SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

CURSO DE FORMAÇÃO DE INSTRUTORES DE TRANSITO

INTRODUÇÃO

No mundo contemporâneo de grandes transformações, vivenciamos um grande fator traumático deste novo milênio, fazendo com que nos perguntemos: Como poderei sobreviver no Transito Brasileiro? A resposta para isso é Fácil, basta termos uma Educação para o Trânsito de qualidade. 

Ultrapassando as estatísticas das guerras existentes no globo terrestre, assim como, com as diversas moléstias existentes, o Trânsito Brasileiro é visto hoje, como bastante perigoso, caótico e responsável por um dos maiores índices de violência e de acidentes com vítimas fatais. 

Sendo assim, embora  a Nossa Carta Magna de 1988 garanta o direito à Educação e dentro desse contexto, encontra-se a Educação para o Trânsito, e, embora as investiduras existentes inerentes à educação para o trânsito já estejam presente em diversas cidades do nosso Brasil, este trabalho será inovador não só no município de Olinda, assim como em todo o Estado de Pernambuco onde servirá como base para os demais municípios, de modo que os conhecimentos e as inovações proporcionadas pelo assunto “trânsito”, sejam de alcance de todos os brasileiros, sem distinção de raças, cor ou condição sócio-econômica. 

Com a criação da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, foi instituído em nosso país uma nova legislação vigente, de modo a doutrinar e disciplinar o nosso trânsito. Eis, então, o surgimento do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ). No que diz respeito à educação para o trânsito, esse código apresenta um capítulo exclusivo sobre tal assunto, momento em que prever parâmetros para se promover à educação de trânsito, abordando ensinamentos que resgatam à cidadania, sendo o trânsito, em condições seguras, um direito de todos e dever prioritário do Sistema Nacional de Trânsito (  SINATRAN ). 

Tais  parâmetros, referentes à Educação para o Trânsito, podem ser vistos no CTB do Artigo 74 ao 79. Sendo associado, ainda, ao Artigo 320 do mesmo código, o qual refere-se ao FUNSET  ( Fundo Nacional de Segurança, Engenharia e Educação para o Trânsito ). 

Este trabalho tem um contexto social, voltado para o povo de Olinda, que, com a plena ativação das ações de segurança e educação oriunda da Municipalização do trânsito, necessita de um Centro Interescolar Olindense de Ensinamentos do Trânsito (CIOETran), em que venha a  despertar, melhorar e melhor conscientizar o povo olindense para as diversas situações existentes no Trânsito e, em especial, no trânsito de Olinda. 

Abordaremos justificativas para a Çriação de um Centro Voltado para estudos e educação para p trânsito, assim como, explicaremos que, com a Criação do CIOETran, a população de baixa renda do município, poderá ter um melhor acesso para obter a sua habilitação para Condução Veicular através do Município, em que obedecidos alguns critérios,  a comunidade receberá as orientações necessárias para se tornar condutores responsáveis de modo a valorizar as normas de trânsito, melhorar seu espírito  de Cidadania, melhorar a trafegabilidade dentro do município, diminuindo o número de acidentes e preservando a vida de modo geral.