RESUMO

Neste trabalho, como parte da disciplina de História Moderna I, ministrada pelo Professor Vlademir José Luft iremos apresentar um texto e abordar, as principais companhias de comércio criadas a partir do século XI.

INTRODUÇÃO

Abordaremos neste trabalho, um texto sobre as principais companhias de comércio da Europa, a partir do século XI, e para entendermos melhor o assunto, faremos ainda um breve comentário de algumas companhias de comércio que surgiram a partir do século XI, suas atribuições e a importância de cada companhia para o desenvolvimento comercial da Europa. Definiremos o Conceito de "Companhia das Índias". E mostraremos também as principais companhias de comércio de Portugal e do Brasil, a partir da colonização.

Companhias de Comércio

As primeiras companhias de comércio, também chamadas guildas, hansas, sociedades, fraternidades, corporações, uniões, eram associações de comerciantes com o mesmo objetivo, possuíam as mesmas formas de organização. Surgiram na Idade Média, a partir do século XI-XII, para atender aos interesses durante o comércio de longa distância - principalmente marítimo -, de algumas regiões do mundo. Serviam ainda para garantir a segurança contra a pirataria e assaltos ou evitar a concorrência desigual de outros comerciantes. Somente as despesas comuns eram divididas, tendo cada participante a liberdade total de comprar e vender o que e a quem quisesse.
A primeira Companhia Regulamentada surgiu na Inglaterra, no século XIII, fundada pela Associação dos Comerciantes do Entreposto (nos países baixos) que comercializava lã inglesa. A seguir vieram, dotadas de "cartas" (autorizações) pela coroa, a Carta dos Comerciantes do Báltico (1404), a Carta dos Comerciantes Aventureiros (inglesa-1407) e a Carta dos Comerciantes da Noruega, Suécia e Dinamarca (1408). Na Itália predominavam as associações de capitais e pessoas, incluindo os empréstimos marítimos assegurados pelo navio ou pela carga, que se desenvolveram em Veneza e Gênova a partir do século XIII.
As companhias de comércio desempenharam nos séculos XVI-XVIII, durante a Era Mercantilista, um papel importante na expansão comercial e colonial das potências marítimas européias, assumindo a forma das Companhias de Carta (Chartered Companies). Eram de dois tipos: as Companhias Regulamentadas pelo Estado e as joint-stocks, de capital privado, por ações. Os investidores lucravam com os dividendos e a valorização das ações, não podendo ser responsabilizados pelos débitos da companhia.
As primeiras companhias de capital privado surgiram na Inglaterra, no século XVI, entre elas a dos Comerciantes Aventureiros, que foi transformada na Cia. da Moscóvia ou Cia. Russa, em 1555. Outra foi a Cia. de Veneza, em 1583, e a Cia. das Índias Orientais, constituída pelos ingleses em 1600. Essa companhia possuía o monopólio, no Reino Unido, do comércio com as Índias Orientais e se tornou mais poderosa em 1763 (Tratado de Paris), quando as vitórias de Clive fizeram os franceses abandonarem a Índia.
As primeiras companhias de comércio da França foram criadas por Henrique IV, entre elas a Cia do Canadá, em 1599 e a Sociedade para o Comércio das Índias Orientais em 1604, e depois a Cia. das Ilhas da América e a Cia. das Índias Ocidentais.
As Companhias de Comércio da Península Ibérica foram constituídas a partir do século XVI. De Portugal destaca-se a Cia. Geral de Comércio do Brasil (1649), a Cia. de Cacheu e Rios de Guiné (1676) e a Cia. do Comércio de Cabo Verde e Cacheu. A Espanha criou, em 1728, a Cia. de Caracas e em 1747, a das Índias Orientais, de curta duração. O capitalismo antimonopolista veio acabar com o sistema das Companhias do Comércio.
