Compondo e colorindo a escrita da história e da literatura infanto-juvenil: reflexões a cerca do movimento Negro Brasileiro na sua terceira fase
Publicado em 03 de outubro de 2010 por Jahelina Almeida
Introdução:
O interesse pela presente temática se deu a partir das leituras e releituras realizadas ao longo da disciplina História e historiografia da Cidade Negra no Brasil, ministrada pelo professor Dr. Luciano Mendonça (quando participei apenas como ouvinte e estudiosa do assunto no PPGH-UFCG) onde tive a oportunidade de ser apresentada a outros pesquisadores da história negra, a exemplo de Petrônio Domingues. E, também, por me identificar com a pesquisa do mesmo ? a saber, Movimento Negro ? é que surgiu a escolha do texto ? um entre outros usados no componente curricular. Outro fator contribuinte para a escolha foi a proximidade com a contextualização e assunto que por hora me proponho a pesquisar: a tessituras da história negra a partir do movimento negro, nas literaturas infanto-juvenis, entendida aqui como cita Inaldete Pinheiro de Andrade (2005) "a literatura feita por pessoas adultas para crianças e jovens. Apreendendo a literatura como uma arte que povoa a imaginação, e por isso, tem o seu espaço na formação da mente plástica do ser que a ela tem acesso" (ANDRADE, 2005:118); assim as contribuições e concretudes que estes trouxeram não só para o negro, mas para a história do nosso misto país, multicultural, multirracial, multi-étnico, configuram-se num excelente veio de pesquisa.
Discutir a construção e posicionamento do Movimento Negro (e sua importância para a construção de uma história do negro) para a história do Brasil ou do negro escravizado brasileiro é algo que Petrônio Domingues faz com maestria, em seu texto Movimento Negro Brasileiro: alguns apontamentos históricos, publicado na revista Tempo, no ano de 2007, onde há a divisão didática do texto em quatro grandes momentos, ajudando a visualizar melhor como se efetivou a participação dessa população na escravização e sua libertação, na república. Entretanto iremos principalmente nos ater a terceira fase que vai da redemocratização ao ano de 2000, isto porque esse período está mais próximo das influencias e movimentações realizadas pelo Movimento Negro no Brasil e os desdobramentos causados pelas pressões que este acarretou sobre a escrita de textos e produção de imagens nos livros de literatura infanto-juvenil no Brasil redemocratizado, que aqui será o assunto central do texto. Por ser também nesse período que o autor vai mostrar como foram sendo construídas ou elaboradas estratégias para superação do racismo e pela inclusão do negro na sociedade brasileira.
1.1. Movimento Negro Brasileiro: contribuições da terceira fase (1978-2000)
Petrônio Domingues metodologicamente distribuiu Movimento Negro em quatro fases, sendo que a última não tem data concluída, pois se refere às discussões da atualidade, sendo assim conta-se como uma data em curso. O Movimento Negro é uma instituição que o autor acima citado inicia e textualiza a sua análise definindo-o como:
[...] Movimento negro é a luta dos negros na perspectiva de resolver seus problemas na sociedade abrangente, em particular os provenientes dos preconceitos e das discriminações raciais, que os marginalizam no mercado de trabalho, no sistema educacional, político, social e cultural (PETRÔNEO DOMINGUES, 2007:03).
Entretanto essa não será a única definição que ele usará para nomear o movimento negro, ele se utiliza de vários autores/estudiosos sobre o assunto ou mesmo da liderança negra para chegar à essência sobre do Movimento Negro.
E para contextualizar tal mobilização brasileira, que ainda é um assunto pouco explorado pelos estudos historiográficos, que buscam meios de findar a exclusão racial, ou o racismo à brasileira que fora construído pelo mito da democracia racial, utilizando a raça para determinar a ação em torno de um projeto organizado. Para tal tarefa o Movimento Negro, de acordo com Petrônio Domingues aponta três elementos, para desconstruir tais idéias, que são:
"[...] Primeiro, na ausência de mobilização política ao longo de uma linha racial inequívoca, tanto ativistas quanto pesquisadores tomam uma pletora de manifestações coletivas e de espaços de aglutinação da comunidade negra como formas de mobilização e, principalmente, de identificação étnica. Essas manifestações denotariam as "muitas maneiras de ser negro", e são vistas, umas mais, outras menos, como expressões do movimento negro.
Segundo, a percepção das relações raciais no Brasil é central para a participação política dos negros enquanto grupo específico. Estou me referindo ao mito da democracia racial. Essa representação dominante da sociedade brasileira sobre si mesma coloca barreiras consideráveis a mobilização racial, bem como ao reconhecimento do movimento negro pelos demais segmentos da sociedade civil.
O terceiro elemento nesse quadro é a questão da "cidadania emergente". trajetória da mobilização racial é sem dúvida uma história de busca da cidadania. Essa mensagem fica ainda mais nítida através do movimento negro contemporâneo, cujo projeto político propugna a construção de uma cidadania sem qualificações e adjetivos, o que implica em propagar uma visão crítica das relações raciais, desmistificando a ideologia da democracia racial. Não há, portanto, porque se espantar com as dificuldades do movimento negro. Afinal, como bem lembra Joel Rufino, este é um dos elos, talvez o mais forte, em uma cadeia de idealizações envolvendo-nos. (PETRÔNIO DOMIGUES, 2007: 5-6)
A partir de então, serão feitas aqui algumas observações/comentários acerca desses elementos por ele destacados, em relação ao primeiro elemento ele faz menção a forma como o movimento é percebido e demonstra as várias maneiras de ser negro, e como este Movimento era visto como uma aglutinação de negros. Porém não seria esse o elemento que nos chamaria mais atenção, pois como iremos dialogar nas próximas páginas, o assunto de conexão aqui é a literatura e representação do negro na literatura infanto-juvenil. E para tanto nos remeteremos ao mito da democracia racial que Petrônio Domingues (2007) coloca em seu segundo elemento, pois bem sabemos que isto tem conseqüências grandes, na construção da identidade do sujeito brasileiro, até mesmo na aceitação de sua identidade enquanto negro; se deve pertencer ou faz parte do Movimento Negro, pois até mesmo este não é reconhecido pela sociedade, até por que o discurso se encarrega de impregnar inverdades sobre as capacidades de organização e intelectualidade dos negros, e fazendo isso tolhem as divulgações de suas ações, colocam-nos nas escritas dos textos como arruaceiros, marginais, assassinos, rebeldes, pois basta voltarmos nossos olhos as lutas e rebeliões organizadas pelos escravizados africanos, suas resistências e resignificações, que teremos exemplo de como são capazes e organizados, inteligentes, descaracterizando assim, o perfil que fora sendo elaborado, esculpido e divulgado preconceituosamente.
