Corpos Em Delírio: Discursos Psiquiátricos E Práticas Asilares Em Belém Do Pará (1870 A 1920)

A primeira referência encontrada a respeito dos “doentes mentais” 1 no Pará, salvo engano, é a que ficou registrada por Vianna (1992, 129). Refere-se à prisão de um indivíduo denominado José Raimundo que, detido “em conseqüência de graves desordens”, foi levado até o “hospital da caridade” 2. Como não havia local apropriado para abrigá-lo, foi alojado na botica onde “quebrou vidraças e móveis, forçou as portas e fugiu para a cozinha, fazendo aí grandes desatinos”.

Percebe-se na narrativa construída por Arthur Vianna, que já havia neste momento uma certa preocupação por parte das autoridades locais com “andarilhos” que circulavam pela cidade, porém o assunto era sempre tratado pela polícia. Pelo que se pode deduzir de algumas leituras (Vianna 1992 & Meira 1986 e 1989), o referido episódio acelerou a busca de um espaço específico para o enfrentamento à “loucura” 3. Como os loucos permaneciam “encarcerados nas prisões, largados à própria sorte, o doutor Francisco da Silva Castro, [...] mandou construir duas enfermarias no Hospital Senhor Jesus dos Pobres Enfermos. Representava um pequeno hospício dentro do Hospital Geral” (Meira 1989, 137).

A presença das ordens religiosas era muito significativa, inclusive a própria arquitetura interna do hospital respondia mais às necessidades do culto religioso, pois não havia naquela época orientação dos “especialistas” na área, pois “no Brasil, até o século XVIII, a loucura ainda não havia sido medicalizada e o comportamento do louco não fora considerado em nível do patológico” (Magro Filho 1992, 17).

O episódio anteriormente relatado demonstra claramente a falta de preparo das autoridades locais no que se refere ao tratamento dos loucos que circulavam na cidade e que, eventualmente, desestabilizavam a ordem desejada. Percebe-se, no entanto, que uma certa concepção de loucura já está presente pelo menos entre aqueles que se incumbem de dar a este indivíduo o seu “devido” encaminhamento.

O conceito de Esquirol nos parece virtual a esta prática, pois para ele “a loucura é percebida menos com relação ao erro do que com relação à conduta regular e normal (...) aparece não mais como julgamento perturbado, mas como desordem na maneira de agir” (Foucault 1989, 121). A influência desta concepção nos trabalhos dos médicos brasileiros é marcante, pois na análise dos mesmos é perceptível “a ênfase dada ao papel das paixões na doença mental” (Machado 1978, 392).

No século XVII, a loucura já tinha espaço garantido nas grandes discussões filosóficas, porém,

no caminho da dúvida, Descartes encontra a loucura ao lado do sonho e de todas as formas de erro (...). O percurso da dúvida cartesiana parece testemunhar que no século XVII este perigo está conjurado e que a loucura foi colocada fora do domínio no qual o sujeito detém seus direitos à verdade (Foucault 1989, 45-47).

Somente mais tarde, no decorrer de aproximadamente dois séculos que distanciam Descartes de Esquirol, a loucura “em vez de se inscrever no eixo verdade-erro-consciência se inscreve no eixo paixão-vontade-liberdade” (Foucault 1989, 121).

Em 1870, Manuel José Siqueira Mendes sancionou a Lei que autorizava a utilização do prédio que servira de lazareto4 de bexigosos, numa antiga olaria de propriedade dos religiosos da Ordem dos Mercedários, no Tucunduba, para ser convertido em “asilo de alienados”. A conclusão dos reparos para o seu funcionamento se deu em 1873. A princípio, este estabelecimento serviria apenas para abrigar os loucos, porém, a partir de 1878, em virtude de um novo surto epidêmico de varíola, os loucos e os variolosos foram obrigados a conviverem no mesmo espaço.

Cabia à Santa Casa de Misericórdia prover condições para o tratamento dos doentes, principalmente os de baixa renda. Mas, a questão da loucura não era a mais importante para o governo imperial (Cunha 1990, 16), daí poder-se entender o quase total silêncio nos discursos políticos em relação a este tema e os escassos recursos destinados à construção e à manutenção de asilos para loucos.

No entanto, o regime republicano brasileiro, ancorado nos pressupostos positivistas, via na loucura um ponto de inviabilização do seu projeto. A construção do Hospício de Alienados do Pará fez parte de uma grande reforma que se instituiu no país, juntamente com uma série de medidas “higienizadoras”.

