Culturas, ciência e tecnologias: novas configurações territoriais

Thiago Macedo Sampaio¹, acadêmico do departamento de Direito do Uni Jorge, Salvador, Bahia, Brasil.

Resumo

O presente artigo, escrito em agosto do ano de 2009, direcionado a apreciação e até mesmo publicação no Interculte 2009 do Uni Jorge, trata de forma ampla e superficial do atual cenário mundial, interessando-se pelo nexo entre o surgimento, expansão e conseqüência da pandemia do vírus "Influenza A" sobre diferentes ângulos que partirá da premissa analítica do contexto social, jurídico, cultural, político, ecológico e científico, utilizando por método investigativo a exclusiva consulta bibliográfica. A priori são discutidos alguns elementos históricos e a análise de conceitos importantes para demais compreensões, por conseguinte dar-se-á a explicação cultural, social e jurídica para ressaltar como surgiu e como se propagou no tempo e no espaço esta malevolente ameaça a saúde pública, tudo a fim de findar quaisquer hipóteses de proposital culpa humana, por fim e ainda no desenvolvimento, este artigo aborda a alteração nos índices imigratórios e nos posicionamentos dos países em prol da proteção de suas fronteiras. O artigo, ainda conclui fazendo uma breve prospecção das futuras mudanças na ordem jurídica e cultural decorrente do vírus, como é o caso do essencial investimento em novos instrumentos tecnológicos rotineiros e de sua distribuição indiscriminada visando equilibrar fatores econômicos e sociais, sobretudo no que diz respeito à nação. As abordagens serão baseadas na comparação de gráficos retirados dos bancos de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), artigos científicos de renomados autores brasileiros e chilenos publicados para livre consulta em confiáveis páginas da internet, livros com suporte instrumental acadêmico e outros com conteúdos orgânicos foi desenvolvido este complexo texto que aparentemente foge do tema, mas que ao ser aprofundado revela uma visão diferenciada e provavelmente ímpar neste importante evento institucional.

Palavras-chave: Interpretações, Territorialidade, Influenza.

[1] Graduando em Direito pelo Uni Jorge, Professor de Redação. Livros escritos: "Terras Escuras – O reino de Hammurábi"; "Pele de cordeiro e olhos de lobo"; "Mente assassina I – Assassino a solta";"Mente assassina II – A utopia"; "Mistérios I – Por que morrer?"; "A caçada I – 12 suspeitos, 10 álibis, 1 vítima e 1 assassino". Associado e líder do grupo de estudos dissertativos da Associação dos Estudantes de Itaberaba (AEI). Administrador do blog Tms Produções Literárias e APUJ. Projetos futuros: Almeja se tornar professor universitário.

1.Contexto histórico

Tempos modernos nos alcançam e a crescente disseminação da informação amplia a globalização no mundo de forma nunca antes esperada. O fato é que quanto mais gente instruída maior o nível da concorrência e até mesmo um simples artigo científico como este se torna uma poderosa ferramenta no reconhecimento do profissional. É como disse Laura Alves e Aurélio Rebello: "Aqueles cujo raciocínio é mais ativo e que melhor ordenam seus pensamentos, a fim de torná-los claros e inteligentes, sempre podem convencer melhor os outros daquilo que propõem."

Entre as mudanças que ocorreram na economia nacional a partir de 1930, a mais significativa sem dúvida é a consolidação da chamada "burguesia industrial", mudanças estas que influenciou na exacerbada expansão da globalização cultural, acarretando consequentemente forte influência na questão da territorialidade de uma nação.

Sobretudo, emerge com toda força a luta pela cidadania, onde a sociedade se une num ideal comum em prol da luta pelos direitos fundamentais, particular e de outrem. Negros rompem de vez com a mediocridade das teorias coloniais de Antonil, um defensor da diferenciação racial, autor da ridícula frase: "O Brasil é um inferno para os negros, um purgatório para os brancos e um paraíso para os mulatos". Sandices justificadas por renomados escritores como Roberto DaMatta que em seu livro "O que faz o Brasil, Brasil?" interpreta o citado pensamento português como se a questão racial e a guerra contra a miscigenação fosse algo natural, loucura que deve "revirar da cova" filósofos que não suportavam a banalização do mal por parte da dos "cidadãos". Em contrapartida, a bela trajetória evolutiva da União Nacional dos Estudantes, responsáveis pela frente de combate a Getúlio Vargas em 1945, pelo movimento "Diretas Já" contra Ditadura Militar iniciada em 1964, pelo impeachment do presidente Collor, tal como de tantas outras conquistas como a criação da Petrobrás pelo projeto "petróleo é nosso" em 1953, estudantes enfim empenhados em mudar o país.

