DH 45 bilhões para salvar o Escritório Nacional de eletricidade e de água potável

As famílias cujo consumo mensal de energia elétrica é inferior a 100 kWh por mês não risca, em princípio, nenhum aumento da taxa, de acordo com o governo.

O chefe do governo, Abdelilah Benkirane, tem presidido em Rabat ontem a cerimónia de assinatura do contrato-programa entre o Estado e o Escritório Nacional de energia elétrica e de água potável para o período 2014-2017. O objetivo é de restaurar o equilíbrio financeiro do Escritório seriamente prejudicado pelos esforços consentidos "tanto em termos da exploração que do investimento, combinado com um contexto de intervenções difíceis", indicou um comunicado do governo.

Concretamente, o esforço de recuperação será de cerca de 45 bilhões de dirhams, cobrindo o período 2014-2017. Este montante será assegurado a altura de 70% pelo governo e pela economia da gestão e das operações identificadas pelo ONEE. O resto será assegurado pelos reajustes tarifários repartidos do 1 de Agosto de 2014 no prazo do contrato-programa, para assegurar a adequação entre o preço de custo e de venda destes produtos.

Para o Estado, o contrato-programa  é resultado do engajamento  financeiro global de ordem de 22 bilhões de dirhams, dos quais 14 bilhões de dirhams no âmbito do apoio financeiro directo do ONEE. O Estado engaja-se também  para apoiar ONEE para cobrir 3,5 bilhões de dirhams, correspondendo ao montante atrasado e acumulado das agências, dos municípios e das administrações ao titulo do consumo, bem como das contribuições dos programas de eletrificação e da alimentação em água potável.

Para ONEE, o contrato-programa resultará em economias de um montante  de cerca de 8 bilhões e 200 milhões de dirhams, como parte dos esforços para melhorar o desempenho e a optimização da produção, da distribuição e melhoria do desempenho das redes, da racionalização das despesas de gestão, da cessão e da valorizaçao através da concorrência do patrimônio não ligado diretamente ás atividades do escritorio.

Quanto aos assinantes, suas contribuições com os esforços de recuperação atingiram 13  bilhões e 950 milhões de dirhams entre 2014 e 2017. E o governo informou sobre o esforço de ajustamento tarifário que entrou progressivamente a partir de 01 de agosto de 2014 e sem nenhum impacto sobre as  camadas mais Baixas da sociedade. Resulta, as famílias cujo consumo de energia elétrica mensal inferior a 100 kWh por mês  (4,1 milhões de assinantes) e água não ultrapassa 6 m3 por mês (2,2 milhões assinantes) não sofrem, em princípio, nenhum risco de aumento da taxa.

Além disso, o governo é empenhado em implementar o faturamento individual para as familias desservidas através de um equipamento de contas que visam beneficiar da parcela social, através do contrato-programa assinado. O Estado  entende assegurar o fornecimento de energia elétrica e de água no país, apoiando o esforço de investimento necessário dos meios de produção e de infra-estrutura de redes.  Além do " esforço compartilhado,  equilibrado e progressivo" que vai concretizar o acesso generalizado aos serviços de energia elétrica, com a taxa de eletrificação rural de 98,5% no final de 2013, e  99,7% no final de 2017. Visa também generalizar o acesso á água potável em áreas rurais e levar as taxas de acesso de 94% em 2013 para 96,5% em 2017.

 Os engajamentos do contrato-programa

O contrato-programa é o resultado de um engajamento financeiro global do estado de ordem de 22 bilhões de dirhams.

Da mesma forma, o Estado compromete-se a apoiar ONEE para cobrir 3,5 mil milhões de dirhams dos atrasados acumulados pelas agências, municípios e administrações a titulo  do consumo e das contribuições do programa de eletrificação e do fornecimento de água potável.

Para ONEE, o contrato -programa contribuirá para as economias do Escritório com um montante de cerca de 8 bilhões e 200 milhões de dirhams.

Do lado dos assinantes, o reajuste tarifário vai gerar 13 bilhões e 950 milhões de dirhams.

 Uma situação financeira crítica

A situação financeira da ONEE tornou-se tão crítica que o governo disparou os sinos de alarme. Segundo ele, esta situação constitui hoje uma grande ameaça para a satisfação da demanda nacional.

No final de 2013, a situação financeira da ONEE foi a seguinte:

Um resultado líquido do Déficit de 2,7 bilhões de dirhams que se complicou com ausência de qualquer reforma, necessitando de 7 bilhões de dirhams em 2017.

Para os capitais próprios negativos correspondendo a 4,3 bilhões de dirhams onde 28 milhões de dirhams visa a reforma em 2017.

Uma dívida de 51,8 bilhões de dirhams, depende do engajamento ao titulo  do fundo interno de pensão que é de 17,95 bilhões de dirhams.

Uma tesouraria líquida negativa de 7,5 bilhões de dirhams, dificultada na ausência de qualquer reforma, que depende de 38 bilhões de dirhams em 2017.

Os atrasos do pagamento de 2,3 bilhões de dirhams em relação a 1422 empresas nacionais e 181 empresas estrangeiras.