CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS: BASEADA NA ANALISE DE PROCESSOS DE VULNERABILIDADE E EXCLUSÃO SOCIAL

CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS: BASEADA NA ANALISE DE PROCESSOS DE VULNERABILIDADE E EXCLUSÃO SOCIAL

Amábile Mª. S. de Andrade[1]

Camila Cavalcante Rolim

Davylla Dayanny Medeiros da Silva

Jullymara Lais Rolim de Oliveira

Vaneide B. de S.Guedes

Resumo:

O Artigo refere-se a Crianças em situação de rua na cidade de Cajazeiras: baseada na analise de processos de vulnerabilidade e exclusão social. Sendo esta uma problemática que vem chamando a atenção na sociedade, tem como objetivo analisar e explicar determinadas situações que levam várias de crianças na cidade de Cajazeiras a serem excluídas socialmente, com todos os seus direitos negados, e identificar a posição da sociedade em relação ao problema.

Palavras chaves: Crianças, Exclusão Social, Situação de rua.

Summary: the article refers to children at street in the city of Cajazeiras: based on the review processes of vulnerability and social exclusion. A problem that comes calling attention in society aims to analyse and explain certain situations that lead many children in the city of Cajazeiras to be excluded socially, with all their rights denied, and identify the company's position in relation to the problem.

Keywords: children, social exclusion, street situation.

1.Introdução

Este artigo tem como objetivo analisar e explicar determinadas situações que levam várias crianças na cidade de Cajazeiras a serem excluídas socialmente, com todos os seus direitos negados, pois de acordo com as condições de vida percebe-se total vulnerabilidade social. Tomamos como objetivo geral compreender tal situação e observar como as crianças encontradas em determinadas localidades na cidade de Cajazeiras PB, muitas vezes exercendo atividades de trabalho (engraxando sapatos, vendendo e etc.) e principalmente "pedindo" representam a expressão "meninos de ruas" que foi estereotipado pela sociedade, que não tem conhecimento da realidade em que estas crianças vivem. Outro objetivo é identificar a posição da sociedade em relação ao problema;

Portanto, esta é uma problemática que requer a conscientização da sociedade, pois indubitavelmente uma vez que consciente dessa questão social contribuirá para socializar estas crianças tendo com base orientá-las sobre seu devido caminho, não permitindo que as mesmas sejam influenciadas pelo meio em que vive, pois muitas vezes caem no mundo das drogas, prostituições etc.

Este estudo designará o caminho para a criação de novas políticas de intervenção com a tentativa de solucionar este fato vigente no município de Cajazeiras - PB.

Desenvolvimento

De acordo com os dados fornecidos pelo Fundo das Nações Unidas para a infância, existem, aproximadamente, em todo o mundo, 30 milhões de crianças trabalhando e/ou vivendo nas ruas, mas, esse número corresponde apenas ao existente na América Latina. No Brasil, algumas fontes (estimam existir em torno de dez milhões de crianças nas ruas do país, enquanto outras afirmam ser incorreto este dado, que seria inferior ao índice divulgado).

Na realidade, as inconstâncias existentes quanto ao número de crianças nas ruas se deve, em grande parte, ao fato de não existir uma definição clara do que sejam crianças de rua. No início dos anos 80, as crianças e jovens, até então vistos nas ruas dos grandes centros urbanos, eram considerados como menores abandonados, carentes, de comportamentos diferentes ou rebelde, bem como de menores infratores. A estas expressões estava associada à imagem de crianças e adolescentes pobres que habitavam as ruas, uma vez tivessem ou não vinculo com a família.

É importante salientar que há uma diferença entre meninos DE rua e meninos NA rua. Meninos DE rua são aqueles que estão na rua em tempo integral. São aqueles que dormem, comem, enfim, vivem na rua, na maioria das vezes sem nenhum tipo de assistência de nenhuma parte e sem vínculos com a família. Já os meninos NA rua são aqueles que, apesar de passar o dia (ou boa parte dele) na rua, têm um lugar para voltar, ou seja, mantém ainda vínculo com a família. Esse é geralmente o caso das crianças que trabalham para ajudar seus pais, ou até, sustentar sua casa. Como na cidade de Cajazeiras não tem meninos De rua trabalharemos com os meninos NA rua, que estão em situação de vulnerabilidade social.

O termo em "situação de rua" foi utilizado para definir jovens que vivem perambulando pelas ruas e praças públicas, ainda, para aqueles que pela baixa condição econômica vivem de pequenos trabalhos ou esmolando pelos faróis da cidade, que podem vir a ser um morador de rua desligando-se totalmente o vinculo com a família.

