Descoberta do pré-sal na Bacia de Santos. E o desenvolvimento sustentável?

Em 2006, veio a notícia da descoberta de indícios de petróleo na Bacia de Santos. A confirmação aconteceu no ano seguinte e, em 2008 ocorreu a primeira extração de petróleo da camada localizada abaixo de 2.000 metros de sal, o que tornou o combustível retirado dessa camada popularmente conhecido como “pré-sal”.

O “pré-sal” em questão localiza-se na porção centro-sul da Bacia de Santos e, portanto, no Atlântico Sul, numa área marítima considerada Zona Econômica Exclusiva (ZEE) do Brasil. Isso significa ter direito à exploração dos recursos marítimos; à investigação científica, a controlar a pesca por parte de barcos estrangeiros e o direito à exploração de petróleo e gás natural do leito marinho (Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar).

Desde a grande descoberta, ocorreram muitos debates para defender e preservar uma parte maior da riqueza para o país. Só a acumulação de Tupi (localizada na Bacia) possui um volume estimado entre 5 e 8 bilhões de barris de óleo equivalente, ou seja, óleo e gás). Considerando todo o volume da Bacia, o país passa a ser uma das três Nações petrolíferas do mundo.

Economicamente, o “pré-sal” é o grande trunfo brasileiro. A Petrobrás investiu pesado em tecnologia para a extração do “novo” petróleo. Em agosto de 2009, o governo brasileiro criou uma estatal, a Petrosal para administrar os mega-campos e contratar empresas para explorá-los em parceria com a Petrobrás. O governo diz que essa medida deverá evitar que a riqueza caia no setor privado. Além disso, em março de 2009, a Câmara dos Deputados aprovou a emenda que prevê a distribuição dos royalties da exploração do petróleo entre todos os estados e municípios, modificando o projeto do Sistema de Partilha que previa que os estados produtores (RJ, ES, SP) ficassem com quase a totalidade dos recursos do petróleo.

Assim, os recursos do “pré-sal” seriam distribuídos e investidos em educação e na diminuição da pobreza no país. Da noite para o dia, o Brasil se torna um país perfeito. Mas até quando? O “pré-sal” tem data de validade: pode se esgotar em uma geração.

Energeticamente, o país passa a ser protagonista no cenário mundial e ambientalmente também. Ao longo dos próximos 40 anos, teremos a produção de 1,3 bilhão de toneladas de CO2/ano só com o refino, abastecimento e queima do petróleo, colocando o país novamente em posição de destaque, desta vez, como um dos três maiores emissores de CO2 do mundo.

Como podemos acreditar neste milagre? Já vimos o mesmo acontecer na Bacia de Campos. A falta de planejamento e cuidado ao meio ambiente causou perdas irreparáveis. Sabemos que uma matriz energética mais limpa é a única saída para o desenvolvimento sustentável. Precisamos buscar o equilíbrio entre riqueza e responsabilidade ambiental.