Desenvolvimento Segundo David Ricardo
 
Desenvolvimento Segundo David Ricardo
 


DAVID RICARDO (1772-1823)

David Ricardo nasceu na cidade de Londres em 18 de Abril de 1772. Era filho de um abastardo comerciante de origem judaica, o que fez com que ele crescesse no mundo dos negócios. Ainda jovem tornou-se operador da Bolsa de Valores de Londres, demonstrando familiaridade nas transações do capitalismo mais avançadas de sua época. Após ler a obra de Adam Smith, "A Riqueza das Nações", estudou e escreveu sobre questões de economia política, tornando-se sem sombra de dúvidas o seu legítimo sucessor. Suas principais obras abrangem as seguintes áreas de economia; política monetária; teoria dos lucros; teoria da renda fundiária e da distribuição; teoria do valor e do comércio internacional, temas estes atuais nos dias de hoje.

DESENVOLVIMENTO SEGUNDO DAVID RICARDO

David Ricardo preocupa-se com a formação da riqueza nacional e distribuição entre capitalista, trabalhadores e proprietários de terra. Para ele o problema estava na agricultura que era incapaz de produzir alimento barato para consumo dos trabalhadores, isso gerava elevação dos salários nominais e do valor dos fundos de salários.

Ricardo não se preocupou com o valor em si, mas com os fatores que afetam as variações do valor, continuava com a idéia de que os preços das mercadorias são proporcionais ao volume de trabalho incorporado. A tecnologia, afetando a produtividade faz variar o valor do bem final.

A função de produção ricardiana apresenta diferença fundamental à de Smith. Pois incorporou a hipótese de que o volume da produção esta sujeito à produtividade marginal decrescente, isso se dá devido o aumento da produção de alimentos por causa do crescimento demográfico, levando a economia a utilizar terras cada vez menos férteis. A produtividade marginal decrescente ocorre principalmente na agricultura, pois o setor secundário esta sujeito à economia de escala.

Na margem extensiva de cultivo, para um mesmo volume de capital e de trabalho, obtém-se quantidade menor de produto. Se for utilizada em cada tipo de terra maior quantidade de determinado fator, e deixar os demais constantes, a produtividade marginal de determinado fator decresce.

A lei dos rendimentos decrescentes explica o aumento de custo dos alimentos na margem extensiva elevando a taxa de salários e afetando a taxa de lucro. Nesse processo, ocorrem modificações na distribuição do produto social em favor dos proprietários de terras em detrimento dos trabalhadores e capitalista.

Para Ricardo, os capitalistas desempenham papel fundamental no desenvolvimento, ao arrendar terras para produzir alimentos e contratar trabalhadores. As condições de produção na agricultura são fundamentais, porque as taxas de salários e de lucro prevalecente nesse setor refletem-se no resto da economia. Os capitalistas desempenham duas funções: primeira ao buscar oportunidades mais rentáveis para seu capital, tende a igualar as taxas de lucro sobre os vários ramos da indústria e da agricultura; segunda o capitalista da início ao processo de desenvolvimento. Eles reinvestem as suas rendas promovendo a acumulação de capital.

A TEORIA DA RENDA DA TERRA

Ricardo defendia a concentração da renda em favor dos capitalistas, porque são os responsáveis pela acumulação de capital, gerando o crescimento. As elites embolsam uma renda que gasta no consumo supérfluo, essa renda vem da utilização de terras menos férteis e mais distantes do mercado. No inicio do processo dado um estoque de capital e um contingente populacional, ocupam-se as melhores terras e a produção total atende a demanda por alimentos. Os lucros são positivos e a renda da terra é nula. Com o crescimento demográfico, eleva-se a demanda por alimentos levando a utilização de terras menos férteis.

A terra do tipo A, de melhor qualidade, são utilizadas primeiro e nesses locais surgem as cidades, e não existe renda da terra. Devido a maior produtividade dessa área e a proximidade com o mercado há um incentivo natural para aplicação intensiva de capital, aumentando o lucro do produtor. As terras do tipo B de fertilidade decrescente em direção das terras do tipo C, D tornam viáveis com o aumento da população.

Como conseqüência aumenta o preço das terras e o valor dos aluguéis das terras do tipo A, nas áreas do tipo E, localizam-se as piores terras cultivadas e mais distantes do mercado, constituindo a margem extensiva de cultivo. À medida que as terras de qualidade inferior vão sendo utilizadas, as terras mais férteis e mais próximas tornam-se mais valorizadas; essa valorização adicional transforma-se em renda fundiária, embolsada pelos proprietários da terra.

A renda da terra decorre, portanto, da utilização adicional de terras de menor fertilidade. O custo de produção da pior terra comanda o preço de mercado e assim as terras melhores apresentam renda diferencial.

Ricardo considerou a existência de renda em função das vantagens locacionais, se a terras possuem as mesmas características e se fossem ilimitadas na quantidade e iguais em qualidade seu uso não custaria nada a não ser que possuíssem vantagens de localização.

