COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO ESTADO DO PARÁ
 
COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO ESTADO DO PARÁ
 





Comunidades Quilombolas do Estado do Pará


Já se sabe da existência no Estado do Pará de 240 comunidades quilombolas.
Acredita-se que muitas outras ainda serão identificadas.

À primeira vista pode causar estranheza a existência de número tão significativo de comunidades descendentes de quilombos no Pará em função da idéia bastante difundida de que na Amazônia a escravidão não teve tanta importância.

Embora o emprego da mão-de-obra negra na Amazônia não tenha alcançado as mesmas cifras que em outras regiões do país, teve uma grande importância para a economia local. Nas várias regiões do atual Estado do Pará, os escravos negros foram utilizados como mão-de-obra nas atividades agrícolas e extrativistas, nos trabalhos domésticos e nas construções urbanas.

A história da escravidão no Pará foi marcada pela resistência de negros e índios que buscaram a sua liberdade por meio da fuga, da construção dos quilombos e da participação na Cabanagem. Parte dessa história é contada neste site.

No século XXI, os descendentes dos quilombos prosseguem na trajetória de luta constante por seus direitos. O alvo principal agora é a titulação das suas terras duramente conquistadas.

Os homens e as mulheres quilombolas no Pará podem se orgulhar de suas várias conquistas. Foi no Pará, no município de Oriximiná, que pela primeira vez uma comunidade quilombola recebeu o título coletivo de suas terras, no ano de 1995. E é nesse Estado que se concentra o maior número de terras quilombolas tituladas.

Desde 1998, o Pará conta com uma legislação que regulamenta o processo de titulação dessa categoria de terras. Inovadora, essa legislação garante o direito à auto-identificação das comunidades sem a necessidade do laudo antropológico - algo que o governo federal só veio a reconhecer em 2003.

Além de contar um pouco dessa história desde o período da escravidão até as conquistas mais recentes, o site descreve também o modo de vida atual de algumas comunidades. Por meio destes relatos, procuramos tornar mais conhecido o cotidiano, o trabalho, as festas, o lazer e a luta das mulheres e dos homens quilombolas do Pará.


Quando se fala da presença africana na Amazônia, há, muitas vezes, certo espanto. Ainda é muito difundida a imagem de uma região Norte bastante "despovoada" no período colonial, com poucos ocupantes brancos em meio às populações indígenas.

A escravidão negra na Amazônia foi, de fato, menos expressiva em termos quantitativos quando comparada a outras regiões do país. Contudo, o papel dos escravos na criação de formas originais de vida e de adaptação às condições de vida na Amazônia não foi menor.

As marcas dessas formas de vida e das lutas contra a escravidão estão presentes até hoje na memória dos quilombolas.

Os primeiros negros chegaram à Amazônia por intermédio de ingleses, ainda no início do século XVII. Os ingleses, assim como franceses, holandeses e espanhóis, tentaram, por diversas vezes, apossar-se do extremo norte do Brasil.

Os colonos portugueses apenas se fizeram mais presentes na região amazônica a partir do século XVII tendo como principal preocupação defender e ocupar o território. Mas, para essa ocupação e também para a exploração econômica da região, a falta de mão-de-obra colocou-se, desde o início, como um problema. Num primeiro momento, a solução encontrada foi a escravização dos indígenas, os chamados "negros da terra".

A utilização de índios como escravos, apesar de usual, enfrentava resistências. A Igreja Católica, por exemplo, condenava essa prática. Existia inclusive uma lei, datada de 1680, que proibia a escravização de índios nas terras da colônia. Porém, os próprios chefes de província ignoravam essas proibições, o que gerava sérios conflitos entre os colonos e as diversas missões religiosas atuantes na região.

Para contornar os conflitos e garantir a mão-de-obra, a solução foi a adoção da escravidão de negros já existente em outras regiões do Brasil.


O fluxo de escravos negros aumentou consideravelmente a partir da segunda metade do século XVIII, quando se formou o Estado do Grão-Pará e Maranhão, vinculando a administração da região diretamente a Portugal.


