UMA CONSTITUIÇÃO FANTASMA
No ano de 1988, algumas pessoas reunidas na Assembléia Nacional, realizaram um fato histórico para a sociedade brasileira, que foi a criação de um Estado Democrático, que foi a criação da nossa Constituição, que gerou varias mudanças na população brasileira, onde o principal objetivo era acabar com o regime do militarismo e criar uma democracia. Os brasileiros não agüentavam mais conviver com o regime da ditadura, mas a constituição de 1988 trazia em seus escritos, maior liberdade e direitos aos cidadãos, direitos estes que no papel era muito bem escrito, mas que com o passar do tempo verificou-se que na pratica era quase impossível de cumpri-los.
Dizem que o voto é o símbolo da democracia, mas que democracia é esta, que o seu símbolo é obrigatório, conforme prevê o Artigo 14 §1º Iten I da Constituição Federal, " O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios" mas se podemos escolher em quem votar, porque não podemos escolher se queremos votar ou não, que democracia é esta, que escolhemos os candidatos, pagamos seus salários, mas não mandamos nada, é como termos uma empresa, escolhemos nossos funcionários, pagamos seus salários, mas quem manda são eles e ainda nos roubam; que democracia é esta, que seu símbolo é um ato obrigatório, e ainda diz o Parágrafo Único do Artigo 1º da Constituição Federal "Todo o poder emana do povo", mas de que adianta ter esse poder, se mandamos e ninguém obedece, somos como os reis da Inglaterra que governam mas não mandam, pois aqui os comandados que são os políticos eleitos por nós, é que realmente mandam, porque não copiarmos exemplos de nossos colonizadores Portugueses, onde o voto não é um ato obrigatório, mas um direito.
O Artigo 6º da Constituição Federal diz "são direitos sociais: a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados", mas estes direitos sociais, o Estado não consegue fornecer a população em geral, porque será?
No Brasil existe uma grande diferença de distribuição de renda, onde a minoria da população tem muito dinheiro e a grande maioria tem muito pouco; os que têm muito fazem parte também da população, que como todos têm os mesmos direitos oferecidos pela nossa Constituição, que diz em seu artigo 5º "que todos são iguais perante a lei", mas a diferença é que a minoria da sociedade, que são os mais ricos, quando o Estado não cumpre com o seu papel de lhe oferecer "segurança", por exemplo, que é um direito, eles vão a uma empresa privada, e conseguem pagar por esse direito, isso significa que a empresa privada, oferece um direito previsto pela constituição brasileira, mas desde que seja remunerada, isso significa que, se o Estado não oferecer o direito a segurança, previsto na Constituição, a maioria da população, que são as pessoas de baixas rendas, estas não vão ter o direito a segurança, pois não possuem remuneração para pagar uma empresa privada, e ficam a mercê da insegurança, perdendo a sua liberdade, que é um dos direitos previsto pela Constituição, no Brasil as pessoas de bem ficam presas, em prisões domiciliares, pois não podem sair de seus domicílios devido a insegurança, e os bandidos ficam presos em candeias públicas, sustentados pelos presos domiciliares, que somos nós.
Quando falamos, no direito a saúde, a situação é ainda pior, pois a constituição garante a todos esse direito, mas na pratica o que vemos é um direito que ninguém tem, um direito que como os outros, temos que pagar para tê-los, e como a maioria da população não pode pagar fica sem, mas só que diferente dos demais direitos, a saúde é um direito que se torna cruel, pois o resultado da falta deste é a morte, já a morte é um direito que todos têm, não necessitando que nem um governante faça cumpri-lo, pois ela nasce do descumprimento dos demais direitos necessários a vida.
Na Constituição, diz que "as taxas de juros reais, não poderão ser superiores a doze por cento", esse é um direito que já nasceu morto, pois é um direito impossível de se cumprir na nossa atual situação economia brasileira, só que também não vemos nenhum governante lutando para o cumprimento desse direito, pois se pensarmos um pouco veremos que é um dos direitos mais importantes, porque indiretamente causa a morte de milhares de pessoas, pois a alta dos juros gera o aumento dos alimentos, gerando com isso a fome, que leva a morte de muitas pessoas, mas são mortes que para os governantes, não estão ligadas diretamente a nem um direito da nossa Constituição.
Mas, tudo isso, me leva a um pensamento, que é "O fracasso das empresas publicas, é o sucesso das empresas privadas". E ainda a outro pensamento, "porque melhorar os serviços públicos, se os principais donos das empresas privadas são nossos governantes", que são por nos eleitos, e se são eles os responsáveis pelas mudanças e cumprimento de todos os direitos.

Idelbrando Teodoro da Silva Filho