Em Belém, coube a Antônio Lemos a aventura “modernizadora”. As primeiras atividades foram de saneamento, priorizando-se a limpeza pública: cremação do lixo, instalação de esgotos, construção de um matadouro modelo, incineração de cadáveres e construção de um necrotério público. A estética da cidade era “valorizada” na construção dos quiosques e bosque municipal, no calçamento das ruas, na implantação dos bondes elétricos e monumentos. Além disso, houve a criação de instituições educacionais, como colégios e orfanatos (Sarges 1990).

A construção do hospício foi de iniciativa do então governador Augusto Montenegro e viria a solucionar, pelo menos temporariamente, um gravíssimo problema já apontado por Antônio José Pereira Braga (Pará - Presidente 1889/1889: Antônio José Pereira Braga), 1889, 25 e 44):

No asilo de alienados, em Tucunduba, que apenas pode conter 30 loucos no máximo, acham-se atualmente recolhidos 38, e de tal forma aglomerados que existem 4 e 5 em cada cubículo. Ultimamente tenho mandado recolhê-los à cadeia pública de S. José, donde não poderão sair curados (...). É uma vergonha a manchar a reputação de um povo civilizado o estado em comum, a convivência dos doentes de ambos os sexos entregues a mais infrene libidinagem, a ponto de ali conceberem as mulheres – encontrando-se as míseras criancinhas afetadas das moléstias de seus progenitores.

Inaugurado em 19 de julho de 1892, o Hospício de Alienados do Pará foi talvez um dos mais antigos do país e o primeiro a ser construído na Região Norte. Nele foram atendidos doentes de todos os estados nordestinos e também da Amazônia (Meira 1989, 148). Instalado à Avenida Tito Franco, em Belém, esteve sob a administração da Santa Casa de Misericórdia desde a sua fundação até 1903, quando “todos os hospícios do país, públicos ou privados foram colocados sob a fiscalização direta dos especialistas através do ministério da justiça e negócios internos da república” (Cunha 1990, 35). Segundo Meira (1989, 4), o hospício passou a ser uma referência para os alienados paraenses, pois simbolizava o início da república e representava “um ponto luminoso da medicina no estado”.

Um novo século teve início, um novo regime político foi estabelecido no país e a cidade de Belém também se modificava: novos elementos eram incorporados na paisagem urbana que aos poucos era construída. Os loucos, porém, como não poderia ser diferente, aí permaneciam como elemento incômodo. Só que desta vez não era apenas um “louco solitário” preso e decodificado como furioso, de nome José Raimundo, que tomava a população de surpresa; era um aglomerado de loucos que circulavam na cidade num veículo curiosamente denominado de “Bonde dos Doidos”, capaz de causar forte impressão no médico Clóvis Meira:

Quando eu era ainda menino ou mesmo rapaz, vi passar pela frente de casa, na Av. Nazaré – o Largo da Memória-, um bonde diferente todo fechado com grades e uma tela fina que quase não permitia visualizar quem ia dentro. Era o Bonde dos Doidos, a garotada fazendo uma zoada infernal, toda vez que passava, geralmente em alta velocidade. Muito embora fosse chamado “bonde dos doidos” não seria apenas para o transporte dos doentes mentais para o hospício, principalmente o alienado violento e que demandasse a necessidade de contenção e de segurança, mas, também presos se de alta periculosidade, ou doentes portadores de moléstias infecto-contagiosas, como os bransessianos e variolosos (Meira 1989, 155).

Apesar de todo o ufanismo dos arautos das novidades, a população nem sempre parecia completamente satisfeita com o tratamento dado no Hospício de Alienados. É o que se pode deduzir ao lermos o que nos diz Maués (1999) sobre uma moça chamada Clotilde, que fora internada no Hospital Juliano Moreira, por seus patrões. A comunidade acreditava, e a moça também concordava, que ela estava possuída, o que lhe provocava diversas crises. Após ter recebido alta do hospital, ela foi levada de volta para a casa de seus pais que, provavelmente, a encaminharam para um tratamento com um pajé da região.

No contexto das reformas realizadas em nível nacional, a prefeitura de Belém aprovou o Decreto de nº 1492, no dia 15 de março de 1907, a partir do qual o diretor médico e o médico ajudante passaram a residir no próprio estabelecimento, os serviços clínicos ficaram a cargo dos médicos, inspetores, enfermeiros e guardas leigos; os administrativos, a cargo das religiosas de Sant’Anna (Pará - Governador 1900-1909: Augusto Montenegro, 1907).

