CONHECIMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM PERANTE O ABORTO: UMA REVISÃO BIBLIOGRAFICA.
 
CONHECIMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM PERANTE O ABORTO: UMA REVISÃO BIBLIOGRAFICA.
 


CENTRO SUPERIOR DE ENSINO E PESQUISA
DE MACHADO ? CESEP

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACHADO - FEM
ENFERMAGEM



DIEGO ANDREAZZI DUARTE



CONHECIMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM PERANTE O ABORTO: UMA REVISÃO BIBLIOGRAFICA.







OURO FINO ? MG
31 DE OUTUBRO DE 2010





DIEGO ANDREAZZI DUARTE



DUARTE, DA. Conhecimento dos Profissionais de Enfermagem Perante o
Aborto: Uma Revisão Bibliográfica. Apresentado na Semana Científica,
Enfermagem IV período. CESEP-FEM, 2008.

RESUMO

INTRODUÇÃO: O aborto, considerado com um problema de saúde pública é um tema polêmico e abrangente, visto que, compreendem aspectos religiosos, psicosocioeconômicos, danos físicos à mãe e ao bebê, por ocasião da interrupção do procedimento. A legislação do aborto varia conforme a nação envolvida, estando diretamente ligada aos aspectos relacionados. No Brasil a técnica é proibida, perante legislação penal e prevista na Constituição Federal, salvos os casos em especial, sendo este estupro ou risco de morte. As ações de enfermagem na atenção ao aborto devem ser realizadas mediante conhecimento profissional específico, com total conhecimento técnico-científico e prático sobre o tema. OBJETIVO: Reconhecer o grau de conhecimento dos Profissionais de Enfermagem frente ao aborto, bem como seus problemas relacionados e as legislações previstas. MÉTODOS: Trata-se de um estudo descritivo de revisão bibliográfica, realisado por meio de base de dados de artigos da literatura cientifica, onde pude reconhecer o grau de conhecimento dos profissionais de enfermagem em relação ao aborto, bem como as legislações prevista. CONCLUSÃO: Dentre os dados reconhecidos, o aborto é um tema gerador de inúmeras discussões, sendo necessário conhecimentos específicos para a realização das prática de atenção e desenvolvimento de maneiras de atualização das mesmas.

PALAVRAS-CHAVE: Aborto; Legislação vigente; Conhecimento dos profissionais de enfermagem.


DUARTE, DA. Knowledge of the Professionals of Nursing Before the
Abortion: A Bibliographical Revision. Presented the Scientific Week, Nursing IV period. CESEP-FEM, 2008.

ABSTRACT

INTRODUCTION: The abortion, considered with a problem of public health is a controversial and including theme, because, they understand religious aspects, psychological, social and economical, physical damages to the mother and the baby, for occasion of the interruption of the procedure. The legislation of the abortion varies according to the involved nation, being directly linked to the related aspects. In Brazil the technique is prohibited, before penal legislation and foreseen in the Federal Constitution, saved the cases especially, being this rape or death risk. The nursing actions in the attention to the abortion should be accomplished by specific professional knowledge, with total technician-scientific and practical knowledge on the theme. OBJECTIVE: To recognize the knowledge degree of the Professionals of Nursing front to the abortion, as well as their related problems and the foreseen legislations. METHODS: It is a descriptive study of bibliographical revision, realized through base of data of goods of the literature informs, where I could recognize the degree of the nursing professionals' knowledge in relation to the abortion, as well as the legislations foreseen. CONCLUSION: Among the recognized data, the abortion is a generating theme of countless discussions, being necessary specific knowledge for the accomplishment of the practice of attention and development in ways of updating of the same ones.

KEYWORD: Abortion; Effective legislation; The nursing professionals' knowledge.


SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO................................................................................................... 05
2. OBJETIVOS........................................................................................................ 06
3. MÉTODOS.......................................................................................................... 06
4. O ABORTO NO DECORRER DA HISTÓRIA................................................ 06
5. LEGISLAÇÕES VIGENTES............................................................................. 07
6. GRAU DE CONHECIMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM.......................................................................................................09
7. CONCLUSÃO.................................................................................................... 11
REFERÊNCIAS..................................................................................................... 12


1. INTRODUÇÃO

O aborto é um tema polêmico e abrangente, visto que, compreendem questões religiosas, psicosocioeconômicas, danos físicos à mãe e ao bebê, por ocasião da interrupção do procedimento. Segundo Henry (1992) é provável que ocorra em todas as culturas.

A Organização Mundial de Saúde - OMS afirma que no ano de 2003 ocorreram 41 milhões de abortos induzido em todo o mundo, o referente a 29 para cada 1000 mulheres de 15 a 44 anos, (África 5,5 milhões, Ásia 25,9 milhões, Europa 4,3 milhões, América Latina 4,1 milhões, América do Norte 1,5 milhões, Oceania 0,1 milhões) no ano de 2003. Estudos recentes indicam que de 9 a 22% das mulheres relatam ter realizado um ou mais abortos provocados.

Segundo levantamento do Ministério da Saúde - MS (2006), o número de
abortos no Brasil tem aumentado a cada ano, no ano de 2006, esse índice chegou a 31%, com a ocorrência de 1,44 milhões de abortos provocados por ano, o equivalente a uma média de 37 para cada 1000 mulheres. E apontada como a quarta causa de morte materna do país. Kalsing (2000) considera o aborto como um problema de saúde pública devido às milhares de mortes em decorrência de procedimentos feitos em condições precárias. Sendo que maior número de abortos ocorrem com mulheres casadas com dois ou mais filhos (STANLEY, 1990).

Os motivos que as levam a prática do aborto, em geral é para término de
inesperada gravidez, muitas vezes este ato é realizado sem pensar nas
conseqüências futuras, desatentas para religião, legal confirmação e freqüentes riscos pessoais (HENRY ,1992).


2. OBJETIVO

Reconhecer o grau de conhecimento dos Profissionais de Enfermagem
frente ao aborto, bem como seus problemas relacionados e as legislações previstas.

3. MÉTODOS

Trata-se de um estudo descritivo de revisão bibliográfica, realizada por meio de base de dados de artigos da literatura cientifica, onde pude reconhecer o grau de conhecimento dos profissionais de enfermagem em relação ao aborto, bem como as legislações previstas.

4. O ABORTO NO DECORRER DA HISTÓRIA

O aborto através da história tem sido repugnado e proibido segundo as crenças religiosas e espirituais, independente do motivo de sua realização. Mas legalmente, para os casos não punitivos, a técnica de realização do mesmo, deve ser assegurada perante clínicas especializadas e autorizadas para o fazê-lo (HARDY, ALVES, 1992).

Sendo assim a partir da criação da constituição brasileira, código penal (1940), foi criado também, centros privados de atenção ao aborto previsto por lei, se tornando inalcançável às mulheres de classes sociais baixas (ESPIRITO-SANTO, 2007).

Em 1986 foi criado o primeiro programa público de interrupção da gestação nos casos previstos em lei, localizado no município de São Paulo - SP. Desde então o aborto não punitivo passou a ser também assegurado pelo governo, onde foi necessário a formação e implantação de uma equipe especializada no amparo, aceitação, mudança de opinião e por último, a realização do mesmo, constituída de médicos, psicólogos, e enfermagem (COLAS, NETO, ROSAS, KATER, PEREIRA,
1994).

Como estas ações e realizações o tema "aborto legal" se tornou motivo de muita polêmica e discussão, que até hoje é considerado. Isso se deu pela busca e possibilidade de alcance de direitos legais, além dos estabelecido pelo código penal em 1940 (MARTINS, COSTA, FREITAS, PINTO, 1991).

Até hoje grupos étnico buscam pela autorização da realização do aborto no
diversos âmbitos, gerando conflitos religiosos, sociais, familiares e sexuais, que dificultam, muitas vezes, o posicionamento da equipe de saúde frente à prestação de uma assistência justa e humana à estas mulheres (COLAS, AQUINO, MATTAR, 2007).

