UTAD – UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO

Mestrado de Engenharia do Ambiente – convênio Luso-Brasileiro

Disciplina: planejamento e gestão profª Edna Cabecinha

 Comparativo entre o Sistema de Gestão Territorial Português e o Brasileiro: Uma analise simplificada entre arredores de Vila Real e a praia de Porto de Galinhas no município de Ipojuca – Pernambuco, Brasil

Roberta Magalhães Luna

 Recife, outubro

2011

     Entende-se que política territorial se configura pelo conjunto de enfoques estratégicos, a médio e longo prazo, assim como pelas correspondentes formulações de atuação, dirigido a intervir sobre o território, a fim de que assuma as formas que sejam adequadas ao conjunto dos interesses que controlam o poder político (Sanchez, 1992, p. 72). Entende-se também que as políticas territoriais extrapolam a noção dos planos regionais de desenvolvimento. Elas abrangem toda e qualquer atividade que implique, simultaneamente, uma dada concepção do espaço nacional; uma estratégia de intervenção ao nível da estrutura territorial bem como mecanismos concretos que sejam capazes de viabilizar estas políticas (Costa, 1988, p.13).

                       

¹ Fonte Google: Mapa do Brasil extensão 8.514.876,599 km² 1,2

² Fonte Google: Mapa de Portugal Extensão: 92.389 Km²

 

     Diante da extensão geográfica do Brasil a escolha deu-se por um determinado Município no qual é de melhor domínio por sua localização, o estudo entre o Sistema de Gestão Territorial brasileiro será avaliado na praia de Porto de Galinhas no município de Ipojuca localizado no estado de Pernambuco, nordeste do Brasil. Em contra partida o Sistema de Gestão Territorial Português estudado será dos arredores de Vila Real, Norte de Portugal. Resultando em um comparativo e singularidades de cada local sendo finalizado pelo sistema de gestão mais apropriado para o Brasil.

Fonte: www.goole.com.br

Breve histórico de Porto de Galinhas

Um dos destinos turísticos mais conhecidos no Brasil e no exterior. Porto de Galinhas, há 57 km de capital Recife, está localizado no litoral sul pernambucano começa sua jornada ao sucesso no ano de 1980, com a abertura do loteamento Recanto Porto de Galinhas. Na época a estrada era precária, de areia e palhas de coqueiros. A praia era habitada por pescadores e nativos que sobreviviam basicamente da pesca. O turismo ainda não existia. Até o início da década de 90, Porto ainda podia ser curtida como uma praia tranqüila, mas foi a partir do final dos anos 90 que começaram a surgir os primeiros problemas sociais e ambientais. Assaltos, lixo, poluição, excesso de veículos, entre outros problemas urbanos. Foi a partir desta década que o Governo do Estado começou a intervir de forma mais direta. Para isso foi criado o Projeto de Requalificação Urbana ou Projeto Porto Melhor, conduzido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, sob comando da secretária Terezinha Nunes. O Projeto prevê a melhoria no acesso de veículos, aumento na oferta de estacionamentos, saneamento, reforma do calçamento de pedestres e retomadas das áreas publicas. (... adaptação da 4ª edição do livro "Porto das Galinhas d´Angola",do autor e jornalista Arnaud Mattoso... )

Fonte: http://www.ipojuca.pe.gov.br/

Objetivos de um plano diretor no Brasil

O Plano Diretor é um “pacto” entre a sociedade civil e os poderes executivo e legislativo para orientar o desenvolvimento, o ordenamento e a expansão urbana do município, sob a forma de lei, conforme previsto no Estatuto da Cidade (Lei Federal Nº 10.257/01). Trata-se do instrumento básico da política de desenvolvimento, que visa a planejar o desenvolvimento sustentável, criar condições para o desenvolvimento e crescimento econômico; elevar a qualidade de vida da população; garantir a equidade social e o acesso a terra urbanizada e regularizada; garantir o direito aos serviços e infra-estrutura urbana; orientar os investimentos a serem feitos pelo poder público e privado; e garantir a função social da propriedade urbana do município.

