Como resgatar a dignidade do profissional da educação

Introdução
Discorreremos neste relatório a maneira que nós, acadêmicos do curso de pedagogia, pesquisamos, sobre como pode-se resgatar a dignidade do profissional da educação, tendo em vista que hoje a mídia vem mostrando de forma alarmante os acontecimentos envolvendo professor/ aluno /escola , esses acontecimentos vem fazendo com que a sociedade, além de buscar, repense as formas de aplicação da Lei pertinente a cada um dos envolvidos.
Analisando dentro da Lei, e buscando o respaldo necessário para efetuarmos nossa pesquisa, analisando as aplicações de alguns artigos e incisos dentro da Constituição Federal (C.F), Lei de Diretrizes e Bases (L.D.B), Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Inserimos um pequeno trecho extraído do relatório da professora Isabel Sadalla Grispino, sobre “A Difícil Arte de Educar”, para embasamento e enriquecimento da pesquisa.
A fins de colaboração e por se tratar de assunto de total relevância, fizemos uso da entrevista do Dr. Ubirjara Maitiguer (promotor da vara da criança e da juventude de Bauru).
Para explanar sobre as verbas da educação; o (FNDE) programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do governo federal, e do Financiamento da educação escolar, pesquisai embasada no livro “Educação Escolar: politicas , estrutura e organização” , de José Carlos Libanêo.
A capacitação dos profissionais da área educacional é um grande desafio, para aplicação, usamos para pesquisa a Revista Época 27/12/10; A quebra de alguns mitos que envolvem essa profissão, pesquisados da internet com base na revista Veja 07/03/07.
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Desenvolvimento
1- Pesquisas sobre leis e o papel da Escola, Estado e Familia
Em pleno século XXI, os profissionais da área educacional, buscam métodos e ações que possam vir de alguma forma resgatar a dignidade de uma profissão tão importante para o desenvolvimento sociocultural de um país .
As leis existentes dão o amparo e asseguram seus direitos e deveres, dentro da Constituição Federal (C.F), na pagina 120 ,seção I, no que refere a Educação , encontramos dentro do artigo 205, explicitado “ Que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família* [...].”
O artigo 206, constitui-se de oito incisos e um paragrafo único, e reza os princípios de como a educação deve ser ministrada ,nos atentamos a três incisos o II, V e o VII.
O inciso II onde a lei diz: “Liberdade de aprender, ensinar*, pesquisar, divulgar o pensamento a arte e o saber”.
O inciso V refere-se “A valorização* dos profissionais da educação [..]”.
O inciso VII refere-se a: “Garantia* de padrão de qualidade”.
Percebemos que dentro da C.F os direitos de ensinar, aprender, divulgar a cultura , e a liberdade de expressão estão todos garantidos, esclarece também os responsáveis pelo a educação , ou seja Estado, escola e a família*, Mas mesmo assim observamos que esses incisos não são aplicados na sua totalidade. Porque, a família vem se esquivando de suas responsabilidade, talvez pelo fato do excessivo paternalismo existente no país, o Estado, Município, escola e professores, vem assumindo essa tarefa familiar, e em todas as esferas da sociedade á uma cobrança errôneo das instituições de ensino, pois cobram da escola e dos profissionais da educação as atribuições que deveriam ser da família, e essa omissão familiar gera a cada dia crianças sem limites e assim adolescente e adultos sem bases morais. É direito garantido em lei que o professor possa ministrar sua aula, sem ser de maneira alguma desrespeitado nessa função por qualquer que seja a situação , aluno, pais, sociedade, mídia, ou outro membro da unidade escolar.
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A L.D.B “estabelece metas e parâmetros da organização da educação nacional”,(Saviani,Dermeval.2008.pag.1) , dento dela encontramos a Lei 9394/96 sancionada em 20/12/1996 que norteia a educação.
No artigo 1º reza que: A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar*, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa[...],os demais artigos e incisos estão enquadrados dentro da C.F, e já mencionados .
Na seção III, do Ensino Fundamental, artigo 32 inciso IV reza “o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.”(pag172),
A LDB, C.F, vem corroborar com os profissionais da educação , traçando metas e assegurando o pleno exercício da profissão, também ressalta que a família é co-responsável pela educação da criança.
