DEMOCRACIA: GOVERNO DO POVO? BRASIL UM PAÍS RUMO À MATURIDADE SÓCIO-POLÍTICO

DEMOCRACIA: Governo do povo? Brasil um país rumo à maturidade sócio-político

             

Germano Lopes Ângelo aluno do quinto semestre do curso de Ciências Sociais

Universidade Federal de Roraima—Brasil      

 

Resumo: Este artigo foca as metamorfoses que a democracia sofreu ao longo da história, partindo das sociedades gregas, até os tempos modernos. E como esta ideologia foi e é aproveitado pelas classes dominantes ao longo da história humana. Na era moderna a democracia está se encaminhando para uma nova forma de ser, ampliando a participação     nos processos políticos as massas. Este processo é de suma importância para a manutenção das elites no poder.

 

Palavras-chave: democracia, dominação, povo.

 

Abstract: This article focuses on the metamorphoses that democracy has suffered throughout history, from the Greek societies, to modern times. And how this ideology was and is exploited by the ruling classes throughout human history. In modern democracy is heading for a new way of being, expanding participation in political processes masses. This process is of paramount importance for the maintenance of the power elite.

 

Keywords: democracy, domination, people.

           

Introdução

 A etimologia de democracia e de origem grega na qual Démos/povo e Krátos/governo. A democracia é à atual bandeira ideológica do capitalismo (tipo de sociabilidade que impera após a queda do feudalismo). O modelo atual de sociabilidade se apropria da democracia e vende uma falsa liberdade aos indivíduos que formam estes tipos de sociedades. Qual o modelo de democracia que impera no Brasil? Qual o futuro da democracia no Brasil? O capitalismo é um tipo de sociabilidade eterno?

Por meio da história usando-a como ferramenta vamos desenvolver um trabalho de caráter etnológico (leitura de trabalhos sobre os temas sem coleta de dados de forma direta). Este artigo está dividido em três partes cujos temas são os objetivos gerais deste trabalho. A primeira parte deste artigo tratará sobre a origem e, modelo de democracia direta, representativa e participativa. A segunda parte deste trabalho tratará sobre o modelo de democracia que rege o Brasil no período dos governos petistas, e como estes governos estão perfilando ou tratando de acompanhar os movimentos nas relações humanas, que aos poucos se vêm mostrando diferente de outros momentos (evolução sócio-política). Na terceira parte vamos comparar por meio da dialética material histórica, o definhamento e a queda do feudalismo e o futuro do capitalismo democrático como modelo de sociabilidade.

O objetivo principal deste trabalho é mapear o quadro evolutivo da democracia no Brasil, para descobrir os novos mecanismos usados pelos dois últimos governos, como estes negociam o modelo democrático representativo e participativo, como um sistema de governo equitativo (propriamente do povo e para o povo). 

Democracia direta

Nesta primeira parte, usaremos a obra de Eduardo Sell (2006), para tratar sobre a origem e, modelo de democracia direta, que segundo este autor há ainda um debate sobre qual seria o berço da democracia que até então mantém a Grécia como lugar a onde a mesma se originou. Por outro lado, Eduardo diz que ao fazer uma reconstrução histórica sobre democracia, vamos encontrar que a mesma aconteceu em diversos povos e momentos da história, assim “como em Roma nas cidades-estados da idade média o mesmo da Itália na era moderna.” (SELL, 2006, p.80). A democracia contemporânea não seria comparável a democracia grega, pois a democracia ateniense possuía particularidades que diferem ao tipo de democracia moderna. “(...) embora as afirmações acima possam ser verdades do ponto de vista histórico, isto não anula o fato de que a democracia praticada pelos atenienses aparece no pensamento moderno e contemporâneo como um modelo do qual a democracia atual teria derivado e diante da qual nossas formas de democracia costumam ser comparadas.” (SELL, 2006, p.80)

Segundo Eduardo Sell a divisão política administrativa da Hélade em cidades-estados ou polis, dava autonomia para a organização das mesmas segundo suas demandas:

Com base nesta autonomia, é na principal cidade do mundo grego, Atenas, que a democracia alcançou seu maior desenvolvimento. Primeiro, Atenas foi governada por reis ou basileus, depois por nove arcontes, e finalmente, no século IV a.C., adotou o regime democrático. As reformas legais que introduziram a democracia em Atenas são atribuídas pelos historiadores aos governos de Sólon e Clístenes.  Estes governantes podem ser considerados aos pais fundadores da democracia, pois introduziram na cidade de Atenas uma série de mecanismos institucionais pelos quais o povo passou a exercer, diretamente o poder político. (SELL,2006,p.80-81)

                                                                                                                                                                                      

Os institutos que ajudaram a concretizar a participação do povo na esfera política na Grécia, sem intermediários ou representantes dando origem assim a democracia direta. Eduardo (2006) cita os principais institutos de democracia grega:

A Eclésia: (...) ou assembléia (...) convocada 40 vezes por ano era realizada nas praças públicas ou ágoras. Todos os indivíduos maiores de 18 anos, do sexo masculino, podiam e deviam participar das deliberações da assembléia. Isegoria: (...) todos tinham o direito de se inscrever e falar nos debates. Só depois as questões eram votadas, ou se chegava a um consenso. Conselho dos 500: (...) Bulé. Clístenes dividiu a cidade de Atenas em dez tribos. Cada tribo elegia 50 membros para fazer parte do conselho dos quinhentos. Cabia ao conselho implantar as decisões da assembléia. O conselho por sua vez, era organizado conforme algumas tarefas, especialmente os 9 arcontes(poder executivo) e 10 estrategos (cargos militares). (...) todos os cargos eram escolhidos mediante sorteio. Ostracismo: quando algum indivíduo fosse considerado perigoso para a sobrevivência da democracia, seu nome poderia ser denunciado mediante a sua inscrição numa ostra. Considerado culpado, seria banido.(FINLEY apud SELL,2006,p.81)

           

Eduardo (2006) frisa que a real importância da democracia grega residia na distinção entre a esfera privada e pública, sendo este último a esfera na qual se desenvolve a política. E é isso que os faz únicos em relação ao conceito de democracia de outros povos. No entanto, vale esclarecer que para os gregos a esfera privada era reservada para as mulheres e os escravos, já a esfera pública envolvia as atividades dos cidadãos que no caso eram homens acima de 18 anos.

 Sell (2006) alude que existia uma corrente crítica ao tipo de democracia praticada pelos gregos, e estes eram filósofos dos quais se destacam; Platão e Aristóteles.  Mesmo que as análises das polis foram feitas num período na qual as cidades-estados estavam passando por um processo de definhamento, devido às guerras internas e, a conquista da Grécia por parte da Macedônia que logo passariam ao domínio Romano.

“(...) todavia, no plano do pensamento, a idéia de democracia ficou e passou a ser desenvolvida sob o conceito de soberania popular, especialmente no pensamento jurídico romano e no pensamento teológico medieval.” (SELL,2006,p.83)

Os céticos criticam o modelo de democracia da Grécia antiga pelo fato de estar fundamentada numa sociedade de escravidão, classificando-la como uma sociedade de regime político das classes aristocráticas. Saímos da idade antiga e entramos na idade média no auge do império Romano, que passou do absolutismo a democracia em diferentes ciclos alternados. No entanto, este trabalho vai abordar apenas o modelo de democracia adotado pelos romanos. E que regeu até a era moderna.

Democracia Representativa

Segundo Sell (2006) a democracia na era moderna, ganha novas configurações, tais como; o surgimento do aparelho estatal. Puxados por eventos históricos de caráter sócio-político (Revolução Inglesa, independência dos Estados Unidos e a Revolução Francesa), deram inicio a democracia representativa.

