CONFLITOS DE PRINCÍPIOS E NORMAS NA SOLUÇÃO DE ANTINOMIAS
Publicado em 11 de maio de 2013 por Gabrielle Alves Borges Ribeiro
INTRODUÇÃO
Neste pré-projeto de pesquisa, cujo tema é : "Conflitos de princípios e normas na solução de antinomias", procurará responder ao consecutivo problema: Quais os conflitos existentes entre princípios e regras na solução de antinomias?
A importância desse estudo justifica-se em função da análise de alguns dados bibliográficos revelarem que mesmo o sistema jurídico sendo objetivo, a questão do conflito normativo é evidente e a solução extremamente necessária. Alguns autores mostram que o sistema jurídico deve excluir contradição lógica, para garantir a segurança e igualdade na aplicação do direito.
Dentre os expositores dessa ideia, Maria Helena Diniz, que em sua obra Conflito de Normas, expões que, as normas jurídicas são partes e um âmbito maior, que é o direito. E este seria uma ordenação heterônoma das relações sociais, baseada numa integração normativa de fatos e valores.
