CONTABILIDADE E RESPONSABILIDADE SOCIAL: A CONTABILIDADE NA ERA DA INFORMAÇÃO

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais

Curso de Ciências Contábeis

5º Período Noite

Contabilidade de Custos

Planejamento e Gestão Governamental

Planejamento Tributário

Projeto de Estágio Supervisionado

Psicologia Aplicada às Organizações

Sistemas Contábeis I

Teoria Avançada da Contabilidade

Lilian Cristine de Moraes Pereira

Lorrayne Thaíssa Roza

Patrícia Aparecida Marques Ferreira

Taciane Francielle de Oliveira Queiroz Mattos

CONTABILIDADE E RESPONSABILIDADE SOCIAL:

A CONTABILIDADE NA ERA DA INFORMAÇÃO

Belo Horizonte

18 maio 2015

Lilian Cristine de Moraes Pereira

Lorrayne Thaíssa Roza

Patrícia Aparecida Marques Ferreira

Taciane Francielle de Oliveira Queiroz Mattos

CONTABILIDADE E RESPONSABILIDADE SOCIAL:

A CONTABILIDADE NA ERA DA INFORMAÇÃO

Artigo Científico apresentado às disciplinas: Contabilidade de Custos, Planejamento e Gestão Governamental, Planejamento Tributário, Projeto de Estágio Supervisionado, Psicologia Aplicada às Organizações, Sistemas Contábeis I e Teoria Avançada da Contabilidade do 5º Período do Curso de Ciências Contábeis Noite do Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais da PUC Minas BH.

Professores: Amaro da Silva Júnior

Fátima Maria Penido Drumond

Joana D’arc Alves

José Ronaldo da Silva

Josmária Lima Ribeiro de Oliveira

Nivaldo Carvalho da Silva

Silvana Maria Figueiredo Santos

Belo Horizonte

18 maio 2015

1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem por objetivo dissertar sobre “A Contabilidade na Era da Informação”, retratando as características inerentes ao avanço da tecnologia da informação em relação à Contabilidade e suas vertentes. Abordar-se-á a importância das inovações tecnológicas no desempenho do profissional contábil e na fiscalização das crescentes organizações que se modernizam constantemente a fim de obter vantagem competitiva. A metodologia utilizada para o desenvolvimento do artigo consiste em pesquisas teóricas nos meios disponíveis acerca do tema definido, estudo de caso através de entrevista com profissional contábil, discussão intergrupal acerca das disciplinas cursadas no semestre e o tema abordado; e elaboração da conclusão do artigo após análises das informações obtidas.

2 A CONTABILIDADE NA ERA DA INFORMAÇÃO

Devido ao avanço tecnológico a Contabilidade vem logrando técnicas de identificação e mensuração dos acontecimentos econômicos e financeiros que afetam o patrimônio das organizações. Estas precisam cada vez mais de um sistema adequado de informações contábeis para aplicação de técnicas inteligentes para elaboração, divulgação e compreensão das demonstrações contábeis, observada também sua importância na tomada de decisões micro e macroeconômicas.

Os avanços, tanto culturais como técnicos, exigem mais agilidade dos sistemas operacionais e detalhamento no processamento das transações. A tecnologia utilizada nos hardwares e nos softwares permite não somente o processamento de dados, como também, sistemas que processam informações e compartilham conhecimentos.

A importância da tecnologia da informação e do sistema para a Contabilidade destaca os aspectos para a tomada de decisão dentro e fora da organização, tendo como propósito verificar os estudos que tratam da influência da tecnologia para a evolução da Contabilidade.

Evidencia-se a adaptação do profissional contábil à tecnologia, seu uso para divulgação de informações contábeis e a influência de recursos tecnológicos para a melhoria da qualidade dos serviços prestados, principalmente a otimização na disponibilização de informações para o processo decisório nas organizações.