A construção dos direitos civis, depois e dos direitos políticos foram as marcas fundamentais do Estado Liberal-Democrático:

A construção desta forma de Estado envolveu dois processos fundamentais. Pelo primeiro, as monarquias nacionais absolutistas foram sendo submetidas ao poder do Parlamento e passaram a ser reguladas através de Constituições. Este processo representa a origem do Estado de direito ou na linguagem de Marshall, dos direitos civis. Pelo segundo, vemos a progressiva extensão do direito de votar. Ou seja, se o Parlamento passou a controlar o rei através da Constituição, pela democracia o povo foi adquirindo o poder de controlar o Parlamento através das eleições. Este processo representa a origem do Estado democrático ou na linguagem de Marshall, dos direitos políticos. Ambos os processos forma responsáveis pela configuração de uma das principais características do Estado Moderno que é a construção do chamado Estado democrático de direito(...) a luta contra o absolutismo dos monarcas possui três momentos-chave. são as chamadas revoluções liberais.(SELL,2006,p.125)

                                                                                                                                                                                      

1688, 1776, 1789, a partir destas datas o modelo ideológico político seria a democracia representativa, as instituições políticas ganharam certo grau de complexidade e isto fez com que o exercício da democracia direta fosse insustentável, passando-se a exercer de uma indireta ou representativa.

O que seria democracia representativa?

(...) a expressão representativa significa genericamente que as deliberações coletivas, isto é, as deliberações que dizem genericamente que as deliberações coletivas, isto é, as deliberações que dizem respeito a coletividade inteira, são tomadas não diretamente por aqueles que dela fazem parte, mas por pessoas eleitas para esta finalidade(...) o sentido da representação política está, portanto, na possibilidade de controlar o poder político atribuída a quem não pode exercer pessoalmente o poder(...)Representação como relação de eleição( mandato imperativo): o representante é concebido como um executor privado de iniciativa e autonomia. Seu papel é apenas como o de um embaixador: executar a vontade popular.Representação como relação de confiança (mandato fiduciário): neste modelo o representante possui maior autonomia e supões que a única orientação para sua ação seja o interesse dos representados tal como ele é percebido pelo próprio representante.(BOBBIO apud SELL,2006,p.84-85)

                                                                                                                                                                                      

 O modelo de democracia representativa na atualidade é caracterizada pela autonomia do representante uma vez eleito por meio do sufrágio eleitoral, o mesmo visa resolver problemas gerais do povo e não de determinadas classes sociais. Dentro deste modelo de democracia temos como sistema de governo o Parlamentarismo e o Presidencialismo e os governos mistos chamados de semipresidencialista

No  semipresidencialismo:

O chefe de Estado (presidente) é eleito por votação popular de forma direta ou indireta com um mandato determinado(...) o mesmo compartilha o poder executivo com um primeiro ministro, em uma estrutura dupla de autoridade (...) embora independente do parlamento, o presidente não tem o direito de governar sozinho diretamente, e, portanto, sua vontade deve ser canalizada e processada por seu governo(...) o primeiro ministro e seu gabinete independem do presidente, na medida em que dependem do parlamento (...)precisam o apoio da maioria do parlamento.(SARTORI apud SELL,2006,p.91-92)

Para Arend Lijphart apud Sell(2006) o sistema de governo na democracia representativa está composto da seguinte maneira:

               

 “Parlamentarismo (...) chefe de governo (...) primeiro ministro, este e deu gabinete são responsáveis perante o parlamento. OU seja eles podem ser demitidos por voto de desconfiança ou de censura do parlamento(...) o primeiro-ministro é selecionado pelo parlamento(...) negociação entre partidos, indicação do rei ou do chefe do Estado (...) os ministros formam um gabinete, ou seja, um sistema executivo coletivo ou colegiado(...) O presidencialismo chefe de governo chamado de presidente, é eleito por um período determinado pelas constituição e não pode ser afastado por voto de desconfiança ou censura (...) é eleito por voto popular seja de forma direta como no Brasil ou mesmo indireta como no caso do colégio dos delegados nos Estados Unidos da América(...) os ministros são meros subordinados e assessores do chefe do governo e não formam um colegiado. As decisões são tomadas pelo próprio presidente, ouvindo ou não opinião do gabinete dos ministros. (SELL, 2006, p. 92)

 

 

 

Democracia Participativa

Sell (2006), diz que este tipo de democracia está composto por mecanismos e experiências mediante a qual a participação do cidadão se dá de uma forma direta na esfera política através de canais de discussão e decisão.

