao conceito de cidadania como o direito a ter direitos.

Descrição do assunto

 Para um melhor entendimento sobre o tema é de fundamental significância abordar o tema direitos humanos sob a perspectiva de Hannah Arendt.

A proposta da filosofia política de Hannah Arendt para a reconstrução dos direitos humanos fundamenta-se no reconhecimento do direito a ter direitos.

Defendendo que a cidadania é o direito a ter direitos, pois a igualdade em dignidade é direito dos seres humanos. É um construído da convivência coletiva, que requer o acesso a um espaço público comum. Para Hannah ter acesso ao espaço supracitado é pertencer a uma comunidade política – que permite a construção de um mundo comum através do processo de asserção dos direitos humanos.

Neste sentido, o direito a ter direito assume na filosofia política uma força decisiva para se compreender o mundo contemporâneo                                          

Apreciação critica

Para que tais direitos alcançassem consequência universal foi necessário um discurso internacional dos direitos humanos com a finalidade de assegurar a todos o direito a ter direitos.

Segunda a autora os direitos humanos se limitaram aos direitos dos cidadãos em seus respectivos países, estabelecendo limites territoriais e políticos para o pleno exercício da liberdade.

Todavia o direito a ter direito é a negação do totalitarismo, e dos seus resíduos, que ainda prevalecem nas democracias liberais contemporâneas, resistentes a uma verdadeira tutela internacional dos direitos humanos.

Considerações finais

Resumindo os diversos momentos históricos contribuíram para a universalização dos direitos humanos ao longo dos anos.

Porventura, a Declaração Universal dos Direitos Humanos , foi essencial para que seus preceitos fossem expandidos pelo mundo, pois tal documento visa atingir interesses específicos dos Estados por meio de garantias coletivas.

 Assim, a idéia de direitos humanos ganhou demasiada importância devido a seus pressupostos e princípios que têm como finalidade a observância e proteção da dignidade da pessoa humana de maneira universal, ou seja, abrangendo todos os seres humanos.

Na verdade foi necessário promover uma política emancipatória de direitos humanos que estabeleça direitos aos indivíduos,ou seja o direito a ter direito, os quais devem ser respeitados a fim de proteger e respeitar a dignidade da pessoa humana inerente a todas as pessoas. 

Referencias:

Filosofia dos Direitos Humanos. Introdução ao pensamento de Hannah Arendt sobre direitos humanos. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/direitos/filosofia/conti_filosofia_dh_arendt.pdfAcesso em Ago 2017.      

A ruptura dos direitos humanos na filosofia política de Hannah Arendt Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0100-512X2013000100010&script=sci_arttext Acesso em Ago 2017.

A reconstrução dos direitos humanos: a contribuição de Hannah Arendt Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ea/v11n30/v11n30a05.pdf Acesso em Ago 2017.