Roberto Luis Zangirolimo
Doutor. Ricardo Luiz Bruno

1. APRESENTAÇÃO

Este Plano Ambiental se destina a orientar e especificar as ações e obras que devem ser levadas em conta no detalhamento do projeto para Ampliação da Capacidade da Empresa, compreendendo a recuperação de áreas em conseqüência das obras de e também evitar a reduzir a poluição resultante de tais atividades. Este Plano Ambiental se destina, portanto, à apresentação dos critérios, das condições e das obrigações de caráter ambiental a que estarão submetidos os empreiteiros contratados para a obra de ampliação da empresa. Esta especificação de cuidados ambientais será distribuída como anexo do edital de concorrência para as obras, de tal modo que, conhecendo-a antecipadamente, os empreiteiros concorrentes levem em conta os custos envolvidos no controle da poluição e da degradação ambiental para estabelecer os preços oferecidos em suas propostas.
À medida que detalham ações especificadas neste Plano Ambiental ,são apresentados em caráter complementar e seqüencialmente a este plano, os seguintes Planos Ambientais:
? PA nº1: Prevenção de Contenção de Processos Erosivos e de Instabilizações.
? PA nº2: Monitoramento de Processos Erosivos
? PA nº3: Recomposição Vegetal
? PA nº 4: Prevenção às Queimadas
? PA nº5: Recuperação do Passivo Ambiental

2. JUSTIFICATIVA

Em função das alterações potenciais no ambiente devidas às ações voltadas à implantação das obras de aumento da capacidade da empresa, principalmente no que se refere à poluição das águas (por óleos combustíveis e lubrificantes, por esgotos sanitários, por assoreamentos), solo (pelo descarte de resíduos sólidos e líquidos, inclusive asfalto) e ar (pela poeira e fumaça),bem como por ruídos e vibrações, que deverão ocorrer nas áreas das obras, canteiros, caminhos de serviço, e seus em tornos, devem ser efetivadas medidas preventiva se corretivas, visando eliminar e reduzir seus efeitos deletérios.
Tais procedimentos deverão ser adotados pelos construtores, e exigidos pela fiscalização, nas diversas atividades envolvidas nas obras, desde a fase de instalação, até a fase de desmobilização. Por outro lado, é também fundamental possibilitar aos empreiteiros, previamente à elaboração de suas propostas, estimar os recursos e os custos envolvidos no cumprimento das exigências ambientais, o que igualmente requer o conhecimento das normas ambientais de construção que serão adotadas pelos contratantes.

3. OBJETIVO

O objetivo deste trabalho é mostrar as ações a serem empreendidas e os critérios ambientais mínimos a serem respeitados pelos empreiteiros que venham a ser contratados para os serviços de construção de qualquer das obras que fazem parte do projeto de ampliação da capacidade da empresa. Neste objetivo geral estão envolvidos:
? Minimizar as perdas de recursos naturais
? Minimizar as alterações na qualidade das águas de rios e riachos a jusante de obras e canteiros;
? Minimizar a presença de insetos, odores, poluição do solo;
? Controlar o nível de ruídos, de vibrações e de poluição do ar, principalmente nas proximidades de áreas de ocupação urbana.