DESINDUSTRIALIZAÇÃO: ALGUMAS IDEIAS DE  MEDIDAS JURÍDICAS PARA TORNAR AS EMPRESAS BRASILEIRAS MAIS COMPETITIVAS

GLAUCIMARA ANGELA VIVAN PORTES

 

 

INTRODUÇÃO

A desindustrialização no Brasil, nos últimos anos, vem tornando-se grande preocupação para o governo e assunto de estudos e debates entre os economistas, que estão vendo a crescente redução da produção da indústria em alguns setores e cidades do país.

A preocupação é com a recuperação da indústria brasileira dentro de um panorama globalizado. Para isso é essencial medidas governamentais que venham a ajudar a competitividade das indústrias nacionais.

Em um contexto geral, procurar-se-á formular, no presente trabalho, algumas diretrizes para a solução dos problemas eminentes das indústrias.

Há vários desafios que o Brasil deve enfrentar para conquistar a estabilização, como; reformas fiscais, educação, investimento em infraestrutura, criação de empregos, etc.

Inicialmente, um breve conceito e panorâmica geral da desindustrialização. Na sequência algumas diretrizes para se implantar com o propósito de estancar a desindustrialização e alavancar o crescimento do país.

1  PANORAMA GERAL DA DESINDUSTRIALIZAÇÃO

Qualificação de mão de obra escassa, custo do produto final maior que os concorrentes, pois o valor do dólar (em baixa) favorece as importações, principalmente da China, Coréia do Sul. Juntando tudo isto com uma infraestrutura deficiente e indústria sucateadas, que não tem como competir com produtos de fora, isto leva a desindustrialização.

Este custo dos produtos é decorrente, em parte, de carga tributária alta, da folha de pagamento onerosa, além da burocratização que entrava o progresso industrial. Pode-se afirmar que o atual estágio de desenvolvimento da indústria nacional é preocupante.

Vários países, como Reino Unido, Alemanha, Estados Unidos, por exemplo, passaram por este fenômeno, mas não foram afetados, ao contrário, usaram esta oportunidade para se destacarem no estado das artes, diversificaram e articularam o setor industrial, são produtores de tecnologia, sedes de grandes empresas industriais multinacionais, possuem população escolarizada e profissionalmente qualificada e ostentam altos níveis de renda, mas são países com alto nível de educação, voltados a pesquisas e ao conhecimento.

É um problema, a desindustrialização, quando esta começa a interferir no crescimento da economia e atingindo a qualidade de vida da população. Os principais pontos que desencadeiam a desindustrialização são: excessiva valorização cambial, altas taxas de juros, tributos arrecadados aplicados incorretamente, problemas de infraestrutura, excesso de burocracia, grande vantagem comparativa na produção de bens primários, acumulação insuficiente de poupança, educação formal insuficiente e baixa qualificação da mão de obra.

O estado deve reformular seus instrumentos regulatórios, reorganizando-se administrativamente e fortalecendo a reforma fiscal/tributária, com isto, ele poderá desempenhar adequadamente o papel de promotor da competitividade industrial e alavancar a economia. Em contrapartida para que isso aconteça é necessária a reestruturação do sistema empresarial com profundas mudanças no comportamento dos empresários e dos administradores. 

Diante do quadro que se apresenta é necessário um plano governamental de medidas jurídicas, com a finalidade de tornar a indústria brasileira competitiva. 

1.1 PLANOS GOVERNAMENTAIS DE MEDIDAS JURÍDICAS PARA EMPRESAS BRASILEIRAS

  • INFRAESTRUTURA

              Este plano governamental deve iniciar com investimentos pesados nos fatores que influenciam a competitividade, um deles é a infraestrutura física do país, como: construção de estradas, portos, redes elétricas e de telecomunicações, pois é vital na logística industrial que movimentando as matérias-primas e os produtos acabados em tempo hábil e com custos mínimos o produto final sairá com valores competitivos. Viabilizando o potencial de expansão econômica do Brasil com este investimento forte na infraestrutura, isto assegurará a competitividade da indústria nacional perante o mundo. Então, aplicação urgente na infraestrutura, pensando em médio e longo prazo em termos de crescimento, para que em um futuro próximo o que se planejou hoje torne-se obsoleto. 