E o terceiro e último elemento faz menção aos Movimentos Contemporâneos que existem, na forma de se manter na luta, que tem sido a grande marca do movimento nas três fases de sua existência. Hoje ele tem aglutinado outras formas de lutas, de desconstruir as relações étnicas, ou pelo menos mostrar que as relações não foram estabelecidas tão organizadamente; e o movimento e sua história estão ai pra mostrar que mesmo no tempo da escravização, eles já não aceitavam o lugar que se havia reservado pra eles; se organizavam em busca da liberdade, hoje buscam a igualdade de direitos, a manutenção e respeito de sua história, escrita e desenhadas por negros.
A Lei 10.639/03 legaliza o Estudo da história Africana e Afro-Brasileira, isso é uma grande conquista para o Movimento Negro, saber que agora serão vistos não mais e só como os braços fortes que trabalharam no canavial, na mineração, que sofriam, mas agora será dada a ver as histórias, a cultura do negro. E esses estudos e histórias devem ser escritos em todas as regiões do Brasil não se ater apenas a região sul ou centro ? sul.
Para deslegitimar a ideologia da democracia racial o Movimento Negro recorre ao reforço positivo da identidade racial, cujo sinal mais emblemático é a adoção de Zumbi e do dia 20 de Novembro como símbolos. E assim está construindo imagens positivadas e presenças no nosso calendário, a cerca da cultura africana e de seus personagens que fazem parte dessa tessitura de fios. Para Lúiz Cláudio Barcelos (1996) "[...] O apelo à identidade racial positiva fica, assim, restrito a esferas culturais e de lazer no mundo urbano, sendo muito mais eficaz nestas do que na esfera do político. Além disso, deve-se considerar também 'a evolução da nossa estratificação social." (LUIZ BARCELO, 1996: 208).
Como pensar essas ações em outras esferas, em outros âmbitos como a zona rural, por exemplo, nos quilombos que tem sua população de remanescentes? Como fazer com que ações positivas circulem pelo Brasil afora e não apenas se restrinjam aos grandes centros? Isso é algo que deve ser pensado também?! Não basta apenas ter idéias, mas é preciso viabilizá-la.
E dessa forma Petrônio Domingues (2007), mostra que
O movimento negro organizado "africanizou-se". A partir daquele instante,
as lides contra o racismo tinham como uma das premissas a promoção de uma identidade étnica específica do negro. O discurso tanto da negritude quanto do resgate das raízes ancestrais norteou o comportamento da militância. Houve a incorporação do padrão de beleza, da indumentária e da culinária africana. Na avaliação de Maués, esta fase "se caracteriza por um rompimento tanto no que se refere a uma adesão aos valores (brancos) da primeira, como à posição no mínimo vacilante da segunda (PETRÔNIO DOMINGUES, 2007: 116)
Como podemos perceber essa fase, a terceira, veio para agregar valores negros aos negros brasileiros, com suas forças culturais ressaltadas, sua beleza enaltecida, sua indumentária reconhecida como tal, e também na questão religiosa, posto que haja uma imposição em se assumir as religiões de Matrizes Africanas, e de maneira mais veemente o candomblé. Até mesmo a questão da aceitação dos nomes de origem e seus usos forma sendo incorporados para divulgação da cultura negra, e construir assim uma identidade do negro com seus valores linguísticos, sociais e culturais. O próprio uso do termo negro foi usado, não de forma desmerecedora, ou excludente, mas pra fazer menção a todo descendente de africano.
E foi nesse ínterim que houve uma grande penetração do movimento negro no tocante a área educacional, com reivindicações de revisões das histórias nos livros didáticos, para que houvesse a inclusão do ensino de história da África, assim como também nesse momento ou nessa fase do Movimento Negro, ele vai fazer incursões pela literatura e suas produções, para que se produzisse uma literatura negra e não mais só e apensa e a eurocêntrica.
A terceira fase pode ser percebida como a que trouxe contribuições mais assentadas para construção da identidade, as fases que decorreram trouxeram outras contribuições, mas essa deixa pontes e acessos para que a cultura negra seja cada vez mais incorporada ao nosso cotidiano, para que assim o negro possa construir uma identidade positiva sobre si e sobre o outro. E essa construção e releitura da história e identidade negra passa também pelas literaturas infanto-juvenis como veremos nas próximas linhas.
1.2. Lutas do Movimento Negro pela inclusão: a personagem negra na literatura infanto-juvenil e suas representações
Para localizar nossas discussões a cerca das personagens negro na literatura infanto-juvenil e suas representações, nos reportaremos a Petrônio Domingues (2007) e voltaremos à década de 1970, pois é nessa década que se desenvolve no
Brasil a literatura sobre movimentos sociais urbanos, a qual passa a falar dos setores populares que se organizam enquanto grupos de pressão na demanda por bens de consumo coletivo. Os atores coletivos são em geral definidos nesses estudos como grupos empobrecidos, excluídos do processo de decisões políticas. Não se deve esquecer a conjuntura nesse período, isto é, o impacto social do modelo econômico do regime militar e o questionamento do autoritarismo por segmentos da sociedade civil. (Petrônio Domingues, 2006: 3)
Esse período inicia ou acentua as reivindicações por resignificações menos estereotipadas e folclóricas sobre o negro, sua imagem, e cultura na literatura.
