DIREITO À IDENTIDADE E ALTERAÇÃO DO NOME

DIREITO À IDENTIDADE E ALTERAÇÃO DO NOME

BRENDA FERREIRA DUARTE DE OLIVEIRA
FELIPE GABRIEL GOMES
MAGDA OLIVEIRA REZENDE RIBEIRO
MARCELA CARRIJO MARQUES
MARCOS EUQUERES ROCHA
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA

RESUMO

O tema abordado será “Direito à identidade, e a alteração do nome” e através deste, tem-se o problema: Baseando-se no Direito à Identidade, qualquer pessoa pode alterar seu nome de acordo com a atual Legislação Brasileira? Destarte, traça-se como objetivo geral expor o direito à Identidade, e a alteração do nome, com propósito de avaliar as mudanças que vem sendo feitas em nosso Código Civil, que visa acima de tudo à proteção da pessoa humana, mostrando que mesmo alguns direitos sendo imutáveis visando o bem da sociedade, há exceções. Adiante, os objetivos específicos será esclarecer o que é Direito de Personalidade, expor o direito à identidade, e por fim analisar na atual legislação, quais os procedimentos a se seguir para haver alteração do nome. O estudo justifica-se em função de que há diversas maneiras de se identificar um individuo na sociedade, e uma dessas maneiras é pelo nome., um dos mais importantes atributos da personalidade. A pesquisa será bibliográfica e qualitativa, baseada em uma revisão bibliográfica rigorosa dando qualidade à pesquisa, estabelecendo melhores soluções para o problema.

Palavras chave: Direitos. Nome. Personalidade.Alteração.