CURRÍCULO NO BRASIL: QUESTÃO CONCEITUAL


Claudia Cleomar Araújo Ximenes Cerqueira


RESUMO: Ao se voltar aos Currículos no Brasil, percebe-se uma tendência para se construir um modelo único, como se o Brasil fosse um país de dimensões modestas, sendo lícito afirmar que é uma premissa falsa. Através do método dedutivo, apresenta-se neste artigo uma visão conceitual voltada para a importância da construção de currículos que valorizam não só a parte comum dos mesmos, mas, igualmente, a parte diversificada. Lembrando que cada região brasileira conta com cultura particular e que o universo em que as Instituições de Ensino estão inseridas há singularidades que somente a ela pertence. Destacando a necessidade de se valorizar o pluralismo a formação de um currículo coeso, sem que os interesses de poucos manipulem e destorçam os objetivos da educação. Sendo uma pesquisa bibliográfica, conceitual, com a junção de conhecimentos adquiridos por experiências vivenciadas pôde-se formar um texto claro e de fácil leitura e compreensão, onde se discute o Currículo como peça fundamental para uma Educação de qualidade.

PALAVRAS-CHAVES: Currículos. Instituições de Ensino. Parte Diversificada.


ABSTRACT: To if coming back to the Resumes in Brazil, a trend is perceived to construct an only model, as if Brazil was a country of modest dimensions, being allowed to affirm that it is a false premise. Through the deductive method, a conceptual vision directed toward the importance of the construction of resumes that not only value the common part of the same ones, but, equally, the diversified part is presented in this article. Remembering that each Brazilian region account with particular culture and that the universe where the Institutions of Education are inserted has singularities that it only belongs. Detaching the necessity of if valuing pluralism the formation of a resume cues, without the interests of few manipulate and detract the objectives of the education. Being a bibliographical, conceptual research, with the junction of knowledge acquired for lived deeply experiences a text and of easy reading and understanding could be formed clearly, where if the Resume argues as basic part for an Education of quality.

KEYS-WORDS: Resumes. Institutions of Education. Diversified part.

1 INTRODUÇÃO

A importância dada ao currículo escolar no Brasil, apresenta claramente que a educação brasileira precisa de mudanças claras, movidas pelo interesse da sociedade civil e não de imponentes grupos mercantis e de políticos que agem de acordo com os interesses de seus bolsos. Analisando friamente, percebe-se que a sociedade vive ao redor dos interesses de pequenos grupos, detentora de forças políticas e/ou econômicas. Esta realidade pode (e deve) ser mudada com as ações de sujeitos eticamente corretos e responsáveis pelas próprias ações.
Ao se referir ao currículo no Brasil voltam-se a transferência educacional, uma vez que nos anos 1960 e 1970 a influência norte-americana era soberana sobre as políticas educacionais brasileiras. Ainda, defende os autores, que a transferência de teorias curriculares estrangeiras aconteceu em dois grandes momentos, onde o primeiro, que foi no início de 1980, caracterizou-se pela adaptação instrumental do pensamento norte-americano, e no segundo ocorreram mudanças no campo político. Para estas duas vertentes há adeptos das idéias importadas e daqueles que acreditam que se tem necessidade de se criar um currículo totalmente nacional.
Por meio a estudiosos como Martins (1999), Davies (1982), Coll (2003), Macedo (in MOREIRA, 1999), Lopes (in MOREIRA, 1999), pode-se criar uma idéia da importância do currículo na construção do conhecimento e, é neste mundo que se forma uma sociedade mais responsável pelas suas e as ações de outros agentes construtores de uma nação, onde a justiça será regida por códigos de ética, justos, voltado para o crescimento e fortificação do caráter.

