Correlação Entre o Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM) e o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF)

1.    Introdução

O presente artigo trata da correlação entre o Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFGM) e o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) onde será apresentada uma análise com base em todos os munícipios que compõem a Região Metropolitana de Curitiba (RMC) do estado do Paraná.

 A região metropolitana de Curitiba é formada por 29 municípios sendo o município de Curitiba a capital do estado do Paraná.

Para efetuar a análise desses municípios, serão abordadas as áreas de estudos utilizadas pelo IFDM, sendo elas o emprego, a renda, a educação e a saúde e o índice da Gestão Fiscal abordado pelo IFGF.

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¹ Estudante de Ciências Contábeis (Faculdade Dom Bosco)

¹ Estudante de Ciências Contábeis (Faculdade Dom Bosco)

Referencial Teórico

O Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) foi criado no ano de 2008 com o objetivo gerar dados confiáveis com o fim de acompanhar o desenvolvimento não só econômico, mas principalmente o social, ou seja, levantar dados sobre os índices de empregabilidade do município, verificar a renda da população, levantar dados sobre a qualidade da educação municipal e sobre a saúde.

O índice acompanha mais de 5 mil municípios brasileiros e tem a periodicidade anual e é elaborado a partir das publicações oficiais dos municípios. O objetivo desse índice é verificar a evolução socioeconômica ao longo dos anos de forma individual ou de forma geral trazendo transparência para as informações e tornando-as de fácil leitura e acesso. Para MELO K. B; MARTINS G. A; MARTINS V. F. (2016):

A transparência se configura numa forma de aproximar o governo da sociedade, por meio da divulgação de informações sobre a gestão pública, permitindo e favorecendo o acompanhamento das políticas públicas. Pode-se dizer que a transparência na administração pública é uma forma do cidadão ter acesso e compreender as ações realizadas pelo governo.

Para uma análise simples, o IFDM foi criado com 4 classificações básicas com base em valores contidos entre 0 a 1(quanto mais próximo da nota 1, maior o desenvolvimento do município):

IFDM entre 0,0 e 0,4

Baixo Estágio de Desenvolvimento

IFDM entre 0,4 e 0,6

Desenvolvimento Regular

IFDM entre 0,6 e 0,8

Desenvolvimento Moderado

IFDM entre 0,8 e 1,0

Alto Estágio de Desenvolvimento

Os dados de cada município verificado revelam a realidade socioeconômica permitindo identificar mudanças necessárias para cada local com o objetivo de reduzir a desigualdade tornando o IFDM indispensável para o Brasil.

O Índice FIRJAN de gestão fiscal (IFGF) foi criado no ano de 2012 e com o objetivo de estimular a cultura da responsabilidade administrativa. Através desse índice foi possível acompanhar a gestão fiscal de cada município estudado e observar a alocação dos recursos realizadas pelos gestores públicos. O IFGF analisa a maneira pela qual os tributos recolhidos pelos municípios são administrados pelas prefeituras. Os dados utilizados para o estudo do IFGF são fornecidos através de dados oficiais das prefeituras e declarações que posteriormente a FIRJAN calculará e monitorará este índice disponibilizando os resultados a sociedade. Segundo Piccoli, Moura e Lavarda (2014):Todas as entidades públicas brasileiras têm a obrigatoriedade de divulgar suas ações a partir da Promulgação da Constituição Federal de 1988, mas foi com o advento da Lei Complementar 101/2001 denominada de Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que essa exigência foi mais aplicada pelas entidades, sendo punidos os administradores que não cumprem com as determinações legais nela impostas

Para o estudo do IFGF são considerados cinco pilares, sendo eles a Receita Própria do município, os Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida. Uma das características do IFGF é que sua metodologia permite comparação relativa e absoluta dos dados, ou seja, o índice não se restringira somente ao ano apresentado, mas sim ao longo dos anos trazendo dados retroativos que irão ser consolidados no ano do índice. Quem consolida esses dados é a Secretaria do Tesouro Nacional que também será responsável por disponibilizar as estatísticas referente às contas públicas do município.

Assim como o IFDM, o IFGF pode ser usado para análises comparativas com base em determinados períodos e análises individuais em períodos singulares. Pelo índice é possível analisar se determinado município subiu no ranking devido a fatores específicos ou subiu pela piora dos demais municípios.

O IFGF também apresenta seus resultados numericamente entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 1, melhor a gestão do município. São usadas quatro classificações:

IFGF entre 0,0 e 0,4

Gestão Crítica

IFGF entre 0,4 e 0,6

Gestão em Dificuldade

IFGF entre 0,6 e 0,8

Boa Gestão

IFGF entre 0,8 e 1,0

Gestão de Excelência

Quando o índice de um município tira uma nota zero no IFGF Liquidez, significa que iniciou o período com mais restos a pagar do que dinheiro em caixa, o que seria um exemplo de uma gestão crítica.

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