Crítica a Lei Maria da Penha
Publicado em 11 de agosto de 2011 por Wanderson Boareto
Crítica a Lei Maria da Penha
Wanderson Vitor Boareto
A lei alterou o Código Penal brasileiro e possibilitou que agressores de mulheres no âmbito doméstico ou familiar sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada, estes agressores também não poderão mais ser punidos com penas alternativas, a legislação também aumenta o tempo máximo de detenção previsto de um para três anos, a nova lei ainda prevê medidas que vão desde a saída do agressor do domicílio e a proibição de sua aproximação da mulher agredida e filhos.?Se as caracteristica de polaridade e de implicação se observam nos valores considerados em si mesmo,ou na relação de uns com os outros, é necessario lembrar que tal fato se deve a situação mesma dos valores perante a realidade.?(REALE,1989,143)
A Lei Maria Da Penha vem como um marco no Direito brasileiro,garantindo as mulheres o direito de não mais serem espancada pelos homens.Esta é a base desta lei, que trata as mulheres com indiferença,pois a Constituição Federal traz expressa, que todos são iguais perante a lei,se isto for verdade absoluta,o Estado Soberano já dá garantias a integridade física e psíquica a todo cidadão,seja este homem,mulher, brasileiro ou estrangeiros. "Todos são iguais perante a lei,sem distinção de qualquer natureza,garantindo aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, a liberdade, a igualdade, a segurança e a propriedade".(MORAIS,2006,33)
Fazendo uma análise mais profunda,o grande agressor das mulheres, geralmente são os próprios maridos ou companheiros,que divide a vida íntima,ou seja, que dorme junto. Quando se faz esta observação,entende que todo problema das relações com violência, foi a vítima quem escolheu "seu agressor". Pois ela quem namorou e casou-se,ou pelo menos ficou morando junto. Como explicar que ela escolheu seu próprio agressor, talvez seja a carência afetiva ou a pressão da família em relação ao casamento. Mas, seja como for, a Lei Maria da Penha é de exclusividade das mulheres. Já que todos são iguais; por que não há a "Lei João da Penha", já que os estudos comprovam que muitos homens são também espancados pelas mulheres.
"A consciência individual é a esfera em que se operam as decisões de caráter moral ,mas,por esta condicionada socialmente,não pode deixar de refletir uma situação social concreta e,por conseguinte, diferentes indivíduos que,numa mesma época,pertencem ao mesmo grupo social, reagem de maneira análoga".(Vázquez,2005,73)
Quando trabalha-se com o princípio da igualdade, vê-se o sexo masculino e feminino como um só, ou como o mesmo; já que no século passado as mulheres lutaram arduamente pelo direitos iguais,e o garantiram através de muito sangue e muito tempo de lutas políticas e sociais para ter na Constituição de 1988, seus direitos de igualdade garantidos sobre a tutela do Estado.
Depois de tanta luta por igualdade,cria-se uma lei para garantir a integridade física das mulheres. Ao meu entendimento isto é uma incoerência dos valores humanos, já que as leis do Estado brasileiro já garante a igualdade.No fundo é chamar as mulheres, que usam esta lei, de incapazes de escolher o seu próprio companheiro,já que este é seu maior agressor.
Bibliografia:
MARX Karl,Critica da Filosofia do Direito de Hegel,Ed Boitempo,2005,São Paulo.
MORAIS,Alexandre de,Direito Constitucional,Ed Atlas,2006,São Paulo.
REALE Miguel,Introdução Á Filosofia,Ed Saraiva,1989,São Paulo.
VÁZQUEZ,Adolfo Sánchez,Ética,Ed Civilização Brasileira,2005,Rio de Janeiro.
Wanderson Vitor Boareto
A lei alterou o Código Penal brasileiro e possibilitou que agressores de mulheres no âmbito doméstico ou familiar sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada, estes agressores também não poderão mais ser punidos com penas alternativas, a legislação também aumenta o tempo máximo de detenção previsto de um para três anos, a nova lei ainda prevê medidas que vão desde a saída do agressor do domicílio e a proibição de sua aproximação da mulher agredida e filhos.?Se as caracteristica de polaridade e de implicação se observam nos valores considerados em si mesmo,ou na relação de uns com os outros, é necessario lembrar que tal fato se deve a situação mesma dos valores perante a realidade.?(REALE,1989,143)
A Lei Maria Da Penha vem como um marco no Direito brasileiro,garantindo as mulheres o direito de não mais serem espancada pelos homens.Esta é a base desta lei, que trata as mulheres com indiferença,pois a Constituição Federal traz expressa, que todos são iguais perante a lei,se isto for verdade absoluta,o Estado Soberano já dá garantias a integridade física e psíquica a todo cidadão,seja este homem,mulher, brasileiro ou estrangeiros. "Todos são iguais perante a lei,sem distinção de qualquer natureza,garantindo aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, a liberdade, a igualdade, a segurança e a propriedade".(MORAIS,2006,33)
Fazendo uma análise mais profunda,o grande agressor das mulheres, geralmente são os próprios maridos ou companheiros,que divide a vida íntima,ou seja, que dorme junto. Quando se faz esta observação,entende que todo problema das relações com violência, foi a vítima quem escolheu "seu agressor". Pois ela quem namorou e casou-se,ou pelo menos ficou morando junto. Como explicar que ela escolheu seu próprio agressor, talvez seja a carência afetiva ou a pressão da família em relação ao casamento. Mas, seja como for, a Lei Maria da Penha é de exclusividade das mulheres. Já que todos são iguais; por que não há a "Lei João da Penha", já que os estudos comprovam que muitos homens são também espancados pelas mulheres.
"A consciência individual é a esfera em que se operam as decisões de caráter moral ,mas,por esta condicionada socialmente,não pode deixar de refletir uma situação social concreta e,por conseguinte, diferentes indivíduos que,numa mesma época,pertencem ao mesmo grupo social, reagem de maneira análoga".(Vázquez,2005,73)
Quando trabalha-se com o princípio da igualdade, vê-se o sexo masculino e feminino como um só, ou como o mesmo; já que no século passado as mulheres lutaram arduamente pelo direitos iguais,e o garantiram através de muito sangue e muito tempo de lutas políticas e sociais para ter na Constituição de 1988, seus direitos de igualdade garantidos sobre a tutela do Estado.
Depois de tanta luta por igualdade,cria-se uma lei para garantir a integridade física das mulheres. Ao meu entendimento isto é uma incoerência dos valores humanos, já que as leis do Estado brasileiro já garante a igualdade.No fundo é chamar as mulheres, que usam esta lei, de incapazes de escolher o seu próprio companheiro,já que este é seu maior agressor.
Bibliografia:
MARX Karl,Critica da Filosofia do Direito de Hegel,Ed Boitempo,2005,São Paulo.
MORAIS,Alexandre de,Direito Constitucional,Ed Atlas,2006,São Paulo.
REALE Miguel,Introdução Á Filosofia,Ed Saraiva,1989,São Paulo.
VÁZQUEZ,Adolfo Sánchez,Ética,Ed Civilização Brasileira,2005,Rio de Janeiro.