2.1 SISTEMAS CONTÁBEIS

As mudanças estão ocorrendo de modo acelerado em todos os setores em que existe influência humana, com a Contabilidade não é diferente, sendo esta uma ciência social e que, portanto recebe ação do homem. No meio contábil tem-se uma percepção bem abrangente de “modernização” dos processos e das pessoas. Há tempos percebeu-se que a Contabilidade assim como os sistemas operacionais carecia de incrementações e renovações a fim de atender às necessidades de seus usuários, objetivando informações completas e em tempo hábil. Segundo MARION:

A Contabilidade é um instrumento que fornece o máximo de informações útil para as tomadas de decisões dentro e fora da empresa. Todas as movimentações possíveis de mensuração monetária são registradas pela Contabilidade que em seguida, resume os dados registrados em uma forma de relatório e os entrega aos interessados em conhecer a situação da empresa. (MARION, 2008, p. 28)

A evolução dos sistemas contábeis vem trazendo uma sistematização profunda e que a cada dia melhora seu desempenho no meio social, essa nova era veio com o intuito de trazer transparência e qualidade nas informações contábeis, sendo indispensável que o profissional que vem atuando nessa área acompanhe essas transformações.

2.1.1 SISTEMAS DE INFORMAÇÕES

Os sistemas de informações visam fornecer informações para diversos usuários de acordo com suas necessidades e permissões. Geralmente são compostos pela integração de pessoas, processos, documentos e meios automatizados que interligam esses elementos. Os sistemas de informações são amplamente empregados nas organizações, que utilizam suas diversas vertentes. A seguir são descritos alguns destes sistemas importantes para gerenciamento e contabilização, seguidos de suas aplicações:

Sistemas de Gestão Empresarial Integrada – ERP (Enterprise Resource Planning) se refere a um sistema integrado de gestão empresarial que oferece aos gestores um maior controle sobre suas operações, atendendo às necessidades de diferentes áreas. Esse sistema tem grande relevância para a Contabilidade, pois, agiliza a obtenção de dados referentes ao desempenho dos processos da organização, eliminando redundâncias e distorções, além de integrar o setor contábil aos outros setores.
Sistemas de Gestão de Suprimentos objetivam controlar produtos, peças, matérias primas, materiais, composição, aquisição e fluxo de materiais adquiridos e desenvolvidos pela organização. Já esse sistema é importante para a Contabilidade por fornecer informações e critérios acerca de controle e classificação de estoques, inventários e planejamento.
Sistemas de Informações Gerenciais – MIS (Management Information Systems) são sistemas que fornecem informações para tomada de decisões, geralmente relatórios advindos da integração de diversos dados de setores da organização. Para a Contabilidade sua funcionalidade está na facilidade de se obter informações claras e resumidas (relatórios, gráficos e planilhas), acerca do que lhe é pertinente.
Sistemas de Informações Contábeis – SIC segundo GONÇALVES e RICCIO “é aquele que apoiado no razão geral, controla as variações patrimoniais, com o uso do método das partidas dobradas, e tem como saída os principais relatórios contábeis voltados aos usuários externos”. Esse é, portanto o mais importante para os contabilistas, já que consegue-se extrair as informações mais pertinentes ao objetivo base da Contabilidade de reportar informações qualitativas da organização aos interessados.
Sistemas de Informações da Controladoria – SICONTROL são sistemas que além de efetuar as funções dos Sistemas de Informações Contábeis, dispõem de diferentes informações aos usuários internos da Contabilidade gerencial. Segundo GONAÇALVES e RICCIO esses sistemas devem atender às funções de “informar, auxiliando decisões e propondo alternativas; impactar o modelo de gestão, trazendo considerações econômicas e propondo ferramentas para o controle de gestão”.

Os Sistemas de Informações atrelados à Contabilidade tem, portanto, entre suas funções, a necessidade de fornecer informações acerca da organização e suas operações a fim de fomentar relatórios contábil-financeiros que atendam as especificações das normas contábeis; dado que segundo o Comitê de Pronunciamentos Contábeis:

O objetivo do relatório contábil-financeiro de propósito geral1 é fornecer informações contábil-financeiras acerca da entidade que reporta essa informação (reporting entity) que sejam úteis a investidores existentes e em potencial, a credores por empréstimos e a outros credores, quando da tomada decisão ligada ao fornecimento de recursos para a entidade. Essas decisões envolvem comprar, vender ou manter participações em instrumentos patrimoniais e em instrumentos de dívida, e a oferecer ou disponibilizar empréstimos ou outras formas de crédito. (CPC 00, 2011)

