CONTRIBUIÇÕES DAS ÁREAS DO CONHECIMENTO NA FORMAÇÃO E ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL CONTÁBIL
Publicado em 10 de maio de 2015 por david jackson silva de oliveira
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais
Curso de Ciências Contábeis
1º Período Noite
Contabilidade Introdutória
Direito Empresarial
Introdução ao Estudo de Ciências Sociais
Matemática
Metodologia do Trabalho Científico
Teoria Básica da Contabilidade
André Guilherme Cruz Santos
Bruna Silva do Valle
David Jackson Silva de Oliveira
Guilherme Carneiro dos Reis
Mariana Rodrigues Fretez
CONTRIBUIÇÕES DAS ÁREAS DO CONHECIMENTO NA FORMAÇÃO E ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL CONTÁBIL
Belo Horizonte
21 de maio 2012
André Guilherme Cruz Santos
Bruna Silva do Valle
David Jackson Silva de Oliveira
Guilherme Carneiro dos Reis
Mariana Rodrigues Fretez
CONTRIBUIÇÕES DAS ÁREAS DO CONHECIMENTO NA FORMAÇÃO E ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL CONTÁBIL
Resumo de assunto apresentado às disciplinas: Contabilidade Introdutória, Direito Empresarial, Introdução ao Estudo de Ciências Sociais, Matemática, Metodologia do Trabalho Científico e Teoria Básica da Contabilidade do lº Período do Curso de Ciências Contábeis Noite do Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais da PUC Minas BH.
Professores: Amilson Carlos Zanetti
Anna Florência de C. Martins Pinto
Candice Vidal e Souza
José Ronaldo da Silva
Mara Lúcia de Miranda
Thiago Luiz Barbosa Rocha
Belo Horizonte
21 de maio 2012
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO................................................................................................................... 04
2 CONTABILIDADE........................................................................................................... 05
2.1 O profissional contábil.................................................................................................... 05
2.2 Os relatórios contábeis.................................................................................................... 06
2.3 Principais usuários da contabilidade e suas demandas por informações contábeis.......................................................................................................................... 06
2.4 Perspectivas para o futuro profissional contábil.......................................................... 07
3 PERFIL DO PROFISSIONAL CONTADOR................................................................. 09
4 CONTRIBUIÇÕES DA MATEMÁTICA NA FORMAÇÃO E ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL CONTÁBIL............................................................................................. 11
4.1 Método das Partidas Dobradas....................................................................................... 12
5 DIREITO EMTPRESARIAL............................................................................................ 13
5.1 Identificar os sujeitos de direito, com o objetivo de constatar a quem o Direito e a Contabilidade dirigem suas Ciências............................................................................ 13
5.2 Identificar a aplicação do Direito na prática contábil, como elaboração de relatórios, elaboração de balanço, usando as normas jurídicas de ordem intrínseca e extrínseca no que tange às escriturações propriamente ditas.................................................................................................................................. 13
5.3 Como a sociedade empresária adquire sua personalidade jurídica e a vantagem de ser sociedade empresária de direito e não de fato................................................................................................................................... 14
5.4 O contrato social como instrumento jurídico-contábil e a importância de suas cláusulas básicas na contabilidade................................................................................................................... 14
5.5 Prazo para publicação de balanço e realização de assembléia geral ordinária de 89prestação de contas prevista no Código Civil e na Lei 6404/76............................................................................................................................. 15
6 CIÊNCIAIS SOCIAIS E AS ORGANIZAÇÕES........................................................... 16
6.1 Características da transnacionalidade.......................................................................... 16
6.1.1 Condições integrativas................................................................................................. 16
6.1.2 Condições históricas..................................................................................................... 17
6.1.3 Condições econômicas.................................................................................................. 17
6.1.4 Condições tecnológicas................................................................................................. 17
6.1.5 Condições ideológicas e culturais................................................................................ 18
6.1.6 Condições sociais.......................................................................................................... 18
6.1.7 Condições rituais.......................................................................................................... 19
6.2 Análise de como as condições da transnacionalidade se manifestaram na crise
econômica de 2008, abordada no filme “Trabalho Interno" (2010), de Charles
Fergunson......................................................................................................................... 20
7 CONCLUSÃO .................................................................................................................... 21
REFERÊNCIAS ................................................................................................................... 22
1 INTRODUÇÃO
O trabalho irá apresentar as “Contribuições das áreas do conhecimento na formação e atuação do profissional contábil”, contendo informações sobre o profissional contábil, os principais relatórios contábeis, os principais usuários da contabilidade, perfil do profissional contador, contribuições da matemática na formação e atuação do profissional contábil e os métodos das partidas dobradas, a aplicação do direito na prática contábil e como as ciências sociais contribui para a formação de profissionais contábeis.
Esse trabalho tem o objetivo de fornecer informações que sejam úteis para a identificação e conhecimento das outras áreas que contribuem com a formação de um profissional contábil.
O trabalho contribui para o esclarecimento de dúvidas de atuação de profissionais e melhor conhecimento da contabilidade como forma de trabalho.
O tema contribui para um bom desenvolvimento do trabalho, onde envolvemos todas as outras áreas de conhecimento que compõe o aprendizado de um contador.
O método usado para o desenvolvimento do trabalho foi uma pesquisa de campo, onde foram pesquisadas várias fontes de livros e da internet além de entrevistas com profissionais que já atuam na área contábil.
