A Europa mal se recuperou dos atentados terroristas na França e já sofreu um novo golpe do Estado Islâmico. A Bélgica foi a mais recente vítima da violência do grupo. Diversas análises estão ainda em curso para tentar elencar as vulnerabilidades a cerca do ocorrido, dentre elas pode-se destacar a já conhecida dificuldade dos serviços de segurança europeus para controlar suas fronteiras, entretanto, um aspecto foi citado e merece uma reflexão mais acurada: a dificuldades dos mencionados serviços de compartilhar informações.

Autoridades europeias divulgaram que estão trabalhando para vencer as barreiras legais, práticas e até mesmo territoriais para resolver o problema, porém uma solução eficaz, a meu ver, vai muito além da normatização jurídica e da implantação de sofisticados sistemas de tecnologia da informação e comunicações.

Neste artigo vou abordar dois aspectos que necessitam ser pacificados internamente no âmbito dos países para que possam ser discutidos posteriormente a nível regional: o fluxo e a compartimentação das informações. Sem definir requisitos para ambos os aspectos, o almejado compartilhamento será uma realidade distante e pouco efetiva em qualquer processo implantado.

No que tange ao primeiro aspecto, o fluxo de informações, tema caro à Ciência da Informação (CI), parto do mesmo pressuposto do professor Chun Wei Choo quando afirma que as organizações são construídas com base nas informações que possuem. Assim, os processos de tomada de decisão são dependentes do fluxo de informações, levando-se em consideração a qualidade dos conteúdos que trafegam nas diversas estruturas tecnológicas de suporte correspondentes.

A despeito de a literatura acadêmica apresentar diversos modelos conceituais diferenciados de fluxos de informações, pode-se dizer que, numa ótica sociológica dessa questão, o peso da cultura organizacional, bem como dos ambientes interno, externo e informacional em cada Estado é muito peculiar, o que irá conferir soluções de fluxo muito particulares em cada País. Portanto, o desafio é tentar conciliar alternativas que atendam aos requisitos internos, mas que também permitam otimizar uma solução coletiva comum. 

Em se tratando de informações, é oportuno citar também o autor Nicholas Belkin que, ao buscar um conceito adequado para o termo informação, defendeu que era necessário levar em consideração as necessidades do usuário da informação. Isso porque usuários distintos podem fazer leituras distintas da mesma base de dados, em momentos também distintos e em razão da forma de apresentação desses dados, o que confere uma subjetividade latente ao problema anteriormente levantado, dificultando ainda mais a sua solução.

O segundo aspecto a considerar, a compartimentação de informações, é um dos princípios da atividade de Inteligência reconhecido mundialmente que, em linhas gerais, pode ser definida como a prerrogativa que permite o acesso a conhecimento sensível ou sigiloso apenas às pessoas que funcionalmente possuam a necessidade de conhecê-lo.

O que acontece na prática é que, tradicionalmente, os serviços de inteligência dos países pouco compartilham informações sobre procedimentos de segurança em vigor, vulnerabilidades, alvos em potencial ou atividades terroristas em seu território.

Isso se dá por conta da incerteza na forma como essas informações serão tratadas por outros países. Tal fato reinsere na discussão as afirmações do professor Belkin, na medida em que os Estados buscam soluções próprias para enfrentar essa questão, atribuindo valor agregado diferenciado às informações, mesmo em se tratando o terrorismo de um fenômeno de amplitude global.

Portanto, a regulamentação e a solução tecnológica no âmbito dos países da União Europeia, embora necessárias, são apenas a ponta do iceberg do problema complexo existente por trás de um processo eficiente de compartilhamento de informações.  

Trazendo essa temática para o Brasil, guardadas as devidas proporções, enfrentamos as mesmas dificuldades de fluxo e compartimentação de informações junto às nossas instituições. As vésperas de um Grande Evento como os Jogos Olímpicos Rio 2016, o compartilhamento eficiente de informações talvez seja o maior óbice que enfrentamos para a execução da segurança do evento.

Embora já tenhamos uma vivência interagências no país, a exemplo das Operações Ágata e da Copa do Mundo da FIFA de Futebol, na prática, as iniciativas bem sucedidas ocorrem no nível tático, ainda há muito que se avançar nos níveis operacional e estratégico.

Que a experiência europeia sirva de estímulo para o diálogo sobre o compartilhamento de informações no nosso País, e que cada instituição esteja disposta a colocar em discussão até mesmo seus próprios paradigmas neste que seria um ambicioso projeto nacional. Ameaças assimétricas, como o terrorismo, por exemplo, exigem soluções de mesma ordem, sendo assim, pensar que a solução deva estar “fora da caixa” me parece ser um bom começo.