2.2 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

A Contabilidade com o passar das décadas evoluiu muito e sua legislação não poderia ser diferente. Na era em que possuímos uma grande quantidade de informações a Lei 11.638/07 veio para regular acerca das internacionalização das normas contábeis, onde a Contabilidade brasileira passou a adotar os critérios da Contabilidade internacional, dando maior importância para os Comitês de Pronunciamentos Contábeis (CPC’s), tendo também vários sistemas sendo criados para aperfeiçoar a Contabilidade.

Um dos principais sistemas abordados é o Speed (Sistema Público de Escrituração Digital), definido pela Receita Federal como:

Consiste na modernização da sistemática atual do cumprimento das obrigações acessórias, transmitidas pelos contribuintes às administrações tributárias e aos órgãos fiscalizadores, utilizando-se da certificação digital para fins de assinatura dos do documentos eletrônicos, garantindo assim a validade jurídica dos mesmos apenas na sua forma digital. (RECEITA FEDERAL)

O SPEED foi instituído em 2007 pelo Decreto 6.022/07 fazendo parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal) tendo como principal intenção a informatização da relação do fisco e contribuintes.

Dentre seus diversos benefícios podemos destacar a redução do custo Brasil (que são as dificuldades estruturais, burocráticas e econômicas que encarecem o investimento no país, dificultando o desenvolvimento nacional) eliminação de papéis, rapidez no acesso as informações, dentre outros.

Outro Projeto do governo é o E-Social este tem como objetivo unificar o envio de informações do empregador em relação aos seus empregados regulamentado pela Emenda Constitucional 72/2013, uma de suas vantagens será o atendimento a diversos órgãos do governo com uma única fonte de informações, para o cumprimento das diversas obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias atualmente existentes.

Como a informação hoje em dia é de fácil e rápido acesso a fiscalização também é feita de forma mais eficaz, informações antes desconhecidas, ou que demoravam a serem descobertas pelo fisco ou até mesmo por usuários externos, hoje ficam mais evidentes.

Com a harmonização das práticas contábeis brasileiras às normas internacionais (IFRS), as Leis 11.638/07 e 11.941/09 introduziram alterações na Lei 6.404/76, modificando o conjunto de demonstrações contábeis a ser elaborado pelas empresas, pois usuários das informações das sociedades utilizam destas para possíveis tomadas de decisões, portanto, em dias atuais as demonstrações são de grande importância, sendo que as informações devem ser confiáveis, compreensíveis, comparáveis e relevantes, por isso com a implantação da lei o conjunto completo de demonstrações contábeis exigidas passou a incluir, de acordo com o CPC 26, os seguintes itens:

balanço patrimonial (BP) ao fim do período;
demonstração do resultado (DRE) do período;
demonstração do resultado abrangente (DRA) do período;
demonstração das mutações do patrimônio líquido (DMPL) do período;
demonstração dos fluxos de caixa (DFC) do período;
demonstração do valor adicionado (DVA) do período, se exigida legalmente ou por algum órgão regulador, ou mesmo se apresentada voluntariamente;
notas explicativas (NE), compreendendo um resumo das políticas contábeis significativas e outras informações explanatórias.

Dessa maneira as informações passaram a ter mais relevância, por exemplo, para analistas de mercado, fornecedores, instituições financeiras assim a Contabilidade ajuda a usuários externos e a própria sociedade que passa um aspecto de responsável e fidedigna para com as suas informações.

2.3 GESTÃO CONTÁBIL APLICADA ÁS ORGANIZAÇÕES

No que se refere à aplicação da Contabilidade, na era da informação, à gestão contábil das organizações ressalta-se a eficiência que o emprego da tecnologia dos sistemas de informações fornece para a tomada de decisões gerenciais.

Além de sua importância para os usuários internos tem-se a necessidade de fornecer e divulgar as informações inerentes à organização para os usuários externos, principalmente o governo. O fisco também se adequou ás novas tecnologias, sendo atualmente impossível fornecer os relatórios contábil-financeiros sem a utilização de pelo menos um sistema, por exemplo o SPEED.

