Conselho Escolar como Ferramenta Mediadora de uma Escola

Raquel Gonçalves da Silva

Juliane Aline dos Reis Delmonego

Resumo

A escola é um local onde se realiza um trabalho de cunho político e pedagógico, colocando-a como instância obrigatória de praticar o que ela promove teoricamente em seu discurso de educação. Somos conscientes de que vivemos em um país “democrático”, onde existem políticas voltadas para uma educação e veículos que a promovem. Nesse sentido, o Conselho Escolar é visto como um desses veículos, considerado como um instrumento estratégico, necessários para se fazer valer os princípios e objetivos da Gestão Democrática no âmbito escolar. Em razão disso, torna-se importante conhecermos como ele se organiza e se realmente atua como a legislação prevê tendo como objetivo apresentar uma reflexão acerca da atuação do conselho na escola, buscando identificar um instrumento a mais sobre o conselho, contribuindo assim, para que se possa ampliar o conhecimento sobre o que seja a função do Conselho Escolar.

 Palavras chaves: Escola, Conselho e Planejamento

1. 1.   INTRODUÇÃO                                  

Este trabalho enfoca os Conselhos Escolares, uma vez que estes são  fortes instrumentos para a vivência e prática de uma gestão democrática na escola, o que me levou a interessar por esta problemática advém das discussões, debates e seminários, proporcionados nas reuniões do Projeto Políticas Pedagógicos. Despertando assim interesse de conhecer com maior profundidade a função deste veículo como um dos condutores da democracia escolar e ainda de que forma se dá a participação de seus membros. Tomando-se por base, leituras, análises e reflexões fornecidas por estes estudos, referenciando o significativo papel junto ao compromisso que esse segmento tem na concretização de uma boa educação.

1. 2.   DESENVOLVIMENTO

2.1  Projeto Político Pedagógico

De acordo com Vasconcelos (2005), o projeto político pedagógico deve ser organizado quando a instituição escolar julgar que necessita deste projeto para nortear suas ações educativas. Contudo o autor contextualiza sobre a importância deste trabalho que deve ser realizado nas escolas. Faz orientações de como construí-lo da relevância de ser revisado, reavaliado e reformulado quando houver necessidade.

O PPP é o documento que tem como objetivo maior nortear as ações que serão desenvolvidas na escola. Elaborar e organizar sua grade curricular, visando atender os aspectos pedagógicos e administrativos, levando em consideração as indagações de todo o conjunto que compõe sua estrutura. Esse planejamento acerca do funcionamento da Unidade requer primeiramente a qualidade do ensino a ser oferecido à comunidade, seu programa evitando o improviso, as relações de trabalho e de poder, e, sobretudo qual o papel social da mesma enquanto instituição pública.

Tendo em vista que, a escola do futuro é construída no hoje, o PPP é um plano na qual se procura relacionar o presente, o aqui e o agora. Quanto ao futuro, é algo que virá a ser um dia. Não é algo pronto e acabado, mas sim, um projeto que se constitui em seu processo de interação com as expectativas da comunidade em que se encontra inserida a escola.

Para tanto, os sujeitos construtores, devem ter clareza de como se estrutura um projeto. Ser constituído de uma intencionalidade, um ideal a ser atingido e também uma filosofia de caminhada, visando sempre o sujeito que será formado dentro deste âmbito educacional.

Todavia Garske (1998, p.21-22) nos atenta para da importância de não vermos o PPP, como:

[...] apenas como um roteiro burocrático, cujo papel é direcionar o trabalho a ser desenvolvido pela escola, de forma a garantir o simples agrupamento de programas, planos de ensino, e outras atividades, de cunho educativo, não tendo como referência um propósito comum. Não pode significar, também, um projeto que contém somente as ações a serem desenvolvidas pela escola e que após sua elaboração é, simplesmente encaminhado a administração central, como uma simples comprovação de cumprimento, por parte da escola, de tarefas de caráter burocrático...

Desta forma é relevante que toda a equipe escolar seja convidada a participar da construção do PPP, uma vez que todos os membros da escola fazem parte desta instituição social, que tem como função primordial a educação do ser, para que ele possa exercer sua cidadania.

Este planejamento é um suporte para o alcance dos objetivos propostos pela instituição, uma vez, que toda unidade deve ter um plano de ação.  O referido plano conhecido como Projeto Político Pedagógico é um eixo nuclear pensado, com ações intencionais, refletidas, pensadas e direcionadas visando à formação do ser, é importante que seja discutido, analisado e posteriormente redigido por toda a equipe escolar, como já foi dito anteriormente.