Entre famosos versos da época, alguns refletem melhor a ideologia revolucionária, como o trecho da obra Chico Buarque:

"Apesar de você

Amanhã há de ser outro dia

Inda pago pra ver

O jardim florescer

Qual você não queria

Você vai se amargar

Vendo o dia raiar

Sem lhe pedir licença

E eu vou morrer de rir

Que esse dia há de vir

"Antes do que você pensa".

Numa reflexão atualíssima em torno dos últimos acontecimentos no mundo, alguns fatos far-se-á necessário vislumbrar para situar-se sobre a importância de uma reviravolta na questão territorial: Em 2009 diferentes eventos em todo o mundo iniciou uma transição econômica e política não tão positiva para a maioria dos países; Enquanto em 2008 houve a aproximação relativa entre a Coréia do Norte e os Estados Unidos, no ano de 2009 aumentam os conflitos entre as duas Coréias; Mas nem tudo foi ruim, pois ao tempo em que no ano de 2008 acompanhamos violência política na Cambodia e na Tailândia, 2009 foi um ano tranqüilo a termo de estabilidade constitucional nos dois países, ainda que Cambodia continue a impor seu regime ditador; As manifestações nas eleições de países como Afeganistão e Irã, além do golpe militar em Honduras leram centenas de pessoas à morte; Logo no início de 2009 uma "bomba" tira a tranqüilidade mundial, a crise econômica originada nas instituições financeira norte-americanas adquire um efeito cascata e dissemina prejuízos bilionários a todos os países, conduzindo grandes empresas a falência e acarretando no gritante aumento do desemprego; E para quem pensava que o ano terminaria sem mais sustos, o vírus H1N1 surge e se espalha numa velocidade recorde, ocasionando milhares de óbitos; Nesta turbulência, está formado o novo cenário mundial, no qual os países intensificam os trabalhos nas fronteiras para conter o avanço do vírus Influenza, mas acarreta também na desaceleração do processo de expansão cultural, após anos de avanços progressivos decorrentes da globalização; Tomando por base os fatos da atualidade e dando destaque ao vírus Influenza, cabe entender os aspectos culturais desde o surgimento do vírus até os efeitos da pandemia.

Neste artigo, uma vez que é impossível o aprofundamento de todos os temas abordados, será efetuada uma abordagem dos conceitos básicos e conexões entre as diferentes áreas que compõe o complexo sistema chamado Brasil no âmbito dos conflitos territoriais implícitos na pandemia do vírus "Influenza A".

2.Conceituando e esclarecendo

Como previsto, conceituemos antes conhecimento, cultura, soberania, território, povo, nação e Estado. Depois passaremos a destrinchar aspectos sobre o vírus "Influenza A".

Segundo Álvaro Vieira Pinto: "A possibilidade de dominar a natureza transformá-la, adaptá-la às suas necessidades, este processo chama-se conhecimento." O que leva a crer que "o conhecimento é a construção, ao mesmo tempo, do sujeito de conhecimento – o homem; da realidade, fundada na coisa – mundo – real, objeto a conhecer; e dele próprio, conhecimento, abstração orgânica, significado – simbólico." Evitando que este pensamento fique mais redundante neste artigo, cabe apenas concluir que a produção ou conquista do conhecimento pode ser percebido no momento em que um grupo de pessoas fixa-se num local para construir uma nação que posteriormente se tornará um país com sua cultura específica e com sua soberania dentro do seu espaço territorial.

De um consenso, Kaplan e Katzenbach ressaltam que:

"(...) não há no Direito Internacional um termo mais embaraçoso que soberania, parecendo-lhes que o seu uso impreciso e indiscriminado talvez se deva ao fato de haver-se tornado um símbolo altamente emocional, amplamente utilizado para conquistar simpatias em face das tendências nacionalistas que vêm marcando nossa época".

Na evolução filosófica em busca do verdadeiro significado de soberania, desde a afirmação aristotélica de que se trata de uma autarquia até a atribuí-la como independência nos Estados atuais, a única veracidade e consenso entre os estudiosos é que se trata de conceitos transitórios enquadrados de acordo com o tempo e espaço. Então, por se tratar de um conceito transitório, hoje a soberania pode ser considerada no Brasil como o exercício do poder pelo povo através de seus representantes e para o povo.