O ECA ,sob a Lei nº 8.069 de 13/07/1990 sobe o Título I das Disposições Preliminares, no artigo 4º reza: ”É dever da família*, da comunidade ,da sociedade em geral e do poder público assegurar[...],a liberdade e a convivência familiar* e comunitária.” (pag.7).
Observamos que em toda legislação pertinente a educação, o seio familiar é ressaltado como o maior provedor no ato de educar, o Estado tem suas competências bem estabelecidas, os professores, e alunos tem dentro das Leis seus direitos assegurados.
(GRIFOS NOSSOS)
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Aproveitamos para inserir o trecho do relatório da professora Isabel Sandalla Grispino, retirado da internet, onde ela explica através de estatísticas, a variedade de fatores que hoje levam as crianças a esse desarranjo emocional, e geradores de violência, tendo como base uma pesquisa realizada pela (UFPR) Universidade Federal Paraná.
“A idéia corrente é de que os pais são permissivos demais, contra o autoritarismo de antigamente. Eles estão deixando de impor regras e de demonstrar afeto. A pesquisa revela que 67% das crianças, cujos pais impõem poucos limites ou regras, apresentam baixa auto-estima. A auto-eficácia – o quanto a criança acredita ser capaz de fazer – é também prejudicada em 43% das que recebem pouco elogio. Na outra ponta da pesquisa, quase 50% dos filhos que receberam excesso de punições inadequadas tiveram indícios de estresse. A pesquisa delimitou quatro perfis de pais: negligentes, participativos, permissivos e autoritários. O mais nocivo ao filho e também o mais freqüente é o negligente.”
Aqui ela deixa claro que negligente não significa pais que causam maus tratos ou abandonam os filhos, geralmente são pais confusos que não sabem como agir, e que acabam permitindo que os filhos façam quase tudo (sem limites), esses pais acabam gerando filhos problemas, estressados e deprimidos, infelizmente hoje essas crianças tornaram -se o grande problema educacional, havendo assim uma perda da dignidade da profissão do educador, suprimindo toda desejo que ele tenha em ensinar, e transformar crianças em alunos críticos e consciente de seus deveres com a sociedade e o meio em que vive.
Seria necessário que esses pais pudessem ter uma orientação educacional voltada para esse problema, e assim, de alguma forma eles poderiam ajudar seus filhos, conforme o Juiz da Vara da Infância e Juventude aqui da cidade de Bauru Dr. Ubirajara Maitinguer (02 e 03) , em entrevista a Rede Prevê, no programa Enfoque , do Professor Duda Trevizani no dia 02/12/2010, ele reforça sobre a importância da existência dessa escola para pais, que a paternidade é passível de ensinamento , com apoio de Psicólogo , Assistente Social e profissionais de Direito , muitas duvidas poderiam ser esclarecidas, poderiam ser orientados ou instruídos nessa tarefa de ser "pai e mãe , seria um trabalho a longo prazo, que no futuro minimizaria muito esses problemas com criança e adolescente enfrentado dentro das instituições.
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2- Programas de desenvolvimento da educação
Conforme Libâneo (2008), explica em seu livro “Educação Escolar: Politica, estrutura e organização”, sobre a criação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE):
”foi criado em novembro de 1988 e está vinculado ao Ministerio da Educação (MEC), com a finalidade de captar recursos financeiros para projetos educacionais e de assistência ao estudante, a maior parte desses recursos provenientes do salario-educação, que todas as empresas estão sujeitas a contribuir”
Esse Salario-Educação é amparado pela Lei 4.462 de 1964, previsto no artigo 212, parágrafo 5º, da C.F , e cobrado das empresas vinculadas a Previdência Social sobre a percentual de 2,5%.Toda receita publica é recolhida em caixa único , e dividido em quotas trimestrais, o que podemos dizer é que os valores estipulados anualmente , dificilmente possibilita uma educação de qualidade , o fundo mantém alguns programas.
 Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
O PNAE, conhecido dentro das unidades escolares como Merenda Escolar, que tem como objetivo, que os alunos de escolas publicas,(municipais, estaduais, creches) e entidades filantrópicas ,possam ter pelo menos uma refeição saudável por dia.
 Programa Nacional do Livro Didático (PNLD)
O PNLD, supre as escolas publicas com livros didáticos, escolhidos pelo professores, com tempo de utilização de 2 anos.
Há duas formas de atendimento desse programa:
1- Centralizada, onde o programa atua desde do pedido da escola ate sua distribuição.
