Direitos Humanos na Preparação do Homem Moderno

A filosofia dos Direitos do Homem, apesar das críticas, tem vindo a ganhar terreno. Hoje, 2017, até já se admite a possibilidade de aceitar uma crítica da razão contratualista. Esta filosofia racionalista foi, mais tarde, contestada porque: por um lado, no mundo contemporâneo, existirá um acordo sobre a necessidade de preservar, como valor fundamental, a dignidade da pessoa, o caráter sagrado do indivíduo; por outro lado, as correntes radicais e fanáticas fazem pouco caso do valor individual.

É oportuno refletir sobre o porquê de os tempos atuais serem diferentes e, certamente, no futuro, outros valores preocuparão a humanidade. Isto não implica estar contra as conquistas da modernidade, ou seja, contra a liberdade, a igualdade e a fraternidade; contra a democracia e os Direitos Humanos, por isso se defende, num outro trabalho, que a educação e a religião podem ajudar, decisivamente, aliás, hoje em dia, um sistema religioso, com linhas de orientação em relação à realidade, e uma visão científica do mundo, não se excluem obrigatoriamente, tal como a Fé religiosa não exclui o empenhamento político.

Tradicionalmente, tem-se admitido que os Direitos Humanos, na sua origem, embora com a designação de direitos, remontam aos Estóicos, (Corrente Filosófica desenvolvida durante cerca de cinco séculos: 300 a.C. a 200 d.C. na Antiguidade Clássica, que se transportou até aos nossos dias. «Preza a fidelidade ao conhecimento, desprezando todos os tipos de sentimentos externos, como a paixão, a luxúria e demais emoções»), na medida em que, nas suas obras, se defendem valores como a dignidade humana e igualdade, intrínsecos ao próprio ser humano. Esta postura dos Estóicos constituiu, à sua época, uma espécie de revolução no mundo antigo, considerando-se que a sociedade assentava na escravatura, e os cidadãos eram absorvidos pela moral da cidade.

Até há poucas décadas atrás, os investimentos neste tipo de conhecimentos e práticas, tinham permanecido no esquecimento e/ou ignorância, obviamente, intencionais. É uma matéria incómoda para quem não valoriza esta dimensão humana e beneficia, materialmente, com a sua violação.

Na verdade: «Os Direitos Humanos são fundamentos da liberdade, da justiça e da paz. O seu respeito permite a realização plena do indivíduo e da comunidade. O desenvolvimento dos Direitos Humanos tem as suas raízes na luta mundial pela liberdade, pela igualdade de todos os homens. As bases dos Direitos Humanos – tal como o respeito pela vida e dignidade humanas – podem ser encontradas na maioria das religiões e filosofias.» (AMNISTIA INTERNACIONAL, 1997:2).

A preparação do homem moderno, para se construir uma sociedade mais tolerante, solidária e humana, não sendo assim tão difícil é, todavia, complexa, na medida em que, nem sempre os valores em confronto são comungados pelas diversas culturas, mesmo a nível nacional existem diferenças culturais que não se podem ignorar, e que perante as quais, é necessário tomar posição, rejeitando-se, à partida, qualquer tipo de etnocentrismo, xenofobia e outros preconceitos extremistas.

Uma atitude intercultural, na perspetiva da interdisciplinaridade cultural, visando o intercâmbio de culturas, enriquecendo-as reciprocamente é, seguramente, a posição intelectual e antropológica mais favorável e que, possivelmente, melhores resultados produzirá a curto prazo.

A crise atual que afeta a humanidade, envolve todas as nações e povos do mundo: desde os mais ricos aos mais pobres; dos mais desenvolvidos economicamente aos mais atrasados; dos mais populacionais aos mais desertificados; das culturas orientais às ocidentais, qualquer que seja a civilização.

Ignorar a riqueza e diversidade dos postulados que sustentam toda uma cultura, na circunstância, a cultura dos princípios, deveres, direitos, valores e sentimentos humanos, aliada às múltiplas dimensões da pessoa humana, constitui uma atitude que: não beneficia o diálogo, nem o bem-comum, nem a paz, nem a felicidade da humanidade.

De facto, e em boa verdade, existem valores básicos que facilitam, substancialmente, a construção de uma sociedade efetivamente humana, e que para o ser, plenamente, deverá considerar a pessoa como uma unidade indivisível na sua dignidade, mas também cultivar, até por boas-práticas, o seu lado mais inefável, profundo e único – a sua dimensão sobrenatural –, que pela via religiosa pode, e deve, cuidar, porque o ser humano não se extingue com a morte física, pelo menos no que à sua memória se refere.

A educação sócio-cultural, que se considera essencial e uma via segura na busca da paz, e obtenção da felicidade da pessoa humana, é possível implementá-la, a partir da sociedade organizada, e dos seus agentes socializadores, dos quais se enfatiza, nesta reflexão, além da família, a Escola, a comunidade, a empresa, a Igreja, através da religião que alimenta a Fé. Invoca-se a Fé, afinal, em muitas circunstâncias da vida.

Uma política universal, sob a forma de uma Nova Ordem Internacional para a vida e felicidade da espécie humana, através do exercício continuado dos Direitos Humanos, não será uma utopia, dentro de algumas gerações, se os atuais responsáveis, em cada país, em cada comunidade, em cada família e em cada indivíduo humano, promoverem e incentivarem uma nova cultura: dos princípios, dos valores, dos deveres, dos direitos e dos sentimentos mais sublimes e específicos da humanidade.

 

Bibliografia

 

AMNISTIA INTERNACIONAL – Secção Portuguesa, (s.d). Declaração Universal dos Direitos do Homem, Lisboa

Venade/Caminha, Portugal, 2017

 

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

Jornal: “Terra e Mar”

 

Blog Pessoal: http://diamantinobartolo.blogspot.com

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Portugal: http://www.caminha2000.com (Link’s Cidadania e Tribuna)

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Bélgica: http://www.luso.eu/tools/sobre-nos/165-equipa/911-diamantino bartolo.html

França: https://portugalnewspresse.wordpress.com/blog/

Brasil: http://www.webartigos.com/autores/bartoloprofunivmailpt/

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