5. LEGISLAÇÕES VIGENTES

As legislações relacionadas ao aborto mudam conforme a nação envolvida e poder religioso prevalente, tendo este último uma grande influência nesse processo (FUSCO, ANDREONI, SILVA, 2008).

Em inúmeros países, o aborto é autorizado por lei, realizado em qualquer
período gestacional, dependente da escolha do indivíduo, sendo somente necessário proceder-se em clinicas especializadas (HENRY, 1992).
No Brasil, com a legislação brasileira (art. 128 do Código Penal / Decreto-Lei Nº. 2.848, de 7 de Dezembro de 1940), as mulheres têm o direito ao aborto em casos de risco de morte e estupro, sendo este último, dada a exigência de autorização judicial. No entanto, está em tramitação, um projeto de lei na Câmara dos Deputados, no qual admite o aborto conforme desejo da mãe, até a 12ª semanas de vida do feto. Justificando-o como prevenção de danos causados pelos abortos clandestinos e direito de escolha de toda mulher.

Segundo Loureiro, Vieira (2004), ao analisar o (art. 126 do Código Penal /
Decreto-Lei Nº. 2.848, de 7 de Dezembro de 1940), onde: " "Não se pune o aborto praticado por médico se não há outro meio de salvar a vida da gestante". Levando em conta a expressão "não se pune", entendese que para a legislação, qualquer forma de aborto é crime, salvos os casos de risco de morte citados acima".

As práticas de aborto não previstas por Lei (arts. 125 e 126) realizada por
terceiros, são consideradas Infanticídio, seja provocado com ou sem consentimento da gestante. Sujeito a penalidade aos que o fizerem, podendo chegar em até dez anos de detenção (CÓDIGO PENAL, 1940). Espirito-Santo, Vieira (2007), afirma que os profissionais de Enfermagem que participarem de práticas abortiva não vigentes por lei, serão penalizado ético e judicialmente, perdendo o direito de exercício da profissão, cassação do diploma e sujeito a reclusão judicial.

Especificamente a equipe de Enfermagem, (art. 28 do Código de Ética dos
Profissionais de Enfermagem / Resolução COFEN Nº. 311 / 2007), onde: "nos casos previstos em lei o profissional deverá decidir, de acordo com a sua consciência, sobre a sua participação ou não no ato abortivo, levando em conta sua opinião social e religiosa".

Para Baldissera (2003), a formação dessa opinião esta diretamente relacionada a imagem-conceito, ou melhor dizendo : "A formação da opinião se dá primeiramente pela construção das imagensconceitos, perante processo de: associações, sobreposições, comparações,
e hierarquização, atualizadas a partir de suas capacidades semióticas, que
independentemente dos caminhos percorridos será constituída".

Além da construção da opinião, Borges, Pilate (2000) afirma que a construção da imagem tem sido útil para a compreensão dos comportamentos humanos, bem como a melhoria dos relacionamentos e discussões sobre o tema, fornecendo fundamentações para a realização dos atos legais, gerando uma compatibilidade entre a ética pessoal e profissional.

6. GRAU DE CONHECIMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM

A Enfermagem tem hoje, inúmeras e diversas área de ações, dentre estas está a atenção a assistência ao aborto previsto por lei. Como já citado, o profissional de Enfermagem pode optar por realizar ou não as atividade direcionadas a esse processo, estando assegurado pela legislação vigente da ética profissional, onde antes, o mesmo deva estar apto e ter realizado formação específica sobre o tema (ART. 14, Resolução COFEN Nº. 311/2007).