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2- Descentralizada, onde estados fazem essa aquição e distribuição, isso ocorre nos estados de São Paulo e Minas Gerais.
O ensino Médio é contemplado pelo PNLEM (Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio)
 Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE)
O objetivo do PNBE, é a distribuição de obras literária, enciclopédias e dicionários, ás escolas de ensino fundamental da rede pública, visando incentivar a leitura
 Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
O PDDE são os recursos transferidos para as escolas do ensino fundamental , municipal ou estadual, Distrito Federal, e escolas de educação especial mantidas por Ongs, objetivando uma melhora na qualidade do ensino.
 Programa Nacional Saúde do Escolar (PNSE)
O PNSE é o repasse de verbas para que o município promova a saúde nas escolas publicas. Desde de 1995 o governo mantem o programa Comunidade Solidária, que tem como objetivo melhorar a qualidade de vida do segmentos mais pobre da população, os exames auditivos e oftalmológicos são prioritários para que os alunos possam frequentar as aulas adequadamente.
 Programa Nacional de Transporte Escolar (PNTE)
O PNTE, esse programa visa garantir que crianças da zona rural, que moram longe da escola, no mínimo 2km, ou com alguma necessidade especial, possam frequentar as aulas assiduamente, esse repasse de verbas, faz com o transporte seja feito em veículos .
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 Programa Brasil Alfabetizado / EJA (Ensino de Jovens e Adultos)
O Programa Brasil Alfabetizado e o EJA , tem por objetivo erradicar o analfabetismo entre as pessoas com mais de 15 anos que não tiveram oportunidade ou foram excluídas da escola antes de aprender a ler e escrever.
Esse são apenas alguns dos programas do Governo Federal, que visam de alguma forma, a melhora do sistema educacional do país. Apesar de todos esses projetos estarem ligados entre si, e visar uma educação de qualidade para o aluno , um ambiente saudável , rico em materiais didáticos para que o profissional elabore sua aula, da melhor maneira possível, infelizmente, na realidade, isso não é suficiente para que haja um resgate do sistema e o dos profissionais da educação.
3 – Capacitação dos profissionais da educação.
Existe atualmente no país, cinco linhas de politicas publicas em educação, de consenso internacional. A Fundação Lemann desde de 2006, através de temas estratégicos exaustivamente estudam o Programa de Promoção da Reforma Educacional na América Latina e Caribe(PREAL).
 1ª linha diz respeito a um currículo nacional ,onde possam estruturar os cursos de formação de professores, onde seriam avaliados alguns pontos: Avaliações de desempenho, Aferições de proficiência dos alunos, acompanhamento da instrução pelas famílias*.
 2ª linha acompanha a 1ª, o sistema de avaliação em todos os níveis , para que o professor possa aferir o conteúdo aplicado esta sendo dominado pelos alunos.
 3ª linha é manutenção das escolas, dotar as escolas com apoio operacional e técnico necessário para que ele possa ministrar sua aula.
 4º linha talvez seja a mais difícil aplicação, a valorização dos profissionais da educação, porque valorizar, implica em aumentar o nível de exigências para a carreira, aumento de salario extensão da idade para aposentadoria,
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 aprofundar o treinamento da supervisão ,rigidez nas avaliações de desempenho. Esses pontos denota uma profissão valorização.
 5ª linha a necessidade de aumento de investimento na área educacional, investir no professores, nas aquisição de matérias didáticos , nos acompanhamento pedagógicos , aulas de reforço e enriquecimento curricular, serviços de apoio a educação
4 – Quebras dos mitos que envolvem a profissão.
Segundo Gustavo Loschipe na matéria da Revista Veja de 07/03/2007,dentro da matéria 04 , elenca quatro problemas na educação e caracteriza como Mitos.
4.1 O professor brasileiro é mal remunerado.
Ele explica que, se compararmos o professor brasileiro, com professores de países ricos, certamente chegaremos a conclusão que eles ganham pouco.
Nesse ponto concordamos com Alysson Cipriano Pereira que rebate em seu blog, sobre opinião de Gustavo, que professor no Brasil ganha pouco.
Em nossa opinião pela complexidade da sua responsabilidade, ele forma cidadãos, trabalha com ser humano, um aluno acaba desembocando dentro da escola , o que sofre de bom e de ruim em seus lares.
