Direito Desportivo

 

O Direito Desportivo é um ramo “novo” do Direito que, a principio surgiu para atender a processos judiciais e a demandas específicas do esporte, independente do poder judiciário, tendo em vista que, pelo seu crescimento, seria necessário criar tal ramificação para não atrapalhar as outras e também para que não contribua na superlotação de processos no judiciário.

Este ramo do Direito, surgido com a “Lei Pelé” na Constituição Federal de 1988, cuida das atividades jurídicas ligadas aos esportes em geral, todas as modalidades, para tal, é criado um tribunal que julga as causas em primeira instância, chamado Controle de Disciplina(CD); Um outro que julgue em segunda instância, o Tribunal de Justiça Desportiva(TJD); e, por fim, um que julgue em última instância, o Supremo Tribunal de Justiça Desportiva(STJD). Ao todo, são nove os componentes de cada tribunal, geralmente indicados por órgãos como federação ou confederação que atua na área, Ordem dos Advogados do Brasil e etc, sendo que cada órgão é responsável por indicar duas pessoas dentro deles para os cargos de “juízes” destes tribunais.

Um dos maiores problemas encontrados no Direito Desportivo, é que, os casos julgados e tramitados nele, são majoritariamente futebolísticos, enquanto outros esportes secundários, menos conhecidos e de menor porte, quase não aderem ao Direito Desportivo devido principalmente a falta de profissionais, que são facilmente influenciados e direcionados para a área futebolística, por exemplo, a Confederação Brasileira de Esgrima(CBE) só teve um caso tramitado no Direito Desportivo até hoje, é realmente difícil achar profissionais para esportes de menores portes, tanto que, mesmo para reunir as autoridades pertencentes ao tribunal foi uma grande dificuldade, tendo em vista que os representantes dos órgãos deste esporte moravam em estados diferentes.

Talvez a melhor solução para tal seja uma justiça unificada dos esportes menos conhecidos e de menor porte e uma individualização do Direito Desportivo ligado ao futebol, já que os casos incidentes no mesmo é muito maior.

 

Para os interessados na área

 

Para os jovens advogados e interessados em atuar no Direito Desportivo, é necessário uma especialização na área, a pós-graduação lato-sensu é de importância iminente para quem pretende ingressar nesta carreira. Aos estudantes, é aconselhável procurar se existe a matéria na grade curricular eletiva, já que, algumas faculdades de nível menor podem não possuir tal matéria em sua grade eletiva, por isso é necessário estar atento quanto a isso.

Contudo, o Direito Desportivo também é altamente relacionado com contratos e instituições internacionais, portanto, domínio de outras línguas, principalmente do Inglês é fundamental para o atuante nessa área, é altamente aconselhável um intercâmbio entre universidades para aprimoramento de aprendizado e lingüístico.

Enfim, é uma carreira promissora numa área que cresce mais e mais a cada dia, um profissional especializado e preparado só tem a ganhar, já que, como dito anteriormente, no próprio futebol já é grande a procura por profissionais, nos outros esportes então, a carência só aumenta, e a tendência é continuar crescendo.