Estas reformas administrativas tiveram duas conseqüências práticas que, segundo Chaves (1985, 11), possibilitaram a emergência de um poder médico e, em segundo plano, de um saber médico:

1. o médico tornou-se o elemento mais importante na hierarquia interna e passou a ser auxiliado pelo enfermeiro, suplantando assim os religiosos;

2. a partir daí o estabelecimento deixou de prestar apenas assistência, para tornar-se um local de formação e aperfeiçoamento “científico”.

No entanto, adverte Foucault (1989, 497): “ não é como cientista que o homo-médicus tem autoridade no asilo, mas como sábio”. Tal inferência Foucault faz a partir das próprias palavras de Pinel, para quem:

Um homem de grandes conhecimentos, de virtude íntegra e com longa experiência de asilo poderia bem substituir o médico. Pois o trabalho médico é apenas parte de uma imensa tarefa moral que deve ser realizada no asilo e que é a única que pode assegurar a cura do insensato.

A promessa de “cura”, defendida pelos alienistas, motivou o então governador Augusto Montenegro a fazer grandes investimentos no Hospital Juliano Moreira. Desta forma, foram adquiridos, da Europa, diversos aparelhos hidroterápicos 6, foram construídas duas salas de banho e montadas uma caldeira e um gasômetro de acetileno. Em conformidade com o modelo europeu, foi modificado todo o regime alimentar dos internos ao qual foi acrescentada uma variedade de alimentos vegetais com grande abundância de frutas (Pará - Governador 1900-1909: Augusto Montenegro, 1907).

Aliada a esta tendência “naturalista”, houve o incentivo à construção de um pomar e à utilização de uma vasta área verde para que os internos “disciplinados” passassem parte de seu tempo passeando ou trabalhando. Estes trabalhos agrícolas faziam parte de um procedimento “terapêutico” denominado “open-door” 7 (Pará - Governador 1900: Augusto Montenegro, 1908).

Esta aproximação a uma vida agrícola apoiava-se, segundo Foucault (1989, 468), “numa concepção mágica, na qual se espera que a natureza faça triunfar a natureza, por semelhança, aproximação e misteriosa penetração, enquanto é conjurado tudo aquilo que a sociedade pôde depositar no homem de contrário à natureza”.

As preocupações com a hidroterapia também eram grandes no Juquery, hospício de São Paulo. Ali foram utilizadas pelo menos duas técnicas: as “duchas circulares”, uma espécie de gaiola com diversos canos furados que aspergiam grande quantidade de água quente sobre o interno praticamente imobilizado; e a “diatermia”, que consistia em longos banhos de imersão, que podiam durar dias, em água tão quente quanto o corpo humano pudesse suportar. Simultaneamente, era aplicado um capacete de gelo na cabeça do paciente (Cunha 1990, 53).

Pode-se afirmar que há nestas técnicas uma concepção de cura que se convencionou chamar de ‘síndrome quente-frio’ e que tem sido estudada por vários antropólogos.

A origem desta síndrome se encontra na medicina hipocrática dos antigos gregos, a qual concebia o corpo humano saudável como resultado do equilíbrio entre os humores ou fluidos corporais, compostos por uma combinação do quente e do frio com o úmido e o seco (Maués 1990, 46).

Em Foucault (1989, 313-314), há um pequeno histórico das aplicações hidroterápicas. Ele observa que desde a antiguidade as aplicações com água fria eram muito comuns, pois Soranez de Éfeso já protestava contra os abusos que dela se faziam. Já na Idade Média, era comum mergulhar um maníaco várias vezes na água, com a intenção de que assim ele perdesse sua força e esquecesse o furor. Para Tissot, discípulo de Rousseau, a água possuía um “poder mágico” capaz de devolver ao homem suas “qualidades naturais”. No final do século XVIII, a água acaba por comportar poderes paradoxais, pois segundo a tese de Darut, “a água fria esquenta e a quente esfria”. Doublet prescreve, para as quatro “grandes formas patológicas” que conhece (frenesi, mania, melancolia e imbecilidade), o uso regular dos banhos acrescentando para as duas primeiras o uso das duchas frias.

Para Tissot, “enquanto a civilização, a vida em sociedade, os desejos imaginários suscitados pela leitura de romances ou espetáculos de teatros provocam males nos nervos, o retorno à limpidez da água assume o sentido de um ritual de purificação; nesse frescor transparente renasce-se para a própria inocência de cada um”. (Foucault 1989, 313). Esta concepção de loucura como o afastamento de uma “vida natural”, era compartilhada por Tuke, Esquirol e Pinel.