Ivaldo Marciano de França Lima (2008) nos informa que foi no ano de 1978 que o movimento Negro Unificado foi criado, e com isso ações positivas foram deflagradas no Rio de Janeiro, São Paulo e Recife, para promover discussões a cerca do racismo à brasileira e da democracia racial, para questionar que democracia é essa e que racismo mascarado é esse que permeia a nossa sociedade há tanto tempo. E as discussões sobre a questão racial, segundo Alexandre Nascimento (2006), só vai ser ou estar no topo das discussões das políticas públicas na década de 1990, mesmo com todo o força e pressão do Movimento Negro, pois é nessa década "que a sociedade, o governo da União, as escolas e universidades, a mídia e outros entes estatais e privados passaram a discutir mais profundamente o racismo, o preconceito, a discriminação, a desigualdade racial e políticas contra esses problemas. Esse fato é resultado da luta histórica do Movimento Social Negro".
E assim tivemos como resposta positiva a definitiva confirmação de que há racismo no Brasil, velado ou explicito, e o válido é que a questão está sendo discutida e que "[...] são necessárias políticas públicas chamadas de ação afirmativa ? políticas específicas de promoção de igualdade de oportunidades e de condições concretas de participação na sociedade ? para a superação do racismo, da discriminação e das desigualdades raciais. [...]" (ALEXANDRE NASCIMENTO, 2006 apud IVALDO LIMA; 2008: 59) para iniciar uma desconstrução, na história e educação dos povos, que o sujeito nomeado brasileiro, aceite as diferenças e pluralidades que somos.
A inserção de datas e heróis negros, de espaços com nome de personagens negros também fazem parte das ações que visam positivar a identidade dos negros. O movimento negro cada vez mais organizado e contundente e em 2001 quando da realização da:
(...) Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e as formas conexas de Intolerância, começaram a surgir no Brasil, no âmbito das políticas públicas, as primeiras políticas concretas de ação afirmativa. (...) a falta de cumprimento de convenções internacionais e realizando uma manifestação no local da conferência, em Durban, exigindo políticas de ação afirmativa e cotas para negros nas universidades.(...) Após a eleição presidencial de 2002, tendo como (...) Presidente da República, o Excelentíssimo Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, a questão racial entrou definitivamente na agenda da sociedade. Resultando na criação de uma Secretaria especial para tais questões. (IDEM, p. 61)
A criação do sistema de cotas para negros e da secretaria especial para as questões étnicas, mostram possibilidades de se iniciar as mudanças na história educacional, e nas literaturas de história ou mesmo ficcional sobre o negro no Brasil. É chegado o momento de rever as história e dar a cor e tom, a voz e a vez também as matrizes africanas de falar, cantar, de se apresentar como uma história não só de escravização, mas lutas e conquistas, de belezas, de riquezas culturais, que podem ser apresentadas nas literaturas infanto-juvenis e na escrita das histórias dos negros. Entretanto a produção literária brasileira é feita a crítica, pois "além da ausência de uma teorização sobre raça no paradigma marxista, e, portanto na tradição dos "novos movimentos sociais",. Há também pouco interesse nas discussões, e assim o resultado é uma superficial ou ignorada produção histórica sobre o movimento negro e suas relações com as discussões das relações raciais. Faço uso aqui de uma frase de Petrônio para dar voz às angustias e silêncios da história negra no Brasil "Em vão se tenta descobrir na literatura a cor dos setores populares. Quando muito se encontra uma menção, sem que tal fator seja incorporado analiticamente (Petrônio Domingues, 2007:4)
Na literatura, nos anos de 1970, veremos o personagem negro, ganhar forma e histórias diferentes das contadas e desenhadas outrora. Veremos o negro (criança/adulto/idoso) ser colocado como personagem em algumas literaturas, entretanto a fora como este é exposto e sua cultura também, é algo que deve ser observado. E para discutir sobre as imagens da personagem negra feminina nos livros de literatura infanto-juvenil, faremos algumas incursões e menções ao texto de Sousa (2005a), que discute tal assunto. Quando inicia as discussões sobre a representação da personagem negra, afirma que na literatura adulta é representada pela visão etnocêntrica, estereotipada (inferior e desprestigiada) em relação à mulher branca. Nesse primeiro momento não teremos uma literatura voltada para as crianças, ela só vai ser confeccionada no Brasil no final do século XIX e início do XX. Mas a presença das personagens só irá acontecer no final de 1920 e início de 1930. Entretanto, as representações sempre estavam atreladas a condições subalternas (empregada doméstica, como a famosa Tia Anastácia, do Sítio do Pica-Pau Amarelo, de Monteiro Lobato ? marco da literatura infanto-juvenil.). Todavia, vai acontecer uma reviravolta na história literária no ano de 1975, já que nesse ano começa a ser percebida uma literatura infanto-juvenil, preocupada e comprometida com uma representação mais realista, "mas que nem por isso deixou de ser preconceituosa discriminatória e/ou racista". (SOUSA, 2005a).
Preocupação, esta, que vem se reiterando nas salas de aulas, pois, como afirma Sousa (2005b), há uma não identificação por parte das crianças negras com a história, elas não se identificam. Sousa (2005b) faz menção a essa problemática usando a seguinte frase: "[[...] só é possível o indivíduo manter sua auto-identificação como pessoa de importância no meio que confirma essa identidade (Berger, 1993)...]". E como ainda são tímidos os incursos pela história da África, fica impraticável para a criança manter uma auto-identificação com aquilo que lhe parece estranho, lhe chega pejorativo aos olhos e ouvidos, e esses são os canais que resultam na construção ou não de uma identidade. É Sousa (2005b, p. 114) quem nos lembra que "os instrumentos legitimadores como família, escola e mídias tendem a desqualificar os atributos dos segmentos étnico-racial negro..." e, por isso muitos dos alunos afro-descentes desenvolvem uma auto-estima acentuadamente baixa, como já ocorreu, por exemplo, com uma aluna para qual lecionei.
