DIAGNÓSTICO DO USO DE AGROTÓXICO PELOS PEQUENOS PRODUTORES DE COMUNIDADES RIBEIRINHAS NO AMAZONAS 

Andréa Viviana Waichman[1]

Ma. Francenilda Gualberto de Oliveira[2]

Resumo

Este trabalho apresenta resultados do estudo “Implantação e implementação do sistema de monitoramento e avaliação de intoxicação humana por agrotóxico no estado do Amazonas”, desenvolvido nas comunidades dos municípios de Manacapuru, Iranduba e Careiro da Várzea, financiado pela FAPEAM e realizado pelo Grupo de Pesquisa Uso de Pesticidas na Amazônia (Departamento de Ciências Agrárias) da Universidade Federal do Amazonas, ambos vinculados a UFAM, com objetivo de realizar diagnóstico sobre o uso de agrotóxico por produtores rurais, identificando os fatores econômicos, sociais e ambientais, com proposta de subsidiar a elaboração de um Sistema de Monitoramento e Controle de uso de Agrotóxico no Estado. 

Introdução

A realização do estudo diagnóstico sobre o uso de agrotóxico por produtores rurais em comunidades no Estado do Amazonas, configurou-se na busca de identificar os fatores determinantes, bem como as conseqüências do uso de agrotóxico por pequenos produtores familiares.  Para elaborar a discussão teórica do trabalho, destaca-se a hipótese de que o uso de agrotóxico pelos produtores está associada às demandas impostas pela expansão das relações de produtores externos que interferem diretamente nos processos de trabalho, cujas graves implicações sociais e ambientais carecem de soluções urgentes.   Para tanto, faz-se mister fazer um breve histórico da implementação do uso de agrotóxico.

O uso de agrotóxico na lavoura possui um histórico de intensificação em decorrência do aumento de ataque de pragas não só na lavoura, mas também, na pecuária e até mesmo no ambiente doméstico, sendo estes: inseticidas, fungicidas, acaricidas, nematicidas, herbicidas, bactericidas, vermífugos; além de solventes, tintas, lubrificantes, produtos para limpeza e desinfecção de estábulos, etc. Existem cerca de 15.000 formulações para 400 agrotóxicos diferentes, sendo que cerca de 8.000 formulações encontram-se licenciadas no País[3].

No decorrer dos últimos anos, o Brasil tornou-se um dos 5 maiores consumidores de agrotóxicos do mundo. Mediante este cenário, é que se apresenta a necessidade de produzir conhecimento qualificado sobre esse processo, pois se observa que os agricultores ainda não possuem conhecimento da real dimensão do problema ocasionado pelo uso incorreto de agrotóxicos, seja para sua saúde, de sua família e do consumidor, bem como para o meio ambiente.

Dessa forma, vale afirmar que o Brasil supera em 7 vezes a média mundial de 0,5 kg/hab de veneno. A média no início dos anos 80, era de 3,8 kg/hab, fincando maior em 1986, com a injeção temporária de recursos do Plano Cruzado, onde o consumo saltou de 128.000 t para 166.000 t/ano.   Dessa forma, no período de 1964 a 1979, o consumo cresceu de 421%, enquanto que a produção das 15 principais culturas brasileiras, não ultrapassou o acréscimo de 5%. (idem).

Em pesquisa realizada pela Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS, em 12 países da América Latina e Caribe, foi possível identificar um alto índice de envenenamento por uso de por produtos químicos, onde, principalmente o chumbo e os pesticidas representam 15% de todas as doenças profissionais notificadas.   O índice de 15% apesar de não parecer tão significativo, apresenta-se como preocupante, pois a Organização Mundial de Saúde - OMS enfatiza que apenas 1/6 dos acidentes são oficialmente registrados e que 70% dos casos de intoxicação ocorrem em países do 3o. mundo, sendo que os inseticidas organofosforados são os responsáveis por 70% das intoxicações agudas (idem). De acordo com ANDEF, os principais pesticidas utilizados são inseticidas e herbicidas, com e aumento de uso entre 1998 e 2000 de 2 toneladas para 6 toneladas de ingredientes ativos.

A exemplo da área selecionada para estudo, observa-se a inexistência de registros de casos de intoxicação, dificultando dimensionar como está se dando essa intoxicação, bem como estimar o aumento, ou diminuição, o que dificulta a definição de medidas preventivas, assim como outras ações para mudar esse quadro que vai se intensificando e se agravando cada vez mais.

Nesse contexto, destaca-se que nos últimos 30 anos, a Amazônia foi objeto de uma política de desenvolvimento para o uso econômico da região e que motivou assentamentos humanos principalmente associados à indústria e à agricultura.  A partir de 1967, intensificou-se um grande fluxo migratório para a área urbana, configurando-se como um dos fatores da problemática de produção de alimentos. Nesse período, o governo de Estado induziu a implementação de programas para, entre outras questões, aumentar e melhorar produção agrícola dos produtores da região. A produção de hortaliças teve um grande incentivo devido, principalmente, à decadência da produção de juta e malva no Estado do Amazonas. (WAICHAMAN et al, 2004)

No Amazonas a produção de hortaliças na várzea apresentou vários problemas para os agricultores (NODA et al., 1997). Como estes cultivos não estavam adaptados às condições tropicais, a suscetibilidade ao ataque de insetos, fungo e outras pestes e a competição com vegetação nativa, os agricultores passaram a usar de forma intensiva os agrotóxicos. No Estado do Amazonas a proporção de agricultores dos diferentes municípios do estado que cultivam frutas e legumes com uso de agrotóxico varia entre 64% e 96,7% (IBGE, 1998).

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