É compreendida como criança a pessoa até doze anos, onze meses e vinte e nove dias. . De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Lei 8.069190.

A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes a pessoa humana [...] assegurando-lhes por lei ou por outros meios todas as oportunidades e facilidades a fim de facultar o desenvolvimento físico, mental, moral espiritual, social em condições de liberdade e dignidade. (ECA.)

Nesse período compreendido como infância e adolescência é importante que o ser humano passe por experiências de convivência e socialização que são essenciais para o desenvolvimento de sua personalidade e para a formação de seu caráter. No caso dos meninos em situação de rua, pode-se afirmar que uma parte de sua infância não lhes foi permitido viver, pois ao invés de estarem usufruindo de um lazer necessário ao desenvolvimento de qualquer criança, estão pedindo esmolas na rua, colocando-se em risco.

Muitas vezes essa criança em situação de rua por partirem de uma família desestruturada com uma renda baixa irá favorecer ao desemprego, sendo este um grande problema social vigente.

2.1 Desemprego

Na cidade de Cajazeiras uma série de problemáticas sócio-econômicos foi identificada, entre elas, algumas despertam uma maior atenção por serem mais graves. O principal problema econômico do município de Cajazeiras é a questão do desemprego, na qual a geração de renda acaba prevalecendo o que ocasiona esse alto número de desempregados, é a pouca preparação da população para assumir certos cargos, e com a terceirização do trabalho as oportunidades diminuem ainda mais. A insuficiência (ou falha) de renda em uma família acarreta vários problemas, como desestruturação familiar, ingresso em vícios, como o alcoolismo ou uso de drogas ilícitas etc., que leva seus membros, e principalmente aqueles que não têm ainda uma consciência ou "estrutura psicológica" totalmente formada, que é o caso das crianças que passam a maior parte do dia fora de sua casa, para ser mais específica, nas ruas. Diante disso, é de forma perceptível que o desemprego está interligado a exclusão social, pois é através desse grande impacto provocado na sociedade, que origina a pobreza, a desagregação familiardentre outros.

2.2 Exclusão Social

Segundo René Lenoir é considerado autor da introdução da nova terminologia criada em 1974. A noção de exclusão social tem sido objeto de investigações nesses últimos dez anos, não restrita aos saberes relativos ao Direito e à Economia, uma vez que as preocupações têm sido ampliadas por disciplinas de domínios diversos como a História, Sociologia, Psicologia etc. Em uma coletânea de estudos de diversos especialistas sobre a problemática, Paugam (1996) assinala que a noção de exclusão social tem sido recusada pela comunidade científica pelo fato de ser considerada uma noção "difusa", genérica, "um objeto obscuro" que não corresponde a uma categoria científica pela fluidez de métodos e objetos com que os pesquisadores pretendem apreendê-la, revelando-se imprecisa e, portanto, duvidosa enquanto categoria do pensamento científico. A exclusão tem sido focalizada, de modo geral, implícita ou explicitamente, abrangendo diferentes acepções conforme se faz uso para explicação dos mais variados fenômenos, visando identificar as particularidades da exclusão como fonte produtora de angústia coletiva.

O trabalho de Ferreira (1979), pioneiro nas investigações sobre a problemática dos "meninos da rua", apresenta uma exaustiva e volumosa pesquisa exploratória realizada na cidade de São Paulo com o objetivo de obter informações capazes de questionar o discurso institucional economicista acusativo que se isentava da responsabilidade uma vez que depositava a culpa sobre uma denominada marginalidade, considerada oportunista sobre a fenda social aberta pelas falhas conseqüentes dos âmbitos jurídicos e policiais, e indicando como solução o recrudescimento da ação repressiva e de métodos mais coercitivos. Por outro lado, o mesmo estudo visava evitar a perspectiva simétrica e oposta da visão paternalista e assistencialista sobre o problema, evidenciando a impossibilidade de um suposto postulado de neutralidade científica no percurso metodológico. A autora interrogava-se sobre a função da polêmica instalada e veiculada pelos organismos oficiais, opinião pública e meios de comunicação de massa, relativa à periculosidade da delinqüência juvenil e da criação do rótulo de infrator. Como a categoria "menino de rua" passou a ser utilizada como mecanismo de exclusão e estigmatização.