2.4 O PAPEL DO CONTADOR NA ERA DA INFORMAÇÃO

Diante da globalização e da evolução tecnológica, que abriu o mercado internacional, a Contabilidade passou por diversos processos de reformulação para que os profissionais dessa área se adequassem ao mercado competitivo, apesar de ainda serem visto por alguns empresários, como funcionários indiretos do governo que servem apenas para fazer cálculos e preencher guias em atendimento ao fisco.

Contudo, o contador moderno já não é mais um mero “guarda livros”, um sabe tudo dos números, um apurador de impostos das empresas; o contador moderno é um profissional de ampla visão que está sempre atualizado e que acumula muitos conhecimentos, analisando, dando ideias e auxiliando na tomada de decisões.

Atualmente, o perfil do contador é de um profissional que precisa de diversos conhecimentos, ideias, flexibilidade, ou seja, ser um profissional ativo capaz de gerar informações que sejam precisas aos seus clientes e que auxiliem na tomada de decisões.

A partir de agora, não mais se admite um profissional detentor apenas de conhecimentos de sua área específica, pois o papel do contador passa a assumir novas características, tornando-se quase obrigatório que ele passe também a dominar técnicas e conhecimentos de áreas como administração, economia, informática, telecomunicações, direito, etc.

Na era da informação, o profissional contábil se tornou um consultor dentro das organizações, cujo papel é de grande importância para o crescimento das empresas, pois assume uma postura gerencial ligando a gestão aos sistemas de informações ás normas contábeis pertinentes.

O impacto da tecnologia de informação vem gerando uma série de mudanças no contexto social, político e econômico. De modo que a Contabilidade acompanha essas alterações aliada à tecnologia de informação, implantando sistemas informacionais, em que os contadores devam a cada dia aperfeiçoar seus conhecimentos melhorando a qualidade de informações e estando preparados diante das inovações surgidas.

O aperfeiçoamento do fisco e a gestão relacionada à internacionalização são cada vez mais atuantes com a informatização no cruzamento de dados, o contador tem que estar preparado às dificuldades e inovações surgidas para que possa acompanhar a rapidez na qualidade de informações. Segundo MERLO:

[...] as mudanças na profissão têm como foco tanto a Tecnologia da Informação (Sistema Público de Escrituração Digital - SPED, Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias - SINTEGRA, Nota Fiscal Eletrônica - NF-e) como a internacionalização das normas contábeis. Diante desse contexto, para que o contabilista alcance êxito em sua carreira, a qualificação profissional é condição indispensável, tornando-o capaz de acompanhar a evolução dos negócios que se encontra em constante mutação (MERLO, 2006).

Com a criação do SPED, o fisco terá rapidez no acesso às informações, fortalecendo o controle e a fiscalização nas empresas. Diante disso surge a necessidade de construir cenários para que a empresa tenha um planejamento adequado ao seu negócio. Cabe ao proprietário ou gestor, contratar um profissional contábil com visão global, capaz de tomar decisões e gerar informações adequadas para o sucesso da organização.

Nesses “novos tempos” exigir-se-à muito esforço e determinação para mudanças, já que a corrida para a disputa dos mercados internacionais não aceita indecisões. O profissional moderno tem que ter iniciativa, coragem, ética, visão de futuro, habilidade de negociação, agilidade, segurança para resolver os problemas que surgem, capacidade de aprender a lidar com mudanças, ideias de melhoria, flexibilidade, capacidade de inovar e criar, sobretudo na sua área de atuação, interagir e estudar as realidades políticas, sociais e financeiras, saber orientar as empresas para o melhor caminho de forma que elas sobrevivam aos fortes abalos gerados pela globalização da economia, o poder de adaptar conhecimentos é o ponto chave das grandes decisões.

Surge assim um novo perfil de profissional de Contabilidade, o então cientista do patrimônio que interpreta números, auxilia na tomada de decisões, que possua características fundamentais como: criatividade, desenvoltura, liderança, ousadia, visão gerencial, flexibilidade, motivação, além de profundo conhecimento contábil e principalmente saber direcionar o melhor caminho a ser seguido pela empresa usando a importante ferramenta “tecnologia da informação” que é imprescindível para o seu sucesso.

