Introdução

Desde que o governo brasileiro anunciou a construção das hidroelétricas no rio Madeira, no trecho entre as cidades de Porto Velho e Abunã, em Rondônia, o projeto vêm recebendo duras críticas, seja por parte do Estado através do órgão licenciador IBAMA, ou por ampla parcela da sociedade civil organizada.

As controvérsias vão desde as reais finalidades, passando por um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) insatisfatório segundo sociedade civil em geral e o próprio IBAMA, a discordância dos reais valores do projeto e ao custo real da produção de energia, até o uso de uma tecnologia experimental e de certa maneira arriscada.

Licenciamento ambiental no rio Madeira: conflitos e contradições

O EIA apresentado pela Odebrech e Furnas responsáveis pela construção foi recusado três vezes pelo órgão licenciador (IBAMA). Sendo que quando alterado e finalmente aprovado, o IBAMA alerta que diversos pontos estão insatisfatórios, mas que não invalidam o estudo.

Desses pontos insatisfatórios podemos ressaltar:

1.A inundação parcial da estrada de ferro Madeira-Mamoré maior patrimônio histórico cultural de Rondônia.

2.Não realização do estudo da fauna que habita o rio Madeira

3.O levantamento parcial, e em desacordo com os dados apresentados pelo Movimento dos Atingidos por Barragens, das populações que seriam diretamente afetadas pela construção das barragens.

Alem disso o WWF-Brasil afirma, em documento virtual posto a público em seu sitio em julho de 2007, que "Hoje (o rio Madeira) é um dos oito rios livres do planeta a correr sem barragens. Recentemente, ele foi apontado como um dos maiores centros de diversidade de peixes do mundo. Como principal tributário do rio Amazonas, aporta a maior carga de sedimentos, responsáveis pela fertilidade das várzeas da bacia amazônica. A bacia hidrográfica e o rio Madeira são fundamentais para a conservação das espécies migratórias de peixes, principalmente as espécies de bagres que necessitam de toda a extensão do rio para completar seu ciclo produtivo.".

O documento alerta também que no processo de licenciamento a comunidade de Mutún, que será removida, não foi consultada e que para alem, o empreendimento afetara diretamente, segundo a FUNAI, diversas comunidades indígenas sendo duas delas isoladas.

Tal posição do IBAMA denota que a intenção em aprovar o EIA, mesmo que este seja considerado insatisfatório, pode revelar ao mesmo tempo em que o órgão sede as intensas pressões do governo Lula que acusa o IBAMA de tentar atrasar o crescimento do país, pode também esta levando a briga para âmbito público pos a aprovação das hidroelétricas só se da após a audiência pública, onde a sociedade tem a possibilidade de contestar, alterar e até mesmo impedir a construção das barragens.

Custos e riscos

Quanto ao risco ele esta relacionado à utilização de um novo tipo de tecnologia das turbinas, que não usaria a queda de água e sim a força da correnteza para a geração de energia. Tal tecnologia já vem sendo usada com sucesso na Alemanha, entretanto em escalas muito menores. A utilização em tal escala será um teste o que implica em muitas críticas do ponto de vista do volume de investimento.

Há um contra senso, também, quanto ao volume de dinheiro que será gasto na construção do complexo, segundo Furnas o custo gira em torno de R$ 20 bilhões, entretanto a consultora independente aponta para R$ 21,7 Bilhões. Se compararmos o custo por KW/H médio das hidroelétricas já em funcionamento na Amazônia esse valor se eleva para R$ 28,3 Bilhões.

Mas as discordâncias financeiras não param por ai, quando se fala do custo dessa energia para o consumidor a confusão é ainda maior. Segundo Furnas o preço ficaria entorno de R$ 50,07/MWH e R$ 56,10/MWH. Entretanto segundo a Brasil Energia esse valor seria de até R$ 133,80/MWH se considerarmos os juros dos financiadores privados.

"Ao se considerar dados mais realistas, os valores da energia gerada pelo Complexo Madeira serão maiores do que até o momento se tem conhecimento; ao se internalizar os impactos sociais e ambientais nos custos das obras, os valores da energia serão proibitivos. Assim, o preço final desta energia para o consumidor será muito alto", afirma o professor da Universidade Federal de Rondônia, Artur Moret, doutor em Planejamento Energético.

O caroço do angu

Segundo Verena Glass, da agencia Carta Maior, as obras do complexo hidroelétrico do rio Madeira seria, supostamente, "parte importante dos projetos da Iniciativa para a Integração de Infra-estrutura Regional da América do Sul (IIRSA, um consórcio inter-Estados que pretende implementar grandes obras de transporte e comunicação no Cone Sul), o Complexo Madeira previu desde o início, além das usinas de Santo Antonio e Jirau, a construção de uma terceira, binacional, na fronteira boliviana, e de outras duas na própria Bolívia." Esse conjunto de obras além de gerar energia possibilitaria a construção de uma grande hidrovia com a extensão de 4.200 km Essa hidrovia serviria para escoar a produção de commodites da região direto para a Ásia, gerando aumentando da competitividade.

Conclusão

Não entremos no mérito da real necessidade do crescimento econômico e nem na questão de a quem ele atende. Ainda assim, levando em consideração a meta do governo de crescermos 5% ao ano até 2020, o WWF afirma, no estudo Agenda Elétrica Sustentável 2020, que o Brasil poderia obter a energia necessária economizando cerca de R$ 33 bilhões e sem comprometer o meio ambiente se ao invés de investir em hidroelétricas buscasse formas alternativas de energia como biomassa e eólica, que alem de muito menos impactante, também otimizariam a distribuição de energia por poder ser implantada próximo a centros urbanos.

Ao que parece, o que falta, é falta de vontade política, isso para não dizer pior. Mas a questão aqui é outra, se há uma alternativa mais barata e muito menos impactante ao meio ambiente, porque as hidroelétricas no rio Madeira? E principalmente, a quem interessa realmente o empreendimento?

Bibliografia

GLASS, V. Complexo do Rio Madeira seria embrião de megaprojeto de infra-estrutura para exportação. Disponível no sitio na internet: http://reporterbrasil.org.br/imprimir.php?escravo=1&id=739, Acesso em 27/11/2007.

HAMÚ, D. WWF no Brasil: Licenciamento prévio das usinas no rio madeira. Disponível no sitio da internet: http://www.wwf.org.br/wwf_brasil/wwf_brasil/index.cfm?uNewsID=8500, Acesso em 27/11/2007.