Ricardo distingue a renda diferencial do tipo 1 como sendo aquela que surge pelas diferenças de produtividade do solo, ou vantagens de localização em relação aos mercados. A renda diferencial do tipo 2 resulta das diferenças de produtividade decorrentes da aplicação adicional de capital. A contribuição de Marx na conceituação de renda foi além, ao afirmar que no pior solo a existência de um adicional sobre o preço natural de mercado gera um lucro puro que o proprietário da terra pode apropriar-se na forma de renda. Esse excedente ele denominou de renda absoluta.

Tendo em vista rendimentos decrescentes na agricultura e existência de renda embolsada pelas elites agrárias, Ricardo concluiu que: a) a elevação dos salários monetários precisa ser acompanhada de acumulação de capital para elevar a produtividade do fator trabalho e manter-se constante ou em elevação a taxa de lucro. b) as elites agrárias constituem um peso social crescente, redutível somente pela livre importação de alimentos e matérias-primas agrícolas.

Devido á utilização de terras menos férteis, três variáveis apresentam crescimento e três decrescem: crescem o variável preço, salários monetários e renda da terra; decresce o variável rendimento físico da produção por área cultivada, salário-produto e lucros. Continuando o processo chega-se ao estado estacionário, quando a margem de cultivo estende-se às terras do tipo F, em que o lucro é nulo e a renda da terra é máxima.

A DINÂMICA DA ECONOMIA RICARDIANA

No processo de crescimento, maior demanda de trabalho pode ocorrer com uso das mesmas quantidades de capital e de terra. Já o crescimento econômico, com a mudança tecnológica expande a produção por hectare e por trabalhador, reduzindo o preço dos alimentos e a taxa dos salários. Os lucros elevam-se porque diminuiu o tempo de trabalho e os custos de produção, na margem.

Enquanto a função de produção de Smith exibia rendimentos crescentes, com a expansão do mercado e a divisão do trabalho aumentando a produção indefinidamente, a função de produção de Ricardo incorpora implicitamente a variável estoque de conhecimento e introduz a hipótese da produtividade marginal decrescente.

A adoção de inovações tecnológicas eleva as produtividades marginais dos fatores, reduzindo os efeitos perversos dos rendimentos decrescentes sobre o produto, os salários e os lucros. Os efeitos parciais sobre o produto, com base em variações do estoque de cada fator, são decrescentes, chegando a um ponto em que a produção é máxima.

Assim sendo, o crescimento demográfico provoca mais cedo á escassez de alimentos e obriga os agricultores a utilizarem terras cada vez menos férteis, fato que eleva a renda da terra e deprime os salários reais e a taxa de lucro. O crescimento demográfico determina o número de trabalhadores que se oferecem para trabalhar.

Á curto prazo a quantidade de pessoas que se oferecem no mercado fica limitada, obviamente, pelo estoque existente de trabalhadores. De outra parte, segundo David Ricardo, o salário de subsistência não é constante, como em Adam Smith, e sim uma variável temporal.

O salário de subsistência de Adam Smith é aquele que permite aos trabalhadores se manterem, sem aumentar ou diminuir em número. Em Ricardo o salário de subsistência é um conceito que depende do meio sociocultural, e que varia com o tempo.

O salário de subsistência ricardiana é influenciado, portanto pelos rendimentos decrescentes da agricultura e pelo meio socioculturais. A suposição de salário de subsistência variável é muito importante na análise de Ricardo. Como ele depende da produtividade marginal da agricultura, serão funções de variáveis como tecnologia, estrutura fundiária, migrações campo-cidade, crescimento demográfico, etc. Do lado institucional, ele dependerá também do poder de barganha dos trabalhadores e de leis que possam protegê-lo, como a do salário mínimo.

O salário natural, dado o marco institucional, é o salário pago na margem extensiva de cultivo, refletindo o estado da tecnologia de um momento. O salário de mercado fica estabelecido no mercado pela interação entre oferta e a demanda de trabalhadores. Os salários monetários de mercado subirão sempre que a demanda de trabalhadores crescerem mais do que a oferta e baixará quando ocorrer o contrário. Á longo prazo, isto é no estado estacionário, o equilíbrio entre oferta e demanda de trabalho implicará a igualdade entre os salários de mercado e os de subsistência.

Quanto maior o ritmo da acumulação de capital, tanto maior será a demanda de trabalho e mais altos serão os salários nominais de mercado. No equilíbrio de longo prazo, igualam-se a demanda e a oferta de trabalho.

O crescimento do nível de emprego dependerá, portanto do ritmo da acumulação de capital. O desenvolvimento depende, em ultima instancia, do progresso tecnológico da agricultura e de legislações favoráveis à acumulação de capital, como as que possibilitam a importação de alimentos mais baratos para o consumo dos trabalhadores. Ocorrendo isso terras marginais, de pior qualidade, poderão ser abandonadas, reduzindo os custos de produção na margem e elevando a taxa de lucro.