2 CONTABILIDADE
2.1 O profissional contábil
A Contabilidade é uma das ciências que beneficiam o profissional devido a seu leque de oportunidades.
O estudante que escolheu a Contabilidade terá opções de atuação como contador, auditor, analista financeiro, perito contábil, consultor, professor de contabilidade, pesquisador contábil, cargos públicos e administrativos. (MARION, 2005, p. 29).
Para Marion, (2009, p. 30) técnico em contabilidade tem o conhecimento em nível médio e o contador ou bacharel em ciências contábeis é aquele que completa o 3º grau ou ensino superior. “Assim, ambos podem ser chamados contabilistas e podem ser responsáveis pela contabilidade de empresas. O contador, porém, está habilitado em exercer outras funções não cabíveis ao técnico em Contabilidade.”.
A auditoria verifica e analisa com exatidão os procedimentos contábeis. A perícia contábil é responsável pela investigação dos relatórios contábeis de uma organização quando solicitada pela justiça. O professor de contabilidade é aquele que fez pós-graduação e “exerce magistério de 2º grau ou de faculdade na área contábil ou em cursos de ciências econômicas, administração, direito, etc.”. (MARION, 2009, p.30; MARION, 2005, p. 29).
“Trabalho na função de analista financeiro a três anos, de segunda a sexta-feira, no horário comercial de 08:00 as 18:00 horas.”.
Desempenha na organização atividades como: contas a pagar, receber, movimentações bancárias, controle de fluxo de caixa e de financeiros, elaboração de relatórios financeiros e gerenciais. (Informação verbal). 1
“Trabalho como contador ha 26 anos. Minha função é gerenciar um escritório de contabilidade.” Sua rotina de atividades é organizar e executar os serviços de contabilidade em geral; classificar e processar a documentação que recebe das organizações; conciliar todas as contas contábeis (patrimoniais e de resultado) para detectar algum lançamento indevido e corrigi-lo; elaborar as demonstrações financeiras; apurar impostos e confeccionar DARF’s e guias para pagamento dos mesmos; elaborar Folha de Pagamento, SEFIP, GPS, rescisões e admissões. (Informação verbal). 2
__________________
1 Entrevista realizada com a analista financeira Milene Aparecida Xavier, graduada na Faculdade de Pedro Leopoldo e pós-graduada na Universidade Federal de Minas Gerais em auditoria, em 23 fev.2012.
2 Entrevista realizada com o contador José Roberto da Costa,Bacharel em Ciências Contábeis,formado em agosto de 2011 no Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira, em 24 fev. 2012.
2.2 Os relatórios contábeis
Relatórios contábeis são dados que a contabilidade coleta para apresentar por períodos aos interessados de forma ordenada e resumida. (MARION, 2009, p. 46).
Destes inúmeros relatórios destacam-se aqueles que são obrigatórios de acordo com a lei brasileira e são reconhecidos como demonstrações financeiras ou demonstrações contábeis.
Os relatórios contábeis obrigatórios são balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício e demonstração do resultado abrangente, demonstração das mutações do patrimônio líquido ou demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, demonstração dos fluxos de caixa, demonstração do valor adicionado, todas publicadas anualmente. Outros itens que a organização deve prestar anualmente são relatórios da administração, notas explicativas, parecer dos auditores independentes, parecer do conselho fiscal. Todos os relatórios são importantes para auxiliar a organização na tomada de decisões.
“Demonstração de valores agregados e demonstração de fluxo de caixa entre outros, são os relatórios que são elaborados sem obrigatoriedade.”. (Informação verbal) 3
“As elaborações e publicações dos relatórios contábeis são no período anual, ou seja, no fim de cada exercício social.”.
A principal utilização de cada relatório no gerenciamento da entidade é avaliar a saúde financeira da mesma, bem como futuras tendências e projeções para a tomada de decisão. (Informação verbal). 4
O tratamento das demonstrações financeiras depende do tipo de organização. As sociedades anônimas devem publicar suas demonstrações no diário oficial e em jornal de grande circulação na cidade em que se localiza a empresa. As empresas LTDA apresentam suas demonstrações juntamente com seu imposto de renda, através do preenchimento da declaração do imposto ou para atender o Código civil. (MARION, 2009, p. 47).
2.3 Principais usuários da contabilidade e suas demandas por informações contábeis
A contabilidade pode ser realizada para pessoa jurídica ou física. A pessoa física é todo indivíduo e a jurídica é a união de alguns indivíduos que por um contrato feito diante da lei, criam outra pessoa com diferente personalidade das de seus membros.
“A contabilidade, portanto, pode ser feita para um indivíduo – pessoa física (desde que haja necessidade em virtude do volume de negócios) – ou para uma empresa com ou sem fins lucrativos – pessoa jurídica.”.
“Os usuários são as pessoas que se utilizam da contabilidade, que se interessam pela situação da empresa e buscam na contabilidade suas respostas.”. (MARION, 2009, p. 29-30).
Os usuários externos e internos necessitam de relatórios sobre posição financeira, patrimonial, cumprimento das obrigações fiscais, etc. (Informação verbal). 5
É possível identificar a situação da financeira empresa por meio dos relatórios contábeis. De acordo com essa informação, os investidores podem decidir quais são as alternativas mais viáveis de investimento. Os relatórios evidenciam a capacidade da empresa de obter lucros.