“A democracia participativa preserva a realidade do Estado( e a democracia representativa). Toda via , ela busca superar a dicotomia entre representantes e representados recuperando o velho ideal da democracia grega: a participação ativa e efetiva dos cidadão na vida pública.”(SELL, 2006,p.93)

O desenvolvimento da democracia participativa na sociedade moderna chamada complexa vai depender da criação de institutos políticos, criados, mediante a qual a participação do cidadão seria garantida. Nesse sentido Sell diz:

A importância da esfera pública para a democracia participativa pode ser entendida de duas formas. Para alguns, a esfera pública seria um espaço de partilha de poder entre o estado e a sociedade. Para esta versão, através da chamada esfera pública não estatal , os indivíduos não organizados e os atores da sociedade civil podem tomar decisões políticas em parceria com o Estado. Para uma segunda vertente, todavia, a importância da esfera pública reside no fato de que ela é um espaço civil. Esta segunda concepção dá mais ênfase ao fato de que a esfera pública é um espaço de discussão e de diálogo no qual indivíduos e grupos debatem seus problemas e formam os conceitos e os consensos que vão nortear as decisões políticas. .(SELL,2006,p.125)

Segundo Sell(2006), a experiência de democracia participativa no Brasil, é apenas na ordem econômica orçamentária. Na qual a população de uma cidade e chamada para discutir a aplicação de recursos públicos destinada para investimento no município.

“Na cidade onde a experiência mostrou maior sucesso(Porto Alegre/RS), esta é dividida em várias regiões, que discutem em plenárias quais as suas prioridades e principais problemas. Depois, as propostas são encaminhadas ao Conselho do Orçamento Participativo, onde é votada a proposta final.”(SELL, 2006,p.95)

Os fóruns também podem ser considerados como canais para ampliar participação do cidadão, mesmo este sendo numa esfera pública informal, na qual se debatem e se propõe soluções tais como aquecimento global e outros.

Enfim, nesta primeira parte usamos explicitamente o trabalho do Eduardo Sell(2006), porque ele assume a posição de que a experiência da democracia da Hélade é fundamental para o entendimento da democracia na atualidade, ao mesmo tempo em que nos permite conhecer o modelo de democracia direta praticada pela Grécia antiga. Que aos poucos se perdeu pelo grau de complexidade das sociedades modernas mergulhadas hoje numa administração impessoal chamada máquina burocrática. Hoje não existe a democracia direta dentro das sociedades denominadas modernas, ao invés disso se busca construir uma democracia participativa em junção ao modelo representativo. Como é o caso do Brasil, e praticado com muita ênfase a partir dos governos petistas.

Modelo Democrático Petista no Brasil (Século XXI)

Os governos petistas se apropriaram do discurso sobre uma prática da democracia participativa, a partir da intensificação dos debates sobre o orçamento para os gastos públicos de uma forma localizada. Tudo isso, ainda é muito pouco comparada a grandeza do país em termos econômicos no que diz respeito a distribuição das riquezas produzidas pela nação. A segunda mandatária petista aprovou a destinação dos  Royalties do petróleo à educação, é um paradoxo esta forma de agir já que em momento algum foi aberto um canal mediante a qual a população, pelo menos  pudesse acompanhar os debates sobre dita questão. Fica incógnita a real dimensão  do quantitativo e a forma como os Royalties seriam aplicadas na educação.

Diante de todos esses fatores houve uma crescente insatisfação por parte da população que fez com que saíssem em massa às ruas em manifestações cronologicamente organizadas ao longo do território nacional  a um ano das eleições presidenciais(2014).

O inicio das manifestações protagonizadas por jovens, foi originado pela alça dos preços no transporte público, no estado de Rio Grande no Norte na cidade de Natal em 29 de agosto de 2012,  protestos contra aumento  de tarifa de ônibus no estado de Rio Grande de Sul na cidade de Porto Alegre em 18 de fevereiro de 2013, em Goiânia as manifestações começaram em 16 de maio seis dias depois são incendiados  quatro ônibus mais alguns outros veículos, no mês seguinte no dia 6 estudantes tomaram as ruas do centro da capital goianiense, a partir da disseminação nas redes sociais e nos noticiários sobre estes movimentos toma outra dimensão se alastrando agora a maior cidade do país, dando início no mesmo mês as  manifestações em São Paulo.