Em seu trabalho sobre medicina popular em Belém do Pará, o professor Napoleão Figueiredo (1994, 80) listou uma série de doenças, dividindo-as em dois grandes grupos: doenças naturais (do corpo) e doenças não naturais (do espírito). Segundo esta classificação, a loucura estaria associada à epilepsia, ou seja, “doença inerente à predisposição que os indivíduos têm para adquiri-la”, portanto uma doença da natureza.

Esta concepção de loucura como doença da natureza e não da sociedade, presente entre as camadas populares na Amazônia, é confirmada por Maués (1999) que, a partir de minuciosa pesquisa realizada em Itapuá-PA, faz menção de que entre os habitantes desta comunidade havia a crença de que a loucura poderia estar associada a dois fatores: o banho de mucuracaá e a suspensão das regras ou do parto.Os alienistas sempre falaram do período anterior à criação do “asilamento científico”, da mesma forma que muitos historiadores de tradição positivista têm falado da Idade Média. A metáfora de Clóvis Meira, que compara a inauguração do primeiro hospício em Belém a um “ponto luminoso”, em muito se assemelha àquela incorporada ao conceito de Iluminismo. Ironicamente, historiadores brasileiros têm feito a mesma apologia da República, apontando-a como uma nova era. Nesta historiografia, encontramos a trilogia Iluminismo – República – Asilamento Científico, com um ponto em comum: a Era das Luzes em oposição à Era das Trevas; o Bem triunfando sobre o Mal.

Porém, nesta trajetória, desde a criação de um espaço no Hospital do Senhor Jesus dos Pobres Enfermos e a utilização do asilo do Tucunduba, até a fundação do Hospício de Alienados do Pará e sua transformação em Hospital Juliano Moreira, não foi encontrada uma “evolução” da psiquiatria como “ciência médica”. Encontrou-se, sim, o aperfeiçoamento de técnicas de apropriação da loucura por uma razão filantrópica ou “científica” que almejava, acima de tudo, a criação de corpos dóceis, livrando-os de todos os resquícios de sua “primitividade”, como já mostrou Foucault, no Vigiar e Punir.

A psiquiatria tornou-se, portanto, um campo privilegiado para a composição de uma “ciência política” e aprimoramento de uma mecânica de controle e vigilância, com o objetivo central de viabilizar a implementação de uma sociedade da ordem e do progresso. Nesta ordem, instaurada no Brasil com o advento do regime republicano, buscou-se “positivar” esta prática com a presença do médico que toma para si a responsabilidade de organizar os espaços ocupados pelos loucos, configurando-se aí uma “geografia da loucura”, pois a grande preocupação das elites era livrar-se de tudo o que pudesse inviabilizar seu projeto.

Nesta prática, portanto, não se encontrou apenas a constituição de uma ideologia burguesa, no sentido estritamente marxista, pois não se criou apenas uma “falsificação da realidade”, mas construíram-se personagens concretos, a exemplo do doente mental. Personagem para o qual reservou-se apenas o anonimato do claustro asilar e/ou a despersonificação na trama social.

NOTAS

1 Nomenclatura utilizada pelos médicos comprometidos com os estudos psiquiátricos desenvolvidos, segundo Foucault, a partir do século XVII, chegando a seu apogeu no século XIX.

2 Denominação usada pela população em geral ao referir-se ao Hospital do Senhor Jesus dos Pobres Enfermos, inaugurado em 24 de julho de 1787. Construído por iniciativa do Bispo Frei Caetano Brandão, estava localizado no Largo da Sé, onde hoje existe a praça que leva seu nome.

3 Este é um período em que ainda não se usava o termo “doença mental” de forma generalizada. Parece-me, portanto, que as palavras loucura e louco são mais apropriadas.

4 Local de internamento de pessoas que haviam contraído varíola, conhecida popularmente como doença de bexiga.

5 Anteriormente denominado Hospício de Alienados do Pará.

6 Cunha (1990) descreve com detalhes a utilização destes aparelhos no Juquery, em São Paulo.

7 Um pavilhão cercado de muros altos, com vigilância constante, onde se podia executar pequenos serviços.

REFERÊNCIAS

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FOUCAULT, M. História da loucura na idade clássica. São Paulo: Perspectiva, 1989.

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