Os fornecedores se informam sobre a capacidade que a organização compradora tem de pagar por seus serviços ou produtos.
Os bancos somente concedem empréstimos se a empresa obtiver condições para pagamento dos mesmos.
O governo se interessa pelas demonstrações para fins fiscais ou para fins de pesquisa a fim de reajustar a economia.
Os sindicatos por meio dos relatórios tomam conhecimento sobre a produtividade da empresa, conseqüentemente para reajuste de salários.
Os funcionários classificam-se como usuários internos e por meio da contabilidade eles tomam conhecimento se a empresa pode pagar seus salários e se têm espaço para crescer dentro dela. (MARION, 2005, p. 26).
2.4 Perspectivas para o futuro profissional contábil
A contabilidade atualmente está em destaque como uma das profissões com melhor remuneração no mercado e sendo uma das principais profissões de procura nos vestibulares. Os conceitos contábeis são de extrema importância para administrar um negócio e também garante sucesso para qualquer pessoa em aspectos econômicos.
Dentre muitos aspectos que auxiliam o estudante na escolha dessa profissão destacam-se três: desemprego zero, muitas opções de áreas de atuação dentro da profissão e engloba todas as idades.
A empregabilidade da contabilidade em geral é muito ampla e exige muito do profissional. Há muitas oportunidades de emprego em todas as suas áreas e o que muitas vezes acontece é que não existem profissionais competentes para o preenchimento dessas vagas.
Quem opta pela profissão da contabilidade pode ter dezenas de especializações como, por exemplo, pode ser um gerente de sistema de informação para a tomada de decisões. São muitas oportunidades nos mais variados cargos.
A contabilidade não tem preconceito de idade, ao contrário de outras profissões que acima dos 40 anos torna-se difícil conseguir um emprego, ela se preocupa com a experiência de profissionais mais velhos para a contratação.
Com relação à vida acadêmica do estudante, é um curso de anuidade mais baixa, há grandes e oportunidades do aluno conseguir um estágio e adquirir experiência e até mais facilidade no pagamento da mensalidade. (MARION, 2005, p. 34-35).
Para que a contabilidade continue progredindo no Brasil são necessárias que ocorram algumas circunstâncias e são elas: as entidades que representam os contadores precisam continuar sua profunda pesquisa dos princípios contábeis, os técnicos em contabilidade devem fazer o curso superior para obterem sua completa formação, as instituições de pesquisas precisam investir mais em seu corpo docente com treinamentos e atualizações, e estes professores têm que se dedicar em tempo integral a Universidade. É preciso também dar condições aqueles que realmente são talentosos para a pesquisa, pois estes são os verdadeiros incentivadores de progresso. (IUDICIBUS, 2000, p. 39-40).
Bastante leitura para atualização, principalmente de legislação tributária e societária. Especialização em outras línguas (inglês, por exemplo), pois, falta profissional qualificado em reporting internacional e buscar uma pós-graduação em uma área que proporcione um enfoque com potencial crescimento pessoal e profissional, são coisas básicas que o estudante de ciências contábeis deve fazer. (Informação verbal). 6
O estudante de ciências contábeis deve manter-se atualizado para com as novidades de sua profissão, interessar-se pelos assuntos econômicos, sociais e políticos. A atualização profissional é uma condição no exercício da profissão, em função das novas exigências impostas pelo mercado. Fazer um curso superior é o caminho adotado por pessoas que buscam um diferencial na qualificação profissional.
“A preparação profissional também depende da atitude proativa do aluno em função do tipo de profissional que pretende se tornar.” (Informação verbal)7
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3 e 7 Entrevista realizada com o contador José Roberto da Costa, Bacharel em Ciências Contábeis,formado em agosto de 2011 no Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira, em 24 fev. 2012.
4, 5 e 6 Entrevista realizada com a analista financeira Milene Aparecida Xavier, graduada na Faculdade de Pedro Leopoldo e pós-graduada na Universidade Federal de Minas Gerais em auditoria, em 23 fev.2012.
3 PERFIL DO PROFISSIONAL CONTADOR
Para a definição do perfil do profissional contábil é de extrema importância abordar as características profissionais necessárias, habilidades técnicas, perfil pessoal, áreas de conhecimento específicas utilizados, áreas de atuação do profissional contador.
Acabou-se o tempo de guarda livros, nos dias de hoje o mercado procura um perfil dinâmico, que esteja sempre se atualizando, pois com a globalização vem a necessidade de se inovar constantemente e com as diversas informações que o governo exigem das empresas é necessário que o profissional tenha responsabilidade e capacidade de se manter atualizado.
“Foi-se o tempo de guarda-livros. As funções meramente burocráticas estão cedendo espaço para profissionais mais arrojados, que desejam aproximar informações e utilidade gerencial”. (O PERFIL do profissional contábil, 2012).
Para Kounrouzan (2011, p.1-3) o avanço tecnológico sem limite e o crescimento da informação é um desafio que inevitavelmente gera um redirecionamento do profissional contábil que muita das vezes é limitado e carente de competências que possam ir além de se domínio profissional. “A grande mudança dessa era, e com certeza a mais surpreendente, é desafio que o avanço tecnológico representa”.