Torna-se necessário também, sua habilidade de lidar com softwares de gestão, sendo esta uma característica imprescindível para sobrevivências nas grandes organizações. É claro que conhecimentos teóricos e técnicos adquiridos em sua formação vão direcioná-lo em sua profissão, porém o mundo capitalista não está disposto a esperar e quer as informações que precisa com mais rapidez e qualidade possível; por isso a tecnologia da informação é a grande aliada dos profissionais contábeis na atualidade, já que gera informações com precisão e com maior agilidade possível.

3 ESTUDO DE CASO: A ÓTICA DE UM PROFISSIONAL CONTÁBIL

O estudo de caso realizado baseou-se na entrevista com um profissional contábil experiente, acerca das mudanças advindas da implantação dos sistemas de captação, tratamento, transformação e divulgação de informações contábeis. O contador Ricardo Almeida dos Santos, 46 anos, trabalha com Contabilidade há cerca de 27 anos e, se disponibilizou a responder algumas perguntas acerca do tema abordado.

Segundo ele, nos últimos anos a Contabilidade evoluiu bastante e o emprego dos sistemas contábeis para apuração de resultados tornou mais eficiente a disponibilização dos mesmos para os usuários. A utilização dos sistemas também facilitou a apuração de fraudes e correção de dados inadequados com mais agilidade.

Para Ricardo, o SPEED foi um passo importante para agilizar o recebimento de informações pelo fisco e integrar a Contabilidade gerencial à fiscal, dado que, torna-se mais complexo ocultar informações com tal integração. Cita também a importância do E-LALUR, que objetiva eliminar a redundância de informações existentes na escrituração contábil, facilitando o cumprimento da obrigação acessória.

A necessidade para o profissional contábil, segundo ele, é estar aberto para aprender, se tornar adaptável, pois, a cada momento surgem novidades quanto a divulgação e elaboração das informações contábeis; além de estar abertos à tecnologia que se torna uma grande aliada nos tempos atuais, dando como exemplo de inovação recente, no ramo da Contabilidade, o E-SOCIAL.

Ricardo admite que, como grande parte dos profissionais mais velhos, tem dificuldade em lidar com as novas ferramentas de gestão e divulgação contábil, mas a necessidade de se manter no mercado o faz trabalhar arduamente para se adequar aos “novos jeitos de fazer”, conforme afirma.

4 DISCUSSÃO INTERGRUPAL

O tema abordado tem relação com todas as disciplinas cursadas no semestre, pois, trata-se de uma realidade atual para todos os “desdobramentos” da Contabilidade. Relacionar-se-á “A Contabilidade na Era da Informação” às matérias desenvolvidas no 5º Período de Ciências Contábeis da PUC Minas BH.

Primeiramente, pode-se relacionar o tema à disciplina de Contabilidade de Custos onde, foram abordados conteúdos relacionados ao fator custo dentro de uma organização, os métodos e técnicas de apuração e sua importância para a formação de preço e o gerenciamento das empresas. O emprego de tecnologias de obtenção, tratamento e disseminação da informação são de grande valia na prática de controle dos custos, pois, torna as informações geradas mais precisas e as gera com maior agilidade; sendo assim empregadas de forma concisa nos relatórios gerenciais e fiscais.

Acerca da disciplina de Planejamento e Gestão Governamental observa-se a importância da divulgação da informação de maneira fidedigna das várias esferas do governo. É notória a relevância do conteúdo lecionado para entendimento de diversas obrigações do setor público quanto á disponibilização das informações de gestão e planejamento do emprego de receitas e despesas dos entes públicos. Novamente, temos o emprego de sistemas de informações relacionados à Contabilidade e a divulgação dos documentos públicos como aliados no que se refere a avaliação de quão legais e claras são as informações divulgadas pelos “gerenciadores” do patrimônio nacional.

