Cidade suja

Cidade suja. Até quando ?

José Maria Couto Moreira*

Trata-se de tema recorrente, é verdade, mas os belo-horizontinos não podem se calar até que a autoridade municipal se liberte de seu imobilismo e insensibilidade e venha em socorro de nossos monumentos e de nossa bela paisagem urbana.

A cidade está se metropolizando, a caminho rápido para sua internacionalização, como todos desejamos, com a construção de arrojadas obras viárias e a edificação de belos exemplares arquitetônicos, orgulhos nossos. Belo Horizonte, não possui atrativos talássicos, que decora e exalta cidades como o Rio, mas ostenta encantos outros, naturais ou de valor paisagístico ou histórico. Então, é preciso deles cuidar, pois, a admitir a continuidade (consentida) de depredações que testemunhamos em seu dia a dia, em pouco tempo a inação da autoridade municipal vai concorrer para a degradação e o envelhecimento precoce da antiga e saudosa Cidade Vergel.

Em defesa desse patrimônio valioso, as administrações anteriores, tanto quanto a atual, ainda não se convenceram da necessidade de repelir com rigor (ou policiar) a prática já antiga, constante e danosa à nossa cidade, que são as pichações, espalhadas por todas as regiões e em todos os espaços que estes desordeiros encontram pela frente. Quanto mais perigo acarretar aos autores deste prazer sinistro, mais elas se repetem, e as gangues mais se comprazem. Há um desafio entre eles, de apurar a mais tresloucada ação. Estes demônios da madrugada, hora preferível desta horda agir, estão, na verdade, provocando o poder público, tanto quanto o enfrenta, noite a noite, sem a mínima reação em contrário, nem da sociedade, que os odeia, mas os teme. No entanto, a ausência do combate a estas condutas irresponsáveis e nocivas, que a prefeitura nos deve, proporcionará o momento em que, com certeza, o cidadão irá agir em nome dela, e arriscará um desforço com estes bárbaros em defesa legítima da sua propriedade. Na omissão patente do poder público, de todo inaceitável, é capitulável a cumplicidade do administrador, pois a pichação encontra-se tipificada como crime de dano, sujeitando-se o agente às penas da lei (Art. 65 da Lei 9.605/98). O potencial ofensivo de tais ações ainda é considerado pequeno, até que a sociedade se insurja concretamente contra elas. Há uma corrente liberal (entre as quais se inclui, lamentavelmente, o atual ministro da Cultura) que desconceitua o crime, elevando-o (um verdadeiro despropósito) para o direito de expressão. Se esta moda pega, como se encontraria a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, aquele panorama lindíssimo de curvas e de verde ?

O Ministério Público, todavia, podia engajar-se nesta luta em defesa do patrimônio público, porque a Lei 9.605 considera o bem jurídico a ser protegido como de valor indiscutível para o meio ambiente e o ordenamento urbano, que se inclui entre os direitos difusos, daí distinguir-se a ação penal cogitada como pública incondicionada.

Há, também, alternativas pacíficas para desestimular estes vândalos. A prefeitura poderia cooptar esta gente por meio da valorização do grafite, que se distingue da pichação. Enquanto esta é não mais que uma manifestação primária, sem o mínimo caráter artístico, não mais que uma ação grotesca e predatória, a grafitagem revela uma criação da sensibilidade de seu autor, de valor reconhecidamente artístico, a ser aplicada exclusivamente em espaços determinados pelo poder público. Lado outro, o poder público poderia, igualmente, lançar campanha midiática para esclarecimento e sensibilização deste segmento de falsos artistas, valorizando a cidadania, a participação de todos na manutenção da cidade e realçando a personalidade dos que vivem defendendo a cidade como seu próprio espaço, tal como sua própria casa. É fato que a cidade é um extenso condomínio, integrado por seus moradores, e o prefeito é o seu síndico, por isso obrigado a geri-lo como manda as melhores regras de gestão, atentando, obrigatoriamente, para sua constante valorização, zelando pelo seu aspecto e embelezamento, além de introduzir toda sorte de benfeitorias, inclusive as voluptuárias.

A verdade, assim, é que estamos perdendo a guerra para quem não quer uma coletividade ordenada e harmônica. Apesar de constituir esta horda uma minoria desarmada, estamos perdendo esta guerra pela omissão do poder público, que tudo podia fazer e nada faz. Não seria muito confortador para todos nós que exibíssemos a nossos visitantes estrangeiros um grau de civilização compatível aos que nos visitam ?

Tudo depende de nossas autoridades ou daqueles que elegemos para que, em nosso nome, cumpram seu dever de casa. Se não o fizerem, o castigo será nosso.

Salvemos nosso condomínio !

*Advogado