4.2 A educação só vai melhorar no dia em que os professores receberem salário mais alto
Loschipe baseado em estudo que o aumento de salário não vai resolver o desempenho do estudante.O principal problema é fazer os professores estarem realmente aptos a ensinar.
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Concordamos com isso, porque ganhar bem não implica em você ser um excelente profissional.
4.3 O Brasil investe pouco dinheiro em educação
Segundo ele o Brasil tem investido o mesmo que em países desenvolvidos, o problema crônico aqui, são os desvios de verbas.
Realmente o Brasil faz grandes investimentos, o exemplo são os programas do FNDE ,mas não tem fiscalizado esses investimentos , e assim a corrupção devora grande parte desse dinheiro, para investimento particulares daqueles que deveriam ser os aplicadores desse dinheiro.
Assim cabe a população e a mídia denunciar, e a justiça atuar de forma correta e implacável, sobre esse “câncer” que se alastra pelo país.
4.4 A escola particular é excelente
Nesse trecho transcorri na integra por se tratar de pesquisa de Lischipe.
“Alega que a escola particular não é sinônimo de boa qualidade educacional, mostrando com base em testes que os 25% mais ricos do Brasil não são superiores aos 25% mais pobres de países desenvolvidos. Mostra também que o sucesso em relação a escola pública se deve muito mais a condição social dos alunos (90%) do que ao maior nível educacional (10%). Critica que as escolas e faculdades formam mal os que acabam se tornando professores.”
Aqui, vemos que a classe social reforça, que a educação no país é dualista, ou seja para um grupo a escola é de excelência, para outros a escola continua com o fim que se propôs no século XIX, qualificação de mão de obra.
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Conclusão
Refletir sobre o grande desafio de resgatar e valorizar os profissionais da educação, não é somente dar aumento de salario, vai muito além disso, é dar dignidade a esses profissionais responsáveis pela cultura e desenvolvimento do país.
O governo precisa perceber que se salvar a educação, conseguirá eliminar vários problemas sociais .A Família perdeu sua função, hoje crianças são criadas sem nenhuma motivação, apesar da lei garantir sua segurança e integridade, vemos que isso não repercuti em mudar o panorama vivido no pais, retornamos a idade media quando crianças eram adultos em miniatura..
O sistema paternalista em que vivemos, vem a cada dia retirando da família sua função, as escolas tornaram deposito de criança, a mercê da lei , atada dentro de um sistema falido e corrupto.
Apesar de toda tecnologia existente no país, as escolas continuam retrógadas, sem que o aluno possa ver em seus conteúdos algo que poderá mudar de fato sua realidade.
Mas para que o futuro possa ser promissor para os professores, alunos e escola tem que haver coragem para quebrar os paradigmas, hoje o país se tornou um grande compendio de “direitos”, mas nenhum “dever” é cobrado.
A “Liberdade” foi confundida com “libertinagem”, a escola tem seus direitos atados, pois não pode retalhar nenhuma atitude violenta dentro seu interior, apesar da escola possuir seu Regimento Escolar eles são suprimidos pelo pelas Leis existentes no país ou uma Liminar que inutilize sua atitude.
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Mas isso vem acontecendo porque a escola perdeu seu valor histórico, o resgate devera vir de todos, da sociedade, família, governo, mídia, coletivamente e individualmente.
Deixamos aqui uma mensagem do escritor Willian Shakespeare , retirada do monologo “O Menestrel“ interpretado por Moacir Reis : “ Não importa o quanto você se importa, algumas pessoas simplesmente não se importam”.
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Referências bibliográficas
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Brasil, Constituição da República do. [S.N].editora saraiva.Brasil.2008.41ª edição.
Becskeházy,Ilona. Fundação Lemann revista época.[S.N]. editora globo.27 dez. 2010.
Saviani, Demerval. A nova lei da educação 11º ed.. Campinas,SP. editora Autores associados.2008.
Libâneo José Carlos; Oliveira João Ferreira de; Toschi Mirza Seabra.
Estrutura e Organização da Educação Brasileira.São Paulo: Editora Cortez, 2008
Reis, Moacir. O Menestrel. <http://www.youtube.com/watch?v=vlLh8K6FF8A >.Acesso:19 març.2011.
<http://www.izabelsadallagrispino.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1155:a-dificil-arte-de-educar&catid=103:artigos-educacionais&Itemid=456> . Acesso 20 març.2011.
<http://alyssonsociologo.blogspot.com/. > . Acesso 23 març. 2011