A década de 1980, com toda a sua redemocratização, promoveu os primeiros passos para romper com essas formas de representações preconceituosas das personagens negras, representantes dos afro-brasileiros foram além do enfrentamento de preconceitos raciais, sociais e de gênero. Houve uma preocupação com a escrita, valorizando a mitologia e a religião de matriz africana. Percebe-se também uma ruptura com o modelo de desqualificação das narrativas oriundas das tradições orais africanas e proporcionando uma ressignificação da importância da figura materna (mãe e avó) na vida da criança. Também podemos perceber, segundo análises de Sousa (2005a), que a imagens reproduzidas e que compõem o texto do livro didático se mostram mais diversificadas, menos estereotipadas."Elas [as personagens negras] passam a ser representadas com tranças de estilo africano, penteados e trajes variados." (SOUSA, 2005a, p. 191)
Essas transformações aconteceram por grande esforço e organização dos movimentos negros, das mulheres negras, na virada do século, no intuito de positivizar as personagens negras através de denúncias e reivindicações, incluindo nesse espaço o estudo da cultura africana e a releitura das imagens e passividade do negro no período escravocrata.
Todos esses e muitos outros melhoramentos foram e estão sendo feitos e refeitos em relação às imagens e história da personagem negra na literatura infanto-juvenil, para que se possa construir ou reconstruir a imagem dessas desde a sua infância até a vida adulta e idosa do negro e, assim, termos orgulho dessa outra parte de nossa história que foi trazida e dada a ler de forma tão marginalizada, preconceituosa, minimizada. E tudo isso, esse desrespeito que se percebe, só irá findar quando as crianças tiverem mais acesso a livros literários ou não sobre a África, suas histórias, cultura... Quando os professores tiverem formação suficiente para discutir sobre o tema, apresentar livros que tragam não só a personagem negra nas histórias, mas as suas histórias e memórias...
Sabemos que a tradição cultural de inferiorização e subjugação dos africanos e seus descendentes é um fardo pesado sobre os ombros destes que são seus representantes, entretanto, mesmo com todas as falhas, as lacunas, os contratempos, é valida toda discussão acerca da construção, mesmo que tardia, de uma história do africano, do afro-brasileiro, do negro, para que, de hoje em diante, eles consigam se orgulhar e se ver como um negro e não como moreno, chocolate, mas se assumam em sua cor, em sua cultura, seus traços físicos, sua beleza, suas histórias.
Kabengele Munanga (2005) traz algumas palavras sobre a importância do resgate da história e cultura negra, não só pra positivar a imagem do negro, mas para mostrar que nós em nossa sociedade precisamos aprender a viver e respeitar as diferentes culturas que formam o Brasil, por que só conhecendo a origem de sua história é que haverá um reconhecimento e sentimento de pertencimento não só do negro, mas também do branco, do oriental e de todos que constroem nossa história brasileira. O resgate da memória coletiva e da história da comunidade negra,
[...] não interessa apenas aos alunos de ascendência negra. Interessa também aos alunos de outras ascendências étnicas, principalmente branca, pois ao receber uma educação envenenada pelos preconceitos, eles também tiveram suas estruturas psíquicas afetadas. Além disso, essa memória não pertence somente aos negros. Ela pertence a todos, tendo em vista que a cultura da qual nos alimentamos quotidianamente é fruto de todos os segmentos étnicos que, apesar das condições desiguais nas quais se desenvolvem, contribuíram cada um de seu modo na formação da riqueza econômica e social e da identidade nacional [...] (KABENGELE MUNANGA, 2005:16)
Dar cor a história e voz aos silêncios são incumbências que a Lei 10.639/03 agora resguarda e tenta construir desde 2003, porém essa luta ou embate já vem sendo deflagrada muito antes através de debates e pressões realizadas pelo Movimento Negro, como bem coloca Petrônio Domingues (2007), o que vemos ou víamos até pouco tempo nos livro e materiais disponíveis eram menções sobre a história negra no Brasil. No ano de 2010, sete anos depois da instituição da lei e vigor da mesma, encontramos materiais que remontam a história negra, que trazem informações e imagens sobre a cultura negra. Acredito que ainda esse material deva e possa ser melhorado, mas já é algo considerável. O próprio Ministério da Educação disponibiliza um livro, uma coletânea com artigos sobre a cultura negra, o que ajudará na divulgação e exploração dessa história para os professores do ensino básica O que não é muito, mas ajuda. Os livros de literatura infanto-juvenis, também apresentam alguns problemas, pois ainda não incluem a história do negro e a personagem conjuntamente, ou mesmo quando o fazem a abordagem tem ranços de preconceitos. E daí as representações e as leituras destas literaturas devem ser acompanhadas e respaldadas pelo ensino da história para que ganhe cada vez mais espaço o estudo multicultural e se elimine o mito que reinou durante anos: o da democracia racial. O Movimento Negro, nessa terceira fase trouxe contribuições que só vieram somar à quarta fase, certamente. A inclusão do negro na literatura foi sem dúvida uma grande ampliação, mesmo que deturpada inicialmente, da inserção do negro no espaço dos brancos: o mundo da leitura. A obrigatoriedade do estudo da cultura Afro-Brasileira e Africana também trará (assim espero) novos pontos de debates positivos para cercear o racismo à brasileira. Estamos com os materiais em mãos agora cabe fazê-los circular, não só nas mãos dos professores e alunos da academia, mas, sobretudo entre as crianças do fundamental e da educação infantil, para que desde pequenas aprendam que somos um país multi-étnico e aprendam a respeitar e dialogar com tais questões.
Referências:
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BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 10 jan. 2003.
