Desenvolvimento de aplicação para nf-e utilizando web services e tecnologias de software livre

Com a necessidade de modernizar a Administração Tributária Brasileira surgiu o Projeto SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), que compreende o projeto NF-e (Nota Fiscal Eletrônica). Entende-se por Nota Fiscal Eletrônica como sendo um documento de existência exclusivamente digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar uma operação de circulação de mercadoria ou prestação de serviço. O projeto NF-e utiliza as tecnologias XML e Web Services para comunicação dos aplicativos dos contribuintes com a Secretaria da Fazenda do Estado da empresa emitente. O meio físico de comunicação utilizado é a Internet, com o uso do protocolo SSL, que garante a segurança da comunicação e permite a identificação do servidor e do cliente através de certificados digitais. Este trabalho tem por objetivo desenvolver um protótipo de aplicação para NF-e, utilizando tecnologias de software livre, que faça a validação da NF-e através dos esquemas XML disponibilizados pela equipe técnica responsável pelo projeto NF-e no Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica. Para isso, este trabalho aborda temas como XML, Web Services, certificação digital, software livre, nota fiscal eletrônica, além do trabalho de modelagem e descrição do projeto da aplicação para NF-e, denominado projeto “OpenNF-e”.