 2.2  Função Deliberativa

Função deliberativa: entende-se por esta função quando a lei atribui ao conselho competência para decidir em ultima instância sobre determinados assuntos. Compete ao conselho deliberar e encaminhar ao Executivo para que este execute a ação através de meios administrativos. A definição de normas, a busca por recursos, são ações atribuídas à função deliberativa. (BRASIL, MEC 2004, p.23)

 2.3  Função Mobilizadora

Função mobilizadora: é a função que situa o conselho numa ação efetiva de “mediação entre o governo e a sociedade, estimulando e desencadeando  estratégias de participação e efetivação do compromisso de todos com a promoção dos direitos educacionais da cidadania, ”... (BRASIL, MEC 2004, p.24)

Em razão disso, é de suma importância que os membros do conselho estejam cientes de suas responsabilidades, pois, o mesmo é corresponsável pelas decisões tomadas e não apenas o diretor. Antunes (2002, p.24) nos alerta que:

É de fundamental importância a compreensão do papel político do Conselho como instância deliberativa e coletiva, que, por um lado, não exclui ou nega as responsabilidades inerentes aos cargos existentes na escola e, por outro, conta com a contribuição daqueles que participam nas tomadas de decisões.

Pensando assim, verificamos que um dos atributos do Conselho Escolar é planejar as ações relativas a educação, e este planejamento é de “extrema relevância para melhor organização do trabalho na escola, cuja existência só pode ser legitimada, pela consecução, com eficiência, eficácia e qualidade,”... (PADILHA e ROMÃO, 2000, p.81)

Refletindo o conselho como instância para o processo de construção da cidadania, ressalvamos que vivemos em uma sociedade que exige uma educação de melhor qualidade, incluindo no termo “qualidade”, desde infraestrutura, metodologias de ensino, avaliação, a um projeto político pedagógico voltado para a educação do ser em sua totalidade plena.

Todos os conhecimentos e experiências vivenciados pelos componentes do conselho devem ser socializados, no intuito de uma participação mais eficaz, eficiente, visando compartilhar o que deu certo e errado, para que assim, se possa refletir sobre as ações tomadas evitando repetir os mesmos erros.

      A autonomia da escola passa pela capacidade em identificar-se, de se diferenciar daquilo que a envolve. Todavia esta capacidade de se diferenciar implica no meio estratégico capaz de relacionar-se e interagir com o meio que a envolve, não significa independência, mas sim interdependência. Para que a escola construa sua própria identidade pressupõe que aconteça a participação de todos os atores que interagem entre si, o mesmo idealismo em construir e oferecer a comunidade uma educação com qualidade.

Daí a importância dos conselheiros saberem das funções que irão desempenhar. Para que exerçam suas atribuições com qualidade. É fundamental que conheçam a escola que representará qual significado e papel do conselho, a legislação educacional básica, como é organizada a escola da qual fará parte, seu projeto político pedagógico, bem como, o sistema de ensino de seu município com seus princípios e normas, sobretudo é importante que conheçam o significado da palavra “participação”, como a chave de uma cidadania participativa.

1. 3.   CONCLUSÃO

Após a realização deste trabalho, que assumiu como objetivo apresentar uma reflexão acerca da atuação dos conselhos escolares nas instituições, conclui-se que a escola é um local onde se realiza um trabalho de cunho político e pedagógico, colocando-a como instância obrigatória de praticar o que ela promove teoricamente em seu discurso de educação. Somos conscientes de que vivemos em um país “democrático”, onde existem políticas voltadas para uma educação e veículos que a promovem. Nesse sentido, o Conselho Escolar é visto como um desses veículos, considerado como um instrumento estratégico, necessários para se fazer valer os princípios e objetivos da Gestão.

1. 4.   Referências

 

ANTUNES, Ângela. Aceita um Conselho? Como organizar o colegiado escolar. São Paulo: Cortez: Instituto Paulo Freire, 2002.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Conselho Escolar e Direitos Humanos.  Brasília: MEC/SEB, 2008

GARSKE, Lindalva Maria Novaes. Um novo fazer Administrativo e Pedagógico no processo de Democratização da Escola Pública. 1998. Dissertação (Mestrado em Educação) – Instituto de Educação – UFMT, Cuiabá, 1998.

ROMÃO, José Eustáquio,PADILHA, Paulo Roberto. Planejamento Socializado Ascendente na Escola: In: GADOTTI, Moacir; ROMÃO, José Eustáquio (orgs.). Autonomia da Escola: princípios e propostas. 3. ed. São Paulo: Cortez/ Instituto Paulo Freire, 2000. p.81-89

VASCONCELLOS, Celso dos S. Projeto Político Pedagógico. In:______. Planejamento: projeto de ensino-aprendizagem e projeto político- pedagógico. 14. ed. São Paulo: Libertad, 2005. pte.4. p.169-181