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GOMES, Nilma Lino. Educação e Relações Raciais: Refletindo sobre Algumas Estratégias de Atuação. Superando o Racismo na escola. 2ª edição revisada / Kabengele Munanga, organizador. ? [Brasília]: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005. pp.143
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LIMA(b), Heloisa Pires. Personagens Negros: Um Breve Perfil na Literatura Infanto-Juvenil. In: Superando o Racismo na escola. 2ª edição revisada / Kabengele Munanga, organizador. ? [Brasília]: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005.
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O interesse pela presente temática se deu a partir das leituras e releituras realizadas ao longo da disciplina História e historiografia da Cidade Negra no Brasil, ministrada pelo professor Dr. Luciano Mendonça (quando participei apenas como ouvinte e estudiosa do assunto no PPGH-UFCG) onde tive a oportunidade de ser apresentada a outros pesquisadores da história negra, a exemplo de Petrônio Domingues. E, também, por me identificar com a pesquisa do mesmo ? a saber, Movimento Negro ? é que surgiu a escolha do texto ? um entre outros usados no componente curricular. Outro fator contribuinte para a escolha foi a proximidade com a contextualização e assunto que por hora me proponho a pesquisar: a tessituras da história negra a partir do movimento negro, nas literaturas infanto-juvenis, entendida aqui como cita Inaldete Pinheiro de Andrade (2005) "a literatura feita por pessoas adultas para crianças e jovens. Apreendendo a literatura como uma arte que povoa a imaginação, e por isso, tem o seu espaço na formação da mente plástica do ser que a ela tem acesso" (ANDRADE, 2005:118); assim as contribuições e concretudes que estes trouxeram não só para o negro, mas para a história do nosso misto país, multicultural, multirracial, multi-étnico, configuram-se num excelente veio de pesquisa.
Discutir a construção e posicionamento do Movimento Negro (e sua importância para a construção de uma história do negro) para a história do Brasil ou do negro escravizado brasileiro é algo que Petrônio Domingues faz com maestria, em seu texto Movimento Negro Brasileiro: alguns apontamentos históricos, publicado na revista Tempo, no ano de 2007, onde há a divisão didática do texto em quatro grandes momentos, ajudando a visualizar melhor como se efetivou a participação dessa população na escravização e sua libertação, na república. Entretanto iremos principalmente nos ater a terceira fase que vai da redemocratização ao ano de 2000, isto porque esse período está mais próximo das influencias e movimentações realizadas pelo Movimento Negro no Brasil e os desdobramentos causados pelas pressões que este acarretou sobre a escrita de textos e produção de imagens nos livros de literatura infanto-juvenil no Brasil redemocratizado, que aqui será o assunto central do texto. Por ser também nesse período que o autor vai mostrar como foram sendo construídas ou elaboradas estratégias para superação do racismo e pela inclusão do negro na sociedade brasileira.
1.1. Movimento Negro Brasileiro: contribuições da terceira fase (1978-2000)
Petrônio Domingues metodologicamente distribuiu Movimento Negro em quatro fases, sendo que a última não tem data concluída, pois se refere às discussões da atualidade, sendo assim conta-se como uma data em curso. O Movimento Negro é uma instituição que o autor acima citado inicia e textualiza a sua análise definindo-o como:
[...] Movimento negro é a luta dos negros na perspectiva de resolver seus problemas na sociedade abrangente, em particular os provenientes dos preconceitos e das discriminações raciais, que os marginalizam no mercado de trabalho, no sistema educacional, político, social e cultural (PETRÔNEO DOMINGUES, 2007:03).
Entretanto essa não será a única definição que ele usará para nomear o movimento negro, ele se utiliza de vários autores/estudiosos sobre o assunto ou mesmo da liderança negra para chegar à essência sobre do Movimento Negro.
E para contextualizar tal mobilização brasileira, que ainda é um assunto pouco explorado pelos estudos historiográficos, que buscam meios de findar a exclusão racial, ou o racismo à brasileira que fora construído pelo mito da democracia racial, utilizando a raça para determinar a ação em torno de um projeto organizado. Para tal tarefa o Movimento Negro, de acordo com Petrônio Domingues aponta três elementos, para desconstruir tais idéias, que são:
"[...] Primeiro, na ausência de mobilização política ao longo de uma linha racial inequívoca, tanto ativistas quanto pesquisadores tomam uma pletora de manifestações coletivas e de espaços de aglutinação da comunidade negra como formas de mobilização e, principalmente, de identificação étnica. Essas manifestações denotariam as "muitas maneiras de ser negro", e são vistas, umas mais, outras menos, como expressões do movimento negro.
Segundo, a percepção das relações raciais no Brasil é central para a participação política dos negros enquanto grupo específico. Estou me referindo ao mito da democracia racial. Essa representação dominante da sociedade brasileira sobre si mesma coloca barreiras consideráveis a mobilização racial, bem como ao reconhecimento do movimento negro pelos demais segmentos da sociedade civil.
O terceiro elemento nesse quadro é a questão da "cidadania emergente". trajetória da mobilização racial é sem dúvida uma história de busca da cidadania. Essa mensagem fica ainda mais nítida através do movimento negro contemporâneo, cujo projeto político propugna a construção de uma cidadania sem qualificações e adjetivos, o que implica em propagar uma visão crítica das relações raciais, desmistificando a ideologia da democracia racial. Não há, portanto, porque se espantar com as dificuldades do movimento negro. Afinal, como bem lembra Joel Rufino, este é um dos elos, talvez o mais forte, em uma cadeia de idealizações envolvendo-nos. (PETRÔNIO DOMIGUES, 2007: 5-6)
A partir de então, serão feitas aqui algumas observações/comentários acerca desses elementos por ele destacados, em relação ao primeiro elemento ele faz menção a forma como o movimento é percebido e demonstra as várias maneiras de ser negro, e como este Movimento era visto como uma aglutinação de negros. Porém não seria esse o elemento que nos chamaria mais atenção, pois como iremos dialogar nas próximas páginas, o assunto de conexão aqui é a literatura e representação do negro na literatura infanto-juvenil. E para tanto nos remeteremos ao mito da democracia racial que Petrônio Domingues (2007) coloca em seu segundo elemento, pois bem sabemos que isto tem conseqüências grandes, na construção da identidade do sujeito brasileiro, até mesmo na aceitação de sua identidade enquanto negro; se deve pertencer ou faz parte do Movimento Negro, pois até mesmo este não é reconhecido pela sociedade, até por que o discurso se encarrega de impregnar inverdades sobre as capacidades de organização e intelectualidade dos negros, e fazendo isso tolhem as divulgações de suas ações, colocam-nos nas escritas dos textos como arruaceiros, marginais, assassinos, rebeldes, pois basta voltarmos nossos olhos as lutas e rebeliões organizadas pelos escravizados africanos, suas resistências e resignificações, que teremos exemplo de como são capazes e organizados, inteligentes, descaracterizando assim, o perfil que fora sendo elaborado, esculpido e divulgado preconceituosamente.