Até então era considerado como uma movimentação regional, estadual e municipal. Só que a rapidez como a informação circula através da Internet, mobilizou os indivíduos que freqüentam os sites de relacionamento neste caso o Facebook, organizando as manifestações por meio desta ferramenta. Dando sequencia a onda de manifestações, São Paulo entra na berlinda, desta vez tomará repercussões mais graves devido à intensa repreensão praticada pelo estado. As imagens desse confronto; polícia e manifestantes circulou o mundo bits (Internet-Facebook), dando origem a uma onda de manifestações que iriam atingir o Brasil inteiro.

O carro-chefe destas manifestações foram os jovens, que a partir de um bombardeio de informações sobre corrupção, descaso, e outros. Num canal muito freqüentado por este grupo (internet sites de relacionamento), se formou e se disseminou em tempo real todos os movimentos que se originaram a partir das manifestações do passe livre que teve seu inicio em 2012, em Natal e alcançou dimensões nacionais a partir da forma brutal com que estes manifestantes foram tratados em São Paulo.

A juventude tem como característica o ímpeto da suas ações sendo muitas vezes até inconseqüentes.  Porém, vigor e vontade são fatores que pesam muito numa busca pelo novo. As mobilizações no Brasil têm os jovens como principais atores na onda de manifestações que estão ocorrendo ao longo do território.

“Os jovens nos grupos buscam experimentações, criar algo, por isso, negam propostas políticas, comportamentos políticos que ferem seus sonhos. A crítica dos jovens tem como foco central os políticos, o que, para maioria deles, se confunde com a própria política.” (SALES, 2006, P.166)

 No entanto, estes atores que ao mesmo tempo se retratam como fortes, são frágeis ideologicamente, não de uma forma homogênea, mas sim na sua maioria.  E como estas manifestações envolvem interesses econômicos vão estar sempre a mercê de uma corrente encarregada de cooptar os organizadores destes movimentos para estar serviço da classe hegemônica que governa o Brasil há muito tempo. Além, deste tipo de manobra esta a elite detentora do poder político e econômico infiltra indivíduos para dividir, manchar, confundir, enfraquecer e até acabar com o movimento.

Sales (2006) diz que a juventude é capaz de mudar e criar o novo, pela rebeldia e espírito de coragem e luta, sensibilidade frente à injustiça e desejo de liberdade.Por outro lado, enfatiza que não se pode pensar a juventude como sendo homogênea ou polarizar boa ou má juventude, uma vez que a atuação livre e a atuação manipulada fazem parte do processo da luta política.

Por outro lado, houve um momento na história do Brasil quando apareceu à esperança de ser realmente representado por alguém, cuja origem se assemelha a milhões de brasileiros, foi o caso do nordestino Luis Ignácio Lula da Silva, quando candidato a presidência. O mesmo foi eleito, graças a aliança feita com a classe dominante, começa aqui uma traição a própria classe:

Pela primeira vez, Lula teve como vice-presidente um grande empresário. [...] A idéia era que sem isso era impossível ganhar as eleições, e ainda impossível governar. [...] Ganhar a confiança do grande capital foi o objetivo central da imposição da aliança com o PL. [...] As eleições de 2002 selariam o destino do PT: sua morte como partido autenticamente socialista tornou inevitável (MACHADO, apud FERNANDES,2004).

No segundo mandato houve a denúncia de compra de votos (mensalão), provado e sentenciado a prisão os protagonistas deste esquema, poucos foram presos e os mais notórios ainda desfrutam de ventura e calma, um deles chegou a ser Presidente da República por um dia diante da ausência da Presidenta e do vice-presidente em exercício.