Entre as companhias da Holanda, destacou-se a Cia. Holandesas das Índias Orientais, formada em 1602 pela união de seis grupos que vinham, isoladamente, realizando o comércio com o Oriente. Passou a ter o monopólio de navegação, comércio e administração das regiões do Oriente, cabendo ao Estado supervisioná-la. Possuía todos os poderes e privilégios de um Estado Soberano, mas em nome da República das Sete Províncias Unidas.
Em 1621 foi fundada a Cia. Holandesa das Índias Ocidentais, com o monopólio do comércio da América, (principalmente com o Brasil, devido à exploração e comércio de açúcar para Europa) costa ocidental da África e Oceano Pacífico a leste das Molucas. A sede era em Amsterdã, onde se cria, em 1609, o Banco de Amsterdã para apoiar o comércio colonial, fonte de metais preciosos. É na dinâmica financeira dessa companhia neerlandesa que surgirá o conceito atual de ações (aktien) por via da divisão, em 1610, do seu capital em quotas iguais e transferíveis. Tornar-se-á, contudo, devido aos bons resultados, cada vez mais um organismo estatizado, com autoridade militar e poder bélico, para administrar ou impor os seus direitos e pretensões nos mares. Os impostos sobre as mercadorias e as rendas encherão os cofres do Estado neerlandês.
"Companhia das Índias" é a denominação recebida pela antiga porcelana chinesa, considerada uma preciosidade, fabricada no Sul da China, comercializada e transportada do Oriente para o Ocidente através de empresas de navegação (Companhias de Comércio) denominadas Cia. das Índias Orientais ou Ocidentais. A porcelana só recebeu essa denominação no final do século XVI.
Em Portugal, iniciaram o comércio de porcelana, em 1515, bem instalado em Macau, onde era fabricada a porcelana azul e branca, também conhecida como "borrão" e que influenciaria o estilo português nesta arte, tentaram sem sucesso manter o monopólio. Em 1600 a Inglaterra passou a competir de igual para igual com os portugueses, assumindo depois a liderança desse comércio, que faria por longos 250 anos. Depois chegaram a Holanda e os franceses com as suas Companhias. As mais legítimas companhias do gênero, segundo historiadores, são as inglesas, destacando-se a China Trade Porcelain e Chinese Export Porcelain. Surgiu ainda a Companhia Portuguesa das Índias Orientais, em 1587, e a Companhia da Navegação e Comércio com a Índia de 1619, tornada oficial em 1628.
Durante o governo de D. João IV houve nova tentativa de criar companhias mercantis. Nesse contexto, surgiu em 1649 a Companhia para o Comércio com o Brasil, com alvará para vinte anos, à qual foi concedido o monopólio das exportações de vinho, farinha, azeite e bacalhau para a colônia brasileira, e também das importações de pau-brasil na Europa. Esta companhia teve o direito exclusivo de proteger todos os navios encaminhados para o Brasil, e pôs em prática uma estratégia, mal sucedida, de captação dos capitais dos cristãos-novos no estrangeiro. Por alguns anos a sua atividade não cresceu. Nesse período, a companhia garantia apenas a segurança dos navios mercantes dos ataques da pirataria e de corsários. No ano de 1662, esta companhia foi nacionalizada, ou seja, foi tomada pela Coroa, que a transformou, gradualmente, na Junta do Comércio.
Uma das principais reformas do Marquês de Pombal quando ocupou o lugar de principal ministro do rei D. José I foi o retorno das companhias privilegiadas de comércio. Companhias que foram fruto da política mercantilista adotada pelo Marquês, que tinha como objetivo reafirmar o comércio exclusivo das Colônias com Portugal, reprimir o contrabando e a influência inglesa e integrar o desenvolvimento da agricultura nas Colônias com a industrialização no Reino. Ampliando as bases financeiras da monarquia, por meio de uma política de maior arrecadação fiscal, o que significava incentivar a expansão do comércio e marinha, aumentar a produção agrícola e de manufaturas, por meio do favorecimento das grandes casas comerciais, através da concessão de contratos e da formação de companhias de monopólio.

