DEFICIÊNCIA INTELECTUAL O QUE É? CONCEITO

MARIA APARECIDA MENDES DOS SANTOS¹ 


         O presente artigo tem por objetivos gerais levar a compreensão e ao entendimento do conceito atual de Deficiência Intelectual (antiga deficiência mental), bem como, explanar brevemente o conjunto de limitações associadas á essa deficiência que o indivíduo deficiente poderá apresentar de modo que, aliada a testes avaliativos padronizados possam evidenciar a presença ou não da Deficiência.

            A relevância desse estudo possibilitará conhecimento á educadores e professores da escola regular e da educação especial, assim como, aos pais de Deficientes Intelectuais e a todos leitores que se interessarem pelo tema tratado, facilitando a busca pela Inclusão a efetiva participação da população portadora dessa Deficiência em sociedade.

            É importante lembrar que Deficiência Intelectual é diferente de Doença Mental (depressão, Síndrome do Pânico, Demência, Loucura etc.) as doenças mentais são tratáveis e podem ser curadas, enquanto a Deficiência Intelectual é uma deficiência ocasionada por fatores traumáticos, genéticos ou adquiridos, ocorridos nos períodos pré, peri ou pós-natais, e que, a pessoa levará para a vida toda.

            De acordo com a Associação Americana de Retardo Mental (AAMR) a Deficiência Intelectual pode ser assim definida: 

Deficiência mental – funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação; cuidado pessoal; habilidades sociais; utilização dos recursos da comunidade; saúde e segurança; habilidades acadêmicas; lazer; e trabalho; DSM-IV(1995) e AAMR (9ª Ed, 1992)​

            Como se pode notar, a DI caracteriza-se pelo funcionamento intelectual muito abaixo da média, e que, se manifesta no período correspondente entre 0  e 18 anos de idade, implicando em limitações em duas ou mais áreas das habilidades adaptativas do indivíduo com essa deficiência. 

​DAS LIMITAÇÕES A SEREM CONSIDERADAS PARA O DEFICIENTE INTELECTUAL, AAMR (1992)
​            As limitações no funcionamento atual referem-se a limitações em aspectos de inteligência prática, social e intelectual.
            O funcionamento intelectual abaixo da média vai ser considerado a partir de um QI padrão de 70/75, avaliado segundo provas padronizadas.
Entretanto, é importante falar que o conceito de deficiência mental é bastante variado, sofrendo influências do meio no qual foi estruturado, e, é uma entidade clínica difícil de ser precisada. Portanto a abordagem da Deficiência Intelectual tem que ser dentro de uma proposta multidimensional incluindo as dimensões biológicas, psicológicas e sociais que segundo o DSM-III-R, as características fundamentais são:

• Funcionamento intelectual global significativamente inferior a média, acompanhado de;
• Déficits significativos ou incapacidades no funcionamento adaptativo, com:
• Início anterior aos 18 anos de idade. Este diagnóstico é realizado independente de se verificar ou não a coexistência de distúrbio físico ou outro distúrbio mental.

            A Deficiência Intelectual constitui-se então, numa complexa estrutura que envolve estes três aspectos, sempre levando em consideração, que, eles podem estar individualmente presentes, sem constituírem o complexo sindrômico que a caracteriza. 

 APRENDENDO UM POUCO MAIS SOBRE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL 

            O sistema 2002 da American Association on Mental Retardation (AAMR) propõe princípios básicos para definição de deficiência mental, diagnóstico, classificação e planificação de sistemas de apoio. A proposta teórica é funcionalista, sistêmica e bioecológica, incluindo as dimensões intelectual, relacional, adaptativa, organicista e contextual. A deficiência mental é considerada condição deficitária, que envolve habilidades intelectuais comportamento adaptativo (conceitual prático e social); participação comunitária; interações e papéis sociais; condições etiológicas e de saúde; aspectos contextuais, culturais e as oportunidades de vida do sujeito. O paradigma de apoio proposto enfatiza a natureza e a intensidade dos apoios e influência na funcionalidade do sujeito.

            Questões relacionadas aos instrumentos de registro, avaliação e diagnóstico são discutidas e revelam a necessidade do estabelecimento de parâmetros conceituais e avaliativos consensuais para a aplicação de estratégias quantitativas e qualitativas válidas de investigação que permitam a identificação efetiva da deficiência mental e a eficiência do atendimento dessa população específica.

            As definições de deficiência Intelectual da AAMR (2002) condizem com as definições do quadro Classificação Internacional de Deficiências, Incapacidades e Desvantagens (CIDID) e da Organização Mundial da Saúde OMS (1989).

            Como se pode notar o diagnóstico da deficiência intelectual tem que ser amplo, levando-se em consideração a diversidade cultural e lingüística, bem como, outros fatores de comportamento definidos pelo ambiente em que se encontra o indivíduo, mas, há que se considerar também, que, a percepção de limitações em condutas adaptativas ocorre em um contexto social em indivíduos específicos, provenientes de ambientes familiares específicos, determinando suportes especializados em concordância com as especificidades do indivíduo. 

Referências

1 BUCHALLA, C. M. E FARIAS, N. A Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde da Organização Mundial da Saúde: Conceitos, Usos e Perspectivas, Rev. Bras Epidemiol 2005; 8(2): 187-93 disponível em <http://www.scielosp.org/pdf/rbepid/v8n2/11.pdf>

2 [OMS] Organização Mundial da Saúde, CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade,Incapacidade e Saúde [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais, org.; coordenação da tradução Cássia Maria Buchalla]. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo – EDUSP; 2003. 

3 Organização Mundial de Saúde. CID –10, tradução do Centro Colaborador da OMS para a Classificação de Doenças em Português. 9 ed. Rev –São Paulo: EDUSP, 2003. 

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¹ Especialista em Deficiência Intelectual pela Associação Brasileira de Ciências da Educação ABRASCE-PR

Habilitada em Deficiência Intelectual pela UNESP-Marília, Habilitada em Deficiência Intelectual pela Federação das APAES do Estado de São Paulo, Prof.ª de Atendimento Educacional Especializado da Rede Municipal de Educação de Pompeia SP