Para o contador obter sucesso é preciso ter habilidade de se comunicar-se bem oralmente e por escrito para que todos entendam claramente a informação que está sendo passada, trabalho em equipe onde o trabalho é desenvolvido em grupo e a capacidade de análise detalhada, sólidos conhecimentos de contabilidade e entendimento de negócios. Além de aprenderem a detectar problemas, eles precisam aprender a apresentar soluções para os problemas identificados. (KOUROUZAN, Márcia Covaciuc, 2011, p. 1).
Ao contrário do muitos pensam a contabilidade tem varias áreas de atuação, dentre elas estão a contabilidade fiscal que auxilia na elaboração de informações para os órgão fiscalizadores do qual depende todo o planejamento tributário da entidade.
A contabilidade pública que é o principal instrumento de controle e fiscalização que o governo possui sobre todos os seus órgãos. Estes estão obrigados à preparação de orçamentos que são aprovados oficialmente, devendo a contabilidade pública registrar as transações em fundos deles, atuando como instrumento de acompanhamento dos mesmos.
A contabilidade gerencial auxilia a administração na otimização dos recursos disponíveis na entidade, através de um controle adequado do patrimônio, a contabilidade financeira ou geral elabora as demonstrações contábeis para disponibilizar informações aos usuários externos. (O PERFIL do profissional contábil, 2012).
A área de auditoria examina os documentos, livros de registros, inspeções e obtenção de informações, internas e externas, relacionados com o controle do patrimônio com o objetivo mensurar a exatidão destes registros e das demonstrações contábeis deles decorrentes.
Já a perícia contábil elabora laudos em processo judiciais ou extrajudiciais sobre organizações com problemas financeiros causadas por erros administrativos, na área de contabilidade ambiental a informação prestada é sobre o impacto do funcionamento da entidade no meio ambiente, avaliando os possíveis riscos que podem causar na qualidade de vida local.
Outra área é a agrícola que presta serviço para empresas de atividade agrícola e a contabilidade social que informa a influência do funcionamento da entidade na sociedade, sua contribuição na agregação de valores, além dos custos sociais. (AREAS de atuação da contabilidade, 2012).
Sabendo que cursar quatro anos no ensino superior e registrar-se no CRC é apenas o inicio da caminhada do contador, pois o mercado procura um perfil dinâmico e profissional que se atualize constantemente e essas necessidades fazem com que o empregador contratar uma pessoa com responsabilidade e capacidade de atualizar-se constantemente. (O PERFIL do profissional contábil, 2012).
4 CONTRIBUIÇÕES DA MATEMÁTICA NA FORMAÇÃO E ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL CONTÁBIL
A matemática é de fundamental importância para a contabilidade, pois ela dá suporte para as áreas de atuação do contabilista, como por exemplo, as áreas de perícia contábil, auditoria, gestão de empresas, fiscal entre outras.
A matemática em hipótese alguma é uma ciência pronta e acabada, é sim uma ferramenta que desenvolve outras ciências e resolve por meio de seus algoritmos problemas de aplicação em cada área do conhecimento. Além disso, a Matemática leva ao desenvolvimento da capacidade de expressão e de raciocínio, uma vez que comporta um amplo espectro de relações, regularidades e coerências, que despertam a curiosidade e, ao mesmo tempo, aumentam a capacidade de generalizar, projetar, prever e abstrair, condições essenciais para o exercício de qualquer atividade profissional. Para quem não concorda basta imaginar o mundo sem matemática. E é fácil imaginar, basta pensar como seria a vida de um poeta sem a poesia; o musico sem a música; o carro sem o motor ou o ser humano sem o coração. Difícil né! Neste sentido não entender e/ou não querer aprender matemática é na verdade não querer entender o próprio mundo que o rodeia. (ITAMAR, 2009)
A Matemática é de grande importância para a o Curso de Ciências Contábeis, apesar da Ciência Contábil ser uma ciência social aplicada que muitas vezes é confundida com uma ciência exata, porem a ciência social é de grande relevância, pois permite ao profissional executar os cálculos e conferencia dos fatos ocorridos no patrimônio da entidade.
Um exemplo pratico séria a aplicação do percentual da depreciação no imobilizado de uma sociedade, pois a legislação estabelece as alíquotas a serem aplicadas, sendo responsabilidade do profissional contábil, realizar o cálculo e posterior lançamento da parcela referente à apropriação da depreciação ocorrida no período. (Informação verbal)1.
“É de fundamental importância, pois a contabilidade gira em torno de números, cálculos, e para isto temos que ter habilidade com os números”.
“Como exemplo, a matemática financeira, calculo de taxa de juros estabelecidos em contatos, taxa de financiamento sobre empréstimos tomados, financiamentos, aplicações financeiras”. (Informação verbal)2.
A profissão contábil está passando pelo um processo de amadurecimento técnico cientifico de grande relevância, que resume em uma maior valorização nos dias atuais do profissional. Este amadurecimento está proporcionando uma ampliação dos vários segmentos que o profissional pode atuar. A remuneração está melhorando, em vista que o mercado está carente de profissionais altamente qualificados, com as novas atualizações da legislação, como a 11.638, 11.941, portando, o profissional contábil com boas perspectivas futuras, contudo é importante ressaltar para se encaixar neste cenário que haja a preocupação do profissional em está investido em cursos de atualização com as novas exigências do mercado. (Informação verbal)1.