A compra de escravos negros foi subsidiada pela Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão em troca do monopólio do comércio na região amazônica. No período que vigorou de 1755 a 1778, a companhia trouxe à região mais de 25 mil escravos. Desse total, aproximadamente 15 mil se estabeleceram onde hoje é o Estado do Pará.

Com a extinção da companhia, o comércio de escravos continuou, porém em menor número. A partir desta época, os negros passaram a vir de outras regiões do país ou através do contrabando. O tráfico permaneceu ativo até as primeiras décadas do século XIX.

Os escravos trazidos da África trabalharam em atividades agrícolas (nas fazendas de cana-de-açúcar, de algodão, de cacau e de tabaco), no extrativismo das chamadas "drogas do sertão" (como a canela, a baunilha, o cravo, as raízes aromáticas, a salsaparrilha, o urucum e as sementes oleaginosas), além de servirem em trabalhos domésticos e em construções urbanas públicas e privadas.


O aumento da oferta de mão-de-obra africana na Amazônia não eliminou a escravidão indígena. "Negros da terra" e "negros da África" dividiram, por muito tempo, o mesmo mundo de trabalho.


O contato e a interação social entre os índios e os negros resultaram na incorporação e na troca de elementos da cultura material e imaterial. Os quilombolas aprenderam com os índios alguns segredos das "matas" permitindo-lhes fugir e vencer os obstáculos com mais êxito. Além disso, lutaram juntos numa das principais insurreições populares do país no século XIX, a Cabanagem.

Mesmo estando sujeitos a uma série de limitações e de violências impostas pelo sistema escravista, os escravos negros buscaram a construção de certos espaços que lhes permitissem conquistar momentos de autonomia e de liberdade. Exemplos disso são as fugas, as rebeliões e, principalmente, os quilombos. Estes são fatos que demonstram que o escravo jamais exerceu um papel passivo na história brasileira.



Foi ao longo dos séculos XVIII e XIX que se formou a maior parte dos quilombos no atual Estado do Pará. Ao fugir para esses aldeamentos, conhecidos também por mocambos, o escravo conquistava a garantia de autonomia e de liberdade de ação e de movimento.

Segundo o historiador Vicente Salles, a fuga para os mocambos representava, no início, uma solução difícil e arriscada. O escravo aventurava-se sozinho, indo abrigar-se, muitas vezes, em aldeias indígenas.

Com o tempo, aprenderam a se organizar. A fuga passou a ser uma estratégia coletiva de resistência ao regime escravista. Surgiram personagens como os acoutadores, que se encarregavam de dirigir os grupos de fugitivos para os quilombos e se tornaram os principais inimigos dos proprietários de escravos.

Organizada a fuga, os quilombos cresceram rapidamente, pois eram o principal foco de atração dos negros que escapavam das cidades e das fazendas. A fuga de escravos tornou-se um processo contínuo e rotineiro a partir da segunda metade do século XVIII e início do XIX, quando também aumentaram as notícias sobre os quilombos na imprensa local.

A desestabilização político-econômica ajudou nesse processo. A decadência dos engenhos de cana-de-açúcar, por exemplo, facilitou a fuga dos escravos. Além disso, após a independência do Brasil, as crises políticas em Belém, capital da província, possibilitaram a fuga em massa dos escravos que viviam na área urbana.

Os mocambos passaram a ser tão numerosos que, não raro, a imprensa alegava que havia mais negros morando em quilombos do que em cativeiros.

