Concursos Públicos
Wanderson Vitor Boareto

Graduado em História e Bacharel em Direito
Pós-Graduado em História e Construção Social, Docência do Ensino Superior e Educação Empreendedora

Palavras Chave
Concurso Público, Estabilidade, Ética, Compromisso, Sociedade, Valores Morais

Resumo
Este texto analisa os concursos públicos no Brasil e os profissionais que estão ocupando cargos no funcionalismo público. Além das práticas o mau uso dos cargos para benefício próprio ou de outrem. Sabendo que esta prática é muito comum em nosso país. Neste caso quem mais sofre é a população que depende dos serviços públicos no decorrer de sua vida.


Concurso público é o sonho de muitos brasileiros, devido a estabilidade do emprego e bons salários, que dependendo da carreira é acima da média do mercado. A carreira pública, deve ser encarada com compromisso e determinação, pois é uma prestação de serviço público, onde o patrão é a sociedade.
"Característica das pessoas físicas e jurídicas, tendo em vista sua aptidão para serem sujeitos de direito, a dogmática analítica costuma valer-se de dois outros conceitos: o de capacidade e o de competência." (FERRAZ,PG157)
No entanto, o que vemos é a falta de educação dos servidores no atendimento ao público. Que em nosso país nunca sofreu com mau atendimento destes prestadores de serviço. Nas prefeituras, nos bancos, nas delegacias de polícia e em todos outros departamentos, deparamos com pessoas apáticas e/ou agressivas.
"A Constituição Federal prevê que as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, a segurado o direito de responsável nos casos de dolo ou culpa." ( MORAES,PG339)
Temos que entender que a estabilidade de emprego é uma conquista, mas não, uma dádiva insolúvel como é no Brasil, já que os processos administrativos acabam em nada. Talvez seja pelo próprio processo de formação de nossa sociedade que foi construída contentando com pouco. A pergunta é: até quando vamos aceitar? E o que vamos fazer para mudar?
Para responder essas perguntas temos que entender o contexto dos concursos públicos cada dia mais disputados. Com isso muita gente ganha dinheiro em cursos preparatórios e matérias didáticas para concursos. Os cursinhos estão lotados e a cada dia os candidatos se preparando mais.
Todo o profissional tem que estar bem preparado. A questão é: preparado como? Pois os curso trabalham bagagem básica do concurso, já ética, compromisso, determinação, caráter e honestidade são valores que você tem ou não tem. Talvez seja isso que os departamentos do nosso país estejam necessitando; um serviço de qualidade que nossa sociedade merece.
O problema é que o descaso dos órgãos de fiscalização em relação aos serviços públicos, não acontece com o rigor necessário, com isso as falhas são muitas. Quando se trabalha esse assunto na teoria, se fala em período probatório que geralmente é de dois anos, mas e depois?
"Os tempos atuais, tempos neoliberais e de exacerbação da exploração capitalista em níveis mundial, são tempos que insistem novamente no discurso dos direitos humanos, no discurso universalista destes direitos." (MASCARO,PG62)
Acontece também a avaliação desempenho, muito comuns nas instituições de educação pública, mas na prática isso funciona? É claro que tem servidores que são exceção, trabalham com todo o compromisso do seu dever, mas a grande maioria não se enquadra nesse perfil.
No caso das prefeituras, os cargos de confiança é uma verdadeira vergonha, pois nunca são preenchidos pela competência e sim pela amizade ou troca de favores, pelo apoio dos partidos políticos. Além dos cargos que são preenchidos sem concurso público, por indicação de chefe de setor ou dos secretários. Na verdade, os órgãos públicos têm que passar por uma faxina geral, para só assim terem qualidade e compromisso em suas funções.
Uma administração sem transparência é falida em sua essência, já que a ética e os valores morais são as raízes de nossa sociedade e de nosso direito. Mas para isso tem que ter interesse por parte dos órgãos que retém o poder. No entanto, são muitos interesses por detrás de toda esta política de favores, e o alto nível de corrupção, onde tanta gente ganha dinheiro com os órgão públicos, e este por sua vez perdeu o seu dever que é servir bem nossa sociedade.
"A cidadania é um processo inacabado e sempre aberto a novas aquisições de consciência, de participação e de solidariedade só cidadãos ativos podem fundar uma sociedade democrática, como sistema aberto, que se sente imperfeita." (BOFF, PG53)

Bibliografia

BOFF, Leonardo, Depois de 500 Anos Que Brasil Queremos, Ed Vozes, 2000, Petropoles-RJ
MASCARO, Alysson Leandro, Filosofia do Direito e Filosofia Política, Ed Atlas, 2003, São Paulo ? SP
FERRAZ, Tercio Sampaio JR, Introdução ao Estudo do Direito, Ed Atlas, 2003, São Paulo ? SP
MORAES, Alexandre, Direito Constitucional, Ed Atlas, 2006, São Paulo - SP