Nascituro é aquele que “há de nascer”, se encontra ainda no ventre materno. A controvérsia existente é se este pode ser considerado pessoa e quais direitos o feto possui. O Código Civil Brasileiro estabelece que o nascituro tenha seus direitos assegurados desde a concepção, mas a personalidade jurídica só é adquirida após o nascimento com vida. Porém o que é nascer com vida? Há que se buscar, preliminarmente, a compreensão das doutrinas jurídicas, além das correntes teóricas presentes.