A noção de território é a mais importante deste artigo, pois a problemática gira exatamente ao redor do impacto territorial sócio-cultural da pandemia no mundo instalada nos dias atuais. De acordo com Dallari: apesar de resistência, "a afirmação de território foi uma decorrência histórica, ocorrendo quando os próprios fatos o exigiram". Numa esmagadora maioria, os autores concordam em reconhecer o território como indispensável para a existência do Estado.

Na curiosa concepção de Kelsen:

"(...) a delimitação territorial é uma necessidade, assim é porque tal delimitação é que torna possível a vigência simultânea de muitas ordens estatais. O território não chega a ser, portanto, um componente do Estado, mas é o espaço ao qual se circunscreve a validade da ordem jurídica estatal, pois, embora a eficácia de suas normas possa ir além dos limites territoriais, sua validade como ordem jurídica estatal depende de um espaço certo, ocupado com exclusividade".

Em síntese, ocorre controvérsia em relação à teoria do território. Enquanto Laband afirma que:

"(...) o Estado atua como proprietário do território, caracterizando um aspecto autoritário de absoluto e exclusivo poder, independente de se saber se este território é ocupado ou não". Discordando em parte, Burdeau argumenta que "é impossível de ser reconhecido um direito de propriedade, que seria incompatível com as propriedades particulares, chega à conclusão de que se trata de um direito exercido sobre o solo, sendo seu conteúdo determinado pelo que exige o serviço da instituição estatal."

Na busca por um consenso teórico, Ranelletti propõe uma terceira posição, cuja base é a afirmação de que "o território é o espaço dentro do qual o Estado exerce seu poder de império. Este poder se exerce sobre tudo, pessoas e coisas, que se encontre no território".

Para Dallari:

"(...) a verdade tomada por todos atualmente é a de que não existe Estado sem território, ainda que ocorra a perda temporária do espaço. (...) O território estabelece a delimitação da ação soberana do Estado. Dentro dos limites territoriais a ordem jurídica do Estado é a mais eficaz, por ser a única dotada de soberania, dependendo dela admitir a aplicação, dentro do âmbito territorial, de normas jurídicas provindas do exterior."

Em relação ao aspecto da classificação das fronteiras que no passado muito foi debatido, ressurge como problemática ligada à pandemia mundial, a necessidade de incluir na Carta das Nações Unidas abordagens específicas quanto à forma de organização territorial em tempos de pandemias. As discussões a cerca das fronteiras estabelecidas por acidentes geográficos e as fronteiras estabelecidas por acordo internacional começam a dar lugar a preocupações econômicas – como no caso da proteção amazônica –, e sociais – como no caso da pandemia do vírus "Influenza A".

Por unanimidade entre os autores dos mais diferentes gêneros, o elemento pessoal é essencial para a constituição e existência do Estado, uma vez que sem ele não é possível haver Estado e é para ele que o Estado se forma. Não há de se confundir povo e cidadão, porque o primeiro termo trata de todas as pessoas que habitam determinado território, em contrapartida a segunda expressão trata de quem possui direitos políticos no território, ou seja, o povo é todo aquele (a) que vive num determinado território e os cidadãos são apenas uma parcela deste povo.

O termo nação indica uma comunidade a priori designada por afinidades histórico-culturais. Nação difere de Estado por não necessitar essencialmente de um território. Estado, por uma apropriação de fragmentos de alguns diferentes conceitos seria mais ou menos "a ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado território".

Ao se falar em novas configurações territoriais, não há como esquecer da relação de permuta de conhecimento entre nações diferentes, este conhecimento é chamado de cultura.

O termo cultura não possui um consenso quanto a seu conceito, no entanto renomados autores tentam associá-lo ao acúmulo de informação por parte dos homens. A filosofia também contribui para os estudos referentes a cultura, ao discutir o conhecimento empirista, no qual afirma que "nascemos como um livro em branco e que cultura seriam as experiências vividas ou aprendidas na vivência de outras pessoas e transcritos neste livro".