E o terceiro e último elemento faz menção aos Movimentos Contemporâneos que existem, na forma de se manter na luta, que tem sido a grande marca do movimento nas três fases de sua existência. Hoje ele tem aglutinado outras formas de lutas, de desconstruir as relações étnicas, ou pelo menos mostrar que as relações não foram estabelecidas tão organizadamente; e o movimento e sua história estão ai pra mostrar que mesmo no tempo da escravização, eles já não aceitavam o lugar que se havia reservado pra eles; se organizavam em busca da liberdade, hoje buscam a igualdade de direitos, a manutenção e respeito de sua história, escrita e desenhadas por negros.
A Lei 10.639/03 legaliza o Estudo da história Africana e Afro-Brasileira, isso é uma grande conquista para o Movimento Negro, saber que agora serão vistos não mais e só como os braços fortes que trabalharam no canavial, na mineração, que sofriam, mas agora será dada a ver as histórias, a cultura do negro. E esses estudos e histórias devem ser escritos em todas as regiões do Brasil não se ater apenas a região sul ou centro ? sul.
Para deslegitimar a ideologia da democracia racial o Movimento Negro recorre ao reforço positivo da identidade racial, cujo sinal mais emblemático é a adoção de Zumbi e do dia 20 de Novembro como símbolos. E assim está construindo imagens positivadas e presenças no nosso calendário, a cerca da cultura africana e de seus personagens que fazem parte dessa tessitura de fios. Para Lúiz Cláudio Barcelos (1996) "[...] O apelo à identidade racial positiva fica, assim, restrito a esferas culturais e de lazer no mundo urbano, sendo muito mais eficaz nestas do que na esfera do político. Além disso, deve-se considerar também 'a evolução da nossa estratificação social." (LUIZ BARCELO, 1996: 208).
Como pensar essas ações em outras esferas, em outros âmbitos como a zona rural, por exemplo, nos quilombos que tem sua população de remanescentes? Como fazer com que ações positivas circulem pelo Brasil afora e não apenas se restrinjam aos grandes centros? Isso é algo que deve ser pensado também?! Não basta apenas ter idéias, mas é preciso viabilizá-la.
E dessa forma Petrônio Domingues (2007), mostra que
O movimento negro organizado "africanizou-se". A partir daquele instante,
as lides contra o racismo tinham como uma das premissas a promoção de uma identidade étnica específica do negro. O discurso tanto da negritude quanto do resgate das raízes ancestrais norteou o comportamento da militância. Houve a incorporação do padrão de beleza, da indumentária e da culinária africana. Na avaliação de Maués, esta fase "se caracteriza por um rompimento tanto no que se refere a uma adesão aos valores (brancos) da primeira, como à posição no mínimo vacilante da segunda (PETRÔNIO DOMINGUES, 2007: 116)
Como podemos perceber essa fase, a terceira, veio para agregar valores negros aos negros brasileiros, com suas forças culturais ressaltadas, sua beleza enaltecida, sua indumentária reconhecida como tal, e também na questão religiosa, posto que haja uma imposição em se assumir as religiões de Matrizes Africanas, e de maneira mais veemente o candomblé. Até mesmo a questão da aceitação dos nomes de origem e seus usos forma sendo incorporados para divulgação da cultura negra, e construir assim uma identidade do negro com seus valores linguísticos, sociais e culturais. O próprio uso do termo negro foi usado, não de forma desmerecedora, ou excludente, mas pra fazer menção a todo descendente de africano.
E foi nesse ínterim que houve uma grande penetração do movimento negro no tocante a área educacional, com reivindicações de revisões das histórias nos livros didáticos, para que houvesse a inclusão do ensino de história da África, assim como também nesse momento ou nessa fase do Movimento Negro, ele vai fazer incursões pela literatura e suas produções, para que se produzisse uma literatura negra e não mais só e apensa e a eurocêntrica.
A terceira fase pode ser percebida como a que trouxe contribuições mais assentadas para construção da identidade, as fases que decorreram trouxeram outras contribuições, mas essa deixa pontes e acessos para que a cultura negra seja cada vez mais incorporada ao nosso cotidiano, para que assim o negro possa construir uma identidade positiva sobre si e sobre o outro. E essa construção e releitura da história e identidade negra passa também pelas literaturas infanto-juvenis como veremos nas próximas linhas.
1.2. Lutas do Movimento Negro pela inclusão: a personagem negra na literatura infanto-juvenil e suas representações
Para localizar nossas discussões a cerca das personagens negro na literatura infanto-juvenil e suas representações, nos reportaremos a Petrônio Domingues (2007) e voltaremos à década de 1970, pois é nessa década que se desenvolve no
Brasil a literatura sobre movimentos sociais urbanos, a qual passa a falar dos setores populares que se organizam enquanto grupos de pressão na demanda por bens de consumo coletivo. Os atores coletivos são em geral definidos nesses estudos como grupos empobrecidos, excluídos do processo de decisões políticas. Não se deve esquecer a conjuntura nesse período, isto é, o impacto social do modelo econômico do regime militar e o questionamento do autoritarismo por segmentos da sociedade civil. (Petrônio Domingues, 2006: 3)
Esse período inicia ou acentua as reivindicações por resignificações menos estereotipadas e folclóricas sobre o negro, sua imagem, e cultura na literatura.