Tenho comigo, que este profissional é um dos mais completos dentro de uma organização, há muito tempo atrás uma empresa poderia viveria sem ele, hoje ele é peça fundamental e indispensável em uma instituição, não pode faltar, capaz de tomar decisões a cerca de vários temas, sempre atualizado com perfil empreendedor, proativo, atento a mudanças tributárias, uma profissional capaz de alavancar os negócios de uma empresa. (Informação verbal)2.
4.1 Método das Partidas Dobradas
Este método, desenvolvido por Frei Luca Paccioli, na Itália, século XV, hoje universalmente aceito, dá início a uma nova fase para a Contabilidade como disciplina adulta, além de desabrochar a Escola Contábil Italiana, que iria dominar o cenário contábil até o inicio do século XX. O método consiste no fato de que para qualquer operação há um débito e um crédito de igual valor ou um débito (ou mais débitos) de valor idêntico a um crédito (ou mais créditos). Portanto, não há débitos sem créditos correspondentes o ainda a soma dos débitos é igual à soma dos créditos. (MARION, 2009, p. 160).
O Método das Partidas Dobradas em minha opinião é o alicerce da contabilidade, o método permite a verificação de forma fácil das mutações realizadas nas contas Patrimoniais é de Resultado. Este método foi o que permitiu a evolução das técnicas contábeis e contribuiu para a evolução desta ciência social.
“O método é utilizado com a finalidade de registrar as mutações no patrimônio das sociedades empresarias ou do patrimônio da pessoa física, sendo um método essencial para se executar as transações e fatos contábeis”. (Informação verbal)1.
”Criado por Luca Paccioli, consiste no método de estudo em contabilidade que é feita por Debito e Credito”.
“A contribuição foi que facilitou o controle tendo em vista que para cada Débito tem um ou mais Créditos correspondente e vice-versa sempre de valor igual”. (Informação verbal)2.
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1 Entrevista realizada com o professor contador Cristiano Moreira da Silva, prof.º de contabilidade introdutória da PUC Minas Coração Eucarístico em 10 maio 2012.
2 Entrevista realizada com o contador Rodrigo Soares da Silva, Assistente Administrativo da Controladoria PUC Minas Coração Eucarístico em 10 maio. 2012.
5 DIREITO EMPRESARIAL
5.1 Identificar os sujeitos de direito, com o objetivo de constatar a quem o Direito e a Contabilidade dirigem suas Ciências.
O sujeito de direito pode ser entendido como o indivíduo apto a ser submetido ao poder de uma pessoa, ou a uma ordem. Portanto, “sujeitos de direito são todos os centros subjetivos de direito ou dever, ou seja, tudo aquilo que o direito reputa apto a ser titular de direito ou devedor de prestação”.
“Os sujeitos de direito podem ser classificados, inicialmente, em dois tipos de acordo com seu objeto: sujeito de direito humano: a pessoa física e o nascituro e sujeito de direito inanimado: as pessoas jurídicas e as entidades despersonalizadas”. (COELHO, Fábio Ulhoa. 2001. Cap. I, p. 16-18).
Com a Ciência Contábil possuiremos visão ampla, generalista da área contábil, com capacidade para estudar e controlar o patrimônio das entidades, visando fornecer informações sobre sua composição e suas variações aos usuários da contabilidade, bem como, o assessoramento e o gerenciamento dos negócios, por meio da teoria e da prática contábil com o objetivo de desenvolver, com qualidade, as funções contábeis necessárias ao atendimento das necessidades das pessoas físicas e jurídicas, sejam elas públicas e privadas que, também fazem parte dos sujeitos de direito. (CORDEIRO, Diva. O Principio da Igualdade e o Sujeito de Direito. Disponível em: <www.jusvi.com/artigos/24691>. Acesso em: 15 mai. 2012).
5.2 Identificar a aplicação do Direito na prática Contábil, como elaboração de relatórios, elaboração de balanço, usando as normas jurídicas de ordem intrínseca e extrínseca no que tange às escriturações propriamente ditas.
É inquestionável a influência do Direito em qualquer área ou ciência, portanto não seria diferente com a ciência contábil e sua prática, bem como nas áreas técnicas controladas pela Contabilidade. “As Ciências Contábeis além de cuidar da administração contábil e financeira das organizações assumem também responsabilidades de cuidar dos tributos de acordo com as normas tributárias em vigor, dos recursos humanos e contratos que versam sobre as relações”.
A pratica contábil que se traduz por meio de relatórios, pareceres, elaboração de demonstrativos contábeis e financeiros deve estar pautados nos dispositivos que compõem as normas jurídicas, especialmente os comandos descritos nas legislações tributárias, trabalhista, previdenciária, financeira e empresarial, de forma a relatar à verdade dos fatos e garantir que o impacto destas informações não cause prejuízos à sociedade. (MARION, José Carlos. 2001. Cap. 2. p. 93)
5.3 Como a sociedade empresária adquire sua personalidade jurídica e a vantagem de ser sociedade empresária de direito e não de fato.
“A sociedade, seja ela simples ou empresária, adquire personalidade jurídica, ou seja, elas passam a ter direitos e obrigações na esfera civil, quando os seus atos constitutivos são arquivados no órgão competente”. Portanto, cada sociedade terá seus atos arquivados em órgãos distintos, sociedade empresária, o órgão competente é o registro público de empresas mercantis, no caso da sociedade simples o órgão competente é o registro civil de pessoas jurídicas.