A cultura reconhecida pelos filósofos no século XIX como o modo próprio e específico da existência dos seres humanos é produzida a partir do exercício da liberdade, onde o coletivo cria idéias, símbolos e valores pelos quais uma sociedade define pra si mesma o bom e o mau, o belo e o feio, o justo e o injusto, o verdadeiro e o falso, o puro e o impuro, o possível e o impossível, o inevitável e o casual, o sagrado e o profano, o espaço e o tempo, levando a crer que a cultura se manifesta como vida social, assim afirma a renomada filósofa Marilene Chauí.

Segundo a pesquisadora Maria Rita Donalísio da Unicamp, não somos os responsáveis pela produção deste tenebroso vírus, pois faz parte de nossa cultura ter apego e afetividade por animais, sendo estes os transmissores da maior parte das doenças existentes.

Maria Rita Donalísio acredita que:

"(...) grande parte das enfermidades humanas origina-se de reservatórios animais; estima-se que 75% das doenças emergentes são zoonóticas. A existência de múltiplos reservatórios do vírus da influenza na natureza favorece recombinações de vírus que circulam em humanos e animais ou mutações do genoma viral, aumentando a possibilidade de emergência de novos subtipos, aos quais a população humana é susceptível."

Epidemias respondem conforme determinantes sociais, culturais e ecológicos, como são os casos respectivamente da desnutrição, verminose e da doença de chagas. No caso do vírus influenza não foi diferente, por que o hábito cultural e social da criação de porcos e galinhas, tal como o não uso de equipamentos de segurança essenciais na manipulação destes animais, foram os fatores que acarretaram a fase inicial da Pandemia.

Na fase inicial, a transmissão no espaço e no tempo também decorreu de fatores sociais e culturais, porque enquanto estabelecemos contato com uma pequena rede de pessoas um vírus mantém-se relativamente controlado num curto espaço, mas a partir do momento que entramos em contato com grandes públicos, como no caso de transportes coletivos, o vírus toma uma dimensão em esfera mundial. E foi o que aconteceu com o H1N1, mas o progressivo aumento no número de casos deu-se principalmente por uma questão cultura.

Hábitos como o de cumprimentar alguém dando as mãos, de tossir e espirrar sem por as mãos em frente da boca e do nariz, de não lavar as mãos com freqüência, e ainda de freqüentar eventos em locais fechados, onde há pouca circulação de ar e muita gente junta, criou o ambiente propício para a instalação e controle mundial por parte da Influenza.

No século XX três grandes pandemias de influenza ameaçaram a vida humana levando milhões de pessoas a morte: a Gripe Espanhola em 1918-19, a Gripe Asiática em 1957-58 a Gripe de Hong Kong em 1968-69, em contextos históricos e tecnológicos diferentes. Outros tipos de Influenzas ainda causaram pavor na China, Vietnam, Coréia e Tailândia.

3.Consequências do vírus Influenza A nos limites territoriais

Parece brincadeira ver como um processo de evolução histórica pode "cair da noite pro dia", como aconteceu com a interrupção dos elos culturais e políticos diante da pandemia do vírus Influenza A.

O impulso da globalização nas últimas décadas e a veloz disseminação da cultura vinha unificando de certa forma povos de diferentes locais e etnias. Mas todo este processo de absorção cultural foi bruscamente freado ao surgir a principal pandemia atualmente instalada no mundo. Ainda que o sensacionalismo da mídia atribua preocupações ligadas ao controle mais rígido de imigrantes nas fronteiras entre o Brasil e outros países, um problema ainda mais sério vem passando despercebido – a ressurreição da aberta discriminação social.

Basta refletir o seguinte: quem é que por ter baixo poder aquisitivo pega mais ônibus e consequentemente expõe-se mais a viroses? quem mais precisa do sistema público de saúde no caso de estar contaminado? ao não sair de casa para ir a locais de acesso público, pessoas da classe média evitam contato com que classe de pessoas? com o caro preço de medidas preventivas, como o uso do álcool em gel que hoje custa em torno de R$ 30, quem corre mais riscos de adquirir e repassar a doença?

É tolice negar que nossa sociedade trata todos com igualdade e respeito, porque a pobreza continua e meio a este surto de gripe A amplia seu "status" de marginalidade.

Assim sendo, entendemos quão decadente está à nova configuração territorial, talvez estejamos caminhando para findar tudo o que já conquistamos até hoje num processo histórico que parte da fase opressora até as conquistas dos direitos fundamentais. Saibamos que a mesma defesa contra a miscigenação racial feita por Antonil na época colonial está hoje instaurada numa nova forma estética contra a sociedade marginalizada.