As manifestações sociais ocorridas no presente ano (2013), criaram uma pressão que balançou as bases do segundo governo petista. Num movimento de estratégia política, desengavetou a reforma política e a demanda de médicos, como primeira medidas para garantir sua re-eleição nas próximas eleições (2014). Estes movimentos reconfiguraram a esfera e a forma de se fazer política no Brasil. A reforma política em boga é apenas um movimento que faz parte de um processo evolutivo da democracia no Brasil modelado a partir de interesses da ala política. Essa ala política segundo Max Weber (1999) está formada por indivíduos que tem influencia sobre a distribuição do poder seja entre vários estados, ou dentro de um estado entre os grupos de pessoas que este abrange.

 Então a democracia é uma corrente ideológica que tem características tais como a participação do povo nas diferentes esferas políticas de um país comunidade, associações ou grupos de indivíduos reunidos em função de interesses aos mesmos. E essa participação que não ocorre na realidade brasileira.

Democracia moderna é o conjunto de mecanismos usados para realizar as fusões entre os tipos existentes e, um novo chamado de democracia universal.

No Brasil ainda é um Dream, um modelo de democracia participativa, este modelo está longe de ser uma realidade se configurando mais como uma utopia, os movimentos que aconteceram no presente ano (2013), são indícios de que algumas mudanças estão por vir mesmo que estas sejam minimalistas já é um ponto de partida, a mesma tecnologia usada pelo modo de produção capitalista pode ser aproveitado para serem os canais de propagação de uma primeira nacional e porque não, de uma primeira internacional sulamericana.

A criação de institutos que sirvam como canais para a prática de uma democracia participativa( na qual o cidadão teria sua participação garantida, no ato da votação e de opinar), mesmo não sendo de uma forma plena. Atualmente no Brasil as decisões são tomadas sem plebiscito ou outras formas de participação da população. Os institutos sugeridos a serem criados teriam a capacidade de coletar e exercer a vontade política da população. Hoje existem ferramentas que podem auxiliar a prática deste tipo de democracia que são os sites de relacionamento, esta ferramenta se mostrou eficaz quando conseguiu massificar e propagar a primavera árabe que teve início em 2010 e culminou com a queda de vários regimes no mundo árabe. O Facebook, foi o site de relacionamento principal no desenvolvimento das relações entre os indivíduos que encabeçaram estes movimentos.

A falta de participação na esfera política dos cidadãos brasileiros, na maioria das vezes atropela a vontade das maiorias. Fica explícito que quando determinados grupos se pronunciam a favor ou em contra de algo que fere os seus princípios morais tais como a de igrejas protestantes, exemplo disso é a polêmica sobre o casamento homo-afetivo, que deu lugar a um palco de manifestação em 05 de junho de 2013 em Brasília, liderados por Silas Malafaia protestou a forma como STF( Supremo Tribunal Federal) de uma forma ditatorial passou a obrigar os cartórios a realizarem casamentos gay, sem previa consulta a população e sem participação e a aprovação do legislativo, Silas Malafaia questionou  a autonomia e independência do STF pelo fato de que os integrantes são  escolhidos pelo próprio governo, este órgão que se autodenomina independente  solta bandidos e não os condena. 

Por tanto, a Internet é uma ferramenta poderosa, que é capaz de mobilizar até quem não possui um olhar sociológico ou um senso crítico baseado no conhecimento científico. Aos poucos por meio de postagens de imagens e denúncias sobre o Estado, foram minando a consciência coletiva ao ponto de estourar manifestações em todo o território nacional.

 A maioria jovens, pois são estes os que acessam os sites de redes sociais em especial o Facebook. Este site de relacionamento provou que funciona no quesito mobilização, assim como aconteceu na primavera árabe que derrubou vários governos. Então, tem que se cobrar do governo ‘(Federal,Estadual,Municipal) que a democracia participativa da qual eles se dizem defensores e árduos praticantes, seja aberta através de institutos democráticos. Uma delas seria um portal no Facebook, que permita de uma forma prática e em tempo real a participação do povo nas votações sobre questões inerentes ao bem estar social.
               

Os céticos dizem impossível não seria viável existiriam muito perfis falsos. Há mecanismos pela qual você pode criar perfis certificados, este processo abriria a possibilidade de numa parceria Facebook- Governo, dando espaço ao portal que garantiria a participação a milhões de brasileiros com idade igual ou maior a16 anos.