Ivaldo Marciano de França Lima (2008) nos informa que foi no ano de 1978 que o movimento Negro Unificado foi criado, e com isso ações positivas foram deflagradas no Rio de Janeiro, São Paulo e Recife, para promover discussões a cerca do racismo à brasileira e da democracia racial, para questionar que democracia é essa e que racismo mascarado é esse que permeia a nossa sociedade há tanto tempo. E as discussões sobre a questão racial, segundo Alexandre Nascimento (2006), só vai ser ou estar no topo das discussões das políticas públicas na década de 1990, mesmo com todo o força e pressão do Movimento Negro, pois é nessa década "que a sociedade, o governo da União, as escolas e universidades, a mídia e outros entes estatais e privados passaram a discutir mais profundamente o racismo, o preconceito, a discriminação, a desigualdade racial e políticas contra esses problemas. Esse fato é resultado da luta histórica do Movimento Social Negro".
E assim tivemos como resposta positiva a definitiva confirmação de que há racismo no Brasil, velado ou explicito, e o válido é que a questão está sendo discutida e que "[...] são necessárias políticas públicas chamadas de ação afirmativa ? políticas específicas de promoção de igualdade de oportunidades e de condições concretas de participação na sociedade ? para a superação do racismo, da discriminação e das desigualdades raciais. [...]" (ALEXANDRE NASCIMENTO, 2006 apud IVALDO LIMA; 2008: 59) para iniciar uma desconstrução, na história e educação dos povos, que o sujeito nomeado brasileiro, aceite as diferenças e pluralidades que somos.
A inserção de datas e heróis negros, de espaços com nome de personagens negros também fazem parte das ações que visam positivar a identidade dos negros. O movimento negro cada vez mais organizado e contundente e em 2001 quando da realização da:
(...) Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e as formas conexas de Intolerância, começaram a surgir no Brasil, no âmbito das políticas públicas, as primeiras políticas concretas de ação afirmativa. (...) a falta de cumprimento de convenções internacionais e realizando uma manifestação no local da conferência, em Durban, exigindo políticas de ação afirmativa e cotas para negros nas universidades.(...) Após a eleição presidencial de 2002, tendo como (...) Presidente da República, o Excelentíssimo Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, a questão racial entrou definitivamente na agenda da sociedade. Resultando na criação de uma Secretaria especial para tais questões. (IDEM, p. 61)
A criação do sistema de cotas para negros e da secretaria especial para as questões étnicas, mostram possibilidades de se iniciar as mudanças na história educacional, e nas literaturas de história ou mesmo ficcional sobre o negro no Brasil. É chegado o momento de rever as história e dar a cor e tom, a voz e a vez também as matrizes africanas de falar, cantar, de se apresentar como uma história não só de escravização, mas lutas e conquistas, de belezas, de riquezas culturais, que podem ser apresentadas nas literaturas infanto-juvenis e na escrita das histórias dos negros. Entretanto a produção literária brasileira é feita a crítica, pois "além da ausência de uma teorização sobre raça no paradigma marxista, e, portanto na tradição dos "novos movimentos sociais",. Há também pouco interesse nas discussões, e assim o resultado é uma superficial ou ignorada produção histórica sobre o movimento negro e suas relações com as discussões das relações raciais. Faço uso aqui de uma frase de Petrônio para dar voz às angustias e silêncios da história negra no Brasil "Em vão se tenta descobrir na literatura a cor dos setores populares. Quando muito se encontra uma menção, sem que tal fator seja incorporado analiticamente (Petrônio Domingues, 2007:4)
Na literatura, nos anos de 1970, veremos o personagem negro, ganhar forma e histórias diferentes das contadas e desenhadas outrora. Veremos o negro (criança/adulto/idoso) ser colocado como personagem em algumas literaturas, entretanto a fora como este é exposto e sua cultura também, é algo que deve ser observado. E para discutir sobre as imagens da personagem negra feminina nos livros de literatura infanto-juvenil, faremos algumas incursões e menções ao texto de Sousa (2005a), que discute tal assunto. Quando inicia as discussões sobre a representação da personagem negra, afirma que na literatura adulta é representada pela visão etnocêntrica, estereotipada (inferior e desprestigiada) em relação à mulher branca. Nesse primeiro momento não teremos uma literatura voltada para as crianças, ela só vai ser confeccionada no Brasil no final do século XIX e início do XX. Mas a presença das personagens só irá acontecer no final de 1920 e início de 1930. Entretanto, as representações sempre estavam atreladas a condições subalternas (empregada doméstica, como a famosa Tia Anastácia, do Sítio do Pica-Pau Amarelo, de Monteiro Lobato ? marco da literatura infanto-juvenil.). Todavia, vai acontecer uma reviravolta na história literária no ano de 1975, já que nesse ano começa a ser percebida uma literatura infanto-juvenil, preocupada e comprometida com uma representação mais realista, "mas que nem por isso deixou de ser preconceituosa discriminatória e/ou racista". (SOUSA, 2005a).
Preocupação, esta, que vem se reiterando nas salas de aulas, pois, como afirma Sousa (2005b), há uma não identificação por parte das crianças negras com a história, elas não se identificam. Sousa (2005b) faz menção a essa problemática usando a seguinte frase: "[[...] só é possível o indivíduo manter sua auto-identificação como pessoa de importância no meio que confirma essa identidade (Berger, 1993)...]". E como ainda são tímidos os incursos pela história da África, fica impraticável para a criança manter uma auto-identificação com aquilo que lhe parece estranho, lhe chega pejorativo aos olhos e ouvidos, e esses são os canais que resultam na construção ou não de uma identidade. É Sousa (2005b, p. 114) quem nos lembra que "os instrumentos legitimadores como família, escola e mídias tendem a desqualificar os atributos dos segmentos étnico-racial negro..." e, por isso muitos dos alunos afro-descentes desenvolvem uma auto-estima acentuadamente baixa, como já ocorreu, por exemplo, com uma aluna para qual lecionei.