Etapas do Plano diretor elaborado para o município de Ipojuca em particular a praia de Porto de Galinhas

Na primeira etapa os aspectos do “uso do solo” e “meio ambiente”

Estabelece a recomendação de Integração entre áreas urbanizadas às estruturas naturais o equilíbrio entre o crescimento urbano e a preservação ambiental, a utilização de forma sustentável dos recursos naturais, a criação de um Sistema Municipal de áreas protegidas (no caso a faixa de praia, manguezais), sistema de monitoramento dos impactos ambientais para monitorar o controle sobre os riscos, implantação de saneamento ambiental (abastecimento d’água e esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e manejo de resíduos sólidos), política municipal de meio ambiente com definições de financiamento e gestão participativa, políticas de meio ambiente do estado e da união integração com as diversas políticas setoriais municipais, definição de co-responsabilidades entre o poder público e a sociedade civil, Re-qualificação dos núcleos originais dos distritos e vilas, com tratamento especial para proteção do patrimônio construído, controle do uso e da ocupação do solo, sustentação natural e econômica da orla, controle do uso e da ocupação do solo formadas pelo patrimônio natural e construído característicos do município, fortalecimento da integração do município em sua região e dos núcleos urbanos municipais, articulando as suas infra-estruturas físicas e recursos naturais, implementação de estratégias do ordenamento urbano-ambiental, acesso à infra-estrutura, equipamentos públicos e políticas sociais e promovendo o equilíbrio do meio ambiente urbano, distribuição de investimentos, que estimulem a implantação e a manutenção de atividades que promovam e amplie o acesso ao trabalho e renda, fortalecimento de mecanismos de gestão compartilhada, considerando a divisão do território municipal objetivando a distribuição do desenvolvimento local, tratamento “especial” das áreas de urbanização irregular e precária (periferias, morros, áreas de mangue, orla, margens de rodovias, etc.), com vistas à re-qualificação urbanística e à regularização fundiária das mesmas, fortalecimento do poder público municipal, como indutor do mercado imobiliário e provedor do acesso à moradia, aproveitamento das potencialidades concentradas nos territórios de oportunidades do Metrópole 2010, valorizando os atributos naturais e culturais do espaço metropolitano; Atuação integrada dos setores público e privado, nos projetos destacados pelo Estudo Propositivo Litoral de Pernambuco (Projeto Neck, Projeto Porto, Projeto Caminhos do Açúcar, Projeto tesouros do Mar); Implementação de programas de desenvolvimento econômico-social, centrados nas atividades que protejam e conservem os ecossistemas naturais, Promoção da integração dos espaços urbanos municipais com a malha urbana e com as redes de serviços da metrópole, dotando-os de condições de habitação.

Aspectos de “infra-estrutura”

Elaboração e implantação de Projeto de Re-qualificação Urbana, de circulação e sinalização, de estacionamento e carga e descarga, ordenamento e regulamentação do transporte público,de recuperação e conservação das estradas rurais, de sinalização urbana; Manutenção das faixas de domínio das rodovias; Regulamentação e fiscalização da sinalização às margens de vias, elaboração de estudos para atualizar a frota de táxi, para decidir pela regulamentação ou proibição do serviço de moto taxi,  Implantação de rede cicloviária para lazer e transporte, nas áreas planas,reserva de faixa para ciclovia nos novos projetos viários, plano de manutenção, recuperação e implantação de calçadas, melhoria das ações de controle urbano, melhoria das ações de controle urbano, integração das linhas intermunicipais de Ipojuca, Elaboração de estudos e implantação de terminais de passageiros de Interligações entre os distritos vizinhos.

Aspectos “sócio-econômicos”

Instituição de política educacional para implantação do Ensino em Tempo Integral em 20% da rede do Ensino Fundamental e em 50% da rede do Ensino Médio, nos próximos quatro anos Formulação de política municipal de formação profissional, em dois níveis: profissional de jovens, com curta e média duração, técnica de média duração, criação de uma agência de desenvolvimento local para criar ações de indução ao desenvolvimento, dando seqüência, inclusive, a trabalhos sobre desenvolvimento econômico, associações empresariais, na definição de um plano estratégico de desenvolvimento Implantação de programa de atração e apoio às médias e pequenas empresas. Estabelecimento de uma política profissional de divulgação das potencialidades locais, apoio logístico a secretaria municipal e ao trade turístico estabelecimento de um plano de desenvolvimento local, criação e implantação de política e projetos destinados à captação de recursos, para universalizar a oferta de água, em quatro anos, e do sistema de tratamento de esgotos, no prazo de dez anos. Inserção do Município em um sistema de transporte metropolitano, que tenha como base a regularidade, a segurança e o conforto dos passageiros, renovação da máquina pública municipal, através de concurso público, em áreas de planejamento, arrecadação tributária, análise e controle das políticas públicas, adequação de instrumentos importantes da gestão, a elaboração de nova planta de valores do crescimento urbano da cidade de Ipojuca, definição e implantação de política de segurança pública.