O delineamento desse perfil populacional urbano seria resultante das formas de ação exercidas pelas instâncias econômicas e políticas no processo de desenvolvimento histórico do país nos últimos anos. As informações obtidas também revelam que os jovens designados de marginais e/ou delinqüentes tiveram, efetivamente, suas existências saqueadas no que concerne às importantes fases de desenvolvimento humano (infância e adolescência) pela implantação de um modelo econômico no Brasil. Esses jovens "meninos de rua" foram destituídos de um percurso existencial histórico com seguimentos evolutivos; a temporalidade relativa ao futuro tornou-se esvaziada diante das interrupções e saltos na continuidade de experiências que possibilitassem a projeção de uma linearidade de suas próprias vidas. A aniquilação do controle de suas próprias existências favorece a alienação de si mesma como sujeitos, cuja identidade é construída sobre a fragilidade da impotência de contestação diante da internalização de estigmas socialmente forjados pelos valores sociais dominantes.

A exclusão, como tem sido também concebida no debate entre especialistas no fim do último século, não é senão a renovação de formas antigas de preservação da assepsia do social, de varrer e expulsar para as franjas da sociedade grupos considerados ameaçadores ou socialmente desacreditados. A exclusão tornou estas crianças invisíveis aos olhos da comunidade, estas que passando a maioria do tempo nas ruas, vive a vista de todosmas aindasão sujeitas a maus-tratos e não têm acesso à escola nem a cuidados de saúde.

2.3 Rua, uma nova alternativa

São muitos os motivos que levam a criança a "escolher" as ruas também para alguns um novo caminho, uma nova alternativa mesmo sendo um espaço de violência e abandono em que são submetidos e obrigados a conviver com o preconceito social, a indiferença e com as diversas formas de violência física e até mesmo psicológica. Neste tipo de situação, o jovem procura as ruas como uma forma de fugir das constantes discussões, da falta de paz familiar, da violência de um pai, de uma mãe ou de um irmão, de problemas como o alcoolismo na sua base familiar, enfim, da situação desgastante com a qual lida diariamente, e afeta diretamente em todos os aspectos de sua vida. Portanto, estas crianças procuram um lugar distante de toda essa problemática cotidiana pela qual passa todos os dias, destinando-se em busca de carinho, compreensão ou pelo menos um lugar mais "aceitável" para se viver, e se este lugar não é encontrado, a criança termina nas ruas, onde, na maioria das vezes perdem o contato familiar, quebrando o vínculo com a escola, parentes, amigos, etc.

Outro motivo muito freqüente é quando o jovem, vendo a situação financeira da família, chega às ruas com o intuito de ajudar na renda, passando todo o seu dia trabalhando ou pedindo esmolas, para se alimentar ou à sua família. Também é comum casos em que o jovem não vai por livre e espontânea vontade, que é quando os pais ou responsáveis obriga-o a ir as ruas trabalhar por e para eles, na maioria das vezes para manter seu ócio, o que já é classificado como exploração infantil.

3. Conclusão

Esta análise teve por finalidade conhecer a real situação em que se encontram as crianças em situação de Rua na Cidade de Cajazeiras – PB.

Os resultados apontam que a maioria das crianças estão inseridas em famílias de baixa renda, e muitas vezes desestruturadas, sendo os pais desempregados devido ao sistema econômico.

            Enfim, estes são os fatores relevantes que demonstram as características das crianças que vivem em situação de rua, onde as mesmas encontram-se desprovidas de uma higiene adequada, estando vulneráveis a riscos tanto físicos quanto psicológicos. Percebe-se também que não freqüentam a escola, em decorrência da necessidade de sobrevivência, saem nas ruas para tentarem obter a subsistência o que resulta na evasão escolar, portanto, perdem seus direitos essenciais e permanecem à margem, sendo excluídos da sociedade em que vivem.

            Indiscutivelmente para o desenvolvimento da cidadania das crianças em situação de rua, percebe-se a necessidade do funcionamento das políticas de atenção, mostrando eficácia e não apenas ações paliativas, mas que demonstrem amenização ou erradicação da exclusão social da infância.

Referências Bibliográficas

CASTELR. Da indigência à exclusão, a desfiliação. Precariedade do trabalho e vulnerabilidade relacional.In: Lancetti. A, organizador. Saúde Loucura – 4.São Paulo: Hucitec; 1994.p. 21- 48.

MINAYO,M. C. S (org) .O limite da exclusão sócia: menino e meninas e rua no Brasil. São Paulo/Rio de Janeiro, Hucitec – Abrasco. 1993.

Referências Eletrônicas

Crianças e adolescentes sem situação de rua: contribuições para a compreensão dos processos de vulnerabilidade e desfiliação social.Disponível em:http://www.scielosp.org/scielo.php?pid=S1413-81232009000200015&script=sci arttext.

O "Menino de Rua" entre o sombrio e a aberrância da exclusão social. Disponível em:

http://www.scielo.br/pdf/espsi/v21n3/v21n3a02.pdf.

[1] Graduandas do curso de Serviço Social da Faculdade de Filosofia ,Ciências e Letras de Cajazeiras.