A disciplina de Planejamento Tributário tem relação direta com o tema abordado já que, trata de conteúdo inerente a apuração de impostos, e as informações relacionadas são de extrema importância para a Receita Federal do Brasil. Portanto, a “era da informação” é uma ferramenta de controle do governo a fim de evitar sonegações e fraudes ao fisco, e também uma aliada das organizações para apuração e mensuração de seu patrimônio, incluídos seus direitos e deveres no que se refere aos tributos.

Acerca da disciplina de Projeto de Estágio Supervisionado, emprega-se a vivência prática da Contabilidade, observado que no desenvolvimento das tarefas do estágio o discente de Ciências Contábeis emprega diversos usos de sistemas de informações, abrangendo a teoria relacionada e apurando, quão fidedignas e mensuráveis devem ser as informações reportadas por este.

Em relação a disciplina de Psicologia Aplicada às Organizações que visa fornecer uma base para entendimento do comportamento organizacional das pessoas, pode-se relacionar o tema á facilidade que, a divulgação e o emprego de informações corretas e claras geram nas relações de trabalho; sendo o uso de sistemas de informações um facilitador de comunicação entre os diversos usuários da informação.

Relacionando a disciplina de Sistemas Contábeis I, temos o emprego do tema de maneira ainda mais consistente, dado que as matérias desenvolvidas, tanto na prática quanto na teoria, abordam diretamente a importância dos sistemas de informações aplicados à Contabilidade e Controladoria, sendo estes sistemas de cunho principal na abordagem do presente trabalho. O emprego de casos práticos como métodos de ensino, foi crucial para o entendimento de quão importantes são a clareza e a consistência na entrada de dados, para gerar relatórios contábil-financeiros fidedignos e que relatem a real situação patrimonial da empresa, com o máximo de detalhes e observações possíveis.

No que refere-se a Teoria Avançada da Contabilidade relacionamos principalmente ao estudo dos conceitos que norteiam a elaboração e divulgação das informações contábeis de uma organização. Guiadas pela legislação e normas inerentes à Contabilidade, as organizações elaboram, adaptam e gerenciam seus sistemas a fim de fornecer informações qualitativas relevantes e fidedignas das mutações ocorridas em seu patrimônio, assim como informações de interesse econômico aos usuários.

O tema abordado pode ser relacionado à todas disciplinas cursadas no período com mais ou menos intensidade dependendo do conteúdo abordado. Coube ao grupo observar as particularidades de cada disciplina, dado que foram ressaltadas as observações consideradas mais preponderantes na visão dos integrantes, podendo ser abordadas também outras vertentes referentes a cada disciplina e também ao tema desenvolvido.

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Conclui-se que a Contabilidade tem como um de seus objetivos, o fornecimento de informações, acerca do patrimônio das organizações, aos usuários e atualmente tem como ferramenta, na elaboração dessa tarefa, os sistemas de informações. Esses sistemas cada vez se tornam mais minuciosos e mais cruciais a essas organizações, em um mundo que pede constantemente agilidade e precisão na elaboração e divulgação de relatórios contábil-financeiros.

Enfim, a utilização dos sistemas de informação voltados para Contabilidade, contribui para uma gestão mais eficiente, padronização dos métodos de trabalho, facilidade de fiscalização, agilidade na apuração e divulgação, entre outras; sendo ferramenta fundamental para que as organizações continuem a realizar suas atividades de maneira legal, adequada e eficiente.

REFERÊNCIAS

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BRASIL. Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009.Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto no 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei no 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nos 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 1999, 11.171, de 2 de setembro de 2005, 11.345, de 14 de setembro de 2006; prorroga a vigência da Lei no 8.989, de 24 de fevereiro de 1995; revoga dispositivos das Leis nos 8.383, de 30 de dezembro de 1991, e 8.620, de 5 de janeiro de 1993, do Decreto-Lei no 73, de 21 de novembro de 1966, das Leis nos 10.190, de 14 de fevereiro de 2001, 9.718, de 27 de novembro de 1998, e 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.964, de 10 de abril de 2000, e, a partir da instalação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, os Decretos nos 83.304, de 28 de março de 1979, e 89.892, de 2 de julho de 1984, e o art. 112 da Lei no 11.196, de 21 de novembro de 2005; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 27 maio 2009. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11941.htm>. Acesso em 30 abr. 2015.

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