2 IMPORTÂNCIA DADA AO CURRÍCULO

É por deveras considerações à sociedade que os currículos ? a partir de meados da década de 1990 ? são debatidos as claras, numa tentativa de serem configurados de acordo com o meio em que esta inserida a Instituição de Ensino Superior ? IES e outras Instituições de Ensino ? IE. Todavia, nem sempre se alcança este patamar, os governantes tendem, conta a história da Educação no Brasil, a organizarem os currículos escolares de acordo com as necessidades e interesses de um pequeno grupo ou mesmo do Governo (GANDIM, 1994).
A luz da razão, estudiosos nesta área como Macedo in Moreira (1999), levantam questões como a importância de se respeitar todo um contexto social, econômico, cultural e até mesmo religioso de uma comunidade; destacando que os Parâmetros Curriculares Nacionais ? PCNs, apresentam a relevância parte diversificada e a comum dos currículos, onde na primeira pode-se exemplificar com o ensino da História e Geografia de Rondônia, e a outra parte envolve disciplinas como Matemática e Língua Portuguesa.
Voltando atenção para as IES, percebe-se uma mistura de ideologias e interesses confusos, dos quais, não só a comunidade acadêmica sai perdendo, mas toda a sociedade. Nesta conjuntura percebe-se a necessidade de desenvolver projetos voltados à capacitação de multiplicadores, com objetivo central de estruturar currículos respeitando a realidade sociocultural e econômica da região em que cada IES atende, sem deixar de atentar para a parte comum dos currículos, afinal, o Brasil, apesar de sua extensão geográfica e imensa divisão demográfica, é um único país, vigente por uma única Carta Magna (CF, 1988).
Neste contexto a Lei de Diretrizes de Base (Lei 939/96) destaca no Capítulo IV que "O ensino superior tem por objetivos aperfeiçoar a formação do homem para a atividade cultural, capacitá-lo para o exercício de uma profissão, e prepara-lo para o exercício da reflexão crítica e a participação na produção, sistematização e superação do saber". Ora, sendo este o objetivo do ensino superior, nada mais justo do que recorrer à discussão intertextual sobre a construção e existência do currículo no Brasil. Neste sentido, toda a proposta curricular é uma construção social historizada, dependente de inúmeros condicionamentos e de conflituosos interesses, como pode ser observado na figura 1.











Fig. 1 ? Sistema Curricular
Fonte: Gimenos (1988) (adaptado).
A teoria curricular não representa, por conseguinte, uma perspectiva acabada e sólida para explicar os fenômenos curriculares, explicadas pelas Teorias sociais e humanas, pelo que necessita de uma ampla referência histórica e social, pois o "currículo é um produto da história humana e social e o meio através do quais os grupos poderosos exerceram uma influência muito significativa sobre os processos mediante dos quais eram e são educados os jovens" (KEMMIS, 1988, p. 42).

