Dia da Liberdade de Impostos
Publicado em 25 de maio de 2009 por Alexsandro Rebello Bonatto
No dia 27 de maio comemoramos o Dia da Liberdade de Impostos.
Esse dia é especial, porque é nessa data que os brasileiros completam 147 dias de trabalho neste ano. Esse também é o tempo necessário para que sejam pagos todos os tributos aos governos federal, estaduais e municipais neste ano.
A tributação incidente sobre os rendimentos (salários, honorários, etc.) é formada principalmente pelo Imposto de Renda Pessoa Física, pela contribuição previdenciária (INSS, previdências oficiais) e pelas contribuições sindicais. Alémdisso, o cidadão paga a tributação sobre o consumo – já inclusa no preço dos produtos e serviços – (PIS, COFINS, ICMS, IPI, ISS, etc) e também a tributação sobre o patrimônio (IPTU, IPVA, ITCMD, ITBI, ITR). Arca ainda com outras tributações, como taxas (limpeza pública, coleta de lixo, emissão de documentos) e contribuições (iluminação pública,...).
A conta é do estudo sobre os dias trabalhados para pagar tributos, feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Segundo o cálculo, em 2008 os brasileiros comprometeram 40,51% da renda bruta para o pagamento de tributos diretos e indiretos, índice que será de 40,15% neste ano.
Em 2008 foram necessários 148 dias de trabalho. A redução de um dia será a primeira desde 1996 – naquele ano, a jornada para o fisco foi reduzida em seis dias, de 106 para 100 dias.
Segundo o IBPT, a queda neste ano ocorrerá pela redução do Imposto de Renda das pessoas físicas (além da correção da tabela em 4,5%, o número de alíquotas foi aumentado para quatro) e pela menor taxação do IPI sobre alguns produtos.
Em comparação com outros países, o brasileiro trabalha mais do que o espanhol, o norte-americano, o argentino, o chileno e o mexicano para pagar tributos. Mas os suecos e os franceses trabalham mais.
A maior parte destes tributos incide sobre o consumo. Dos 147 dias que o brasileiro trabalha para pagamento de impostos e contribuições ao governo, 84 são referentes aos tributos sobre aquisições, que representam 22,54% da renda bruta da população.
Outros 11 dias são para pagamento de tributos sobre o patrimônio, que correspondem a 2,96% da renda bruta do contribuinte. O restante, 54 dias de trabalho, é destinado a tributos sobre a renda, que representam 14,65% dos ganhos brutos.
De acordo com o IBPT, a marca de 147 dias é o dobro do que se trabalhava na década de 70, para fazer esses pagamentos: 76 dias. Além disso, a entidade ressalta que o contribuinte teve que destinar, em média, 40,15% de seu rendimento bruto para pagar a tributação. O índice é menor que o registrado em 2008, de 40,51%, porém, está bem acima dos 36,98% de 2003.
Os dados do IBPT mostram que, no caso dos trabalhadores com renda até R$ 3 mil, o número de dias para pagamento de tributos é de 140, sendo 83 destinados aos de consumo, 11 aos de patrimônio e 46 aos de renda.
Já quem ganha entre R$ 3 mil e R$ 10 mil trabalha 156 dias somente para conseguir arcar com os tributos, com a seguinte distribuição: 75 dias para impostos e contribuições de consumo, 69 para os sobre a renda e 11, sobre o patrimônio.
Para quem tem renda acima de R$ 10 mil, o período de dias de trabalho cai para 152. Os tributos sobre a renda requerem 77 dias de trabalho; os sobre o consumo, 61 dias; e os de patrimônio, 14 dias.
Apenas para comparação, em 2003, do seu rendimento bruto o contribuinte brasileiro teve que destinar em média 36,98% para pagar a tributação sobre os rendimentos, consumo, patrimônio e outros. Em 2004 comprometeu 37,81%, em 2005 destinou 38,35%, em 2006 destinou 39,72%, em 2007 comprometeu 40,01%.