O capital é constituído pelo capital fixo e pelo capital circulante e cresce pela existência de fundos não consumidos, isto é, poupados. A acumulação de capital em Ricardo, diferente de Adam Smith, é função não apenas do diferencial entre a taxa de retorno do capital e a taxa mínima de lucro, como também do lucro absoluto na margem extensiva. Esse lucro absoluto depende também da renda liquida do salário monetário de subsistência e por extensão, da oferta de alimentos e do meio sociocultural.

Quanto maior o diferencial entre a taxa de lucro do mercado e a taxa de lucro mínima e quanto mais elevado o lucro na margem extensiva, tanto mais crescerá o estoque de capital no período.

O lucro absoluto considera a renda da terra nula na margem extensiva e não levam em conta outros abatimentos da renda líquida, como juros eventualmente pagos. Quanto maior a produtividade da terra na margem, tanto maior a disponibilidade de alimentos e o lucro absoluto. No sistema de Ricardo, os lucros e a acumulação de capital são determinados pelo salário de subsistência da margem extensiva de cultivo.

A acumulação de capital pode, portanto, ser bloqueada pela redução do excedente, pela queda da taxa de lucro ou pela elevação da taxa de juros e dos riscos. Pela análise do lucro absoluto, chega-se á importante conclusão de Ricardo de que os lucros dependem da produção de alimentos para o sustento dos trabalhadores e então, da produtividade marginal da terra e dos fatores socioculturais e institucionais.

Como o crescimento demográfico provoca a utilização de terras menos férteis, elevam-se os custos marginais e a taxa de lucro declina a longo prazo. O progresso tecnológico reduz essa tendência, afastando o estado estacionário, mas ele não é suficiente para evitar o declínio da taxa de lucro, tendo em vista a elevação dos custos das inovações. Resumindo, o crescimento econômico dependerá do ritmo da acumulação do capital e do progresso tecnológico, bem como das produtividades marginais dos fatores capitais, trabalho e tecnologia.

No sistema de Adam Smith, o crescimento econômico reduz-se a longo, pela diminuição do ritmo da acumulação do capital, em face da concorrência entre os empresários, que faz declinar a taxa de lucro. A explicação de Ricardo é diferente: a taxa de lucro cai porque o salário natural se eleva, devido aos rendimentos decrescentes da agricultura, que aumentam os custos de subsistência dos trabalhadores. O estado estacionário muda o tempo. Ele ocorre mais cedo com o crescimento demográfico acelerado. Ele afasta-se pelo progresso tecnológico e pela livre importação de alimentos. Na dinâmica de Smith, sendo fixo salário natural à economia estaciona com o estancamento dos investimentos e aproxima-se gradativamente do estado estacionário. Em Ricardo, salário natural, assim como os lucros modificam-se sempre que se alterar o preço dos alimentos, seja pelo uso de terras menos férteis seja por modificações tecnológicas na agricultura ou pela liberação de importações, de sorte que a economia apresenta oscilações periódicas, elevando ou reduzindo o ritmo da acumulação do capital.

O ESTADO ESTACIONÁRIO RICARDIANO

O estado estacionário é coerente com seu meio. Aquele que corresponde à sociedade A difere daquele da sociedade B. Isso explica por que os salários naturais de cada país diferem a media que refletem fenômenos econômicos e socioculturais distintos. Com muita terra e pouca mão de obra teriam maiores possibilidades de crescimento; o estado estacionário estaria mais distante no tempo, em comparação com nações super-populosas e com produção exígua de alimentos. Neste ultimo caso, a acumulação acelerada geraria maior crescimento demográfico, aproximando o estado estacionário.

A solução apontada por Ricardo compreende o controle da natalidade e a livre importação de alimentos. Com isso se reduziriam as pressões de demanda no sentido da elevação do salário natural, ele também se mostrava favorável à abolição gradual da Lei dos pobres, existente na Inglaterra, em seu tempo. Sua justificativa era a de que o Estado, comprometendo-se a alimentar os pobres, estaria estimulando a manutenção de elevadas taxas de crescimento demográfico. No mesmo sentido, afirmava ser necessário deixar os contratos de trabalho ser realizados com inteira liberdade, entre patrões e empregados, a fim de manter a oferta de trabalho no nível da demanda de mercado.

Com diferenciais positivos entre a taxa de lucro dos negócios e a taxa de lucro mínima, a acumulação de capital continuaria sendo feita, estimulando o crescimento econômico e postergando a chegada prematura do estado estacionário.

A acumulação de capital ainda poderá ser bloqueada, segundo Ricardo, pelo estabelecimento de impostos sobre os alimentos que elevam o salário natural, e impostos sobre os lucros, que reduziriam o ritmo da acumulação de capital. Tributações sobre a renda da terra e artigos de luxo eram recomendas por ele, por não comprometer a acumulação de capital e o desenvolvimento econômico.

BIBLIOGRAFIA

SOUZA, Nali de Jesus. Desenvolvimento Econômico. Ed Atlas. São Paulo 1993

 
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Revisado por Editor do Webartigos.com


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