3 DISCUTINDO O CURRÍCULO

Por meio a ótica de autores já consagrados, o Currículo é debatido com o fulgor de ideologias formadas por facções singulares, que aos seus modos caminham em direção à mesma luz. Neste sentido acredita-se que o currículo deve promover uma linha de ligação entre as áreas do conhecimento e as experiências, segundo Martins (1999, p. 132) na acepção de "melhor compreensão reflexiva e crítica da realidade, evidenciando o domínio dos processos de aquisição dos conhecimentos concretos, bem como a compreensão da forma de elaboração, produção e transformação do conhecimento".
As limitações impostas pelos regimes políticos que tiveram vigência no Brasil no século XX, deixaram marcas profundas na Educação brasileira. Somente nas últimas décadas do século passado é que cientistas da educação conseguiram através de políticos como Darcy Ribeiro, implantar novas idéias educacionais, contudo o julgo de velhos paradigmas persistiram e conseguiram se firmar junto às novas leis (MACEDO in MOREIRA, 1999). Ora visto que Davies (1982) em 1979 já destacava a importância e a necessidade de se ter um planejamento coeso dos Currículos com objetivos claros, voltados para a particularidade que de cada região brasileira.
Em prefácio a sua obra, Davies (1982), destaca que "a riqueza do ensino e da aprendizagem não necessita ser sacrificada à bem da clareza, nem iniciativa em favor da precisão". Isto chama atenção para a realidade na qual o Brasil vive: é a mesma de 26 anos atrás. Muitas coisas mudaram. É uma afirmativa que se pode fazer sem medo, contudo, vê-se uma reincidência em cima de "coisas" que já deveriam estar superadas; e é lícito destacar que Davieis é inglês e que ressalta o conhecimento adquirido na Europa e não no Brasil, entretanto, é uma realidade no Brasil.
Coll (2003), também apresenta uma obra, Psicologia e Currículo, publicado, originalmente, na Espanha em 1986, refletindo na realidade brasileira em 2003, na sua 5ª edição. Traduzida por Schilling, a obra de Coll serve como parâmetro norteador para a formação de currículos no Brasil.
Chamando-se atenção, para as fontes do currículo, este clamor advém do fato de que muitos são os planejamentos curriculares que apresentam deficiência no corpo de seus projetos, causando problemas que trazem prejuízos financeiros, temporal e até mesmo, em alguns casos, psicológico nos usuários do currículo montado. Coll (2003, p. 47), respalda afirmando que "o primeiro elo da complexa cadeia de inevitáveis problemas a enfrentar e resolver no processo de elaboração de um Projeto Curricular refere-se às suas fontes".
Nesta linha de pensamento Martins (1999, p. 128), ressalta que "à medida que a sociedade humana foi sofrendo transformações, a educação teve que ser revisada, e a escola, agente educativo, como mero transmissor de conhecimentos de geração para geração, também teve de ser reestudada". Ora, é neste ponto que se firma a importância de um estudo aprofundado do contexto no qual a Instituição de Ensino esta inserida; com o levantamento contundente das fontes que respaldarão todo o planejamento curricular.
Macedo in Moreira (1999), discursa sobre a falácia dos temas transversais nos PCNs, onde destaca que as disciplinas apresentadas nos currículos não são suficientes para sanar as necessidades que se apresentam em todo o território nacional. Visando uma coesão entre os currículos e toda a sociedade chama-se para que seja revisto, quantas vezes necessário for, o sistema atual de planejamento curricular. O mundo clama por mudanças. A globalização exige um preparo mais dinâmico das Instituições de Ensino, pois, o mercado que sempre foi competitivo, torna-se ainda mais exigente na formação técnica e científica daquele que um dia estará no mercado de trabalho.
Neste contexto, Lopes in Moreira (1999, p. 62) considera que o pluralismo cultural deve respeitar a diversidade cultura apresentada nas diversas regiões brasileiras, ainda, o autor chama atenção para o fato de que há nas diversas interpretações dos PCNs, quanto aos "termos multiculturalismo e interculturalismo, bem como, analogamente, pluralismo cultural e diversidade cultural, nem sempre nos remetem ao mesmo significado". Percebe-se que estudos significativos foram realizados quanto aos termos, mas que ainda há de se ter muito mais discussões sobre o assunto.
É a complexidade de cada região que leva a necessidade de se conciliar o currículo proposto pelos PCNs, lembrando que há a parte comum e a diversificada. E, essa visão deve ser voltada a todos os níveis de educação, acentuando que crianças e adultos devem ter conhecimento da particularidade da região em que vive, da mesma forma que deve conhecer a cultura geral. Este é o momento que Faria (1989), chama de Aprendizagem Significativa, ou seja, que o educando desenvolva uma estrutura cognitiva voltada para a aprendizagem, onde, as idéias expressas simbolicamente são relacionadas a informações previamente adquiridas, pertinente à área abordada.
Fazendo coro a Lopes in Moreira (1999, p. 68), quando concorda com a afirmação de Konder (apud Lopes in Moreira, 1999), que é "preciso assimilar os valores do pluralismo, não o deixando entregue às habilidades políticas liberais", pois, isso recairia ao interesse de um pequeno grupo, manipulador de massas, Faria (1989), defende o planejamento instrucional que contribui para facilitação da aprendizagem.
Neste campo, percebe-se que a construção do currículo deve constituir suporte pertinente ao ensino e aprendizagem significativa, onde proposições levam o educando a ter informações conceituais e princípios de um (ou mais) determinado assunto. O que fortalece a proposta dos PCNs de se construir currículos respeitando a diversidade de cada região brasileira.
Por muito tempo não se respeitou esta diversidade e, é pertinente compactuar com Martins (1999), que destaca as inúmeras críticas realizadas a educação brasileira no século XX, não obstante, o autor destaca que não se perdeu de vista a educação como base para grandes transformações. Por conta disso é que se torna lícito a assimilação dos valores do pluralismo, não como instrumento de manipulação, mas como poderosa ferramenta de construção e reconstrução de uma sociedade mais justa.