Assim, nasce à sociedade, se tornando sujeito de direito e obrigações, gozando de todos os privilégios que a lei faculta, e arcando com todas as obrigações que a lei impõe. “Desta forma a vantagem de ser sociedade empresária de direito e não de fato é que estas sociedades gozarão de certos efeitos, ficando as mesmas resguardadas em seus direitos, como também, adquirindo responsabilidade: Alguns destes efeitos como: Direito á proteção legal do nome empresarial; autonomia patrimonial da sociedade em relação aos sócios patrimônios das sociedades e distinto do patrimônio dos sócios; aquisição de domicílio; aquisição de nacionalidade própria”. (SILVA, Bruno Mattos. 2005. Cap. 2. p. 62-70).
5.4 O contrato social como instrumento jurídico-contábil e a importância de suas cláusulas básicas na contabilidade.
“O contrato social é a peça jurídica principal utilizada para a constituição da sociedade”. Nele são estabelecidas as cláusulas e condições sob as quais a Sociedade será regida, representando as regras básicas de conduta e convivência entre os sócios, cujos atos de gestão têm repercussão também entre terceiros. O contrato social é a certidão de nascimento da pessoa jurídica. (LEI das Sociedades Anônimas de 1976. Disponível em: <www.noticia.jusbrasil.com.br>, Acesso em: 10 maio 2012).
“O instrumento de constituição de qualquer sociedade, no caso o contrato social, deve ser elaborado de forma cuidadosa para evitar problemas não relações futuras entre os sócios e terceiros, notadamente no que se refere às questões de quorum para deliberações dos sócios;” sucessão em caso de falecimento de algum membro do quadro societário; administração e fiscalização dos atos de gestão; conflitos e aplicação de normas supletivas.
Portanto, o contrato social, como instrumento jurídico-contábil, deve estabelecer cláusulas básicas obrigatórias de modo a assegurar a harmonia entre os sócios e terceiros ou pelo menos minimizar eventuais conflitos de interesse e, atribui-se identidade ao empreendimento. Em suas cláusulas identificam-se a sua qualificação, tipo jurídico de sociedade, a denominação, localização, seu objeto social, forma de integralização do capital social, prazo de duração da sociedade, data de encerramento do exercício social, foro contratual, etc. (COELHO, Fábio Ulhoa. 2007. Cap.3. p. 135-137).
5.5 Prazo para publicação de balanço e realização de assembléia geral ordinária de prestação de contas prevista no Código Civil e na Lei 6404/76.
“O prazo final para entrega das demonstrações é de até 3 (três) dias após o encerramento do exercício social ou no mesmo dia de sua publicação pela imprensa ou de sua colação á disposição dos acionistas, se esta ocorrer em data inferior ao primeiro prazo”. O artigo 289 da Lei n° 6.404/76 determina que as publicações ali ordenadas sejam feitas no órgão da União do Estado ou do Distrito Federal. ‘O artigo 133 da Lei n° 6.404/76 prevê a necessidade de publicação das demonstrações financeiras companhia até 5 (cinco) dias antes da realização da Assembléia Geral Ordinária”. Nesse caso é necessário também, a publicação de aviso aos acionistas, 1 (um) mês antes da Assembléia, informando da disponibilidade das demonstrações que se trata, na sede da companhia, considerando-se atendida a exigência de disponibilização se as demonstrações forem divulgadas na página eletrônica da companhia. “Caso a publicação das demonstrações financeiras seja feita com antecedência de 1 (um) mês da data da Assembléia, a publicação do mencionado aviso torna-se desnecessária”. (LEI das Sociedades Anônimas de 1976. Disponível em: <www.noticia.jusbrasil.com.br>, Acesso em: 10 maio 2012).
6 CIÊNCIAIS SOCIAIS E AS ORGANIZAÇÕES
6.1 Características da transnacionalidade
A crescente globalização está proporcionando o surgimento de grandes elites, junto com o capitalismo transnacional, que impõe regras para os Estados. Com tudo isso, é necessário os cidadãos compreenderem o que ocorre no mundo para se posicionarem perante as novas tendências hegemônicas, discutindo a condição da transnacionalidade e poder modificar nossas concepções sobre cidadania e adquirir sensibilidade para as questões políticas e econômicas no mundo globalizado. (RIBEIRO, 2000, p. 93).
Para Ribeiro (2000, p. 94) o transnacionalismo possui similaridades com temas como globalização, sistema mundial e divisão internacional do trabalho, mas sua particularidade seria o fato dele possuir uma questão central: a relação entre territórios, política e sóciocultura, que orientam as maneiras de representação pertencimento das pessoas a unidades socioculturais, políticas e econômicas. O transnacionalismo é um fenômeno econômico, político e ideológico, a transnacionalidade é a consciência de fazer parte da política global e possui características potenciais e virtuais. “Assim essa é a razão por que prefiro considerar a condição da transnacionalidade a sua existência de fato.”
6.1.1 Condições integrativas
Segundo Ribeiro (2000, p. 95) a transnacionalidade é a possibilidade de as pessoas se localizarem no espaço geográfico e político. As relações entre população e territórios proporcionam forma de representação coletiva junto com identificação social, cultural e política, por onde as pessoas podem se identificar e aceitarem seu pertencimento a uma unidade, por meios pacíficos ou não, as diferenças entre as condições impostas, indivíduos ou entidades representantes do território, a natureza e a herança cultural.