Aspectos do “turismo”

Adequar políticas urbanísticas as necessidades de crescimento ordenado e sustentado do município, Melhorar o sistema viário de acesso aos atrativos turísticos, desenvolver campanhas incentivadoras de boas práticas de cidadania no município revisão e atualização do plano diretor de turismo existente, revisão e atualização do projeto existente de qualificação e controle dos meios de hospedagem do município, desenvolvimento de programa de qualidade no atendimento ao turismo, apoio e estimulo ao empreendedorismo cultural desenvolvimento de programas de capacitação profissional, em articulação com o setor empresarial, inserindo a população na atividade do turismo, operar um sistema de acompanhamento estatístico permanente do desempenho do setor turístico no município desenvolver um projeto de marketing objetivando manter, ampliar, qualificar e ordenar, ao longo do ano, os fluxos de visitantes provenientes dos mercados atuais e potenciais.

Comparativo

De forma simplificada o comparativo entre as localidades será restringido a primeira etapa do plano diretor aplicado em Porto de Galinhas em Ipojuca, fazendo assim uma alusão do viável e dos pontos menos aproximados a realidade do Nordeste Brasileiro.

Quanto aos aspectos de Turismo são nítidas as peculiaridades das regiões o município de Ipojuca trabalha o aspecto sol e mar, ou seja, de um turismo maciço e pertinente já a região de Vila Real tem sua particularidade que é visível ao observador o crescimento em torno da universidade de Trás-os-Montes foi possível detectar o turismo de forma cultural e até mesmo ecológico, a tradição que passa por gerações sem se importar com ampliações e ou novos estabelecimentos. As redes viárias das duas regiões são insuficientes, a falta de passeio para pedestres é nítido e preocupante, um grande problema percebido em Vila real são as linhas viárias que tem limitações e não fazem ligação em estabelecimentos maiores, a falta de estacionamento foi um problema antes do plano diretor em Porto de Galinhas. Atualmente essa questão foi desenvolvida de forma inteligente e foram distribuídos em 12 estacionamentos em torno do balneário sendo que dentre eles, transportes alternativos e de turismo tem destino final na entrada da cidade com capacidade diária para 20 veículos grande porte e 25 de médio porte limitando assim a super lotação, quanto ao quesito especulação imobiliário Porto de Galinhas vive há vários anos esse problema e que se agrava cada vez mais de acordo com a entrada de grandes investidores da Europa que alugam e vendem os imóveis diretamente a Europeus, supervalorizando cada m², enquanto em Vila Real no quesito imóvel é notório que existe um valor agregado a áreas próximas ao shopping dolce vita e a pontos estratégicos de acesso a universidade.

Conclusões

O comparativo exposto buscou explicar a realidade de duas distintas localidades sem buscar conceitos e ou grandes autores para desenvolver o trabalho, na realidade a opção por escrever de forma simplória deu-se por tornar o texto leve com olhar da passagem por Vila Real ao longo de dois anos e pela convivência intensa por alguns anos em Ipojuca em especial em Porto de Galinhas, é possível chegar a um denominador comum que as particularidades de cada região são feitas em medida e que o sistema territorial Português até é aplicado em alguns pontos por exigência de grandes investidores Europeus, mas não é viável ao estado, nem ao município seguir um sistema que não interligam itens em comum nem de grande  relevância, ou seja, lugares distintos, formas de agir e planejar devem ser de acordo com a cultura o local e o  foco principal o seguimento adotado para a cidade.

COSTA, Wanderley M. da. O Estado e as políticas territoriais no Brasil. São Paulo: Contexto. 1988.

SANCHEZ, Joan-Eugeni. Geografia Política. Madrid: Editorial Sintesis, 1992.

http://www.cmvilareal.pt/pdm/images/stories/Acompanhamento/Escritos/Relatorio_PDMVR.pdf

http://www.dgotdu.pt/channel.aspx?channelID=2F1CBB02-6DAB-4BFA-BF52-56E349FB1653&listaUltimos=1

http://www.ipojuca.pe.gov.br/

http://www.ub.edu/geocrit/