  • EDUCAÇÃO- Não adianta aplicar só em infraestrutura e deixar pessoas sem capacitação para desempenhar tarefas, e neste contexto falamos de desenvolver e reter grandes talentos nas áreas de ciência e engenharia para incentivar a inovação, a pesquisa e o desenvolvimento de nível mundial e fechar a lacuna de qualificações. Investimentos estes maciços na educação e profissionalização do capital humano. Reformulando o ensino com diretrizes de ensino como: incentivando a pesquisa desde o ensino fundamental, escolas bilíngue (inglês como base), e intercâmbio de conhecimentos para aprimorar o aluno. 
  • CONTROLE CAMBIAL 

Outro ponto é atrair investidores, com controles cambiais e incentivos fiscais para que as empresas considerem o país um mercado atrativo para exportações, com isto estruturando a posição do país no comércio exterior. 

  • DESBURROCRATIZAÇÃO

A estabilidade econômica e política e a redução do nível de burocracia, é outro ponto que este plano governamental terá que priorizar e modificar. Desburocratizar para tornar o ambiente dos negócios mais eficientes e ágil e menos complexo. 

  • REFORMA FISCAL

Diminuir a alíquota de tributos das empresas e seu custo na folha de pagamentos. A reforma tributária, sob o critério de apoio à competitividade, dentro de um sistema moderno, neutro e não regressivo.

A reforma fiscal e a revisão do pacto federativo, para assegurar a austeridade no uso do dinheiro público, evitar desvios e redistribuir as competências de governo com descentralização das atribuições, viabilizando a recuperação da capacidade de investimento da União e a reorganização da base de financiamento da seguridade social, substituindo as fontes de contribuição que incidem em cascata por outra sobre o valor agregado exclusive salários e assegurando o equilíbrio de longo prazo do sistema. 

                                CONCLUSÃO

O Brasil tem um parque industrial diversificado e atualizado tecnologicamente, com um sistema financeiro sólido, e uma juventude que pode transformar através do conhecimento, pois a educação (da base a superior) é que forma os futuros gerenciadores do país, tanto nos setores privados como no público, e estes conduzirão os processos produtivos e de desenvolvimento tecnológico e social, o ensino potencializa uma nação.

 Otimizar a capacidade de investimento em infraestrutura, tecnologia e educação, sem pressionar as contas públicas, é com certeza pilares essências do desenvolvimento brasileiro.

A relação da economia com a política torna-se um entrave para o desenvolvimento do país, pois interesses diversos é que comandam o Estado, desta forma, enquanto não houver “vontade política” para romper com esta tendência histórica da economia brasileira, e articular de forma efetiva um projeto nacional de desenvolvimento de longo prazo que articule a política industrial com uma política econômica heterodoxa a desindustrialização seguirá em ritmo cada vez mais acelerado.

A implantação destas reformas leva de dois a três anos para se tornarem reais, efetivas, então, as medidas não podem ser apenas defensivas e sim definitivas, para não se correr o risco de enfraquecer competitivamente.

               REFERÊNCIAS

1- BERTELL, L. G. Desindustrialização No Brasil: Causas e Consequências. Disponível em: http://www.defesanet.com.br/pensamento/noticia/10472/Desindustrializacao-no-Brasil--causas-e-consequencias. Acessado em; 16 jun. 2013 

2- BOCHINI, L. Nosso Problema é a Desindustrialização, diz Bresser Pereira.Disponível em: http://www.cartacapital.com.br/economia/nosso-desempenho-economico-ainda-e-modesto-diz-bresser-pereira. Acessado em 16 jun.2013. 

3- DIEESE. Desindustrialização: conceito e a situação do Brasil. Disponível em: http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C812D3052393E013055A36C450E9D/dieese_nt100.pdf. Acessado em 16 jun.2013. 

4-FUCS,J. O Mito da Desindustrialização. Disponível em: http://revistaepoca.globo.com/tempo/noticia/2012/03/o-mito-da-desindustrializacao.html. Acessado em 18 jun. 2013.

5- OREIRO, J. L.; FEIJÓ,C. A. Desindustrialização: conceituação, causas, efeitos e o caso brasileiro. Revista da Economia Política. Disponível em:  http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101- Acessado em 18 jun.2013.