A concepção de integração seria um espectro formado pelos níveis local, regional, nacional, internacional e transnacional. O nível local seria o conjunto de loci onde as pessoas têm atividades cotidianas, interagindo ou sendo expostos a redes sociais e instituições. Podendo ter variações por áreas numa grande cidade ou nela toda. O regional seria a definição política/cultural de uma região dentro da nação. Os níveis nacional, internacional e transnacional dizem respeito à existência do Estado-nação e suas relações internas e externas. Eles possuem diferentes poderes e são importantes na formação identitária. (RIBEIRO, 2000, p. 96-97).
6.1.2 Condições históricas
O transnacionalismo não é um fenômeno novo, mas o desenrolar completo dele aconteceu no séc. XX após a Segunda Guerra Mundial, com o processo de descolonização, que possibilitou o amadurecimento do sistema Estado-nação e o processo de globalização que ocorreu nas ultimas três décadas. Mudanças recentes na economia político capitalista trouxeram impacto na divisão internacional do trabalho e alguns dos principais atores nessa arena. O processo seletivo seria o conhecimento sobre processos de construção da nação liderados por elites tradicionais ou passado étnico a despeito da existência de outras raças, línguas e culturas. (RIBEIRO, 2000, p. 98-99).
Para Ribeiro (2000, p. 98-99) o Estado-nação possibilita um cenário histórico exemplar para seus argumentos. “Primeiro, mostra como comunidades imaginadas dependem de uma instância homogeneizante para unificar seus membros, ao arrepio das diferenças existentes e segundo a questão Estado-nação trata da relação heterogeneidade e homogeneidade”.
6.1.3 Condições econômicas
Segundo Ribeiro (2000, p. 102) existem diferenças entre o capitalismo transnacional do capitalismo internacional e multinacional. O primeiro é baseado na formação de agentes econômicos e políticos, fazendo surgir uma nova hegemonia. O capitalismo internacional supõe a divisão internacional do trabalho, existentes entre Estados nacionais soberanos. O multinacional sugere a associação de capitais com diferentes origens nacionais no mesmo local e é o terreno sobre o qual cresce o capitalismo transnacional. A corporação transnacional são os principais locus de práticas econômicas transnacionais e estão presentes em ambientes co-habitados por outras agências, como o G-8, bancos regionais e multilaterais, agências e organizações multilaterais, blocos econômicos e políticos, interessados em supranacionalismo e tem função importante na economia política do presente.
6.1.4 Condições tecnológicas
Segundo Ribeiro (2000, p. 105) o desenvolvimento tecnológico relacionado ao crescimento das indústrias de transportes e de comunicação e ao incremento da velocidade e da simultaneidade são os mais importantes. Após a Revolução Industrial, a velocidade aumentou significamente, os aparatos desta velocidade incluem locomotivas, barcos a vapor, carros, motocicletas e aviões. Os aparatos da simultaneidade incluem o telefone, o rádio, a televisão, o fax e as redes de computadores. O espaço absoluto cai por terra e surge o espaço relativo na teia global que possibilita a interação entre pessoas, capital e informações.
As redes globais de comunicação tornaram-se um redemoinho redefinidor de funções político-econômicas. O principal suporte simbólico é a televisão global e as redes de computadores que emergem cultura e representações transnacionais. A internet interconecta milhões de pessoas em todo globo e é um poderoso multimeio de troca simbólica transnacional e comunicação interativa. (RIBEIRO, 2000, p. 107).
6.1.5 Condições ideológicas e culturais
As culturas sempre foram híbridas devido às desigualdades de indivíduos e povos existentes no presente, passado e em diferentes locais. A globalização é um contribuinte para o aumento da complexidade cultural. Levando em consideração os segmentos industriais na mercantilização da cultura e da existência da cultura de consumo global, devemos considerar, além da relação entre processos de homogeneização e de heterogeneização, a descentralização com centralização, introduzindo a questão do poder. (RIBEIRO, 2000, p. 111-112).
Para Ribeiro (2000, p. 112) é necessário interpretar os processos contraditórios, às vezes paradoxais, de formação identitária no seu dinamismo e não transformá-los em ideologias.
A ideologia jurídica e política passam por desafios e necessita de novas concepções legais e aparatos de lei. Surgem questões concernentes ao tráfico internacional de drogas, corrupção, grandes negócios entre corporações, problemas ambientais, entre outros. (RIBEIRO, 2000, p. 115).
6.1.6 Condições sociais
Segundo Ribeiro (2000, p. 118) não há possibilidade de desenvolvimento de representação social e de organização política sem agentes sociais. Agentes sociais interessados na transnacionalização do planeta são os representantes de setores da economia política contemporânea constituindo a elite mundial. Membros dessa classe são capitalistas financeiros globais, seguidos pelas elites guiadas pelo capitalismo flexível e que são propragadores de ideologias neoliberais de globalização. O mesmo acredita na existência de uma classe transnacional ancorada no capitalismo transnacional.
Algumas corporações transnacionais e em outros “centros físicos” são forjadas e fazem prevalecer lealdades desterritorializadas e supranacionais. Porém os interesses econômicos e políticos se impõem no meio transnacional, onde compartilham hierarquias, regras e objetivos planejados, típicos de dominação com jogos de poder e alianças. Esses cenários se transformarão em trans-Estados do que em trans-nações e deparados com as diversidades linguísticas e culturais esses centros físicos são ilustrativos da presença das unidades sociais das formas transnacionais de sociabilidade. (RIBEIRO, 2000, p. 119).