Um dos principais problemas encontrados nas pesquisas de Soares(2003), foi o baixo conhecimento dos profissionais sobre o aborto, podendo isso influenciar na prática profissional ao se deparar com tais casos. Em relação os aspectos legas do aborto, segundo Espirito-Santo (2007), os
profissionais de saúde demonstram insegurança sobre seu conhecimento, destacada pela incerteza, mesmo quando certos. Afirmando ainda que o papel profissional não esta sendo completamente realizado, ou em outras palavras: "se tratando de profissionais que lidam diretamente com esse tipo de procedimento, o mínimo esperado é que demonstrassem conhecimento e segurança sobre a legislação vigente em nosso país".
Loureiro, Aquino, Mattar (2004), encontraram dados significativo, pois os resultados em relação a conhecimento técnico e prático foram positivos, mas em contra partida a pesquisa apresentou deficiência no conhecimento teórico relacionado, direta ou indiretamente ao aborto.

Ao se deparar como o problema, Loureiro, Aquino, Mattar (2004), analisam suas causas e conseqüências. Obtendo como resultado para as causas a deficiência do conhecimento relacionada a pouca disponibilidade de métodos de educacionais continuados, e como conseqüência a alteração do processo cuidativo de Enfermagem.

Diante disso, subentende-se a importância da formação e educação continuada dos profissionais de enfermagem, bem como as informações técnico-científicas e práticas para a realização de tais ações (ESPIRITO-SANTO, 2007).

Além do despreparo com o ensino encontrado por, Colas (2007), foi constatado também dificuldade acerca dos aspectos psicológicos e ético, obtendo certa deficiência na aceitação profissional em relação aos diferentes tipos de assistência prestadas ao abortamento. Nos casos específicos como o aborto espontâneos a aceitação foi positiva; em contra partida, para os demais abortos induzido, a aceitação tornou-se negativa.

Sendo assim, o processo de aceitação pode estar diretamente relacionado ao sentimento, sendo este negativo ou positivo. O problema é que com os sentimentos e aceitações negativas, já estabelecidas, poderão influenciar negativamente na assistência de enfermagem.

O enfermeiro deve ter, não somente o conhecimento técnico-científico básico, mas muito além, deve estar preparado para realizar ações ligadas ao aspecto emocional, tanto por parte do paciente quanto do profissional, que ocorre em meio a prática (MOTTA, 2005).

Diante do processo terapêutico ineficaz, causado pela falta de conhecimento e dificuldade psico-emocional, verifica-se que a carga de total responsabilidade é sobrecaída aos profissionais responsáveis pela instituição envolvida, onde é necessário avaliação e desenvolvimento de estratégias intervensoras para a normalização do processo (SOARES, 2003).

7. CONCLUSÃO

Conclui-se que o aborto é um tema polêmico, diretamente relacionado a religião, classes sociais, legalidade, opinião social e pessoal. Sendo esta última o fator de maior importância para os estudos relacionados aos profissionais de Enfermagem na atenção ao aborto, podendo influenciar ou não na prática diária.

Mesmo diante da proibição e ilegalidade, os índices de abortos vem crescendo anualmente, gerando inúmeros debates relacionados a mudança legislativa para autorizando da prática do mesmo. O problema é que a opinião pessoal é influenciada diretamente aos fatores relacionados. Sendo assim, temos uma realidade clandestina atual que contradiz legislação vigente.

Com tudo, este estudo permitiu a compreensão dos aspectos envolventes da prática diária e as respostas retroativas dos profissionais de enfermagem a estes, dependente de sua opinião e informação em relação as diversas causas do aborto. Demonstrando que os mesmos não estão preparados para vivenciar os aspectos psíquico-social do aborto, mesmo os já envolvidos no processo, sendo necessário a capacitação a nível universitário e continuado, bem como a realização de eventos que enfatizem do tema, gerando uma melhoria nas ações e aceitações dos aspecto relacionados ao aborto.


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Acadêmico de Enfermagem do Centro Superior de Ensino e Pesquisa de Machado. Atualmente é pesquisador acadêmico da Universidade Federal de Juiz de Fora, pesquisador acadêmico do Centro Superior de Ensino e Pesquisa de Machado e pesquisador acadêmico e integrante do Programa de Formação de Docentes da...
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