4.Apostas e propostas

Tomando o empirismo por método investigativo, as apostas para prever e/ou agir de forma mais imediata nas novas pandemias que hão de surgir, deverá enfocar-se principalmente nos experimentos tomando por instrumento as crises já vividas.

Fica assim um paradoxo: como a cultura pode contribuir para a prevenção ou controle de um vírus do tipo Influenza?

Segundo uma visão empirista, nascemos como uma página de papel em branco e tudo o que vivemos ou tomamos conhecimento é escrito nas páginas que formam o indivíduo e a sociedade. Assim sendo, precisamos observar os registros históricos que envolvem administração pública, a soberania popular, doenças e pandemias, analisar aspectos sociais, culturais e ecológicos atuais para projetar expectativas futuras visando aprendermos a prevenir ou até mesmo a controlar em curto prazo o desacordo social decorrente de pragas que venham a ameaçar a existência e paz da humanidade.

Com o uso da informação digital e à distância, podemos conter ou pelo menos minimizar os prejuízos às relações culturais internacionais.

Aplicando os Direitos Humanos também podemos ter resultados expressivos a partir do momento que respeitarmos as diferenças para criação de nossa base ideológica e comportamental, pois o grande "mau" das relações sociais é a intolerância. Jamais esqueçamos que as maiores atrocidades da humanidade deram-se pelo egocentrismo.

BIOGRAFIA

ARCHANJO, Georgeocohama D. A. e REBOUÇAS, Ubirajara D. Concepção do Curso de Introdução à Filosofia. Salvador: Texto Digitado, 2000.

________. Em busca de uma melhor explicação sobre o conhecimento do homem, da realidade e do conhecimento. Salvador: Texto Digitado, 1998.

AGUAYO, Sergio Fernández. Derechos Humanos y diversidad cultural. Artículo Científico, 2008. Disponível em: <http://www.uvm.cl/sitio_iri/articulos.shtml?cmd[238]=i-238-8eb4d7332b8b1f761bd1bb5d51f20655

BERUTTI, Flávio. História – Tempo e Espaço. São Paulo: Saraiva, 2002.

CHAUÍ, M. Convite à Filosofia. São Paulo: Editora Ática, 1994.

________. O que é ideologia. São Paulo: Editora Brasiliense, 1981.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. 25. Ed. – São Paulo: Editora Saraiva, 2005.

DAMATTA, Roberto. O que faz o brasil, Brasil? Rio de Janeiro: Rocco, 1984.

DESCARTES, René. Discurso do método. São Paulo: Editora Escala Educacional, 2006

DONALÍSIO, Maria Rita. Pandemia de Influenza: Seminário Internacional - Maria Rita Donalísio: Artigo Científico, 2009. Disponível em: <http://www.scielosp.org/scielo.php?pid=S1415-790X2005000400002&script=sci_arttext

ESPINOSA,Juan Guillermo. Los alcances internacionales de la Crisis Subprime y los cambios en la economía mundial. Artículo Cientifíco, 2008. Disponível em: <http://www.uvm.cl/sitio_iri/articulos.shtml?cmd[238]=i-238-692e9626c5e5aec3e3047dcc02f0c0fe

HELLER, Hermann. La Soberanía. México: Editora da Universidade Nacional Autônoma do México, 1965.

HOLANDA, Heloísa Buarque de. Cultura e participação nos anos 60. 6. Ed. São Paulo: Brasiliense, 1987.

KAPLAN, Morton e KATZENBACH, Nicholas. Fundamentos Políticos do Direito Internacional. Rio de Janeiro: Editora Zahar, 1964.

KELSEN, Hans. Teoría General Del Estado. Buenos Aires: Editora Albatroz, 1954.

SOSA, Viviane Malvina. China protagoniza la política regional: Artículo Cientifíco, 2008. Disponível em: <http://www.uvm.cl/sitio_iri/articulos.shtml?cmd[238]=i-238-32375afe7a640dbf484f413408dbf9ee

LASKI, Harold. El Problema de la Soberanía. Buenos Aires: Editora Debalo, 1960.

LINTON, Ralph. O homem – Uma introdução à Antropologia. São Paulo: Editora

PINTO, Álvaro Vieira. Ciência e Existência. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 1969.

Martins Fontes, 1981.

SULCI, Otavio Soares. Economia e política na crise global Artigo Científico, 2009. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-40142009000100008&script=sci_arttext&tlng=en