O grande empecilho no debate contemporâneo sobre a globalização é a criação de uma cidadania global. Como exemplo, podem-se citar as organizações não governamentais, onde podem ser encontrados muitos atores políticos objetivando transnacionalismo e proposições universais. Elas intervêm no campo sociopolítico costurando vários atores e tem habilidades de mover-se de cenários locais a nacionais, internacionais e transnacionais e perde relativamente a homogeneidade dos sujeitos políticos. A intensificação de pessoas em escala global não envolve apenas atores grandiosos com habilidades para o transnacionalismo, mas também os turistas internacionais, os migrantes internacionais e os transmigrantes. (RIBEIRO, 2000, p. 120).
O turismo é uma indústria em pleno crescimento devido aos custos de transportes estarem diminuindo. Os turistas mantêm contatos temporários com populações nativas e esses encontros são desiguais, porque os habitantes locais são objetos de impulso consumista. Já a migração internacional está relacionada à logica prevalecente da globalização porque os fluxos de trabalho continuam encontrando restrições e os efeitos disso seria a formação de novas populações representando um movimento migratório importante. (RIBEIRO, 2000, p. 123).
6.1.7 Condições rituais
As elites nacionais são também internacionais e não é novidade os rituais de integração entre cosmopolistas ricos e poderosos. Eventos em comum estabelecem oportunidades para as elites encontrar-se com seus pares de outras nacionalidades criarem redes e espalharem seus ideais. Esses eventos são, na maioria das vezes, periódicos, propiciando o ambiente adequado para que as pessoas se interajam e possam exibir riquezas e poder. Como exemplos, podem ser citadas as reuniões do G-8 e do Fórum Econômico Mundial em Davos, Suíça. (RIBEIRO, 2000, p. 124).
Segundo Ribeiro (2000, p. 124-125), existe outros rituais globais que representam mais a necessidade que a comunidade transnacional virtual imaginada necessita de transformar sua virtualidade em realidade. O primeiro exemplo seria os mega shows de rock, uma demonstração a adesão à cultura pop global. Eles nem sempre são direcionados a celebração de uma identidade global e sim demonstrar a força da homogeneidade da língua inglesa.
O segundo exemplo são as competições mundiais como Olimpíadas e Campeonato Mundial de Futebol. Eles mostram o discurso pretendido universalmente: os esportes possibilitam integração pacífica da sociedade. Os atletas e expectadores em geral participam da celebração da performance humana e contrapõe com o sistema estrito de contagem de medalhas por países. Os que ganham mais medalhas são tidos como poderosos e desenvolvidos, os que ganham menos medalhas, seus campeões são comparados à símbolos heróicos nacionais. (RIBEIRO, 2000, p. 125-126).
E por último o terceiro exemplo de ritual de transnacionalidade seria as conferências da ONU, uma agência vinculada à promoção de inter e do transnacionalismo. (RIBEIRO, 2000, p. 126).
6.2 Análise de como as condições da transnacionalidade se manifestaram na crise econômica de 2008, abordada no filme “Trabalho Interno" (2010), de Charles
Fergunson
Para que aconteça a transnacionalidade no mundo, foi constatado que é necessária a existência de algumas condições, como a condição integrativa, condição histórica, condição econômica, condição tecnológica, condição ideológica e cultural, condição social e condição ritual. A crise econômica mundial de 2008 começou nos EUA com a falência do tradicional banco de investimentos o Lehman Brothers e em seguida pela falência da maior empresa seguradora, a American International Group (AIG) e depois se espalhou por vários países, afetando suas economias, quebrando empresas e causando desemprego. É o efeito da transnacionalidade, problemas que acontecem em um lugar se espalham até atingir outro, devido às nações se interagirem. O fato é que, atualmente, as economias das nações dependem umas das outras, ou seja, é a globalização.
7 CONCLUSÃO
Após finalizarmos o Trabalho Interdisciplinar, concluímos a importância do profissional contábil, seu perfil e qualidades e todos os relatórios obrigatórios e não obrigatórios que o mesmo deve elaborar para desenvolver seu trabalho, os usuários desses relatórios contábeis e que a preparação profissional é uma perspectiva que os profissionais de hoje têm para os profissionais contábeis do futuro. Também chegamos a conclusão de que o método das partidas dobradas é de suma importância na área contábil, pois todo debito tem um credito correspondente, além do uso da matemática para o desenvolvimento do trabalho que os contadores realizam.
Pudemos identificar também quem são sujeitos de direito e como elaborar um contrato social, o que ele deve conter e a importância de suas clausulas básicas. A influência que o direito tem sobre a ciência contábil é inquestionável para a elaboração de relatórios usando as normas jurídicas.
Conseguimos entender como a sociedade empresária adquire sua personalidade, e que é mais vantajoso ser uma sociedade empresária de direito do que uma sociedade empresária de fato. Conhecemos mais sobre o prazo para a publicação de balanços, previsto no Código Civil e na Lei das Sociedades Anônimas (S/A).
Em Ciências Sociais, foram apresentadas as característica da transnacionalidade no mundo globalizado de hoje, as quais são condições integrativas, históricas, econômicas, tecnológicas, ideológicas e culturais, sociais e rituais; além do documentário “Trabalho Interno” que nos proporcionou um esclarecimento de toda a crise econômica de 2008.
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