No reinado de D. José foram criadas seis companhias portuguesas nos moldes das companhias européias: Companhia do Comércio Oriental e Companhia do Comércio de Moçambique, para o comércio Índico; Companhia da Agricultura das Vinhas do Alto Douro e Companhia das Pescas do Algarve, atuando na Metrópole; Companhia Geral do Grão Pará e Maranhão e Companhia Geral de Pernambuco e Paraíba, destinadas ao comércio atlântico. Estas empresas, diferentemente das Companhias inglesas e holandesas que abrigavam particulares sob o auxílio do rei, distinguiam-se pelo caráter de iniciativa oficial e pelo papel determinante do Estado. Eram peças importantes no conjunto das reformas pombalinas, que tinham como finalidade ajustar Portugal com o resto da Europa, fugindo da dependência britânica através do desenvolvimento econômico, prioridade da política da época

A Companhia Geral do Grão-Pará e Maranhão e Pernambuco e Paraíba

Fundada para desenvolver a agricultura e também a atividade comercial, tinha a sua sede na metrópole, para além de um capital de 1 200 000 cruzados. Era chefiada por um conselho de deputados cuja escolha era feita entre os seus mais significativos acionistas. Esta companhia teve muitos privilégios régios, entre os quais se destacam a isenção da jurisdição dos tribunais, mesmo não tendo qualquer participação financeira do Estado português.
De 1755 a 1775, deteve o monopólio do comércio com o Pará e o Maranhão, dispondo de uma poderosa frota de navios, a qual incluía até navios de guerra. A sua atuação deu, por exemplo, um forte incentivo à cultura do arroz e do algodão nestas duas regiões do Norte do Brasil. O estímulo foi tão forte que neste espaço de tempo o Maranhão, principalmente, transformou-se num dos mais prósperos centros desta colônia, contando também para o seu desenvolvimento com a influência da Guerra da Independência da América do Norte, uma vez que a Inglaterra procurou noutras regiões o algodão que antes colhia da sua colônia americana. Na década de 70 do século XVIII, esta companhia possuía um grande número de navios de guerra, superior a três dezenas, os quais transportavam produtos como madeira, sal, o arroz e escravos entre o Brasil e a Europa e vice-versa.
Desde o século XVI que Pernambuco possuía uma economia considerada importante e voltada para a exportação. Como se sabe após a saída dos holandeses em 1654 se iniciou um período de concorrência na produção açucareira e a economia brasileira começou a entrar em crise. Os holandeses quebraram um século de monopólio português, proporcionando um aumento da oferta de açúcar no mercado mundial e determinando a baixa dos preços e do nível de renda dos produtores de açúcar no Nordeste.

Conclusão

Podemos concluir que nesse período da História, a riqueza de um país estava diretamente ligada à quantidade de colônias de que dispunha para exploração. O mercantilismo indiretamente impulsionou várias guerras européias do período e serviu como causa e fundamento do imperialismo europeu, dado que as grandes potências da Europa lutavam pelo controle dos mercados disponíveis no mundo. Sob este aspecto, vale salientar que, nas expansões marítimas e comerciais das nações, um país não poderia invadir o caminho percorrido constantemente por outro, como no caso da procura pelas Índias Ocidentais. Isto perdurou até que, após o descobrimento da América, a Inglaterra decidiu "trilhar" o seu próprio caminho. Portugal e Espanha se mostraram insatisfeitos com o fato, o que motivou a célebre frase do rei da Inglaterra:

O sol brilha para todos! E eu desconheço a cláusula do testamento de Adão que dividiu a terra entre portugueses e espanhóis.


Referências

DIAS, Érika. A Companhia de Pernambuco e a instalação da companhia geral de comércio. [acessoem15-04-11]. Disponível em: http://cvc.instituto.camoes.pt/eaar/coloquio/comunicaçoes/erika_.pdf
Companhia de Comércio com o Brasil. In Infopédia. Porto: Porto Editora, 2003-2011. [Acesso em 15-04-11]. Disponível em:
http://www.infopedia.pt/$companhia-de-comercio-com-o-brasil>.
Porcelana Companhia das Índias. [Acesso em 15-04-11]. Disponível em: http://www.areliquia.com.br/Artigos.