Jornais noticiavam constantemente a fuga e a captura de escravos fugidos, como ilustra o trecho abaixo do "Velho Brado do Amazonas", de 1851:
"Não é desconhecido à polícia a notícia de existirem dois grandes quilombos entre Epinegé e Arauaia, e outros lugares assim infestados de semelhante mal, que diariamente se acoutam escravos fugidos e desertores, tanto que há dias foi capturado uma porção de escravos e um desertor que se dirigiam para o supradito Epinegé seduzidos por um José Sapateiro que se acha também preso. Esperamos ao bem conhecido zelo da polícia, que mande sem demora alguma, assaltar o dito quilombo, com gente armada de pólvora e bala, fazendo apreender todos os que nele se acharem, destruindo e arrasando para nunca mais ter serventia alguma, pois não só deve ser garantido a propriedade dos cidadãos deste distrito, como gozar da segurança pública, que lhe é devida, e pela qual é responsável a mesma polícia perante o país" ( In : "Velho Brado do Amazonas", Belém, ano 1, nº 77, 29/05/1851. Apud Salles, 1971: 210-211).
A destruição dos quilombos, portanto, passou a ser uma prioridade do governo. Diversas expedições foram organizadas a fim de capturar os negros fugidos. Em 1841, uma corporação especial de capitães-do-mato foi criada para dar maior cobertura às ações.

Vicente Salles aponta cinco principais regiões do Grão-Pará onde se concentraram os quilombos nos séculos XVIII e XIX: entre os Rios Gurupi e Turiaçu; na bacia do Rio Tocantins; entre os Rios Mojuim e Mocajuba; na bacia do Rio Trombetas e na chamada Guiana Brasileira.

Gurupi e Turiaçu
Entre os Rios Gurupi e Turiaçu, situados na divisa com o atual Estado do Maranhão, havia um porto que servia ao comércio negreiro. A região era um importante núcleo intermediário de migração de escravos das províncias do Grão-Pará e do Maranhão.

Os escravos desta região fugiram para as florestas próximas, principalmente no vale do Maracasumé, onde, em meados do século XIX, encontraram e tornaram conhecidas as minas de ouro de aluvião.

Ainda hoje se encontram comunidades quilombolas nessa região, como Camiranga e Bela Aurora, que já estão com suas terras tituladas.

Bacia dos Rios Guajará e Tocantins
Outra região de grande concentração de quilombos foram as bacias dos Rios Acará, Moju, Capim, Igarapé-Mirim e Tocantins, no nordeste paraense. Neste local encontravam-se lavouras de cana-de-açúcar com grande concentração de mão-de-obra escrava.

Por ser uma região muito próxima a Belém, a nucleação e a fuga organizada de escravos eram favorecidas. Foi nela que se localizou um dos maiores mocambos paraenses: o Caxiú. Na época da Cabanagem, os negros desse quilombo aderiram em massa ao movimento, liderados pelo líder negro Félix.

Muitos mocambos cresceram tanto que acabaram se tornando vilas, como o de Caraparu, nas proximidades de Belém. Este quilombo deu origem às atuais comunidades de Macapazinho, Boa Vista do Itá , Conceição do Itá e São Francisco do Itá.

Rios Mojuim e Mocajuba
Uma terceira região de concentração de quilombos foi a dos Rios Mojuim e Mocajuba, onde hoje se localizam os municípios de São Caetano de Odivelas e de Curuçá. No caminho de Mocajuba a Belém havia vários mocambos menores que ajudavam a despistar os capitães-do-mato do caminho até o quilombo de Mocajuba.

Bacia do Rio Trombetas
Os maiores mocambos nesta região estavam situados nos altos dos Rios Trombetas, Erepecuru e Curuá, em trechos navegáveis, acima das cachoeiras. A escolha do lugar era estratégica. Tratava-se de áreas onde a captura era difícil, mas possibilitavam o plantio de alguns produtos para a subsistência e também o pequeno comércio realizado por meio de intermediários ou diretamente nas cidades da região.

Guiana Brasileira (Amapá)
Na região conhecida como Guiana Brasileira (atual Estado do Amapá) havia vários quilombos nas margens do rio Anauerapucu. Grande era o intercâmbio e a comunicação entre os negros do Brasil e da Guiana Francesa.