O Capitalismo e a Democracia

Em pleno início da segunda década do século XXI, o modelo de sociabilidade que impera quase que por completo no mundo inteiro, é o modelo democrático adequado aos princípios é interesses elitistas, tal como Lênin afirmou no século passado:

A sociedade capitalista, considerada nas suas mais favoráveis condições de desenvolvimento, oferece-nos uma democracia mais ou menos completa na República democrática. Mas, essa democracia é sempre comprimida no quadro estreito da exploração capitalista; no fundo, ela não passa nunca da democracia de uma minoria, das classes possuidoras, dos ricos. A liberdade na sociedade capitalista continua sempre a ser, mais ou menos, o que foi nas Repúblicas da Grécia antiga: uma liberdade de senhores fundada na escravidão. Os escravos assalariados de hoje, em conseqüência da exploração capitalista, vivem por tal forma acabrunhados pelas necessidades e pela miséria, que nem tempo têm para se ocupar de "democracia" ou de "política"; no curso normal e pacífico das coisas, a maioria da população se encontra afastada da vida política e social”.( LÊNIN, 1917,  p. 93)

O capitalismo e o modelo ideológico (democracia) da qual se apropria na modernidade para sua constante regeneração após ciclos de crises que carrega na sua gênese. E como a mesma e o maior empecilho para se configurar uma democracia participativa total. Os grupos que exercem a política no Brasil tal como Florestan afirma tem antes de tudo a prioridade dos interesses inerentes a sua classe:  

Democracia social como pressuposto para a democracia política Florestan Fernandes (1981) aponta a dominação burguesa (aliada ao capital externo) sobre as classes sociais menos favorecidas como entrave para o desenvolvimento democrático. A democracia não só é dissociada da auto-afirmação burguesa, como ela seria um tremendo obstáculo ao tipo de autoprivilegiamento que as classes burguesas se reservaram, para poderem enfrentar a industrialização intensiva e a transição para o capitalismo monopolista (FERNANDES, apud FERNANDES, 2008).

Segundo alguns pensadores modernos o socialismo seria apenas a superação do capitalismo como modelo de sociabilidade. A final o capitalismo seria um tipo de sociabilidade eterno?

Analisamos o capitalismo pelo fato de ter se apropriado da democracia em meio às constantes crises usando-la para sua regeneração, no entanto superar o capitalismo segundo Marx significaria passar pelo socialismo para o comunismo a onde regeria a democracia do proletariado ou das massas. Assim a “democracia tem uma enorme importância na luta da classe operária por sua emancipação. Mas a democracia não é um limite que não possa ser ultrapassado, e sim uma etapa no caminho que vai do feudalismo ao capitalismo e do capitalismo ao comunismo.”(LÊNIN, 1917,  p.104-105)                                                                                                                                    

Por tanto, não é democrático “Uma sociedade que permite a exploração do homem pelo homem, e tem a exclusão das classes inferiores como apanágio de seu sistema produtivo, não pode ser considerada democrática.” (SARTORI, apud FERNANDES, 2008).

Para os capitalistas conservadores como Jhon Keynes “A verdadeira liberdade é que cada homem deve ser deixado livre para dispor de sua propriedade, do seu tempo, força e aptidão, qualquer que seja a maneira que julgue adequada, desde que não prejudique os seus vizinhos.”

A falsa liberdade e falsa participação na esfera política seriam superadas a partir da conscientização daqueles que não possuem consciência de si e para si, ao saberem que:

O capitalismo não é o fim da história. Entre a sociedade burguesa e a sociedade comunista não há nenhum outro obstáculo senão as próprias relações sociais. Isso significa que existe a possibilidade histórica de a fraternidade comunista se tornar, nas nossas vidas cotidianas, um fato tão característico da futura essência humana como o individualismo burguês o é da nossa essência atual. Não nos deve surpreender que a concepção revolucionária soe estranha aos ouvidos de muitas pessoas. Submetidas a uma vida de miséria e privação, à opressão cotidiana, à competição desenfreada por um lugar ao sol, todos nós convivemos com a sensação de estarmos submetidos a um destino, a uma força, que não controlamos e sequer conhecemos. Essa vida cotidiana desumana (ou seja, não humana) faz com que os homens sequer cheguem à consciência de que são eles que fazem a sua própria história. ”( MARX apud LESSA; TONET, 2008,p.14-15)

