DA SUSTENTABILIDADE AO DIREITO AMBIENTAL: Possíveis relações.
Publicado em 15 de outubro de 2013 por Ademir Felix Dalmarco
Introdução ( ... )
O presente artigo apresenta, inicialmente, a trajetória do Desenvolvimento Sustentável, desde a Conferência de Estocolmo – perpassando pelas mudanças econômicas e ambientais no entendimento da meio ambiente – até a legitimação do Direito Ambiental enquanto área que composta por contribuições dos outros ramos do direito é, essencialmente, transdisciplinar.
Assim, tendo como referência o exposto acima, optou-se em realizar esse estudo, “DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E O DIREITO: Possíveis relações”, de relevância social, econômica e ambiental, pois percorrendo as propostas políticas de preservação do meio ambiente construídas nas Conferências Internacionais e presentes nas Agendas de boa parte dos países desenvolvidos e/ou em desenvolvimento, percebeu-se a multiplicidade de intenções-conceitos e, assim, a necessidade de identificar e descrever o processo de legitimação do direito ambiental e do desenvolvimento sustentável.
Desta maneira, a trajetória do Direito Ambiental e do Desenvolvimento Sustentável, será analisada segundo a evolução e as diferenças nas postulações políticas e ambientais. A partir de um referencial teórico conceituado que engloba do Aurélio a Bobbio e de uma estrutura básica: Contextualização da Problemática e Considerações Sobre os Dados Obtidos.
Não é pretensão, porém, deste artigo esgotar a temática aqui abordada, mas desenvolver a análise crítica das escolhas metodológicas frente às contradições que constituíram as concepções de Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental. Nota-se, também, a relevância desse trabalho para a formação do Gestor Ambiental.