ABACATAL
A comunidade quilombola Abacatal é constituída por 62 famílias e está localizada no município de Ananindeua que é vizinho a Belém. Uma viagem de carro do centro de Belém até a comunidade leva cerca de uma hora.


A origem da comunidade está ligada aos vários engenhos de cana-de-açúcar que existiram ao longo dos séculos XVIII e XIX nas proximidades de Belém, às margens de rios como o Guamá, Bujaru, Acará e Moju.


O Engenho do Uriboca, do Conde Coma Mello, era uma dessas propriedades e é nele que se inicia a história da comunidade quilombola de Abacatal. As terras da comunidade foram deixadas como herança pelo Conde Coma Mello para três de suas filhas: Maria do Ó Rosa de Moraes, Maria Filistina Barbosa, Maria Margarida Rodrigues da Costa. As "Três Marias", como são chamadas, foram filhas de Coma Mello com sua escrava Olímpia.


A memória desta época está materializada no Caminho das Pedras construído pelos escravos da antiga fazenda ligando o igarapé Uriboquinha à casa do Conde, como conta Maria Ediléia Carvalho Teixeira, uma jovem liderança da comunidade:
" Esse caminho de pedras, ele tem uns 500 metros de comprimento e meio metro de largura. Aí descobriram que foram os escravos que tinham feito para quando o Conde viesse da cidade de Belém. Porque nessa época só se andava pelo rio, quando ele desembarcasse lá no rio, no igarapé, para ele não sujar os pés de lama ele fez com que os escravos fizessem esse caminho de pedras. E aí esse caminho de pedras, quando a maré tava seca (porque a maré enche e baixa), fez com que se forrasse até o fundo do igarapé".
Dentro da mesorregião metropolitana de Belém, a comunidade de Abacatal é a única que está com suas terras regulamentadas e tituladas, desde 1999.

No entanto, a terra entregue à comunidade em 13 de maio de 1999 pelo Instituto de Terras do Pará (ITERPA) representa menos de 15% daquela que possuíam por herança do Conde Coma Mello. Segundo Castro & Marin, o legado do Conde foi de uma sesmaria equivalente a 2.100 hectares e a sua propriedade atual é de 308,1991 hectares. Em 2003, o ITERPA abriu novo processo de regularização dessa área de forma a buscar alternativas para ampliar a área da comunidade.

Para garantir a sua subsistência, os homens e mulheres de Abacatal desenvolvem diversas atividades econômicas: plantam roçados e hortas, produzem e vendem carvão, coletam e comercializam açaí, extraem e vendem madeira e pedra.

A comunidade tira proveito da proximidade com o centro urbano para comercializar seus produtos, participando aos sábados de uma feira em Ananindeua. Levam à feira produtos de seus roçados (derivados da mandioca, o maracujá, o jambu) e também o carvão.

Segundo Castro & Marin, o sistema de produção agrícola combina as roças de inverno e verão (mandioca, milho, maxixe, macaxeira e jerimum) e as culturas perenes e semiperenes (como cupuaçu, açaí, pupunha, uxi, acerola e maracujá).

Em 2001, dez famílias deram início a uma nova experiência de produção, o projeto de apicultura, financiado pelo Programa Raízes do governo do Pará. Maria Ediléia Carvalho Teixeira avalia esta iniciativa:
"É um dos projetos que já está com quatro anos, mas ainda não é o que a gente espera, infelizmente. Os pontos negativos são: os técnicos. Porque apicultura não adianta fazer só uma oficina, um curso, você tem que estar o tempo todo atualizado. Tem várias formas diferentes de manejo".
Hoje, passados quatro anos, o Programa Raízes firmou mais um convênio para este projeto na comunidade que agora está sob a coordenação dos jovens

FONTES:
Castro, Edna & Marin, Rosa A.
No caminho de pedras de Abacatal - experiência social de grupos negros no Pará . NAEA/UFPA, Belém, 2004.
 
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Sobre este autor(a)
Edivana Eduardo Santos
Licenciatura plena em História
Pós-graduação em História e cultura Brasileira e Africana.
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