A década de 1980, com toda a sua redemocratização, promoveu os primeiros passos para romper com essas formas de representações preconceituosas das personagens negras, representantes dos afro-brasileiros foram além do enfrentamento de preconceitos raciais, sociais e de gênero. Houve uma preocupação com a escrita, valorizando a mitologia e a religião de matriz africana. Percebe-se também uma ruptura com o modelo de desqualificação das narrativas oriundas das tradições orais africanas e proporcionando uma ressignificação da importância da figura materna (mãe e avó) na vida da criança. Também podemos perceber, segundo análises de Sousa (2005a), que a imagens reproduzidas e que compõem o texto do livro didático se mostram mais diversificadas, menos estereotipadas."Elas [as personagens negras] passam a ser representadas com tranças de estilo africano, penteados e trajes variados." (SOUSA, 2005a, p. 191)
Essas transformações aconteceram por grande esforço e organização dos movimentos negros, das mulheres negras, na virada do século, no intuito de positivizar as personagens negras através de denúncias e reivindicações, incluindo nesse espaço o estudo da cultura africana e a releitura das imagens e passividade do negro no período escravocrata.
Todos esses e muitos outros melhoramentos foram e estão sendo feitos e refeitos em relação às imagens e história da personagem negra na literatura infanto-juvenil, para que se possa construir ou reconstruir a imagem dessas desde a sua infância até a vida adulta e idosa do negro e, assim, termos orgulho dessa outra parte de nossa história que foi trazida e dada a ler de forma tão marginalizada, preconceituosa, minimizada. E tudo isso, esse desrespeito que se percebe, só irá findar quando as crianças tiverem mais acesso a livros literários ou não sobre a África, suas histórias, cultura... Quando os professores tiverem formação suficiente para discutir sobre o tema, apresentar livros que tragam não só a personagem negra nas histórias, mas as suas histórias e memórias...
Sabemos que a tradição cultural de inferiorização e subjugação dos africanos e seus descendentes é um fardo pesado sobre os ombros destes que são seus representantes, entretanto, mesmo com todas as falhas, as lacunas, os contratempos, é valida toda discussão acerca da construção, mesmo que tardia, de uma história do africano, do afro-brasileiro, do negro, para que, de hoje em diante, eles consigam se orgulhar e se ver como um negro e não como moreno, chocolate, mas se assumam em sua cor, em sua cultura, seus traços físicos, sua beleza, suas histórias.
Kabengele Munanga (2005) traz algumas palavras sobre a importância do resgate da história e cultura negra, não só pra positivar a imagem do negro, mas para mostrar que nós em nossa sociedade precisamos aprender a viver e respeitar as diferentes culturas que formam o Brasil, por que só conhecendo a origem de sua história é que haverá um reconhecimento e sentimento de pertencimento não só do negro, mas também do branco, do oriental e de todos que constroem nossa história brasileira. O resgate da memória coletiva e da história da comunidade negra,
[...] não interessa apenas aos alunos de ascendência negra. Interessa também aos alunos de outras ascendências étnicas, principalmente branca, pois ao receber uma educação envenenada pelos preconceitos, eles também tiveram suas estruturas psíquicas afetadas. Além disso, essa memória não pertence somente aos negros. Ela pertence a todos, tendo em vista que a cultura da qual nos alimentamos quotidianamente é fruto de todos os segmentos étnicos que, apesar das condições desiguais nas quais se desenvolvem, contribuíram cada um de seu modo na formação da riqueza econômica e social e da identidade nacional [...] (KABENGELE MUNANGA, 2005:16)
Dar cor a história e voz aos silêncios são incumbências que a Lei 10.639/03 agora resguarda e tenta construir desde 2003, porém essa luta ou embate já vem sendo deflagrada muito antes através de debates e pressões realizadas pelo Movimento Negro, como bem coloca Petrônio Domingues (2007), o que vemos ou víamos até pouco tempo nos livro e materiais disponíveis eram menções sobre a história negra no Brasil. No ano de 2010, sete anos depois da instituição da lei e vigor da mesma, encontramos materiais que remontam a história negra, que trazem informações e imagens sobre a cultura negra. Acredito que ainda esse material deva e possa ser melhorado, mas já é algo considerável. O próprio Ministério da Educação disponibiliza um livro, uma coletânea com artigos sobre a cultura negra, o que ajudará na divulgação e exploração dessa história para os professores do ensino básica O que não é muito, mas ajuda. Os livros de literatura infanto-juvenis, também apresentam alguns problemas, pois ainda não incluem a história do negro e a personagem conjuntamente, ou mesmo quando o fazem a abordagem tem ranços de preconceitos. E daí as representações e as leituras destas literaturas devem ser acompanhadas e respaldadas pelo ensino da história para que ganhe cada vez mais espaço o estudo multicultural e se elimine o mito que reinou durante anos: o da democracia racial. O Movimento Negro, nessa terceira fase trouxe contribuições que só vieram somar à quarta fase, certamente. A inclusão do negro na literatura foi sem dúvida uma grande ampliação, mesmo que deturpada inicialmente, da inserção do negro no espaço dos brancos: o mundo da leitura. A obrigatoriedade do estudo da cultura Afro-Brasileira e Africana também trará (assim espero) novos pontos de debates positivos para cercear o racismo à brasileira. Estamos com os materiais em mãos agora cabe fazê-los circular, não só nas mãos dos professores e alunos da academia, mas, sobretudo entre as crianças do fundamental e da educação infantil, para que desde pequenas aprendam que somos um país multi-étnico e aprendam a respeitar e dialogar com tais questões.
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