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Para compreender o enfoque dado ao currículo, pode-se tomar a realidade das Instituições de Ensino Superior ? IES no Brasil, como sendo um conjunto de "idéias" que não corresponde com a necessidade que a região, ou mesmo que o curso apresenta. Esta pesquisa expõe que os currículos adotados no Brasil são obras realizadas em outros países, sendo readaptado de acordo com o interesse de uma minoria que por décadas não se preocuparam com a diversidade cultural.
Destarte a irreverência que foi tratada por muito tempo a questão da pluralidade cultural, retardou o desenvolvimento da educação brasileira, levando a uma corrida pela recuperação do tempo perdido. O que demonstra ser uma tomada de consciência daqueles que possui em suas mãos o poder para modificar, reorganizar todo o sistema educacional deste país.
O Brasil com medidas continentais apresenta em seu território diversas culturas, onde cada uma deve ser respeitada. Por conta desta necessidade de respeito à diversificação cultural é que se discute, conceitualmente, o currículo nas Instituições de Ensino ? IE de todo o país. As universidades são os meios de vinculação desta idéia que mais sofre, pois as próprias apresentam-se doentes, com um número cada vez maior de lacunas em seus currículos.
Observa-se que o currículo se destina a ampliar conhecimentos, provocando interesses em questões que prepare o cidadão para o mundo competitivo, e suas propostas, é lícito afirmar que, deve ter o objetivo de facilitar a aprendizagem e o planejamento instrucional. Enfatiza-se aqui que a os currículos necessitam de uma linguagem acessível, onde a recepção seja significativa, juntamente com o interesse da sociedade civil.
O destaque dado à exportação do currículo norte-americano e de algumas partes da Europa, consiste no fato de que o Brasil possui em suas entranhas uma diversidade cultural que clama por ser vista como parte de um todo, e não como fatos isolados, o que irremediavelmente, ocorre ao ser implantado no país idéias que dão certo em outras culturas, em países que até mesmo a estrutura climática é diferente. Constata-se, que a ousadia que se é peculiar nos brasileiros, precisa-se ser despertada, também para o campo educacional.

5 REFERÊNCIAS

BRASIL. Senado Federal. Constituição Federal Brasileira. Brasília: SENADO, 1988.

BRASIL. Ministério da Educação, Desporto e Cultura. Lei de Diretrizes de Base (Lei 939/96). Brasília: MEC, 1988.
COLL, César. Psicologia e Currículo. 4. ed. São Paulo: Ática, 2003.

DAVIEIS, Ivor Kevin. O planejamento de currículo e seus objetivos. São Paulo: Saraiva, 1979.

FARIA, Wilson de. Aprendizagem e planejamento de ensino. São Paulo: Ática, 1989.

GANDIM, Danilo. A prática do planejamento participativo: na educação e em outras instituições, grupos e movimentos dos campos cultural, social, político, religioso e governamental. Petrópolis: Vozes, 1994.

GIMENO, José S. Compreender e transformar o ensino. 4. ed. Porto Alegre: Artrd Médicas, 1998.

MARTINS, José do Prado. Administração Escolar: uma abordagem crítica do processo administrativo. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1999.

MOREIRA, Antônio Flávio Barbosa (org.). Currículo: política e práticas. Campinas: Papirus, 1999. (Coleção Magistério: formação e trabalho pedagógico).