Segundo Lênin(1917), a sociedade capitalista não nos oferece senão uma democracia mutilada, miserável, falsificada, uma democracia só para os ricos, para a minoria. A ditadura do proletariado, período de transição para o comunismo, instituirá pela primeira vez uma democracia para o povo, para a maioria, esmagando ao mesmo tempo, impiedosamente, a atividade da minoria, dos exploradores. Só o comunismo está em condições de realizar uma democracia realmente perfeita, e, quanto mais perfeita for, mais depressa se tornará supérflua e por si mesma se eliminará.

 

Considerações Finais

Fica demonstrado por meio da dialética histórica marxista que não há um tipo de sociabilidade que seja eterno, tal como em outrora foi o feudalismo algo como impossível de ser superado e logo de revoluções foi superada e instaurada o novo tipo de sociabilidade que impera até nossos dias que o capitalismo que se apropriou e modificou o verdadeiro sentido de se fazer democracia cuja característica fundante foi à participação do povo na esfera política de forma direta ao contrário usa a representativa e participativa como uma forma de maquiar o que acontece de fato a onde o povo não participa em decisões importantes e sim para legitimar e aprovar interesses inerentes a classe que se instauro na figura do estado ou governo (pós a queda do feudalismo) e até nossos dias se encontra ativa

E como vimos por meio da história no período feudal as massas viam como algo impossível de ser superada hoje graças a história temos esse exemplo pela qual podemos deduzir que a alienação para uma não consciência de si é parte dos mecanismos usada pela classe dominante dona da democracia.

Enfim, movimentos reformistas são apenas superficiais, para mudar a partir da raiz tudo o que difere de uma verdadeira democracia social. Igualdade social é praticada quando há um exercício de uma verdadeira liberdade do indivíduo (usufruir daquilo que produz, intelectual e materialmente) e não apenas a liberdade de vender sua força de trabalho.  As metamorfoses da democracia ao longo dos períodos e no Brasil no século XXI, tendo como referência os governos petistas, apenas nos mostraram reformas e não mudanças radicais. No Brasil o maior entrave para a realização de uma democracia plena ou democracia participativa total, é o modo de sociabilidade que impossibilita a extinção das classes sociais e por conseguinte as desigualdades sociais.

Compartilhando a visão do Celso Furtado no quesito evolutivo da sociedade que define como algo que não pode ser retroativo.  A sociedade brasileira teve uma evolução sócio-político de tal maneira que tem que ser mantido este processo de maturidade, neste sentido se faz necessário a criação de instituições políticas que possam ampliar a participação e fazer prevalecer os direitos políticos das massas, deixando claro que isto não é mais uma das exigências dos que saíram as ruas, é uma necessidade para as classes dominantes se pretendem ainda se manter no poder, tanto a classe política da direita como a esquerda da direita.

BIBLIOGRAFIA:

FERNANDES, Francisco. Algumas reflexões sobre a democracia brasileira: entraves e avanços.  Disponível em : http;///www.consciencia.org//algumas-reflexoes-sobre-a-democracia-brasileira-entraves-e-avancos. Acesso em: 20 agosto 2013.

KEYNES, Jhon Maynard. O fim do Laissezfaire. São Paulo: Ática, 1978.

LESSA, Sérgio; TONET, Ivo. Introdução à filosofia de Marx.1. ed.São Paulo: Expressão Popular,2008.(p.10-27)

LÊNIN, Vladimir. O estado e a revolução.1917.

SALES, Celecina. Criações coletivas da juventude no campo político: um olhar sobre os assentamentos rurais do MST. Fortaleza: Banco do Nordeste do Brasil, 2006.

SELL, Carlos Eduardo. Introdução à Sociologia Política: política e sociedade na modernidade tardia. Rio de Janeiro: Vozes, 2006.

WEBER, MAX. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva.2.ed.  Brasília: Editora UNB, 1999.