A censura existe desde o Império Romano até os dias atuais. Seus principais objetivos, segundo Rubens Borba de Moraes, são de defender a religião, o Estado e a moral. A censura foi e ainda é usada pelos detentores de poder para favorecer seus ideais e manter a autoridade.

A palavra censura significa repressão, proibição, controle e fiscalização. Infelizmente não existe sociedade sem ela, pois algumas pessoas necessitam de controle para viverem coletivamente. 

A censura pode ser preventiva, repressiva e indireta. Censura prévia ou preventiva é o direito que tem o governo de exercer vigilância sobre a publicação de livros ou periódicos, assim como de encenação de peças teatrais, fora da intervenção dos tribunais. Em muitos países, no entanto, a censura ao texto impresso é feita após a publicação, de acordo com o princípio segundo o qual o cidadão deve assumir a responsabilidade de seus atos. Nesses casos , a censura chama-se punitiva ou repressiva. [1]

Em relação as Bibliotecas que "são instituições criadas há séculos e que evoluíram e continuaram a evoluir, para atender melhor as necessidades e desenvolvimento da sociedade, incluindo materiais e aspectos que antes eram alheios" [2], com o objetivo principal de satisfazer as necessidades dos usuários que clamam por informação.

O surgimento da imprensa, por Gutenberg, permitiu que as camadas menos favorecidas da sociedade passasse a ter acesso a informação, resultando no processo de democratização do saber. Nessa época, a informação que se encontrava na forma impressa, tornou-se um dos principais veículos de comunicação. Nesse sentido destaca-se a relevância das Bibliotecas que surgiram como organismo, cuja missão era reunir, organizar e disseminar as informações a fim de oferecê-las ao público em geral. [3]

Com o advento da tipografia, as Bibliotecas passaram a fazer parte do cotidiano das pessoas, através disso todos tinham direito a obter a informação necessária para seu conhecimento de mundo, sem levar em consideração Religião, Credo, condição social ou opção política, já o papel do Bibliotecário que foi e ainda é de divulgador da leitura e profissional da informação.

Em Portugal a censura começou em 1536 pela Inquisição do Reino, seguido por 3 Poderes: Santo Ofício, Ordinário e Desembargo do Paço. A defesa da igreja ficava sobre a responsabilidade do Santo Ofício e do Ordinário, já o Desembargo do Paço tinha o objetivo de defender o Poder civil. Em 1768 Pombal cria a "Real Mesa Censoria" unificando os 3 Poderes. Dessa maneira a "Real Mesa Censoria" fiscalizava a entrada e a saída de livros nas Bibliotecas Públicas e Particulares existentes no Reino e também livros de pessoas e entidades que eram obrigados a disponibilizar uma lista de todos os livros que possuíam.

A "Real Mesa Censoria" distribuía as obras em algumas categorias para a melhor fiscalização das mesmas. Foram proibidos livros de autores ateus, de autores protestantes que contradiziam as palavras do Papa e da igreja católica, livros obscenos e de autores filósofos. Os principais assuntos abordados pela "Real Mesa Censoria" eram a política e a Religião, ou seja, todas as pessoas ou entidades que publicavam livros contra a Religião e a política tinham suas obras proibidas.
Após a queda de Pombal, no ano de 1787 a Rainha D. Maria I criou a "Comissão Geral para Exame e a Censura do Livro". Em 1821, D. João VI libertou parcialmente a imprensa, porém não conseguiu acabar totalmente com a Censura que era predominante nesta época. Esses foram os períodos marcados pela Censura e repressão, tanto em Portugal quanto no Brasil Colonial. Mas mesmo com tantos Poderes fiscalizando, controlando e proibindo livros e Bibliotecas, existiam muitas falhas, pois é de conhecimento geral que no Brasil Colonial grande parte dos livros proibidos eram trazidos através de contrabando.

A Censura esteve presente nas Bibliotecas de quase todo o mundo, seja para manter a ordem seja para favorecer a autoridades, o certo é que ela existiu de uma maneira predominante. No Brasil colonial a Censura ocorreu dentro das Bibliotecas conventuais, como por exemplo a de São Bento, São Francisco, das Carmelitas, dos Franciscanos e dos Beneditinos. "No Brasil, a proibição de Pombal de que fundassem novos conventos e a instituição do ensino leigo diminuem o papel dos conventos na formação intelectual dos jovens e, em fins do século XVIII, não representavam mais o que representavam antes" [4]. Com essa proibição os conventos passaram a exercer um papel secundário na educação brasileira, desestabilizando o poder da igreja.

No período correspondente a "Real Mesa Censoria" as Bibliotecas jesuíticas, localizadas em várias cidades do Brasil, possuíam um acervo enorme com livros específicos em assuntos relacionados à medicina, ciências, religião e outros. Com a expulsão da Companhia de Jesus muitas Bibliotecas jesuíticas foram fechadas, livros raríssimos foram confiscados ou guardados em lugares impróprios para a conservação das obras, ocorrendo a destruição desses. Muitos livros de teologia e filosofia foram proibidos, alguns autores jesuítas tiveram suas obras confiscadas pois eram responsáveis por livros que narravam a história da Companhia de Jesus entre os quais destacavam-se A Vida do Padre Anchieta e a Chronica da Companhia de Jesus. Mais uma vez a censura esteve presente no contexto histórico brasileiro.