Bibliografia
Jornal Folha de São Paulo de 25 de maio de 2009
Esse dia é especial, porque é nessa data que os brasileiros completam 147 dias de trabalho neste ano. Esse também é o tempo necessário para que sejam pagos todos os tributos aos governos federal, estaduais e municipais neste ano.
A tributação incidente sobre os rendimentos (salários, honorários, etc.) é formada principalmente pelo Imposto de Renda Pessoa Física, pela contribuição previdenciária (INSS, previdências oficiais) e pelas contribuições sindicais. Alémdisso, o cidadão paga a tributação sobre o consumo – já inclusa no preço dos produtos e serviços – (PIS, COFINS, ICMS, IPI, ISS, etc) e também a tributação sobre o patrimônio (IPTU, IPVA, ITCMD, ITBI, ITR). Arca ainda com outras tributações, como taxas (limpeza pública, coleta de lixo, emissão de documentos) e contribuições (iluminação pública,...).
A conta é do estudo sobre os dias trabalhados para pagar tributos, feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Segundo o cálculo, em 2008 os brasileiros comprometeram 40,51% da renda bruta para o pagamento de tributos diretos e indiretos, índice que será de 40,15% neste ano.
Em 2008 foram necessários 148 dias de trabalho. A redução de um dia será a primeira desde 1996 – naquele ano, a jornada para o fisco foi reduzida em seis dias, de 106 para 100 dias.
Segundo o IBPT, a queda neste ano ocorrerá pela redução do Imposto de Renda das pessoas físicas (além da correção da tabela em 4,5%, o número de alíquotas foi aumentado para quatro) e pela menor taxação do IPI sobre alguns produtos.
Em comparação com outros países, o brasileiro trabalha mais do que o espanhol, o norte-americano, o argentino, o chileno e o mexicano para pagar tributos. Mas os suecos e os franceses trabalham mais.
A maior parte destes tributos incide sobre o consumo. Dos 147 dias que o brasileiro trabalha para pagamento de impostos e contribuições ao governo, 84 são referentes aos tributos sobre aquisições, que representam 22,54% da renda bruta da população.
Outros 11 dias são para pagamento de tributos sobre o patrimônio, que correspondem a 2,96% da renda bruta do contribuinte. O restante, 54 dias de trabalho, é destinado a tributos sobre a renda, que representam 14,65% dos ganhos brutos.
De acordo com o IBPT, a marca de 147 dias é o dobro do que se trabalhava na década de 70, para fazer esses pagamentos: 76 dias. Além disso, a entidade ressalta que o contribuinte teve que destinar, em média, 40,15% de seu rendimento bruto para pagar a tributação. O índice é menor que o registrado em 2008, de 40,51%, porém, está bem acima dos 36,98% de 2003.
Os dados do IBPT mostram que, no caso dos trabalhadores com renda até R$ 3 mil, o número de dias para pagamento de tributos é de 140, sendo 83 destinados aos de consumo, 11 aos de patrimônio e 46 aos de renda.
Já quem ganha entre R$ 3 mil e R$ 10 mil trabalha 156 dias somente para conseguir arcar com os tributos, com a seguinte distribuição: 75 dias para impostos e contribuições de consumo, 69 para os sobre a renda e 11, sobre o patrimônio.
Para quem tem renda acima de R$ 10 mil, o período de dias de trabalho cai para 152. Os tributos sobre a renda requerem 77 dias de trabalho; os sobre o consumo, 61 dias; e os de patrimônio, 14 dias.
Apenas para comparação, em 2003, do seu rendimento bruto o contribuinte brasileiro teve que destinar em média 36,98% para pagar a tributação sobre os rendimentos, consumo, patrimônio e outros. Em 2004 comprometeu 37,81%, em 2005 destinou 38,35%, em 2006 destinou 39,72%, em 2007 comprometeu 40,01%.
Bibliografia
Jornal Folha de São Paulo de 25 de maio de 2009