As primeiras Bibliotecas fundadas na Grécia tinham dois objetivos específicos: ou serviam para guardar o acervo pessoal dos governantes ou eram abertas ao público em geral. As primeiras Bibliotecas também sofreram com a censura, visto que eram limitados os números de livros que tinham permissão de circularem dentro das mesmas.

É importante salientarmos que a Biblioteca de Alexandria – famosa pelos incêndios que acabaram com grande parte do seu acervo – também passou pelo julgo da censura, pois a princípio o público em geral não podia freqüentar a Biblioteca de Alexandria. Os únicos que tinham permissão de usufruírem o enorme acervo da Antigüidade eram os funcionários da Biblioteca. Mas a Biblioteca também praticava a censura, "conta Galeno que todos os barcos que tocavam em Alexandria eram obrigados a entregar os rolos que transportavam à Biblioteca, recebendo em troca uma só cópia enquanto as peças confiscadas eram recolhidas aos armários régios. Estava instituído o depósito legal de livros" [5]. Esse foi um dos fatores que contribuíram para que a Biblioteca de Alexandria obtivesse um acervo impressionante de obras. Os livros profanos também eram proibidos de entrarem nas Bibliotecas.

Outro aspecto que devemos ressaltar aconteceu na Biblioteca de Pérgamo, que também passou por momentos de dificuldade e superação ocasionados pela censura prévia, através da proibição que o senhor do Egito impôs de fornecer papiro para a Biblioteca de Pérgamo, mas o lado positivo foi que ela teve que produzir seu próprio material para o armazenamento da informação, surgindo assim o pergaminho.

As Bibliotecas Públicas de Roma também foram prejudicadas pela censura, porque o Imperador Calígula baniu das Bibliotecas obras importantes dos poetas Virgílio e Tito Lívio e chegou a ameaçar a fazer o mesmo com os Poemas Homéricos.

Trazendo a discussão da censura nas Bibliotecas para o contexto brasileiro contemporâneo, nos anos 50 a Biblioteca Nacional foi outra que sofreu com a censura, pois o governo controlava as obras que poderiam circular na Biblioteca. Um exemplo disso aconteceu com escritor Eduardo Lourenço, que teve seus manuscritos proibidos de circularem na Biblioteca.

No Brasil a censura não se restringiu apenas às Bibliotecas. Durante a República, principalmente no governo Vargas, a censura prévia proibia jornais, livros e até mesmo o noticiário. Com a derrota do nazifacismo, aconteceu a queda da ditadura e então a censura ficou mais retraída. No governo de Juscelino Kubitschek, considerada a fase mais liberal daquela época, a censura praticamente sumiu. Porém, em 1964 o governo militar voltou a utilizar a censura de forma mais exagerada, visando manter a sociedade conforme o governo achava interessante. Com a chegada do Presidente José Sarney a censura foi extinta, através da Constituição de 1988.

Portanto, a censura esteve presente em Bibliotecas, livros, na sociedade e em quase todo o mundo. Mas ela está longe de acabar, visto que ainda hoje podemos perceber, por exemplo, que as Bibliotecas contemporâneas continuam sendo prejudicadas pela censura, pois sabemos que nelas certos tipos de livros ainda não podem fazer parte de seu acervo. Alguns livros considerados formas de manipulação da sociedade, que criticam a política, a Religião ou ameaçam o Poder, são excluídos das prateleiras das Bibliotecas. Isso seria a censura considerada democrática. No Brasil com a criação da Constituição de 1988 não acabou totalmente com qualquer tipo de censura. A Constituição fez com que a censura fosse vista de uma maneira mais natural e não tão agressiva como era antes.

Referências

BIBLIOTECA NACIONAL, disponível em . Acesso em 14 nov. 2005.
MORAES, Rubens Borba de. Livros e Biblioteca no Brasil Colonial. Rio de Janeiro: LTC, 1979.

OLIVEIRA, José Teixeira de. A Fascinante História do Livro vol. II. Rio de Janeiro: Livraria Kosmos, 1985.

PROJETO RENASCE BRASIL, disponível em . Acesso em 15 nov. 2005.

TARGINO, Maria das Graças. Conceito de Biblioteca. ABDF, 1984.

[1] PROJETO RENASCE BRASIL, disponível em , acesso em 15 nov. 2005.
[2] TARGINO, Maria das Graças. Conceito de Biblioteca. ABDF, 1984. p. 6.
[3] PROJETO RENASCE BRASIL, disponível em , acesso em 15 nov. 2005.
[4] MORAES, Rubens Borba de. Livros e Bibliotecas no Brasil Colonial. Rio de Janeiro: LTC, 1979. p. 19.
[5] OLIVEIRA, José Teixeira de. A fascinante história do livro vol. II. Rio de Janeiro: Livraria Kosmos, 1985. p. 105.